O município de Santa Cruz (a 122 quilômetros de Natal, região Agreste) segue sem prumo e sem rumo administrativo, desde a cassação e afastamento de prefeita, vice-prefeito e seis vereadores por decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) na última terça-feira (27) – veja AQUI.
Os mais recentes acontecimentos provocaram reviravolta em apressada interpretação e decisões tomadas por três vereadores que sobraram na Câmara Municipal.
No âmbito da comarca santa-cruzense, o juiz Ederson Solano tornou sem efeito o que os vereadores Paulo César Beju (PSD, João Victor de Carvalho (PSDB) e Genicleide Ferreira da Silva Azevedo (MDB), o “Gean Paraibano”, resolveram no dia passado.
Por decisão judicial, a Casa teve que convocar seis vereadores suplentes para tomarem posse nessa quarta-feira (5), às 9h. A partir daí, realizará eleição interna para escolha da mesa diretora e em seguida, o presidente eleito assumirá interinamente a prefeitura.
Ontem, esse trio fez uma leitura própria e bizarra do Regimento Interno da Casa, para entronizar Gean Paraibano como presidente, Paulo César Beju para a presidência da Câmara e João Victor assumir a primeira-secretaria legislativa. O Blog Carlos Santos antecipou: “O imbróglio não está sanado. Aguarde” (veja AQUI).
A “sessão” em que apenas eles três participaram foi considerada nula pelo magistrado.
Exoneração em massa
As novidades não pararam por aí nesta terça-feira em Santa Cruz.
Na Prefeitura Municipal, todos os secretários apresentaram pedido coletivo de exoneração. A municipalidade está oficialmente sem comando desde o dia 29 (quinta-feira), quando foi publicado acórdão (decisão colegiada) do TRE/RN, com cassação e afastamento da prefeita Fernanda Costa (MDB) e seu vice Ivanildo Ferreira (PSB), o “Ivanildinho”).
Não em Brasília
Em Brasília, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a prefeita não conseguiu liminar para retomar à municipalidade (veja AQUI).
Decisão monocrática do ministro Luiz Roberto Barroso não acolheu mandado de segurança impetrado por seus advogados.
* Com informações do Blog do Wallace.
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Tradução:
VENDO OS PRÉDIOS ONDE FUNCIONOU A PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL.
EXCELENTE LOCALIZAÇÃO. OCUPAÇÃO IMEDIATA APÓS A EXECUÇÃO DA AÇÃO DE DESPEJO.