Fogos ruidosos, não (Foto ilustrativa)
Com a sanção essa semana pelo Executivo Municipal da lei 3.942/2022, de autoria do vereador Cabo Tony Fernandes (SDD), que proíbe o uso de fogos de artifício e pirotécnicos com efeito sonoro (ruidoso) na cidade de Mossoró, finalmente o município acorda para uma tendência crescente no país e mundo: respeito a animais e seres humanos especiais, que são sensíveis a essa espetaculosidade.
A multa para infratores é de R$ 1 mil por descumprimento da lei.
Projetos com essa finalidade já tinham sido apresentados em outras legislaturas por vereadores como Genilson Alves (Pros) e Petras Vinícus (hoje sem mandato). Mas, acabaram barrados por governistas. Dessa feita, não. Houve avanço e endosso consensual no plenário.
Em recente audiência com o prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) – veja AQUI, dia 6 de abril, a Associação de Pais e Amigos dos Autistas e TDAH de Mossoró e Região (Associação AMOR) apresentou como um dos pleitos a sanção do projeto.
Esperar agora o cumprimento, fiscalização e punição dos infratores.
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Eu já tô ficando troncho de saudades do barulho das bombas rasga-lata.
Mas cabe uma pergunta ao autor da Lei:
Quem vai fiscalizar? É ele mesmo? Ou essa será mais uma das mais de 180 mil leis brasileiras, a maioria ridícula e a maioria da maioria descumprinda?
Quer um exemplo? Passei a semana em Natal, e ouvi muito barulho de fogos na madrugada do sábado de aleluia.
Em Natal também É PROIBIDO o uso de fogos barulhentos. É PROIBIDO. LEU BEM?
Deveria criar vergonha na cara e deixar de pagar cachês d 600 mil reais a essas bandas fuleragem com a desculpa de promover o maior são João do planeta. Mais segundo esses senhores; O POVO GOSTA.
Quando o prefeito vier aqui em casa pedir votos para seus candidatos,com certeza vira,eu mando ele pedir o voto de wesley safadao,esse sim tem motivos para votar…
Terá algum órgão para fiscalizar? E no período junino e nas eleições municipais?
João Cláudio tem razão, muitas são as regras proibindo isso e aquilo, no entanto, na prática isso não acontece. A fiscalização não existe e se existir é inoperante. Quer um exemplo? Com o advento da nova Lei Ambiental, A poluição sonora poderia levar ao infrator a ter o seu equipamento de som apreendido, além de ser levado a delegacia para fazer um BO. Em Mossoró, foi regulamentado a propaganda abusiva dos carros de sons. Vigou por um tempo, agora não tem fiscalização e os carros de propagandas abusam com alto som sem respeitar o sossego das pessoas e daqueles que estão em suas casas com um problema de saúde e precisam de descanso. Isso acontece até a noite, os carros de propaganda estão fazendo propaganda descumprindo o horário permitido, pois vão até as 22:00 horas com sua propagandas em alto e bom som. É isso aí.
Motovigilantes rasgam a noite e madrugada adentro com suas buzinas e efeitos sonoras causando uma poluição sonora desrespeitando as leis do trânsito, a lei do silêncio e do sossego alheio. Nuca foram fiscalizados nem impedidos de infringir as leis.
Parabenizo o Edil Toni Fernandes por tão louvável iniciativa. Antes tarde do que nunca.