domingo - 21/09/2025 - 09:30h

Do analógico ao digital

Por Odemirton Filho

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Dia desses assisti a um vídeo interessante. Disse o autor do vídeo, não lembro quem era, que quem tem atualmente cinquenta anos, ou mais, teve que se adaptar as mudanças do mundo, principalmente, ao rápido avanço da tecnologia.

Com efeito, quem viveu em outra época sabe como as coisas eram diferentes. Há algum tempo, não imaginávamos o uso do aparelho celular. Ter um telefone fixo em casa era um luxo. Para muitas famílias possuir uma televisão na sala era um sonho inalcançável. Muitas pessoas assistiam a televisão na casa do vizinho “rico” ou nos aparelhos que ficavam em algumas praças da cidade ou na zona rural.

Computador? Ora, era coisa de filme americano. Quem viveu na Mossoró das antigas, certamente foi aluno da Escola de datilografia São Lázaro. Eu fui. E foi uma luta danada para aprender a usar a máquina de datilografia. Aliás, eu somente conheci duas pessoas que eram datilógrafos de mão cheia: meu pai, que aprendeu o ofício quando trabalhou em cartório, e Olivar, servidor do Detran.

As mensagens eram enviadas por meio de cartas, telegramas ou cartão-postal. WhatsApp e outros aplicativos de mensagens não faziam parte do nosso dia a dia; troca de mensagem por e-mail nem pensar. Quando o Fax apareceu foi um assombro tecnológico (salvo engano, o editor deste Blog enviava uma publicação via Fax. Herzog Press, ainda nos anos 90 do século passado, há mais de 25 anos).

Os funcionários dos jornais que circulavam na cidade, por exemplo, entravam pela madrugada para fechar a edição do dia.

Para assistir a filmes, íamos ao Cine Pax, Caiçara ou Cine Cid. Netflix e outras plataformas não existiam, mesmo porque o aparelho celular e outros dispositivos eletrônicos são coisas recentes. Para se comprar um celular, o famoso “tijolão”, era preciso esperar numa enorme fila. E a fila nos bancos? Já fiquei várias vezes por horas para pagar um simples boleto, nada de aplicativos para fazer transações bancárias nem Pix para transferências, como ocorre hoje em dia.

Ademais, à guisa de ilustração, os automóveis de tempos pretéritos possuíam carburadores, e não essa tecnologia de hoje em dia. Perdi as vezes que fui limpar o carburador de um velho buggy, lá na oficina de Souza, no bairro Paraíba. Agora, iniciamos a onda dos carros elétricos.

Como esquecer a fila que se formava para comprar um botijão de gás no depósito de Porcino, sob um sol causticante? Atualmente, é bom demais, temos delivery, e qualquer mercadoria chega rapidinho as nossas casas.

Pois é, vivemos à luz da modernidade. A tecnologia mudou e facilitou sobremaneira as nossas vidas. Passamos da era analógica para a digital. No entanto, consumimos boa dose do nosso tempo nas redes sociais e na internet, em vez de aproveitar a vida real.

De fato, o mundo está bem diferente de outrora. Pelo menos, em alguns aspectos, a humanidade evoluiu.

Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos

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Categoria(s): Crônica
domingo - 21/09/2025 - 08:00h

Escritor e sábio

Por Marcelo Alves

Victor Hugo, escritor francês (Reprodução)

Victor Hugo, escritor francês (Reprodução)

Victor-Marie Hugo (1802-1885) está no Panteão dos franceses. Literalmente, descansando no famoso edifício mausoléu, sito no Quartier Latin de Paris, cujo frontispício reconhece: “Aux grands hommes, la patrie reconnaissante” (“Aos grandes homens, a pátria é grata”). E literariamente, como um dos maiores escritores – de ensaios, de teatro, de poesia e, sobretudo, de romances – nascidos em França, no caso dele, na belíssima Besançon, capital do Franche-Comté.

Quem já leu ou ouviu falar de “O corcunda de Notre-Dame” ou “Nossa Senhora de Paris” (“Notre-Dame de Paris”, 1831), “Os Miseráveis” (“Les Misérables”, 1862) e “Os trabalhadores do mar” (“Les Travailleurs de la mer”, 1866) há de concordar comigo.

