Por Josivan Barbosa

Nessa última semana fomos até à comunidade rural de São Lourencinho – Apodi onde está instalada a futura casa de bombas e o piscinão do Projeto de Irrigação Santa Cruz do Apodi.

As obras do projeto estão paradas desde 2015 e o local está servindo de depósito de máquinas, ferramentas, veículos e demais equipamentos que foram usados na obra no período 2011-2015. Há apenas um posto de vigilância funcionando no local e o acesso principal ao projeto foi interrompido com a construção de cercas.

Barragem de Santa Cruz em registro do início de dezembro de 2020 (Foto: Josemário Alves)

A empresa que era responsável pela obra ainda usa o local e é muito nítido que pretende retornar à atividade, pois alguns equipamentos são compartilhados com a obra da Barragem de Oiticica em Jucurutu.

No projeto encontram-se grandes volumes de dutos da futura adutora que alimentaria o canal principal.

As obras de alvenaria do canal e da casa de bomba já demonstram sérias avarias, principalmente nas ferragens que estão expostas. Há, também, sérios problemas de erosão no sistema de drenagem.

As imagens do local são assustadoras no tocante ao desperdício de recursos públicos. E o pior, por incrível que pareça, é o silêncio dos 11 representantes do Estado em Brasília. Não se tem notícia de que algum parlamentar ou senador buscou apoio do Ministério do Desenvolvimento Regional para a retomada das obras de tão importante projeto para o Médio Oeste do Rio Grande do Norte.

O ex-ministro Rogério Marinho (PL) passou várias vezes muito perto do projeto, pois encontra-se perpendicular à BR 405, caminho para o projeto de construção do ramal da transposição para o Rio Apodi-Mossoró e para o projeto do ramal do Salgado.

Números do projeto

Segundo levantamento mais recente, a distribuição dos lotes no perímetro irrigado ficará da seguinte maneira.

Lotes Pequeno Produtor: 207 lotes de aproximadamente 8 hectares.

Lotes destinados para Técnico Agrícola: 51 lotes de 17 hectares.

Lotes destinados para Engenheiro Agrônomo: 18 lotes de aproximadamente 26 hectares.

Lotes Empresa: 29 lotes de aproximadamente 64 hectares. Serão destinados a pessoas jurídicas, no caso, empresas do agronegócio, ou cooperativas que apresentem concorrência. Também será feita uma espécie de licitação para selecionar as organizações participantes.

Lotes Assentamento: Estes lotes foram acrescentados nos modelos mais recentes do projeto, eles são para uso dos assentamentos que circundam o projeto, e um deles é destinado para pesquisas feitas por instituições de ensino da região. Seus tamanhos variam de acordo com a população da comunidade a que se destinam, dispostos desta forma:

• Escola Agrícola – 47 hectares;
• Vila Nova e Soledade – 211 hectares;
• Milagres – 140 hectares;
• Aurora da Serra – 261 hectares;
• Moaci Lucena – 194 hectares;
• Paraíso – 117 hectares;
• Laje do Meio – 104 hectares.

Paralisação do projeto

Segundo o relatório do acompanhamento mensal de obras do Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), de janeiro de 2022, a obra se encontra com 24,47 % concluída e está paralisada desde 2015. O relatório aponta que a atual paralisação se deve a recursos insuficientes por parte do governo federal.

Área de lazer da Barragem de Santa Cruz do Apodi

Outro exemplo muito negativo do uso de recursos públicos pode ser constatado à jusante da Barragem de Santa Cruz, naquilo que seria o projeto da área de lazer da referida barragem. As instalações estão abandonadas há mais de 10 anos. Estima-se que, a preços de hoje, mais de R$ 1 milhão foram investidos no local.

Hoje, alguns dos restaurantes estão ocupados por famílias que se abrigam e se dizem donas do local. É lamentável que os recursos públicos do Governo Estadual tenham aquele destino.

As informações são de que a associação que representa os barraqueiros que exploram o espaço à jusante da barragem não concorda com as características do empreendimento e que a Prefeitura Municipal de Apodi e o Governo do Estado ainda não conseguiram equacionar o problema.

As instalações estão deterioradas e muita coisa precisa ser refeita. A retomada desse projeto deveria ser uma prioridade da Secretaria Estadual de Turismo e do Governo do Estado.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Ufersa