terça-feira - 14/08/2012 - 18:03h
Legislativos

MP vai cobrar plenitude da Lei de Acesso à Informação

Conversei agora à tarde com uma destacada figura do Ministério Público do Rio Grande do Norte. O parquet pretende agir em defesa da sociedade e do pleno cumprimento da lei, questionando a Câmara de Natal e Assembleia Legislativa.

Segundo essa fonte, o MP deverá cobrar o pleno cumprimento da Lei de Acesso à Informação, que determina a divulgação de salários e lista de servidores dos órgãos públicos. Tribunal de Justiça do RN (TJRN), Justiça do Trabalho, Tribunal de Contas do Estado (TCE), por exemplo, deram o bom exemplo.

Câmara do Natal e Assembleia optaram pelo “meia-boca”, num contorcionismo técnico-legal espetacular para não desnudar o que é do interesse público.

A Câmara publicou relação dos salários com os cargos, mas com a listagem de servidores noutro arquivo, evitando a relação direta entre remuneração e quem o recebe.

Já a Assembleia Legislativa, a divulgação ocorreu apenas com o número de cargos e os salário base de cada servidor.

A Prefeitura do Natal e a Prefeitura de Mossoró também se seguram. Evitam debulhar as informações.

Falta também o mesmo da Câmara de Mossoró.

Nota do Blog – Por que tanto medo?

Será que há o temor que a sociedade descubra e prove o que se comenta há tempos sobre esses poderes?

Seriam realmente cabides de emprego, ambientes de sinecuras e nepotismo?

Será que vamos encontrar uma infinidadade de pessoas com sobrenomes que atestam influência política em vez de competência?

Será que a campanha eleitoral é um motivo, a mais, para que as informações sejam “amarradas”?

 

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Comentários

  1. Stefferson diz:

    Olá meu caro Carlos. Na frase inicial desta matéria, ao invés de “parket” não seria “parquet”? Parabéns pelo blog amigo.

  2. Italo diz:

    Falta pouco, a sociedade não suporta mais esses cabides de emprego. É duro pra um trabalhador honesto saber que os impostos pagos, que são muitos, em parte são usados pra sustentar esse povo improdutivo.

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