A magistrada Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, tomou posse, nesta quinta-feira (4/9), como desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O ato de posse aconteceu no gabinete da Presidência e reuniu magistrados, servidores, familiares e amigos da mais nova integrante da Corte de Justiça potiguar, que chega à segunda instância após 31 anos de magistratura.
A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TJRN, desembargador Ibanez Monteiro, que destacou as qualidades da nova desembargadora.
Cumprindo os ritos, Martha Danyelle prestou o compromisso legal e foi oficialmente empossada. Coube aos filhos, Sofia e Rodolfo, e ao marido Marco Aurélio Barbosa vestirem a toga na nova desembargadora.
A magistrada ficou em primeiro lugar na lista tríplice para membro efetivo do Pleno do TJRN, após votação dos pares do colegiado, durante sessão ordinária na quarta-feira (3/9) – veja AQUI. A votação se deu pelo critério de merecimento, que considera, dentre outros aspectos, indicadores como produtividade, acervo e fluxo processual.
Currículo
Natalense, Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa tem 56 anos e ingressou na magistratura potiguar no dia 30 de dezembro de 1993. A primeira titularidade foi na Comarca de São Bento do Norte.
Passou ainda pela comarca de Tangará, pela 1ª Vara de Ceará-Mirim e pela 8ª Vara Cível de Natal. Foi juíza assessora da Presidência do TJRN no biênio 2001-2002. Desde 2004 é juíza titular da 15ª Vara Cível da capital e atualmente também ocupa o cargo de juíza suplente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN).
Atuou ainda como juíza convocada no TJRN, substituindo o desembargador Amílcar Maia na 3ª Câmara Cível durante o seu período como presidente do Tribunal (2023-2024), bem como substituiu o desembargador Cornélio Alves durante o período eleitoral do ano de 2022.
A magistrada é formada em Direito pela Universidade Federal do Ceará, mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor), com especializações em Poder Judiciário (FGV) e em Direito Processual Civil e Penal (UnP).
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