Por Odemirton Filho
Nicolau Maquiavel (1469-1527) engendrou em sua obra O Príncipe os contornos da ciência política, ensinando aos governantes princípios que deveriam adotar para conduzir as sociedades nas quais estavam à frente.
Em razão disso, é lugar-comum que se atribua a Maquiavel a frase “os fins justificam os meios”. Entretanto, há vozes dissonantes, negando que o filósofo tem dito tal assertiva.
Deixando ao lado essa discussão e contextualizando a frase em relação às conversas entre o ex-juiz Sergio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública, e o Procurador da República, Deltan Dallagnol, na condução da Operação Lava-Jato, passo a discorrer sobre os últimos acontecimentos a esse respeito.
Nas supostas conversas divulgadas pelo site The intercept Brasil, em parceria com meios de comunicação como a revista Veja e a Folha de S. Paulo, aparecem diálogos, digamos, nada recomendáveis entre um magistrado e as partes de um processo.
A princípio, vale ressaltar, que não se estar a afirmar que as conversas sejam verossímeis, porquanto ainda não houve uma perícia para constatar a autenticidade dos diálogos.
Doutro lado, não se entrará no mérito da condenação do ex-presidente, mesmo porque já corroborada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Mas somente a título de argumentação, para suscitar o bom debate, é de se indagar: e se forem comprovadas a autenticidade das conversas?
O ministro, é certo, já rebateu, ora dizendo que não confia na autenticidade, ora afirmando que, se forem verdadeiras, não ver nada demais, pois era penas um diálogo corriqueiro entre um juiz e uma parte processual.
Entre as muitas conversas divulgadas pelas reportagens algumas afirmam que Moro indicou provas a serem apresentadas.
O juiz pode produzir provas para instruir o processo e formar o seu convencimento?
Inicialmente, cumpre destacar, que o processo nasce com a propositura da ação pela pessoa que teve um direito violado ou está na iminência de ser.
Ou seja, a parte autora ajuíza uma ação perante o Poder Judiciário, pois o magistrado não pode iniciar o processo (princípio da inércia da Jurisdição).
Entretanto, após a propositura da ação, o juiz deve dar andamento à lide (processo), despachando requerimentos das partes, marcando audiências de conciliação ou de instrução, enfim, impulsionando-a até a prolação da sentença. (princípio do impulso oficial).
O Código de Processo Civil (CPC) diz que caberá ao juiz, de ofício (iniciativa própria) ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias ao julgamento do mérito. (Art. 370).
No mesmo diapasão, o Código de Processo Penal (CPP) reza que a prova da alegação incumbirá a quem a fizer, sendo, porém, facultado ao juiz de oficio: ordenar, mesmo antes de iniciada a ação penal, a produção antecipada de provas consideradas urgentes e relevantes, observando a necessidade, adequação e proporcionalidade da medida. (Art. 156).
Desse modo, o juiz pode ordenar a produção de provas para formar o seu convencimento e prolatar a decisão.
Porém, a meu ver, indicar uma prova específica, como fez o ex-juiz, não parece ser uma conduta que denota imparcialidade.
Ademais, nos diálogos apresentados, até o momento, observam-se outros tipos de conversas, entre elas, aconselhamentos sugerindo medidas, o momento ideal para realizar operações e a conveniência ou não da interposição de recursos.
É bom ressaltar que há uma relação no processo entre a forma e o conteúdo. De um lado a forma que deve ser observada pelo juiz, isto é, assegurando às partes o devido processo legal.
Por outro lado, o conteúdo, ou seja, o mérito da questão, se houve ou não, no caso específico de Lula, a prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo o TRF-4 e o STJ, sim, pois confirmaram a sentença de Moro.
Mas se a forma foi inobservada, pois o magistrado que sentenciou o ex-presidente agiu, conforme alguns, em conluio com o Procurador da República, o processo é nulo?
Há um aspecto a ser destacado. A nossa Carta Maior diz que são inadmissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Com isso, no vazamento dos diálogos, a ilicitude é manifesta, ante a quebra do sigilo.
