Em reunião na manhã desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa, o presidente Ezequiel Ferreira (PMDB) juntamente com os deputados Nelter Queiroz (PMDB), Tomba Farias (PSB), Gustavo Carvalho (PROS) e Vivaldo Costa (PROS) recebeu uma comissão de prefeitos do RN, que entregaram, formalmente, proposta de mudança nos critérios de distribuição do ICMS.
“O projeto foi recebido pela Assembleia e será amplamente discutido. Assim como todas as matérias que chegam ao Poder Legislativo, vamos analisar, nos aprofundar para que seja votado em Plenário”, disse o presidente Ezequiel Ferreira.
Ezequiel (centro) recebe proposta de prefeitos ao lado de outros parlamentares (Foto: Eduardo Maia)
Na proposta, os prefeitos sugerem a redistribuição do ICMS, retirando cinco por cento dos municípios com menor área territorial para os de maior área territorial.
“Serão 118 municípios que ganharão receita com essa proposta e 42 que perdem receita. Os que perdem são municípios de grande porte que tem outras possibilidades de incrementar sua economia”, explica o prefeito de Santana do Seridó, Adriano Gomes (PMDB).
Segundo os prefeitos presentes na reunião, dos municípios de Acari, Santana do Seridó, Lagoa Nova, Serrinha, Campo Grande e Campo Redondo, o projeto consiste em alterar a Lei Estadual Nº 9.277, mudando o critério de distribuição do ICMS para área territorial e não pelo número de habitantes, como é feito hoje.
Com informações da AL.
Na Itália aconteceu a reversão de mais de 1.100 municípios. Isto gerou uma enorme economia para o governo italiano. Menos municípios, menos gestores, secretários e babões.
Aqui no Brasil é preciso que aconteça a reversão de pelo menos 3 mil municípios. Não se concebe cidades com menos de 3 mil habitantes com prefeitura, câmara municipal, secretários e babões em profusão.
Quanto não será economizado caso aconteça a reversão de todos os municípios com menos de 10 mil eleitores? Já existe na cãmara um projeto neste sentido. Só que interesses políticos não deixam o projeto andar. E assim a coisa continua do jeito que o diabo gosta. Até mesmo para fiscalizar fica mais difícil.
É PRECISO QUE ACONTEÇA A REVERSÃO DOS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 10 MIL ELEITORES.
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SAL GROSSO NÃO VAI PRESCREVER! SAL GROSSO NÃO VAI PRESCREVER!!!
UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O VÍRUS ZIKA.