segunda-feira - 22/10/2007 - 13:52h

Ney Lopes diz que fidelidade põe fim ao “mercado persa”

Deputado federal por cinco mandatos (1987-2007), atualmente sem mandato, Ney Lopes (DEM) classifica a adoção da regra da fidelidade partidária como "um puxão de orelhas no Congresso Nacional".

Para ele, a norma é moralizadora e tem potencial para "acabar com o mercado persa, essa vergonha nacional", referindo-se ao troca-troca de partidos. Em entrevista ao Jornal 96, nesta segunda-feira, Ney Lopes analisou a questão sob dois aspectos.

Sob o ponto de vista do Direito Constitucional, revelou ter ficado surpreso com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária diante de uma interpretação "ampla" da Carta Magna e criando "uma situação que não está na Constituição".

Do ângulo político, Ney Lopes vê a medida como salutar, por moralizar a questão partidária no país. "O Supremo fez o que o Congresso deveria ter feito", avalia o ex-deputado, para quem o atual Congresso é "o mais omisso da História do Brasil".

Apesar disso, o democrata disse ainda acreditar que a atual legislatura promova uma discussão séria sobre a reforma política, conferindo maior rigor à legislação eleitoral. Como está hoje, declarou ele, a lei é insuficiente para evitar distorções.

"É uma farsa a eleição no Brasil, atualmente, porque a legislação não dá condições para a Justiça fazer mais do que faz. E a Justiça já vem fazendo muita coisa", disparou Ney Lopes.

* Do saite No Minuto

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