No caso, para alguns, diante da autoria e materialidade dos crimes e da condenação em três instâncias, o que vale é que Lula cometeu os ilícitos e deve continuar preso, mesmo com clara ofensa à forma, ou seja, ao devido processo legal, prevalecendo-se o conteúdo.
Para outros, todavia, o processo deve ser nulo, mesmo que Lula tenha cometido os crimes, pois em um Estado de Direito não se pode transacionar com princípios e garantias fundamentais. Se hoje foi Lula, amanhã poderá ser qualquer um de nós.
Assim, diante da celeuma, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF), guardião da Constituição da República, julgar um Habeas Corpus que alega a suspeição do então juiz Moro, talvez levando- se em conta as conversas e áudios até o momento divulgados.
Por fim, pergunta-se:
Para você, caro leitor, se comprovada a veracidade dos diálogos e áudios, mesmo assim os fins justificam os meios?
Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça
Infelizmente, dada a cegueira que campeia na maioria das mentes ditas pensantes em nosso pais,repise-se, infelizmente na prática, os fins sempre irão justificar os meios. sobretudo pra essa gente que detém o controle dos meios de comunicação social em nosso Brasil, e que de de forma direta e (ou) indireta apoia os da extrema direita tupiniquim, atualmente não só no poder real, mais ainda à frente do poder institucional em nosso país.
Esse fator que destabilizou e desestabiliza governo nacionalistas, inclusivos, democráticos e populares em nosso país, Caro Odemirton e demais Web-Leitores, fundamentalmente diz respeito à histórica crença da maioria na ideologia farsesca e fascista do chamado combate à corrupção.
Ora, qualquer analista sério, bem sabe que o grau de corrupção em nosso país, está na média da maioria dos países, sobretudo do cone sul, em que r. discurso farsesco e fascista é deveras usado e abusado como sendo fator determinante na falta e (ou) na má qualidade dos investimentos na áreas de de educação, saúde segurança, emprego etc.
Exatamente em função dessa distopia histórica, confundimos o que seja meritocracia, leis, privilégios, CIDADANIA, capitalismo, socialismo liberalismo, neo-liberalismo e, sobretudo, quando do debate político político e econômico, por demais pessoalizamos a questão, mormente na direção da criminalização da politica e dos políticos , por via de consequência na negação da política como via principal e insubstituível no campo da efetiva discussão e resolução dos nosso maiores problemas.
Não esqueçamos, temos um povo e uma sociedade que não possui o salutar e indispensável hábito da leitura, por conseguinte não conhece, de fato, sua própria história, salvo àquela sabidamente patrocinada pelo Status Quo através dos ditos meios de comunicação social, aqui mais conhecido como Imprensa..
Em fim, uma sociedade de certa maneria agrafa, na qual o conhecimento acerca da realidade, mais ainda da percepção que se possa ter da mesma, deriva em grande parte desses vetores moralistas a disseminar cotidianamente que o nosso grande e devastador problema é a corrupção. Quando na realidade, o maior obstáculo, histórico e até o presente inamovível obstáculo pra que tenhamos não apenas uma democracia representativa, mas, sobretudo uma democracia econômica em nosso país, fundamentalmente diz respeito aos eflúvios de uma sociedade escravista de que resultou e ainda resulta esse imoral grau de desigualdade em nosso país, ainda hoje acentuadamente latente em nossos corações e mentes.
O modus operandi sempre e sempre revelado pela nossa dita classe mérdia em suas históricas e ao mesmo tempo manjadas intervenções quando das manifestações de rua. não deixa mentir. Posto que, atualmente o nosso Corvo se faz personificado na patética figura do Sérgio Moro, que está deveras sendo gradativamente desmoralizado à partir das suas próprias palavras e intervenções.
