Lula diz que não se deve esquecer atos golpistas (Foto: Reuters)
Da CNN
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente nesta quinta-feira (8/1) o PL da dosimetria, aprovado em dezembro pelo Congresso.
O projeto reduz a pena de condenados por crimes relacionados aos atos de 8 de Janeiro, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente Lula já havia anunciado em dezembro que vetaria a proposta.
Com o veto de Lula, o projeto volta ao Congresso e os parlamentares vão decidir, em sessão conjunta, se mantêm ou derrubam a decisão.
Para derrubar o veto, será necessário o apoio de 257 deputados e 41 senadores.
Se derrubado, o projeto de lei entra em vigor após sua promulgação, que pode ser feita por Lula ou pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Relator do projeto da dosimetria na Câmara, o deputado Paulo Pereira (Solidariedade-SP), conhecido como Paulinho da Força, disse que Lula “tocou fogo” na bandeira branca que o Congresso teria entregue a ele com a aprovação da redução de penas.
Assinatura
A assinatura do veto se deu durante cerimônia organizada pelo governo para marcar os três anos do 8 de Janeiro, quando manifestantes invadiram e depredaram os prédios dos Três Poderes pedindo por uma intervenção federal.
O presidente Lula tinha até o dia 12 de janeiro para vetar a proposta. O veto, assinado nesta quinta-feira, é simbólico por marcar os três anos dos atos marcados por depredações em Brasília.
A cerimônia contou com a presença de governistas e de movimentos populares alinhados à esquerda, e se iniciou com gritos de “sem anistia”.
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, e da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não compareceram ao evento.
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