A produção de mudas de cajueiro utilizando mão de obra carcerária está a todo vapor nas estufas da Penitenciária Agrícola Doutor Mário Negócio, em Mossoró. Esta semana, 10 mil mudas foram entregues a agricultores de Carajás, Zona Rural de Porto do Mangue. Em 2023, o Sistema Penitenciário já produziu 52.200 mudas e a previsão é atingir 165 mil até dezembro.
Detentos ganham um de remissão de pena a cada três dias trabalhados (Foto: Seap)
A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP) desenvolve dois projetos envolvendo a cajucultura em Mossoró. Um na unidade prisional Masculina e outro no estabelecimento Feminino. O projeto “Semeando a Cidadania” na Unidade Masculina conta com a parceria do Poder Judiciário, Banco do Nordeste, Prefeitura de Porto do Mangue, COOAPESCA, Secretaria de Agricultura de Carnaubais, Comunidade/Cooperativa Novos Pingos de Assú, e prevê a produção 65 mil mudas.
Atualmente, 16 privados de liberdade trabalham na ação de ressocialização, com apoio da Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP), através da juíza Cinthia Cibele. A cada três dias de trabalho, o interno tem um dia da pena remido. A Justiça, através de recursos pecuniários, colaborou na construção de estufas nas dependências do estabelecimento penal onde são produzidas e enxertadas as mudas de cajueiro.
O projeto envolvendo as instituições tem o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva da cajucultura, melhorando a produção, a renda e a qualidade de vida dos agricultores e suas famílias.
Segundo o diretor da Penitenciária de Mossoró Masculina, Rodolpho Saldanha, cerca de 40 mil mudas já foram produzidas pelos internos em 2023. “O trabalho envolve a seleção das castanhas, o plantio, o manejo e toda a manutenção da estufa. O interno envolvido no projeto contribui com um importante serviço para a sociedade através da revitalização da cajucultura” , disse.
Mário Negócio Feminina
Já na Penitenciária Doutor Mário Negócio Feminina, a meta do projeto “Cultivando a Cidadania” para 2023 é ousada: 100 mil mudas. Segundo a diretora, policial penal Águida Larissa, 33.605 enxertos foram realizados até a primeira semana de abril e 12.200 mudas de cajueiro já foram doadas. Onze internas trabalham no cultivo de manhã e estudam à tarde.
Na unidade feminina, participam da ação a SEAP e a Secretaria de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), com apoio da Vara de Execuções Penais de Mossoró (VEP).
O projeto não tem fins lucrativos e as mudas são distribuídas de forma gratuita. As mudas de cajueiro anão precoce são destinadas para doação aos afetados pela seca e já mudou a paisagem de muitas comunidades rurais onde o fruto já é produzido em grande escala.
Em 2022, foram feitas doações de 30 mil mudas aos municípios de Rafael Godeiro, Boa Saúde, São Bento do Norte, Pedra Grande, Viçosa, Lagoa Nova, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Umarizal, Severiano Melo, Riacho da Cruz; Upanema, Paraú, João Dias, Triunfo Potiguar, Florânia, São Fernando, Lucrécia, Doutor Severiano, Portalegre, Luís Gomes, Serrinha dos Pintos, Lagoa Nova e Mossoró.
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Eis uma forma louvável do aproveitamento da mão de obra carcerária.
Como sabemos, a reinserção do preso a sociedade, necessariamente passa pelo exercício de alguma atividade e (ou) , no âmbito e no tempo da sua custódia pelo estado.
Urge políticas públicas nesse sentido, diria MAIS, urgente se faz e se presta estudos no sentido de viabilizar verdadeiro multidão que possam levar grande parte dos encarcerados, exercer algum tipo de atividade dentro das prisões e penitenciárias do nosso Brasil.
ATUALMENTE, infelizmente só uma infima parcela da população carcerária é deveras agraciada com essa possibilidade, que, ao mesmo tempo oportuniza que o condenado, possa, realmente vir a ser ressocializado, vem como um ser produtivo para a sociedade, da qual, ao contrário do que.muito.imaginam, não está dissociado, pois a ela, tempo futuro, terá que voltar ao seu convívio.
Nesse contexto, verificamos que essa possibilidade de realização, depende, não só de governos estaduais e federal, mais ainda da própria sociedade em compreender que um condenado, está cumprindo uma pena de prisão pelo crime que houvera cometido, não de justiçamento ou vingança…!!!