A Construtora A Gaspar S/A, por meio de aditivos ao contrato inicial, foi responsável pela obra em Natal. O equipamento pertence à prefeitura da cidade.

A reforma foi contratada sem licitação, uma vez que foi alegada, pela Prefeitura de Natal (RN), a emergência na sua consecução, tendo em vista a proximidade da estréia do América Futebol Clube no Campeonato Brasileiro, em maio de 2007. A reforma apresentou deficiências também no projeto básico, que é obrigatório, conforme determina a lei.

O TCU determinou a instauração de tomada de contas especial, bem como a citação do secretário de Esporte e Lazer de Natal, Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, para que apresente sua defesa ou recolha ao Tesouro Nacional o valor de R$ 856,6 mil, referente ao superfaturamento da obra.

A Construtora A Gaspar também deverá, da mesma forma, defender-se ou pagar essa quantia.

Também serão ouvidos, para apresentarem justificativas, Ney Silveira Dias, assessor jurídico do Município de Natal; Heriberto Escolástico Bezerra Júnior, procurador municipal; e o procurador-geral do Município Waldenir Xavier de Oliveira.

O secretário de Esporte, implicado nesse caso, é o ex-prefeito pau-ferrense Nilson Figueiredo. Ele trabalha para ser candidato à prefeitura de sua cidade pela quarta vez. Já obteve três mandatos.

* Com informações do TCU