Mossoró alcançou nota superior à média nacional na edição 2022 do Índice de Concorrência dos Municípios (ICM), organizado pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (SEAE) do Ministério da Economia. Segundo relatório do ICM, o indicativo avalia aspectos inerentes à conjuntura a que um negócio está sujeito nos municípios aferidos.

Na edição 2022 do ICM (veja AQUI), foram ampliados os quesitos, que passaram de 400 para 600, e aumentou de 60 para 119 o número de municípios participantes, tendo sido devidamente oficiados e convocados a participar todas as capitais dos estados, bem como as cidades com mais de 250 mil habitantes.

“Através das melhorias nos processos licitatórios, garantimos justo acesso aos procedimentos e confiança por parte dos entes participantes, além de promover a competição, transparência, integridade e valorização do recurso público”, disse o titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Turismo (SEDINT), Frank Felisardo.

Concorrências e segurança jurídica

Mossoró apresenta resultado bastante satisfatório em todos os eixos analisados, destacando-se no quesito “Contratando com o Poder Público”, com nota acima das médias nacional e regional. Essa avaliação se refere à qualidade do ambiente concorrencial dos serviços públicos realizados dentro do município. Serviços como recolhimento de resíduos sólidos, limpeza urbana, funerários, iluminação pública e educação.

Ainda sobre o mesmo item, Mossoró ficou na sexta posição, na região Nordeste. A qualidade da regulação municipal sobre os procedimentos necessários para a realização de concorrências públicas garantiu o destaque.

Outro indicador em que Mossoró se destaca é o “Segurança Jurídica”, o qual avalia a previsibilidade e a equidade do poder fiscalizatório dos municípios, visando garantir um tratamento justo e isonômico entre os agentes.

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