sábado - 21/12/2013 - 21:07h
Congresso Nacional

Pacto federativo é uma prioridade inadiável, afirma deputado

“Temos que quebrar essa dependência.” A frase é do deputado federal Henrique Alves (PMDB), em entrevista exclusiva – hoje à noite – ao Blog Carlos Santos (veja postagens mais abaixo).

Ele refere-se à relação entre estados/municípios e União. O chamado “pacto federativo”, admite, é uma alegoria que na prática não existe.

Henrique afirma, que pretende priorizar essa luta na Câmara Federal que preside. Mais de 5,5 mil municípios brasileiros clamam por isso.

– Terá que ser feita uma reforma, garantindo autonomias fiscal, financeira etc. Mas não basta garantir mais dinheiro ao município; o principal é a autonomia de decisões – afirma.

Antecipa que no primeiro semestre, esse é o foco do Congresso Nacional. “Não se pode esperar mais, é inadiável essa discussão”, estima.

Segundo Henrique Alves, a permanente dependência de prefeitos e governadores, da União, é incompatível com a ideia e conceito de uma federação. O Brasil é, no papel, uma República Federativa. Na prática, não.

– Eleições contaminaram a discussão anteriormente. Mas no primeiro trimestre é nossa pauta principal. Vamos levá-la adiante – promete.

Veja abaixo, as matérias anteriores dessa entrevista especial com Henrique Alves, em sequência cronológica:

– Henrique orienta PMDB a esperar decisão final do TSE AQUI;

– Líder do PMDB considera “grave” definição de novo pleito AQUI;

– Eleição em Mossoró deve apontar para pleito estadual AQUI;

– Fernando Bezerra e um projeto para o RN, defende Henrique AQUI.

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Categoria(s): Política

Comentários

  1. Hermiro Filho diz:

    Compactuamos, eu, você Carlos, e muitos com essa ideia. Mas, o Senhor Deputado Henrique tentar chegar a opinião pública o que você está dizendo é parecido com a mesma coisa de, por exemplo, Garibaldi e Companhia na última eleição apoiou Rosalba e depois o deputado Henrique infiltrou-se pra valer no governo da Rosa, (abandonou-a), agora como outras décadas atrás está tentando uma criação de um chamado “pacto federativo” e ainda admite, é uma alegoria que na prática não existe.
    Está blefando.
    Não tiro os méritos que o deputado Herinque contribuiu e contribui em prol do RN.
    Agora, sim, foi descoberta uma grande área de petróleo aqui bem pertinho e espero tentem construir outra refinaria de petróleo e que o destino final desse empreendimento não seja o Ceará.

  2. B.Aragon diz:

    As regras eleitorais existem para serem cumpridas. O ponto de vista desse deputado, é distorção da verdade dos fatos.

  3. Ciro de Medeiros Leite diz:

    Na teoria é defensável mais recursos para os municipios. Porém o que vemos é que quando o municipio dispoe de mais recursos para livre movimentação, sem um projeto muito bem fiscalizado, esses recursos nao se converte para benefício da populacao como um todo. Aumenta – se o poder econômico mais não a qualidadende vida dos munícipes. Temos centenas de exemplos no Rn. Olhemos para Guamare, Macau, Areia.Branca que recebem fortunas da Petrobras e seus indices de ddesenvolvimento humano nao difere muito dos outros. Na teoria sou municipalista mas temos muito a caminhar para poder ver funcionando na prática

  4. Bruno Batista (Angicos) diz:

    Sou municipalista, o povo reside nos Municípios não na UNIÃO. O PACTO FEDERATIVO nada mais é que equalizar as distorções dos repasses feitos pela UNIÃO (GOVERNO FEDERAL) a Estados e Municípios, seus entes federados. Depois de 2003 a arrecadação dos entes federados vem se deteriorando muito, com baixa de alicota no IPI de carros e linha branca (Fogões, geladeiras entre outros). O FPM dos pequenos municípios só liquida mensalmente, a folha de pagamento dos servidores, repasse das Câmaras municipais, Pasesp, repasse a Saúde e Educação das pastas do município. Praticamente uma prefeitura sem o ROYALT vivendo só de FPM e ICMS… Pena o gestor, desses municípios pobres. O diferencial vem das EMENDAS PARLAMENTARES que os Prefeitos se humilha em Brasilia, a Senadores e Deputados Federais, com pires na mão os Prefeitos, por uma misera, migalha contribuição dessa gente. Ser Prefeito de município Pobre neste país não é fácil, não conheço um que não esteja bichado na Justiça federal, com bens pessoais seus, a penhora, ou a leilão. É sem futuro ser politico ou gestor no Brasil.

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