A presidente da Comissão de Apoio à Advocacia Iniciante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Ana Laura Rego, procurou a diretoria da entidade nesta sexta-feira (22) para propor uma nova adequação do orçamento. O que pode ter reflexo na recomposição da anuidade dos advogados.
Conselho Seccional aprovou majoração na última terça-feira em Natal (Foto: OAB/RN)
O presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, considera que a proposta merece ser avaliada e, por isso, vai convocar uma reunião extraordinária com os dirigentes da Seccional Potiguar para debater a questão.
Também entrará em pauta o debate sobre medidas mais rigorosas a serem tomadas para conter a inadimplência da OAB local, que bate na casa dos 50%.
Nova anuidade
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou (veja AQUI), durante sessão extraordinária na última terça-feira (19), a recomposição da anuidade para 2020.
O valor, que passa de R$ 870 para R$ 950, ficou abaixo da inflação acumulada nos últimos três anos. O índice aplicado foi de 9,2%. Os advogados poderão pagar até o último dia útil de janeiro, em cota única. Para esses, o valor permanecerá R$ 870,00.
Mas a majoração tem provocado ruídos no meio advocatício. Não foi recebida de bom grado. Há ponderação de que a entidade precisa ser mais eficiente na redução drástica da inadimplência, como prioridade número um.
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O que incomoda mais é o aumento sem qualquer explicação. A OAB não é obrigada a aumentar a anuidade de acordo com a inflação do período. Nem deveria fazê-lo, contribuindo para sua queda. Há um dever de explicar a razão do aumento, e isso não foi respeitado.