Do G1
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (19) a soltura de todos os presos que estão detidos em razão de condenações após a segunda instância da Justiça. A decisão foi tomada no último dia de trabalho do tribunal, já que a partir desta quinta (20), inicia-se o recesso do Judiciário.
O ministro Marco Aurélio Mello em julgamento no plenário do STF (Foto: Carlos Moura, STF)
O ministro determinou a soltura, mas a liberação dos presos não é imediata. Cabe a cada advogado pedir que o juiz responsável pela pena efetive a soltura e cumpra a decisão do ministro.
A decisão liminar (provisória) de Marco Aurélio Mello atinge o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tem recursos pendentes nos tribunais superiores.
Defesa de Lula pede liberdade 48 minutos após decisão de ministro
Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, e tem recursos pendentes de análise nos tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal).
Logo após a decisão de Marco Aurélio, a defesa de Lula pediu à Justiça que o ex-presidente seja solto. O pedido foi apresentado 48 minutos depois da liminar ser concedida.
A decisão do ministro do STF afirma que deve ser mantido o artigo 283 do Código de Processo Penal, que estabelece que as prisões só podem ocorrer após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos no processo.
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Nenhum criminoso vai ser mais preso pois não se têm conhecimento de alguém que foi julgado pela terceira instância , o que era bom ficou muito melhor , e viva a bandidagem !!
Não dá para comentar.
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NADA MAIS TRISTE E DIGNO DE PENA DO QUE A DECADÊNCIA DE UM CORRUPTO.
O pavão ‘Bruxo’ (Aff) mandou soltar não apenas o criminoso Lula, outros 169 MIL PRESOS estão arrimando os panos de bundas para deixar os presÃdios.
É esculhambeichon verde e amarelo ou num éeeeeeeeee…..!
É fim de feira no Cabaré ou num éeeeeeeeee……..!
Em se tratando do quesito ‘Como avacalhar um paÃs’, o ‘Bruxo’ passou ou não passou à frente do Boca de Cururu????
O ‘Bruxo’ mais famoso de Corrupinópoles merece ou não merece o troféu ‘The RidÃculo 2018?’
Mais: O maior atraso desse pais está em 4 pavões daquele Cabaré. Fazem e desfazem e ninguém os põe pra fora do Cabaré. São imortais. O celestiais. Diz a lei ridÃcula e vagabunda.
Viva os demais Cabarés dos paÃs onde proprietários, clientes e prostitutas se respeitam.
Esse ‘Bruxo’ nunca escondeu de ninguém que o seu respectivo e encruado ( ✿ ) só deixará de coçar no dia em que o Lularápio for solto.
Arroooooooooca brasil. Se tu melhorar um milÃmetro estraga. Fato, fato e fato.
Pega fooooooooooooogo, CABARÉEEEEEEEE……
O que falta ao paÃs é um macho com 3 culhões roxos para dar um ‘mói de peia’ no lombo de FDP com esse, para ele aprender que, quem paga o salário dele é o contribuinte, e o contribuinte merece mais respeito que um ‘Bruxo’ travestido de ‘homem da lei.
Lamento profundamente não morar vizinho a esse ‘Bruxo’, assim como não morar vizinho aia outros pavões contrários à seriedade do brasil, vizinho à Aécio Pó Pó, vizinho à Dirceu e a outros tantos ladrões safados e filhos da puta.
Como lamento.
Vão ser soltos não. Vão continuar no xilindró.
Nisto tudo eu só não entendo o porquê de alguns condenados em 2ª instância estarem no xaxado enquanto outros corruptos, também condenados em 2ª instância, ficam soltos, exercendo mandatos eletivos, administrando verbas públicas de dezenas de milhões de reais por ano e se distraindo processando jornalistas.
Por que Lula está preso e vários outros corruptos condenados em 2ª instância estão soltos?
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NADA MAIS TRISTE E DIGNO DE PENA DO QUE A DECADÊNCIA DE UM CORRUPTO.
DUVIDO que o próximo governo limpe o grande ‘chiqueiro’ em apenas quatro anos. Pôr ordem nos 3 Cabarés (executivo, legislativo e judiciário), nem pensar.
Mais: Ameaçaram tocar fogo no paÃs se o criminoso Lula fosse preso.
O criminoso foi preso, continua preso e não queimaram nada.
Porém, se soltarem esse criminoso antes de ele cumprir a todas as penas condenatórias, a merda vai feder de norte a sul. Fato, fato e fato.
Apenas os burros encantados da região nordestes ficarão imóveis.
Anotem.
Quanto a condenação em segunda instância, a constituição é clara. Uns seguem a mesma, outros criam a própria para seguir.