terça-feira - 09/04/2013 - 09:25h
Operação Máscara Negra

MP combate fraude em contratação de bandas

Do Portal No ar

O Ministério Público deflagrou na manhã desta terça-feira, 09, a operação Máscara Negra com o objetivo de desarticular esquemas de contratação fraudulenta de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados nos municípios de Macau e Guamaré entre os anos de 2008 a 2012.

Só no ano passado a prefeitura de Guamaré gastou mais de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012.

Esses gastos com contratações de bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties no período e mais de 70% do recebido em FPM.

Mandados

Foram expedidos pelo juízo da Comarca de Macau 53 mandados de busca e apreensões, 14 mandados de prisões temporárias, a suspensão do exercício da função pública de 8 servidores públicos além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de 4 empresários e suas respectivas empresas.

As provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região, alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas empresas e bandas aos superfaturamentos.

Em Guamaré, o suposto grupo criminoso era liderado por familiares do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder Executivo municipal.

Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então Chefe do Executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura.

Laranjas

Os elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante uso de intermediários não exclusivos e de laranjas.

Estima-se que aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento da economia local.

A Operação Máscara Negra contou com o apoio de 200 policiais militares e foi coordenada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

Faz parte da Operação Nacional contra a Corrupção deflagrada na manhã de hoje em 12 outros Estados pelo Ministério Público brasileiro, por meio do Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC), em parceria com a Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícias Civis e Militares, Controladoria-Geral da União, Tribunal de Contas de Rondônia, Receita Federal, Receitas Estaduais.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público

Comentários

  1. Marcos Pinto. diz:

    Muito louvável e producente essa atitude do MP. No entanto, pergunto onde estão os demais ilustrados Representantes do MP em todas as comarcas do Estado que evidenciam uma estranha omissão voluntariosa, que beira as raias do estranhamento.

  2. RAIMUNDO NONATO SOBRINHO diz:

    É por isso que muitos políticos querem o fim do MP; para ficarem mais a vontade para roubar. É por essa e outras que o cidadão não deve se omitir nem se abster do seu voto. Tem que votar.

  3. Francy Granjeiro diz:
  4. Maria do Céu de Albuquerque diz:

    -Que tal, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, POLÍCIA FEDERAL E,CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO, Determinarem uma INVESTIGAÇÃO Rígida e Minuciosa e também, Realizarem Buscas de Apreensões ou talvez até Mandados de Prisões de algumas pessoas “LARANJAS”deste Município de Apodi-RN, pois só num Carnavalzinho-2013 / APODI-RN,foram GASTOS mais de “MEIO MILHÃO DE REAIS” dos Cofres da Prefeitura (Dinheiro do Contribuinte Brasileiro). Segundo o Chefe do Executivo de Apodi (Prefeito) – Sr Flaviano Monteiro, em Pleno Período de Seca neste ano de 2013,Propala nos quatro Cantos desta Cidade de Apodi, que isto é Normal, com o Pretexto aos Extremos que isto fôra Executado,para Aquecer a Economia e Gerações de Empregos Informais,neste Município. Só para termos Idéias das Coisas Absurdas Insensatas e Insensíveis, Sabemos que fôra Publicado no Diário Oficial do Município de Apodi e, poucos dias antes da Realização do Carnaval deste Município que,só o TRIO-ELÉTRICO,fora Contratado e SEM LICITAÇÃO,pela Bagatela de R$ 114.400,00 (CENTO E QUATORZE MIL E QUATROCENTOS REAIS), “S U P E R F A T U R A M E N T O”.
    -Tenho Dito.
    Muito Obrigada.

  5. Francisco Alves Filho diz:

    E no resto das Prefeituras do Estado do RN não há indício de corrupção quando contratação de festas públicas?

  6. roberto diz:

    QUANTAS PESSOAS PAGARAM COM A VIDA SENDO JOGADAS NUMA AMBULANCIA, SEM ASSISTENCIA ALGUMA, PARA MORREREM NO WALFREDO GURGEL, PORQUE NUNCA INVESTIRAM NADA NA SAUDE DESSES MUNICIPIOS… NUNCA TIVERAM UM HOSPITAL DE VERGONHA….CRIMINOSOS!

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