Movimentos sociais e partidos de esquerda de todo o país estão se mobilizando e construindo o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana para Reforma Política. O movimento chega a Mossoró.
Na cidade, a plenária que reunirá representantes dos movimentos e partidos do Estado, acontecerá no dia 30, quinta-feira, às 14h, no Sindicato dos Comerciários (SECOM).
A plenária será responsável por aglutinar representações em torno no debate e da elaboração do plano estadual que deve englobar momentos de formação política, agitação e propaganda, multiplicação dos comitês locais, bem como a própria concretização do plebiscito no RN.
O plebiscito foi lançado em novembro do ano passado e, desde então, militantes tem-se reunido nacionalmente e em seus estados e cidades para organizar comitês responsáveis pela promoção, divulgação, estudos, formações e mobilização da população sobre a importância de uma reforma na política brasileira.
O Plebiscito popular traz uma única pergunta: “Você é a favor de uma constituinte exclusiva e soberana sobre o sistema político?”
A votação acontecerá entre os dias 1 a 7 de setembro deste ano.
Me permita a autojustiça, meu caro Carlos Santos, mas esse ideia eu defendo há tempos e há tempos também tenho escrito sobre ela. Desde que não se fez a reforma constitucional prevista por ela própria, a Constituição de 88 vem perdendo legitimidade e ficando a reboque da jurisprudência e da ilegitima atividade legiferante do judiciário, ao lado da inoperância legislativa do Congresso Nacional, nas duas Casas do Congresso. Urge uma Constituinte, não apenas exclusiva, mas originária, que crie uma nova ordem jurídica. Preservando o que há de conquistas e avanços da Constituição atual. Apenas exclusiva, mas não originária, será uma Constituinte derivada, com todas as amararas e limitações da derivação constitucional. O que acabará sendo apenas uma reforma inócua como tantas outras que se fez ao longo do tempo, inutilmente. A Constituinte de 88 foi o “Congresso” possível. É urgente um Congresso real, feitor dos tempos atuais e não um acerto entre Ditadura decaída e oportunistas emergentes, como se deu em 1988.
Favor corrigir “esse ideia” por essa ideia…grato.
A Câmara e do Senado, não só podem querer só aprovar leis.O Brasil tem que pará de criar lei e atualizar as lei que tem.
Melhor coisa que se faz no país: reformar todas as leis, começando pela raiz de todos os males, a política.