sexta-feira - 02/10/2015 - 09:22h
Estranho, muito estranho

MP apura papel de procuradores no caso “Dama de Espadas”

Novo Jornal publica nesta sexta-feira (2) uma reportagem, no mínimo, intrigante. Diz o matutino que o Ministério Público do Rio  Grande do Norte instaurou dois inquéritos civis contra as Procuradorias do Estado e da Assembleia Legislativa para apurar as razões pelas quais ingressaram no Tribunal de Justiça com uma Reclamação que fez suspender as investigações da Operação Dama de Espadas.

A Operação desbaratou um esquema de desvio de R$ 5,5 milhões da Assembleia Legislativa por servidores, tendo a então procuradora da Casa, Rita das Mercês Reinaldo como líder do esquema.

Na visão do MPE, as Procuradorias estão retardando e prejudicando as investigações.

Os inquéritos, segundo o jornal, foram publicados ontem em duas portarias assinadas pela promotora de Justiça substituta Hayssa Kyrie Medeiros Jardim. No primeiro são investigados o procurador-geral do Estado, Francisco Wilkie Rebouças, o procurador-adjunto João Carlos Gomes Coque e o procurador-geral da Assembleia Washington Alves de Fontes.

O objetivo é que eles justifiquem a utilização indevida da Procuradoria-geral do Estado e da Procuradoria-geral da Assembleia Legislativa na Reclamação 2015.015014-3, em que alegaram ao Tribunal de Justiça que o Ministério Público estaria violando sua competência constitucional ao seguir as investigações que indicam que “servidores com foro privilegiado” teriam envolvimento no esquema.

Em outra Portaria, que trata do segundo inquérito civil, o MP alveja somente o procurador Francisco Wilkie. Neste caso, a procuradora Hayssa Kyrie quer saber o que a Procuradoria do Estado fez ou está fazendo quanto ao desvio dos recursos estaduais no montante de R$ 5,5 milhões apontados pela “Dama de Espadas”.

Com informações do Blog do Barbosa.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

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