Antigamente essa marmotice de ordem política pautada no suposto combate à corrupção, foi personificado na dantesca, farsesca e anticomunista figura do CARLOS LACERDA. Todavia, se não nos dermos conta dessas armações e armadilhas engenhosamente construídas pela extrema direita ao longo da nossa história de povo e de nação, infelizmente, tendemos irrefreavelmente repetir o passado indefinidamente.
Por último, peço vênia, exatamente para que, de maneira prática, sejamos ao mesmo tempo saudosistas e reflexivos acerca do nosso Brasil atual, que tal a Letra de O TEMPO NÃO PARA :
O Tempo Não Pára
Cazuza
Disparo contra o sol
Sou forte, sou por acaso
Minha metralhadora cheia de mágoas
Eu sou um cara
Cansado de correr
Na direção contrária
Sem pódio de chegada ou beijo de namorada
Eu sou mais um cara
Mas se você achar
Que eu tô derrotado
Saiba que ainda estão rolando os dados
Porque o tempo, o tempo não pára
Dias sim, dias não
Eu vou sobrevivendo sem um arranhão
Da caridade de quem me detesta
A tua piscina tá cheia de ratos
Tuas ideias não correspondem aos fatos
O tempo não pára
Eu vejo o futuro repetir o passado
Eu vejo um museu de grandes novidades
O tempo não para
Não para, não, não pára
Eu não tenho data pra comemorar
Às vezes os meus dias são de par em par
Procurando agulha num palheiro
Nas noites de frio é melhor nem nascer
Nas de calor, se escolhe: é matar ou morrer
E assim nos tornamos brasileiros
Te chamam de ladrão, de bicha, maconheiro
Transformam o país inteiro num puteiro
Pois assim se ganha mais dinheiro
A tua piscina tá cheia de ratos
Tuas ideias não correspondem aos fatos
O tempo não pára
Eu vejo o futuro repetir o passado
Eu vejo um museu de grandes novidades
O tempo não para
Não para, não, não pára
Dias sim, dias não
Eu vou sobrevivendo sem um arranhão
Da caridade de quem me detesta
A tua piscina tá cheia de ratos
Tuas ideias não correspondem aos fatos
O tempo não pára
Eu vejo o futuro repetir o passado
Eu vejo um museu de grandes novidades
O tempo não pára
Não para, não, não pára.
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PS. POIS É MEUS CAROS, OS FARSANTES, FASCISTAS E FARSESCOS MOROS E DALANGHOIS DA VIDA, AÍ ESTÃO PARA CONFIRMAR INELUDIVELMENTE NOSSA BATIDA E REPETIDA HISTÓRIA DE HERÓIS CONSTRUÍDOS À TEMPO, MANDO E MODO DE UNS POUCOS.
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Meus Caros, conheçam um pouco que seja da real história do farsante fascista e inquisidor Sérgio Moro, só assim ajudarás o Brasil se livrar dessa praga e desse monstro travestido/construído Ídolo, pela nossa conhecida, reacionária e venal mídia, tendo á frente a REDE BOBO DE TELEVISÃO.
Não esqueçamos, o Sérgio Paranhos Fleury Moro e Dalanghois da vida, são os mesmos que atuaram à frente da Operação Banestado, operação essa que desviou através de CONTAS CCC, VIA FRONTEIRA COM O PARAGUAI, mais de 100 (CEM) bilhões de reais á época do governo de FERNANDO HENRIQUE CARDOSO.
Precisa dizer e (ou) desenhar para explicar os reais motivos, pelos quais, jamais alguém efetivamente fora punido quando dos finalmente da Operação Banestado….!!!!???
Nesse contexto, do conheça um pouco que seja do inquisidor Moro, o medievalista travestido de honesto e de bom moço. Nesse sentido vejamos reportagem da Carta Capital:
SOCIEDADE
A história dos 13 agricultores condenados por Moro – e depois absolvidos
Avatar RENÉ RUSCHEL 14 DE JULHO DE 2019
Antes da Operação Lava Jato, Sérgio Moro já demonstrava sua vocação inquisitorial
O agricultor Gelson Luiz de Paula recorda com pesar a manhã de 23 de setembro de 2013, quando sua propriedade foi invadida por carros da Polícia Federal para prendê-lo, em Irati, no sul do Paraná. “Eram 6 horas da manhã e minha mulher telefonou para dizer que estava cheio de viaturas em nossa casa para me prender. Eu havia dormido na sede da Associação, que fica em Irati.” Ali começava o seu drama e de outros 12 pequenos produtores.
