domingo - 21/03/2010 - 10:46h

O “embargador geral”, história de um cidadão exemplar

Alan Zaborski, um paulistano de 36 anos, descendente de poloneses e lituanos, costumava ser um especialista em síntese de fármacos. Formado em química, há três anos abandonou o estudo das moléculas para se dedicar a uma área que, embora igualmente complexa, nada tem a ver com sua especialização: as entrelinhas de editais de licitação.

Em pouco tempo, Zaborski, com sua estampa de nerd e mais de 2 metros de altura, virou um per so na gem conhecido – e temido – na administração pública do estado de São Paulo. Seu nome passou a aparecer sistematicamente nos pedidos de exame prévio de editais – etapa que precede a abertura dos envelopes com as propostas dos concorrentes.

Ninguém o supera em número de embargos de licitações em órgãos estatais paulistas: desde 2007, soma quase 400 pedidos de análise. Daí seu apelido nos corredores do governo: o embargador geral.

Zaborski questiona todo tipo de licitação – desde a compra de combustível para carros da Secretaria de Saúde até à contratação de serviços de arqueólogos para pesquisas nas escavações do metrô. "Ele tentou parar a maioria das licitações que fizemos em 2009", diz José Luiz Portella, secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo. "É um transtorno, pois, se a licitação atrasa, a conclusão da obra também é postergada."

O embargador, porém, não faz nada de ilegal – ao contrário. A Constituição federal e a Lei no 8.666, que rege o processo de compras e contratações públicas, garantem que qualquer cidadão possa impugnar um edital de licitação se houver indício de irregularidade.

A medida foi criada para evitar favorecimentos nas relações entre empresas e governos, mas criou um campo para que tudo seja questionado – implicando uma demora adicional em obras e contratações de serviços. Zaborski se apega a detalhes técnicos dos processos, normalmente negligenciados pelos funcionários dos órgãos públicos.

"Os editais são muito malfeitos. Têm até erros gramaticais grosseiros", diz ele, que se gaba de ter parado a licitação do Expresso Aeroporto, projeto de 1,4 bilhão de reais para ligar o aeroporto internacional de Guarulhos ao centro de São Paulo.

A Secretaria de Transportes Metropolitanos paulista admite apenas que o edital está sendo revisado por razões técnicas.

Saiba mais AQUI.

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Categoria(s): Administração Pública

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