Todavia, para além de escritor, Victor Hugo foi sobretudo um “sage” (leia-se “sábio”). Mais do que muita sabedoria encontramos na fábula de Esmeralda, Quasímodo e Clode Frollo, que se antagonizam na “Notre-Dame de Paris”. Em “Les Misérables”, aprendemos, até demasiadamente, com a saga de Jean Valjean, a rigidez religiosa de Javert, a miséria de Fantine, o exemplo-exceção de bondade do Bispo de Digne, a malevolência de Gravoche e a infelicidade de Cosette, só no final redimida nos braços de Marius. Com “Les Travailleurs de la mer” eu aprendi algo que nunca esqueci: não podemos vencer a natureza.

Mas, hoje, para confirmar a minha tese sobre a “sagesse” (leia-se “sabedoria”) de Victor Hugo, eu gostaria de chamar a atenção para um título específico de sua vasta obra, aquele provavelmente mais relacionado ao direito, que é “O último dia de um condenado” (“Le dernier jour d’un condamné”, 1829).

Com “Le dernier jour d’un condamné”, o escritor e também homme politique Victor Hugo aparenta-se a Dostoiévski (“Recordações da Casa dos Mortos”, 1862), John Howard (“O estado das prisões”, 1777), Oscar Wilde (“A balada da prisão de Reading”, 1898) ou com os nossos Graciliano Ramos (“Memórias do Cárcere”, 1953), Plínio Marcos (“Barrela”, 1958) e Assis Brasil (“Os que bebem como os cães”, 1975), que tão bem relataram a vida carcerária e a dos seus condenados, cada um com as suas especificações, evidentemente.

Sob os pontos de vista filosófico, sociológico, psicológico e jurídico, o romance de Hugo cruamente nos apresenta o diário de um condenado à morte, anônimo, que não é herói nem vilão, nas últimas 24 horas anteriores a sua execução. Mas como se julga o ato do homem (ou do seu agrupamento em forma de Estado) que decide e impõe a morte a um outro homem? É o que procura fazer o autor.

Trata-se do que os franceses chamam de “roman à thèse”. Serve de libelo contra a pena de morte, tema tão importante para o direito (e aqui já deixo minha assertiva oposição à pena capital imposta pelo Estado). É verdade que a pena de morte, depois de muita luta, está hoje abolida na grande maioria dos países ditos “civilizados”. Mas, com Hugo e seu livro, na França e por onde a sua literatura se irradia, a luta por essa abolição atingiu consciências e sensibilidades.

Poucos fizeram tanto para abolir a “maldita” como o bom reformista/ativista Victor Hugo (e penhoradamente agradecemos!). Até porque, as maiores batalhas da humanidade foram ganhas não só com a razão/inteligência, mas, também, empregando-se a alma e o coração.

Aliás, na edição que possuo de “Le dernier jour d’un condamné” (Le Livre de Poche, 1989), na contracapa, consta:

“V. Hugo escreveu admiráveis poemas, ele escreveu admiráveis romances e admiráveis dramas; mas, para nós, sua obra capital – quando a guilhotina tiver sido definitivamente abolida – será ter ajudado a abolir essa guilhotina. Há algo maior que um grande poeta ou um grande romancista. É um sábio. E há algo mais belo, mais invejável, que a imaginação. É o coração”.

Bom, Victor Hugo redirecionou sua arte para servir a uma das mais nobres causas da humanidade. Quem é mesmo sábio, e não apenas inteligente, tende a ter um bom coração. Podem ter certeza.

Marcelo Alves é Procurador Regional da República, Doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e escritor

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Categoria(s): Artigo
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domingo - 21/09/2025 - 06:44h

O Efeito Casulo – Dia 17

Por Marcos Ferreira

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Arte ilustrativa com recursos de Inteligência Artificial para o BCS

Entrega. Abnegação. Perseverança. Altruísmo. Não é fácil a gente pensar em literatura, em arte da palavra escrita, quando o que temos pela frente é uma sentença de morte, um futuro de cinco ou seis meses; isto raciocinando com certo otimismo. Portanto, em um confronto cuja derrota é inevitável, e como quem se vinga da cruezadeste momento desferindo uma zombaria, um deboche perante o fim, esta minha almacondoreira se nega a ajoelhar-se. Porque escrever, mesmo à beira do abismo, é a segurança e conforto que ainda me restam. Não vou simplesmente cruzar os braços e aguardar o apagar definitivo das luzes. O corpo ainda luta. A mente não se verga ao carrasco absoluto. Afrontando o destino, exibindo um acinte, um escárnio, seguirei osacerdócio do meu verbo até minhas últimas fibras de vigor e lucidez. Que se dane a Moça da Foice; que espere esgotar-se o derradeiro hálito de oxigênio que eu possua.

