A construção de uma unidade da rede norte-americana Wal-Mart em Mossoró, à Rua duodécimo Rosado (Nova Bêtânia), é objeto de preocupação de uma internauta. Com razões ambientais consistentes.
Andréa Cristiane Melo expõe que o local onde existe a chamada "Lagoa do Bispo" passa por alterações que estariam conflitando com a lei. Leia abaixo, por favor:
Prezado Carlos Santos, bom dia!
Não sei se você chegou a ler a matéria na edição do jornal o Mossoroense de Hoje, no Caderno Gerais, página 3 que trata do licenciamento ambiental concedido pela PMM ao Grupo Wal-Mart.
Acerca das considerações do Gerente Executivo, Sr. Mairton França, gostaria de fazer os seguintes esclarecimentos:
1. A legislação é válida para qualquer corpo d´água, seja ele natural ou artificial;
2. A licença "provisória" que na verdade, chama-se Licença Prévia – LP, é o documento que deve ser solicitado na fase preliminar de planejamento da atividade, correspondente à fase de estudos para definição da localização do empreendimento.
3. A concessão da LP não autoriza a execução de quaisquer obras ou atividades destinadas à implantação do empreendimento. No entanto, todos sabem que na área destinada à construção do supermercado já estão sendo realizadas obras de terraplenagem. Tais obras só podem ser iniciadas após a concessão da Licença de Instalação -LI.
4. Com relação ao aumento da capacidade de drenagem com a inserção do empreendimento da área, não foi o que se viu com as chuvas que caíram em Mossoró no final do mês de junho.
Bom, caso julgue pertinente a publicação destes esclarecimentos, fique à vontade.
Nunca é demais parabenizá-lo pela excelente prestação de serviços que você tem feito à sociedade mossoroense.
Atenciosamente,
Andréa Cristiane de Melo.
Nota do Blog – Muito necessária a sua intervenção, Andréa. Progresso não pode vir carregado de desprezo pela natureza e, por conseguinte, pelo homem.
Seu alerta deve nos levar a um debate sério e à intervenção de órgãos competentes, à plena avaliação do que tem sido feito na área abordada por você.
O pior é que os moradores e transeuntes daquela área já começam a sofrer com a agressão que vem sendo feita com a “lagoa do bispo”. Na última chuva caída no final do mes de junho, passei na rua João Marcelino – mas precisamente em frente ao SENAC – com água na altura do joelho. A rua enfrente a escola Montesori ficou completamente alagada… E as autoridades fingindo que está tudo bem…
Eu sou a favor que se aterre por completo aquela lagoa de esgoto. Aquilo é um terreno privado. Não esta obrigado a receber os esgotos das casas adjacentes.
Querem trocar um hiper mercado de nome à nível nacional por uma Lagoa de Bosta??
Adoro falar sobre esse assunto tão polêmico e que desperta tantas paixões. Também torço, vibro com a chegada do HIPER. Isso não está em questão!!! Mas há maneiras para as coisas serem feitas. Muito já se falou sobre as inundações e transtornos da lagoa e os moradores do entorno. Mas existe uma inversão de preocupações em Mossoró que me espanta: Corre à boca miúda que já entrou água em mais de uma ocasião na garagem subterrânea daquele lindo prédio em frente à Lagoa. Mas os proprietários, ao invés de se organizarem e cobrarem atitudes, fazem de conta que nada acontece para não desvalorizar o imóvel. Faz lembrar a situação dos moradores do Edifício Bem Viver, em frente à Estação das Artes. Quando os moradores se posicionaram contra a realização do Mossoró Cidade Junina, que atormenta os moradores e não deixa MÉRCIA dormir rs, a mídia, a população partiu para cima dos moradores, ameaçaram, jogaram pedras… Mas é a primeira pergunta que os pretendentes a aluguel ou compra de algum apartamento do prédio faz é: A FESTA PERTURBA MUITO???? Ao que os moradores e corretores prontamente respondem: NÃO, IMAGINA!!!! É MUITO TRANQÜILO!!
Moral da história: cada qual se preocupa com o seu cada qual. Não posso cobrar das pessoas atitudes imparciais, ou responsáveis, ou éticas… Mas posso cobrar dos governantes que respeitem as leis, pensem no bem comum, ajam de maneira responável…
Caro Jornalista:
Aproveitando a matéria, (aterramento da Lagoa do Bispo, em face da construção do Wal Mart), chamo a atenção para um outro crime que vem sendo cometido as escondidas.
Claramente ao se transitar pela BR – 304, se vê uma outra lagoa sendo aterrada, falo da lagoa que fica por traz do Sindicato dos Bancários, próximo onde funcionou no passado um clube.
Se vê um aterramento rápido e voraz, aniqulando mais uma lagoa em nossa cidade, tal situação clama por uma presença forte do ministério público voltada para a área ambiental. E nada melhor que esse BLOG, que sem sombra de dúvidas é um dos mais lidos em nossa cidade, para que se evite a mais esse absurdo do desenvolvimento.
Agradeço a atenção.
Paulo Melo – Advogado