Do Blog do Magnos Alves
Acabou a paciência do Ministério Público do RN (MPRN)) com o prefeito de Mossoró, Francisco José Júnior (PSD). A promotora do Patrimônio Público, Micaele Fortes Caddah, entrou com mandado de segurança contra o prefeito na noite desta quinta-feira (17).
Micaele Fortes Caddah: cobrança incisiva agora (Foto: Web)
Motivo: o prefeito não responde aos questionamentos do MPRN, .
A petição está na 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Mossoró.
A promotora relatou ao Blog do Magnos Alves que Francisco José Júnior não respondeu a questionamentos do MPRN acerca das medidas tomadas para reversão de um terreno, localizado no conjunto Abolição, doado à Faculdade Nova Esperança (FACENE), pela Prefeitura de Mossoró no ano de 2008, mesmo ela insistindo por duas vezes.
Com o mandado de segurança, ela tenta receber as informações que precisa para dar andamento ao procedimento que investiga o caso.
Lei
O terreno em questão é o mesmo que o prefeito quer permutar por outro, localizado nas proximidades do Partage Shopping, para a Facene.
O MPRN entende que o terreno do Abolição já deveria ter retornado para o Município, em cumprimento à Lei Nº 2.455/2008, que determinou prazo de 12 meses para a Facene construir a sua sede no local.
No entanto, ao invés de adotar as medidas para que o imóvel fosse reincorporado ao patrimônio público, o prefeito tenta fazer a sua permuta por outro.
Francisco José Júnior ainda não obteve êxito por conta da resistência (veja AQUI) de vereadores até mesmo do que um dia já foi a sua bancada.
O MPRN não é o primeiro órgão que reclama da falta de respostas do prefeito. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) também já relatou a falta de respostas da gestão de Silveira em casos envolvendo licitações (veja AQUI).
Nota do Blog Carlos Santos – Homem corajoso o prefeito mossoroense. Ou não tem visto noticiário da política nacional, principalmente do Rio de Janeiro, nos últimos dias.
Deus o livre e guarde!
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18/11/2016 10h21 – Atualizado em 18/11/2016 10h32-G1
Sérgio Cabral tem cabeça raspada após chegar em presídio do Rio
Ex-governador trocou blusa social por camiseta branca.
Ele comeu pão com manteiga e tomou café com leite nesta manhã.
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PARA QUEM NÃO SABE O SÉRGIO CABRAL ERA O GOVERNADOR DO RIO DE JANEIRO.
ESTÁ EM BANGU COM A CABEÇA RASPADA.
DISPENSÁVEL ALONGAR O COMENTÁRIO.
Apenas vou aproveitar para comunicar a quem interessar possa que hoje em algumas escolas de Mossoró as aulas se encerraram às 9 horas por FALTA DE MERENDA ESCOLAR.
Zé Buchudinho me pergunta se ninguém vai fazer nada.
Respondo que faz um bom bocado que tem gente fazendo nada.
Zé Ruela dá sua risada. Chico Picardia, trajando sua indefectível camisa com listas finas, ajeita o topete e as sobrancelhas. E levanta a gola da camisa como a dizer que não está nem aí…
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OS RECURSOS SAL GROSSO SERÃO JULGADOS EM NOVEMBRO?