Eis meu epitáfio. A busca do vocábulo exato, justo, medido, seguirá como um ato de rebeldia e provocação. Já não importam (nunca importaram) as futricas, os engodos das igrejinhas literárias. Minha mensagem é de resiliência, um tapa na cara do próprio tempo. É isto. Esse tempo escasso, tão mesquinho e insensível, corre contra mim. Sobretudo nesta terminante quadra dos meus anos. É preciso cumprir a jornada, manter o passo. Desistir da carpintaria das letras não é uma opção. Necessito seguir com esta manufatura da linguagem desejosamente artística. É o que ambiciono. Então continuo com este tear solitário e silencioso sem recompensa, sem aplauso nenhum. Um senso de compromisso com este mister da língua portuguesa não pode parar, acovardar-se, morrer de véspera. Não. O artesanato da linguagem, obscuro e quase sempre inglório, não vai entregar os pontos sem que haja luta. Jogar a toalha? Não! Ainda há um rito a se cumprir, um ciclo a se fechar. Parodiando Guimarães Rosa, o que a literatura quer da gente é coragem. Uma duvidosa e improvável coragem que desponta subitamente como uma grande tocha afugentando as trevas. Desistir, repito, não é opção.

Morrer escrevendo não é derrota, é conquistar a posteridade. Não tenho alternativa nem desejo outro fim. Escrever é um exercício de imortalidade. Um diaqualquer alguém haverá de ler estas linhas e, respirando fundo, dirá consigo próprio: “Esse escritor maldito não morreu, apenas trocou de pele. Ele é uma espécie de cobra. Ainda ouviremos falar a respeito desse indivíduo. Não hoje. Talvez não amanhã nem depois, contudo não se enganem; esse dia chegará mais cedo ou mais tarde. Percebem?!Já não me sinto mais derrotado. Não ao menos no tocante ao presente.

Venham, palavras! Tantas e de tantos. Símbolos gráficos que equivalem a tijolos do meu edifício de letrinhas, do meu castelo de sílabas e sons, cores e caminhos. Aqui estão elas. Sempre estiveram ao nosso alcance. Disponíveis como uma fruta madura na ponta de um galho acessível. Ei-las! Algumas são ásperas; outras, adocicadas. Têm pétalas, perfume, espinhos. Oferecem sumo e doçura, dão água na boca e cócegas nos nossos olhos e ouvidos. Benditas sejam! Cada uma com o seu tamanho, relevo e literariedade. Como são diversas e difusas, repletas de encantamento e significado!Basta tão só que as colhamos das árvores do idioma com o visgo de nossos neurônios,inventividade e reverência que elas nos ofertam. Que isto façamos com calma, sem atropelo, sem descuido, sem precipitação. Quem sabe uma por uma, de maneira que possamos sentir-lhes o peso, a textura, gosto e aroma. Tais verbetes, além de tijolos na edificação de ideias pétreas, de mensagens duras, comportam delicadeza. Ainda mais sereunidas em uma “página branca de susto”, como naquele aforismo de Quintana.

Sim! O insigne poeta maior Mario Quintana, rejeitado pela politiqueira Academia Brasileira de Letras. Que vergonha para aqueles supostos imortais! Logo oQuintana, que, segundo ele próprio, nunca escreveu uma vírgula que não fosse uma confissão. O que diria (latifundiário de um vasto plantio de verbetes) acerca destes meus relatos impróprios para consumo interno, conforme escrevi certa feita. É isso! Sou um autor pungente, nada bem-comportado. Minha verve (ou estômago) não consegue comungar com essa pompa dos grupelhos intelectuais, uma turma que se autopromove e se reveste com seus fardões acadêmicos, espadas e medalhas de falso brilho.

