Imagem ilustrativa

A Prefeitura Municipal de Natal lançou três editais de convocação pública para contratar Organizações Sociais em Saúde (OSS). Propósito, é que possam gerenciar, operar e executar os serviços de saúde em regime de 24 horas nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) dos bairros Satélite, Esperança e Potengi.

A publicação foi incluída no Diário Oficial do Município (DOM), edição de segunda-feira (14).  Experiência segue modelo implantado em dezenas de municípios no país, como nos estados de São Paulo, Ceará e Santa Catarina.

As Organizações Sociais de Saúde interessadas deverão apresentar propostas até o dia 4 de agosto. O resultado final será divulgado no dia 29 de agosto, com a homologação prevista para 1º de setembro e o início das atividades marcado para 15 de setembro de 2025.

Cada contrato de gestão terá vigência inicial de 24 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos, conforme desempenho e cumprimento de metas. Os contratos serão custeados com recursos do Fundo Municipal de Saúde, por meio da fonte de Média e Alta Complexidade (MAC).

Valores

UPA Satélite: localizada na Av. dos Xavantes, no bairro Pitimbu. Valor máximo mensal: R$ 2,2 milhões.

UPA Esperança: situada na Av. Paraíba, bairro Cidade da Esperança. Valor máximo mensal: R$ 2,9 milhões.

UPA Potengi: na Av. Senhor do Bonfim, bairro Potengi. Valor máximo mensal: R$ 2,2 milhões

Critérios

Os repasses mensais às OSS serão divididos em três partes:

80% do valor fixo;

10% atrelado ao cumprimento de metas quantitativas;

10% atrelado a metas qualitativas de desempenho.

Acesse nosso Instagram AQUI.

Acesse nosso Threads AQUI.

Acesse nosso X (antigo Twitter) AQUI.