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terça-feira - 11/09/2007 - 07:53h

O Dia D de Rosalba

Suspenso em cinco sessões, a partir do dia 26 de junho deste ano, o julgamento de processo que pede a cassação do diploma da senadora Rosalba Ciarlini (DEM) vai ser concluído. Tudo indica.

A questão está no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A sessão está definida para começar às 19h, com várias outras matérias estando em pauta. Falta ser apresentado o voto do ministro substituto Félix Fischer, originário do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que compõe o TSE com dois representantes.

Fischer substitui ao ministro Carlos Alberto Direito, nomeado recentemente para o Supremo Tribunal Federal (STF). E o próprio Direito era substituto no voto do titular José Delgado, potiguar que alegou a própria suspeição, para não participar do julgamento.

Por enquanto, o placar é favorável à ex-prefeita mossoroense, em processo movido pelo PTB do ex-senador Fernando Bezerra (sem partido), beneficiado direto com a cassação.

Nas sessões que tiveram andamento, houve votação em 3 x 2 pró-Rosalba. O voto de Fischer, se for favorável a ela, encerra o ciclo processual. Em contrário, deixa o ministro-presidente Marco Aurélio de Mello com o voto decisivo.

Os ministros avaliam o seguinte: se 64 entrevistas concedidas por Rosalba à emissota de televisão do presidente estadual do DEM, senador José Agripino (DEM), TV Tropical, num período de cinco meses antes do início da campanha eleitoral (entre janeiro e junho de 2006) configuram abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação.

Veja matéria analítica sobre o caso em poucos minutos. Volto já.

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