Na última sexta-feira, o presidente da Repblica, Luiz Incio Lula da Silva sancionou o que projeto que determina que datas comemorativas nacionais possam ser instituídas se forem de alta significação para os diferentes segmentos profissionais, políitcos, religiosos, culturais e técnicos que compõem a sociedade brasileira.

Pela Lei, a instituição de data comemorativa terá como base a definição crítica de alta significacão, observada por meio de consultas e audiências píblicas realizadas, devidamente documentadas, com organizações e associações reconhecidas e vinculadas aos segmentos interessados.

Com informações da Assessoria de Imprensa de Sandra Rosado.