O advogado e professor de Direito da Universidade do Estado, Marcus Tullius Leite Fernandes, está com um trabalho cientÃfico em evidência. Material denso.
Trata de aspectos legais, ambientais e econômicos quanto a uma das mais importantes atividades produtivas do RN, a mineração. "Direito Ambiental e Minerário: Impactos provocados pela Mineração de Calcário Potiguar", é o tÃtulo.
A obra é editada pela Coleção "Edições Uern", resultado do trabalho de dissertação de mestrado, do programa de pós-graduação em Ciências JurÃdicas da Universidade Federal da ParaÃba (UFPB), área de Concentração em Direito Econômico.
– Foram dois anos de pesquisa sobre o tema, mineração e meio ambiente no Estado do Rio Grande do Norte. Ao longo de seis meses procurei transformar o trabalho num livro – assinala o autor.
O trabalho examina a indústria de calcário potiguar e os impactos desta atividade no meio ambiente. Também destaca suas implicações jurÃdicas, desde o primeiro ato normativo autorizando a pesquisa até os últimos atos administrativos registrados no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
Marcus também não abre mão de fazer com que o estudo teórico-cientÃfico possa indicar caminhos para a melhoria da realidade, transformando-a em um processo de construção de um modelo de desenvolvimento efetivamente sustentável.
A aquisição da obra pode ser feita através de contato com o autor, pelo e-mail marcustullius_prof@hotmail.com
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