Do portal G1
O Ministério Público do Rio Grande do Norte abriu um inquérito civil para investigar a ex-governadora Rosalba Ciarlini pela abertura de créditos adicionais especiais e suplementares em 2013. A portaria é assinada pelo promotor Paulo Batista Lopes Neto e foi publicada no Diário Oficial do Estado deste sábado (18).
De acordo com a portaria, os créditos foram abertos sem autorização legislativa e acima do limite legal permitido.
O MP requisita que a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças envie cópias dos decretos expedidos em 2013 que autorizaram a abertura de créditos adicionais suplementares e especiais no exercício financeiro do ano em questão.
Em janeiro deste ano, o Tribunal de Contas do Estado apontou crescimentos expressivos nas despesas com pessoal e desrespeitos às limitações impostas pela Lei de Responsabilidade Fisca no governo de Rosalba Ciarlini.
A auditoria realizada pelo órgão colocou, à época, os aumentos como possíveis causas dos atrasos nos salários dos servidores estaduais entre setembro de 2013 e setembro de 2014.
TADINHA TO MORRENDO DE PENINHA , FOI A MELHOR PREFEITA DE MOSSORÓ A CIDADE TA UM VERDADEIRO PARAÍSO , DEIXOU A SAÚDE ,SEGURANÇA E EDUCAÇÃO NO TOPO ,ADORO MOSSORÓ $$$$$$$$$$$$$$$$$$ BOA SORTE .
Os políticos e as fraldas devem ser trocados frequentemente e pela mesma razão.” Eça de Queiroz
Como o tópico é Administração Pública/Justiça/Direito/Ministério Público acho o comentário notícia pertinente.
19/04/2015 23h11 – Atualizado em 19/04/2015 23h12
Prefeito de Prudentópolis é preso com R$ 20 mil de propina no meio da rua
Contratos de R$ 9,5 milhões de Prudentópolis estão sob investigação. Político é acusado de se unir ao filho para montar esquema criminoso.
Desta vez o Repórter Secreto foi ao interior do Paraná para investigar as negociatas da prefeitura de Prudentópolis e trouxe flagrantes de corrupção explícita. Você vai ver os vídeos e ouvir as conversas que mostram como obras e verbas públicas viraram um negócio de família. Cadê o dinheiro de Prudentópolis?
Em um dia de semana em fevereiro deste ano, um prefeito do interior do Paraná dá um pulo em Curitiba. Para defender na capital os interesses da cidade? Negativo. Para cuidar de interesses muito particulares: propina.
O Ministério Público está monitorando cada passo do homem. Ele é Gilvan Agibert, na época o prefeito de Prudentópolis. Tranquilo, Gilvan bate papo com um amigo e entra em um prédio, repare na maleta no vídeo. Instantes depois, já está na rua de novo, e a polícia vai para cima dele.
Polícia: Somos policiais militares. Dentro da maleta tem o quê?
O envelope
Polícia: O envelope amarelo. Abre aí. Mostra o que tem dentro.
São R$ 20 mil. Dinheiro sujo dado por uma empresa que faz coleta de lixo. E isso é só o começo. Quase R$ 10 milhões em contratos da prefeitura estão sendo investigados.
Para o pessoal de Prudentópolis, o dinheiro que sobra na mão de Gilvan faz falta na cidade. “Falta hospital, falta atendimento na saúde, falta ambulância, falta segurança”, diz a moradora de Prudentópolis Raquel Navroski.
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Prudentópolis é um município brasileiro do estado do Paraná e sua população estimada, em 2011, é de 49.016 habitantes. Observem que um município pequeno como este tem 10 milhões de reais em contratos com a prefeitura sendo investigados. Se estes contratos estão sob investigação é porque foram denunciados pela POPULAÇÃO. Em Prudentópolis o cidadão tem CORAGEM de denunciar.
Eu fico imaginando os contratos que não foram denunciados em Prudentópolis.
Mas pelo menos alguns foram denunciados e o Ministério Público cumpriu com o seu papel.
Ainda bem que em Mossoró este tipo de coisa não acontece.
Fraude em licitação, nem pensar. Como exemplos podemos citar os preços módicos da reforma da Praça da Saudade e a construção de uma quadra de esportes dentro de um colégio. Não vamos nem citar a compra, ano passado, de uma blusa e uma camiseta para os alunos das creches.
Daí os corajosos mossorenses nunca nada denunciarem, porque nada existe a ser denunciado.
Zé Buchudinho me diz que este prefeito vai entrar com um recurso e o resto da estória todos sabem.
O Zé Ruela ri disto tudo. E pensando bem, eu começo também a rir. Que mais posso fazer?
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QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO.
O UNIFORME ESCOLAR NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE CONDENAÇÃO DE PREFEITO DE MADALENA E OUTRAS QUATRO PESSOAS
Publicado em 17 de abril de 2015 por granjahoje
Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Madalena, o prefeito afastado Zarlu Kalil Filho e outras quatro pessoas acusadas de participarem do esquema de contratação ilegal de um imóvel que custou R$ 84 mil aos cofres públicos. Os outros envolvidos são: a ex-secretária de Cultura e ex-prefeita Antonia Lobo Pinho Lima (conhecida como “Etinha”); o ex-chefe de gabinete Francisco das Chagas Filho (vulgo “Allan Terceiro”); o vereador Carneiro de Oliveira Junior; e o empresário José Alzir Lima Filho. A ação assinada pela promotora de Justiça Alessandra Gomes Loreto, foi protocolada nessa quinta-feira (16). Segundo as investigações, em 2013, o Município firmou com José Alzir um contrato de aluguel de um clube no valor de R$ 6 mil. Com duração prevista de 12 meses, o acordo foi assinado por intermédio do então chefe de gabinete. De acordo com o MPCE, o Municipio pagou 14 meses de locação, embora não tivesse havido qualquer aditivo contratual. Assim, o valor total gasto corresponde a R$ 84 mil. A simples contratação do imóvel já constitui ato de improbidade administrativa pelo prejuízo causado ao erário, mas, além disso, foi constatado também que o referido empresário é filho de Antonia Lobo Pinho Lima, que, para justificar a contratação ilegal, utilizava o local como depósito dos instrumentos da banda de música da Secretaria.
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Ministério Público atuante o do Ceará.
Pena que as leis frouxas sirvam de estímulo aos corruptos.
“O MPCE pede a condenação de todos conforme a Lei 8.429\1992, que prevê, entre outras coisas, ressarcimento integral do dano, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por um prazo determinado e pagamento de multa civil.”
CADEIA QUE É BOM, NADA.
Se algum dia forem julgados e condenados, entrarão com recursos, continuarão a fazer TED com pagamento na boca do caixa e mangando dos que chamam de ótários contribuintes.
Até quando esta esculhambação continuará? Quando a sociedade exigirá a mudança destas leis?
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QUANDO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS SAL GROSSO
A Senhora Rosalba Ciarline deve explicação sobre a construção dos viadutos da BR-304 , sendo a mesma responsável pela execução da obra Quando governadora. Ação Ministério Público !