O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), reformou decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio Grande do Norte, quando à cassação de prefeito e vice de Ielmo Marinho. Mas ainda haverá julgamento do mérito.
Houve, no caso, concessão de uma liminar.
Bruno Patriota (PSD) e o vice Francenilson Alexandre dos Santos (PT) foram cassados pelo TRE/RN no dia 5 deste mês.
Por 4 votos a 2, a Corte decidiu pelo entendimento de que o gestor cometeu abuso de poder econômico, ao participar de programa social da prefeitura.
Denunciou-se a realização de “evento social” denominado de “Ielmo Cidadã”, mas que na verdade tinha conotação político-eleitoral, distribuindo benefícios à população carente e ensejando a participação do candidato, à sua promoção pessoal.
No dia 11 de novembro, o presidente da Câmara Municipal – José Roberto Mesquita (PTB), assumiu provisoriamente a prefeitura.
Em seu despacho, Gilmar Mendes assinala que o TRE “não indicou elementos de provas que apontassem com segurança o uso promocional daquele evento em benefício de determinada candidatura (…)”.
Então quando for o de mossoró, vai ter tanta prova que os demos vão ficar loucos… só uma conversinha p/ resolver.
E começa outra vez o entra e sai que chega a lembrar couro de pescoço (podem trocar pelo couro que quiserem), que desacredita o Judiciário, já que o povo não entende como um juiz pode cassar e um outro tornar sem efeito a cassação.
Já é tempo do Judiciário pressionar o Legislativo por leis mais claras e com menos brechas.
Leis que não deem margens a tantas interpretações.
Leis que definam o tempo máximo para que um processo seja julgado.
Do jeito que a coisa está nem réu confesso será condenado.
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O IPTU VAI AUMENTAR EM 2014.
VIATURA DE COMANDANTE DO 6º BPM DE CAICÓ,MAJOR COSTA,É BLOQUEADA POR FALTA DE PAGAMENTO DO GOVERNO ROSA/DEM A LOCADORA.
Comandantes militares tentaram fazer o desbloqueio, mas a empresa se mostrou irredutível e só libera a viatura se receber o que o governo deve
Viatura do Comandante do 6º BPM, Major Costa, foi bloqueada quando chegava ao comando da PM em Natal. Viatura do Comandante do 6º BPM, Major Costa, foi bloqueada quando chegava ao comando da PM em Natal.
A situação da segurança pública no RN é complicada, e a cada dia fica pior. Uma viatura Ranger da PM do 6º Batalhão da Polícia Militar de Caicó, que conduzia na manhã desta quarta-feira, o Comandante do 6º BPM, Major Costa, foi bloqueada quando chegava ao comando da PM em Natal. Major Costa viajou a Natal, para participar das comemorações dos 179 anos da criação da Polícia Militar no Rio Grande do Norte.
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