O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) informa que instaurou o procedimento preparatório número 03.23.2108.0000075/2021-11 para apurar as circunstâncias do não atendimento ao senhor José Williams da Rocha, 56, no âmbito do Hospital Walfredo Gurgel (Pronto Socorro Clóvis Sarinho), o que pode ter contribuído para o falecimento dele na sexta-feira (5), devido à demora no socorro médico. A portaria que instaura o procedimento será publicada na edição desta quarta-feira (10) do Diário Oficial do Estado (DOE).
O MPRN encaminhou requisição à direção do hospital esclarecimentos em 10 dias sobre as circunstâncias do não atendimento ao senhor José Williams da Rocha, bem como para que envie à Promotoria lista nominal dos profissionais enfermagem que estavam de plantão na equipe da Classificação de Risco do PSCS, no dia e horário em que o senhor José Williams da Rocha buscou o Walfredo Gurgel.
O MPRN igualmente requisitou à Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) informações comprobatórias sobre a efetiva instauração da sindicância sobre o caso do senhor José Williams da Rocha, no mesmo prazo de 10 dias.
Investigação criminal
Paralelamente a esse procedimento, o MPRN também vai acompanhar se houve cometimento de crime nesse caso. A 79ª Promotoria de Justiça de Natal encaminhou ofício à Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), da Polícia Civil, determinando a instauração de inquérito policial para averiguar indícios de homicídio doloso por omissão de socorro.
A vítima era casado, pai de cinco filhos e comerciante no bairro de Mãe Luíza. Filmou a si próprio à porta do hospital, utilizando um aparelho de smartphone. Mostrava seu desespero e o alheamento da equipe do hospital em relação ao seu caso. Acabou morrendo em consequência de um infarto, à tarde da sexta-feira.
O óbito já aconteceu no Hospital dos Pescadores, onde teve duas paradas cardíacas.
Relatos de sua família indicam que antes da omissão de socorro no Walfredo, o atendimento foi negado no Hospital Municipal de Natal.
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Que tristeza! Se comprovada a omissão que os envolvidos sejam punidos de forma exemplar.
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