Os homens fortemente armados cercaram a pequena casa. Além da prisão, havia um mandado de busca e apreensão de um carro no valor de 80 mil reais e de um iate, bens que jamais existiram. Gelson, um ex-produtor de fumo, que trocou o tabaco pelo plantio de feijão, milho e hortaliças, sobrevivia à custa de uma área de menos de 1 alqueire e meio, dividida em comodato com o pai. Surpreendeu-se ao perceber que era um dos alvos da Operação Agro Fantasma, destinada a investigar supostos desvios no Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal. Como ele, outros 12 agricultores foram presos por determinação do então juiz Sérgio Moro, à época sem os holofotes que ganharia com a Lava Jato.
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Em dezembro de 2016, a juíza substituta da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt, a mesma que substituiu Moro na Lava Jato, decretava a absolvição dos réus. No despacho, Hardt assinalou que, “ante todo o exposto”, julgava improcedente a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Não foram encontradas provas. Nenhuma prova, absolutamente nada.
Era tarde. Dezenas de agricultores e familiares tiveram suas vidas devassadas, vários deles viram-se obrigados a deixar as terras e buscar empregos na cidade. Até hoje são poucos os que ainda falam sobre o caso. Gelson e seus companheiros foram presos pelo inquisidor das Araucárias sob a argumentação de que, “além do risco à investigação e à instrução criminal”, havia o risco à ordem pública. “Fomos levados de camburão para a sede da Polícia Federal, em Curitiba. Fiquei 48 dias preso, amontoado com todo tipo de delinquente. Alguns companheiros ficaram 60 dias. Saí de lá emocionalmente abalado. Minha vida se tornou um rebuliço. Perdi tudo, acumulei dívidas.”
Além da criminalização e da prisão indevida dos agricultores, a Operação Agro Fantasma deu início ao desmonte do PAA, criado durante o governo do ex-presidente Lula para combater a fome e incentivar a agricultura familiar. “Após a deflagração dessa operação, os requisitos para o acesso ao programa tornaram-se inflexíveis, distantes da realidade dos produtores rurais”, comenta a advogada Naiara Andreoli Bittencourt, da ONG Terra de Direitos, que acompanhou o caso de perto.
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal acatada por Moro, os agricultores “forjavam a entrega de produtos às entidades destinatárias”, além de usarem falsas notas fiscais. De acordo com Naiara Bittencourt, os produtores apenas entregaram alimentos em quantidades inferiores àquelas previstas em contrato, o que acabava sendo compensado pelos camponeses. Na prática, o que ocorria era a substituição de um produto por outro. Às vezes, exemplifica a advogada, estava prevista a entrega de 20 quilos de alface, mas a produção era de apenas 15 quilos. “O que faltava, eles completavam, por exemplo, com 5 quilos de rúcula. Esse foi o crime dos agricultores.” Todo o processo correu em segredo de Justiça.
A nutricionista Islândia Bezerra, professora da Universidade Federal do Paraná, debruçou-se sobre o caso durante sua pesquisa de doutorado. “Minha tese foi arrolada como peça da defesa, e também da Promotoria, pois trazia um retrato fiel dos aspectos da operacionalização do PAA na região”, conta a professora. Para ela, a decisão de Moro foi arbitrária, persecutória e desproporcional. “Não havia provas contra os agricultores. Aliás, nem evidências. Tanto que todos foram absolvidos.”
