Deputado federal por cinco mandatos (1987-2007), atualmente sem mandato, Ney Lopes (DEM) classifica a adoção da regra da fidelidade partidária como "um puxão de orelhas no Congresso Nacional".
Para ele, a norma é moralizadora e tem potencial para "acabar com o mercado persa, essa vergonha nacional", referindo-se ao troca-troca de partidos. Em entrevista ao Jornal 96, nesta segunda-feira, Ney Lopes analisou a questão sob dois aspectos.
Sob o ponto de vista do Direito Constitucional, revelou ter ficado surpreso com o posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que estabeleceu a fidelidade partidária diante de uma interpretação "ampla" da Carta Magna e criando "uma situação que não está na Constituição".
Do ângulo polÃtico, Ney Lopes vê a medida como salutar, por moralizar a questão partidária no paÃs. "O Supremo fez o que o Congresso deveria ter feito", avalia o ex-deputado, para quem o atual Congresso é "o mais omisso da História do Brasil".
Apesar disso, o democrata disse ainda acreditar que a atual legislatura promova uma discussão séria sobre a reforma polÃtica, conferindo maior rigor à legislação eleitoral. Como está hoje, declarou ele, a lei é insuficiente para evitar distorções.
"É uma farsa a eleição no Brasil, atualmente, porque a legislação não dá condições para a Justiça fazer mais do que faz. E a Justiça já vem fazendo muita coisa", disparou Ney Lopes.
* Do saite No Minuto.
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