O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) instaurou mais de 150 procedimentos administrativos para acompanhar os municípios do estado que decretaram ou que ainda irão decretar estado de calamidade pública ou situação de emergência em razão da seca e estiagem. O objetivo é fiscalizar o recebimento, emprego e a destinação de recursos federais eventualmente recebidos pelos municípios.
A procuradora da República Caroline Maciel da Costa, coordenadora do Núcleo de Combate à Corrupção do MPF/RN, destaca a importância da atuação preventiva na defesa do patrimônio público. “Diante do castigo que a seca tem levado a alguns municípios, um dos principais objetivos é garantir que o recurso liberado pelo governo federal seja efetivamente utilizado em benefício daqueles que realmente estão em situação de emergência pela seca e estiagem”, enfatiza a procuradora.
Além disso, o MPF/RN quer saber quais os parâmetros técnicos que levaram à decretação nos diferentes municípios, inclusive, se foram atendidos os critérios estabelecidos pela legislação.
Os procedimentos instaurados estão sendo distribuídos, em caráter de urgência e de forma aleatória, a todos os membros da PR/RN, bem como aos procuradores que atuam nos municípios de Caicó e Mossoró.
Com informações do MPF.
Caro Carlos;
O Ministério Público devia rastear também, o dinheiro dos servidores que tem Planos de Cargos aprovados pela Assembéia Legislativa, por unânimidade, principalmente as categorias que desde 1993 não tinham tido qualquer aumento e que se individaram (cratões de crédito e outros) baseados na promessa da nossa atual governadora de que cumpriria as leis e que pagaria o restante do dinheiros dos servidores em 4 parcelas (setembro, outubro, novembro e dezembro de 2011. O pau sempre quebra nas costas dos mais fracos.
A dinheirama que vai ser esparramada pelos intramuros dos que vão “aplicá-la” constitui um verdadeiro inverno para os seus bolsos, tamanho e inúmeros são os “sumidouros”, que nos solos da caatinga sertaneja são denominados de formigueiros. Vorazes formigas e formigões – frise-se, pois. O pior é que a corrupção no Brasil vem desde o tempo do descobrimento do Brasil – tornou-se vício. Aconselho a leitura do teor da famosa carta escrita pelo Escrivão-Mór Pero Vaz de Caminha, da esquadra portuguesa composta pelas três naus: Catarina, Nina e Pinta. Neste documento/carta o Caminha informa ao rei de Portugal que durante a travessia do atlântico, objetivando o descobrimento do Brasil, houve misterioso sumiços de várias barricas de vinho. Ora, os que vieram descobrir o Brasil já vieram praticando a rapinagem, imagine-se os que vieram povoá-lo/colonizá-lo ?. Ainda tem a agravante de que ensinaram os índios brasileiros a praticarem a “arte” do surrupio, da rapinagem. Fizeram escola. Por esse exímio papel da gatunagem é que o Imperador Pedro I mandou inserir no texto do hino nacional o verso “DEITADO ETERNAMENTE EM BERÇO ESPLÊNDIDO”. Uma lástima, pois.