Em nota oficial enviada à imprensa nessa quinta-feira (31), sob o título “Prefeitura Paga hoje 60% do funcionalismo; restante será concluído próxima semana“, o governo da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) admitiu finalmente o que estava sendo camuflado e desmentido há meses: não consegue pagar a remuneração de pessoal dentro do mês trabalhado. Sairá fatiado novamente.Porém não se sustenta sua justificativa de que o agravamento do quadro é em face de “redução atípica do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) no mês de outubro”, além de “queda de receita provocada pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), decorrente do decreto do Governo do Estado que alterou as regras do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte (PROEDI)”.

Pura falácia.

O próprio Blog Carlos Santos já contestou incisivamente esse sofisma (veja AQUI) e o Governo do Estado fundamentou defesa com consistência (veja AQUI). Estudando dados e em consulta a referências oficiais sobre FPM e ICMS, chegamos à confirmação: a municipalidade mente e tenta transferir desgaste político, jogando funcionalismo e opinião pública contra o Governo Fátima Bezerra (PT).

ICMS

Em setembro, os valores relativos ao ICMS chegaram a R$ 9.476.825,8.

Já em outubro, esse número subiu para R$ 10.771.620.07. Simplificando: um aumento de R$ 1.294.794,25.

FPM

Em relação ao FPM, em setembro a Prefeitura Municipal de Mossoró recebeu R$ 6.411,196,86. Já agora em outubro foram depositados R$ 5.902,339, 30. Isso significa um recuo de R$ 508.857,56. No comparativo entre 2018 e 2019, o FPM aumentou.

Foi de R$ 73.132.299,58 de janeiro a outubro de 2018 e de 78.880.657,29 em igual período de 2019. Um salto de 5.748.357,71 neste ano, ou seja, 7,9%.

Dever de casa

Rosalba quer se livrar das próprias responsabilidades, negligências e culpa. Mas os números revelam que não existe desabamento abissal de transferências que cause esse desequilíbrio, a ponto de deixar 40% da folha para cobertura em novembro. Além disso, a arrecadação direta segue com bom fôlego.

É nítido que a prefeita não fez o dever de casa com uma reforma administrativa, enxugamento de despesas com cargos comissionados, revisão de contratos e outras providências. A PMM é o paraíso das dispensas de licitações, licitações esquisitas, aditivos contratuais e empreguismo desenfreado.

Arrumou o básico para usar um artifício de sempre: investir em maquiagem com fins eleitoreiros. Está ficando difícil continuar enganando a quase todos o tempo todo.

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