A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção Mossoró, irá lançar hoje (sexta-feira, 30), na Escola Municipal Heloísa Leão, no Bairro Bom Jesus, o projeto “OAB Solidária”. Será desenvolvido em parceria com a Prefeitura Municipal de Mossoró, Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (UFERSA), Faculdade Mater Christi, e Universidade Potiguar (UNP).
O projeto tem o objetivo de levar atendimento para a população das comunidades carentes que não tem acesso à área jurídica. O atendimento será feito por advogados das comissões da OAB/Mossoró e estudantes das práticas jurídicas das universidades.
A ação será uma oportunidade para que a população possa esclarecer dúvidas e realizar encaminhamentos jurídicos.
O atendimento acontecerá das 9h às 16h.
As pessoas que tiverem interesse em participar devem se dirigir à escola, portando documento oficial de identificação com foto.
AOS CONSELHEIROS DA OAB
Por favor, leiam:
MERCANTIL CIDADE LTDA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CÂMARA MUNICIPAL
DE MOSSORÓ.
VALOR: R$ 33.326,50
MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE – CNPJ Nº 09.341.816/0001
– 53
PROCESSO Nº 009/2013 – CONVITE Nº 004/2013 – CPL/CMM
OBJETO: FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CÂMARA MUNICIPAL
DE MOSSORÓ.
VALOR: R$ 27.649,00.
Como se pode observar, as compras são feitas de maneira parcelada. A soma total do que a Câmara Municipal de Mossoró gasta somente com a aquisição de gêneros alimentícios torna-se quase impossível se saber.
Eu pergunto: Funciona algum RESTAURANTE na Câmara Municipal de Mossoró?
Observem esta outra despesa:
CLARO S.A. CLARO S.A. CLARO S.A. PRESTAÇÃO DO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP) DE VOZ E
DADOS PARA CHAMADAS ORIGINADAS EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL
A SER UTILIZADO EM APARELHOS CELULARES NO FUNCIONAMENTO
DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE MOSSORÓ –
RIO GRANDE DO NORTE.
Quem paga esta despesa são os contribuintes.
Isto é legal?
Vejam esta outra despesa:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NATUREZA JURÍDICA, ESPECIALIZADA
NAS ÁREAS DE ASSESSORIA CONTÁBIL E SERVIÇOS COMBINADOS
DE ESCRITÓRIO E APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A CÂMARA
MUNICIPAL DE MOSSORÓ.
VALOR: R$ 292.320,00
Por este valor dá para se imaginar quanto a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ gasta com assessorias.
Se não for pedir muito, olhem esta despesa:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DESTE PODER LEGISLATIVO..
VALOR: R$ 70.881,30
Se existem outras compras de material de expediente, não sei.
Tudo isto está no JOM 205 de 14 junho de 2013.
Um levantamento completo das despesas da Câmara Municipal de Mossoró tem que ser feito.
COMPLETO!
É isto que o povo quer.
Eu pergunto aos membros da OAB:
O povo tem o direito de saber porque e para que estas despesas foram realizadas?
Faço estas perguntas por não desconhecer que o povo através dos impostos paga tudo isto.
TODA ESTAS DESPESAS ESTÃO PUBLICADAS NO DOM 205 DE 14/06/2013.
Seria possível a OAB, numa ação conjunta com o Ministério Público apurar se estas despesas são legais?
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DIA 23 DE OUTUBRO A PREFEITURA DE MOSSORÓ TEM QUE TORNAR PÚBLICA A MERENDA ESCOLAR SERVIDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
O IPTU VAI AUMENTAR EM MOSSORÓ EM 2014
Carlos Santos bom dia.
Boa iniciativa, deve ser nos mesmos parâmetros e objetivos do programa OAB vai a escola instituído num passado próximo. Penso que com essas parcerias vai dá muito certo. Posso contribuir. Me chama que vou.
TCM-CE AGINDO
Leiam:
TCM FARÁ INSPEÇÃO NA CÂMARA DE JUAZEIRO DO NORTE DEVIDO À ‘FARRA DAS VASSOURAS’.
Publicado em 30 de agosto de 2013 por granjahoje
O Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM) realizará inspeção especial nas contas de 2013 da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte. O objetivo é fiscalizar as despesas realizadas já na atual gestão, com prioridade às relacionadas com a compra considerada excessiva de materiais de limpeza, de expediente e alimentos. Entre os produtos adquiridos estão 4,2 mil vassouras e 2,5 mil quilos de sabão. O anúncio foi feito ontem pelo presidente do TCM, Francisco Aguiar, durante sessão do Pleno. O trabalho será realizado entre os dias 2 e 6 de setembro. Os parâmetros definidos para a ação incluem análise de legalidade, legitimidade, economicidade, eficiência e eficácia dos atos de gestão. Se os inspetores do TCM constatarem irregularidades, o presidente da Câmara de Juazeiro do Norte, Antônio de Lunga (PSC), terá 15 dias para prestar esclarecimentos.
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O tal do Lunga ainda terá 15 dias para prestar esclarecimentos.
Pode dar até um século a este Presidente de Câmara Municipal que ele não convencerá nem o Zé Doidinho da necessidade de comprar 4.200 vassouras e 2.500 quilos de sabão.
Ainda bem que nada disto acontece nas Câmaras Municipais do RN.
Ou não?
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DIA 23 DE OUTUBRO A PREFEITURA DE MOSSORÓ TEM QUE TORNAR PÚBLICA A MERENDA ESCOLAR SERVIDA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
O UNIFORME ESCOLAR AINDA NÃO FOI ENTREGUE EM MOSSORÓ.
O IPTU VAI AUMENTAR EM MOSSORÓ EM 2014