Para ela, os prejuízos são incalculáveis. Todas essas famílias tiravam seu sustento da agricultura familiar e, após a operação e as prisões, não conseguiram se recompor. “Agricultores que antes tinham uma vida ativa, saudável e produtiva hoje estão sob efeito de medicamentos e com a vitalidade comprometida. Não apenas fisicamente, mas também psicologicamente.” A quase totalidade, diz Islândia, vive em condições precárias. Eles foram obrigados a buscar empregos na cidade ou no campo, onde recebem, no máximo, um salário mínimo.
A professora acredita que a arbitrariedade tinha objetivo político: desestruturar um programa com abrangência nacional e grande impacto na agricultura familiar. “Moro é um dos responsáveis pelo desmonte dessa iniciativa de caráter social. Hoje, o PAA está completamente parado, sem recursos e com regras burocráticas que desestimulam as organizações a se inserir novamente.”
Islândia Bezerra vai além. Traça um paralelo entre o modus operandi da Ope-ração Agro Fantasma e a Lava Jato, ambas comandadas por Sérgio Moro. “As práticas são as mesmas. Prende-se sem provas, apenas por convicção.” Nenhum dos acusados, vale ressaltar, tinha qualquer antecedente criminal e tampouco oferecia o menor risco à sociedade.
Aos 46 anos, casado e com dois filhos, Gelson tenta recomeçar e esquecer o que ficou para trás. “Se pudesse, diria ao Moro que sua atitude custou a felicidade de muitas famílias. A gente só queria um pedaço de terra, produzir alimentos saudáveis, criar nossos filhos e ser felizes. Fomos detidos injustamente e ninguém pagou por isso”, queixa-se. “Ele não sabe quanto custa calejar a mão na enxada, no arado, e acabar preso. Moro é um destruidor de sonhos.”
É mole…ou querem mais…!!!???
Um baraço
FRANSUÊLDO VIEIRA DE ARAÚJO.
OAB/RN. 7318.
Prof. Odemirton. Impossível eleger o envolvimento do juiz com uma das partes. Justiça há de ser cristal límpido. Sem máculas. Se optarmos por parcialidade, de fato, expomos as nossas próprias cabeças.
Não aplaudo o Interceptor. Atrasou-se no tempo. Deixou o barco correr o que significa oportunismo. Por quê a fiscalização foi realizada ou divulgada só agora?Todavia, isso não faz sentido ao rigor de sua pergunta.
O que aconteceu teve magnitude de terremoto de grandes proporções em minhas convicções de justiça.
Dessa forma, me imponho um silêncio diante da descoberta do naufrágio do país, conduzido por uma corja. Ao dizer que os fins justificam os meios, no caso em tela, receio fazer um AVC e entortar.
De uma coisa tenho certeza: O ex-juizeco de meia tigela e o Procuradorzinho-FASCISTA juntamente com a Malta que comanda o TRF-4 Compõem uma bem urdida quadrilha togada com fins puramente eleitoreiros com objetivo Unifor de forjar pseudo-provas ilícitas e fraudulentas para alojar o Cara Lula Brasil do processo eleitoral de 2018. Os urubus estão pedindo lenços. É muito inferno para o Dante. Enojante. Provoca ânsias de vomito.
Se este enojante cenário formado pela quadrilha togada comandada pelos bandidos Moro, Dalagnol e Bretas fosse em um país sério, esta cambada JÁ estaria sumariamente demitida e presa. Os vermes da máfia togada pululam no pútrido charco de determinados setores do Judiciário brasileiro. Os urubus estão pedindo LENÇO.
Em adendo ao primeiro comentário. Onde se lê Com objetivo UNIFOR leia-se ÚNICO. Onde se lê para ALOJAR o Cara leia-se para ALIJAR o Cara…
“…O Maquiavelismo aético e amoral é que sustenta que os fins justificam os meios. O Princípio da imparcialidade do julgador é pressuposto básico do Devido Processo Legal. E o Juiz que não respeita esse princípio desonra o cargo que exerce”. IVAN MACIEL DE ANDRADE.
A melhor análise que vi sobre o tema.