O Inquérito Civil nº 006/2010 instaurado pela Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Parnamirim, Juliana Limeira Teixeira, vai apurar se existem irregularidades na contratação de servidores ocupantes de cargos comissionados ligados à prefeitura municipal.
Juliana Limeira explica que enquanto apurava outros procedimentos envolvendo a prefeitura, percebeu uma quantidade excessiva de cargos comissionados no Poder Executivo Municipal. Além disso, algumas pessoas respondiam por atribuições incompatÃveis com a natureza dos seus cargos.
Entre as primeiras medidas adotadas, Juliana Limeira requisitou à Prefeitura de Parnamirim a relação de todos os cargos comissionados existentes no MunicÃpio (indicando a nomenclatura, quantitativo, remuneração e atribuições de cada um; cópia da Lei Municipal vigente que criou todos os cargos comissionados; e a relação dos cargos efetivos existentes.
Como a investigação ainda está numa fase inicial, a Promotora de Justiça prefere não fazer nenhum juÃzo de valor. “Só poderemos falar de ilegalidade ou não após concluir o Inquérito Civil. Até lá vamos apurar todos os indÃcios”, afirmou.
Com informações do MPE.
Os cargos comissionados da prefeitura de Mossoró até hoje é um grande mistério…
Se a moda pega, já imaginaram??????
Não resta nenhuma dúvida de que o ilustre representante do MP vai constatar que 80% da folha paga ao funcionalismo municipal é destinada aos cargos comissionados e/ou de representação.