Retomemos o verbo. Deixemos os imortais com sua ilusão de imortalidade artística. A verdade, porém, é que o ofício de literato nesta pátria de chuteiras nunca foi tão maltratado e banalizado como hoje em dia. Aqui tanto quanto além, os impostores lotam as rodinhas do elogio mútuo; todos se masturbam com recíproca bajulação e gozam no final. Isto não tem a ver com inveja ou despeito. Trata-se de bom senso, de enxergar os embustes, as farsas que permeiam essas patotinhas. Há gente por aí escrevendo demais sem dizer coisa alguma. É uma malversação, um desperdício de letras que, por exemplo, acomete metade dos escritores deste município. Melhor não mexer no vespeiro. Todos são adultos e responsáveis por suas produções. Não sou o sujeito mais indicado para dar palpites acerca dessa literomania presunçosa do País de Mossoró. Antes que comece a chover canivetes sobre a minha cabeça, retorno ao meu casulo. Acho que coloquei o dedo na ferida, e isso por aqui é algo imperdoável.

Vejo que cheguei ao final de mais um relato concebido a duras penas, um registro desses dias agônicos e desesperançados. Os medicamentos vão se tornando cada vez menos eficazes. Mas que se foda o meu câncer! Apesar do meu estadodebilitado, precário, da gravidade de minha doença, sei que ainda tenho muito o que debater, confrontar e expor ao longo dessa época de revoltas e padecimentos. Isto não representa, que fique bem claro, nenhuma forma de escapismo, de autopiedade ou vitimismo. Não! Exponho neste blogue, ao longo de algumas semanas, um relatohonesto, nu e cru do meu cotidiano. Os amigos já têm conhecimento da minha sentença de morte. O telefone não para de tocar. Querem me ver, ouvir pessoalmente tudo o quanto o meu editor segue gentilmente e pacientemente publicando. Muito obrigado.

Marcos Ferreira é escritor

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Categoria(s): Conto/Romance
domingo - 21/09/2025 - 03:58h

Esquerda e direita

Por Cid Augusto

Arte ilustrativa (Reprodução)

Arte ilustrativa (Reprodução)

 

Desde o advento do bolsonarismo, o brasileiro quebra a cabeça com as concepções de “esquerda” e “direita”, sem descuidar do “centro” com as suas oscilações pendulares, “pra lá… para cá… pra lá, pra cá, pra lá”, como na musiquinha infantil. A Folha de S.Paulo até criou um teste on-line prometendo ajudar a resolver crises ideológicas de identidade. Usei a ferramenta, mas fiquei encafifado com a resposta. Segundo o jornal, eu seria de “centro-esquerda”: esquerda na pauta de costumes e liberal em temas econômicos.

Faz algumas semanas – embora obstinado a comprar apenas livros digitais, para fazer jus ao investimento no Kindle –, adquiri, em papel, Direita e Esquerda – razões e significados de uma distinção política, de Norberto Bobbio. Finalizada a leitura, apaziguei-me. A inquietação tem razão de ser, e eu, que nem entendo do assunto, estava certo: não existem dois lados definidos, delimitados em bolhas homogêneas. São várias as direitas e esquerdas, todas flutuantes no tempo e no espaço.

Extrema esquerda, esquerda moderada, centro-esquerda, liberais socialistas, progressistas, anarquistas, comunistas, socialistas, esquerda autoritária. Extrema direita, direita moderada, centro-direita, conservadorismo, teocracia, fascismo, liberalismo, nazismo, direita democrata. Do mesmo modo, as bandeiras partidárias, muito além da simples alteração do nome – Arena, PDS, PFL, Democratas, União Brasil – tremulam ao sabor dos ventos definidores de suas pautas no tabuleiro do jogo do poder.

Quando pesquisei sobre o perfil dos proprietários do O Mossoroense, na primeira fase do periódico – 1871 a 1876 –, observei que eles eram filiados ao Partido Liberal, considerado vanguardista em oposição ao Partido Conservador. O PL assumia o papel da esquerda no século XIX, ao defender a abolição da escravatura, as eleições diretas, as liberdades religiosa, intelectual, política e individual. Agora, do lado de baixo do Equador, a mesma agremiação é associada ao extremo conservadorismo.

Lembrei-me agora do meu flerte com o comunismo. Foi por volta dos 11 anos de idade, quando o Brasil ainda vivia a ditadura iniciada com o golpe de 1964. O general João Batista Figueiredo presidia a Nação. Havia dois partidos principais, PDS e PMDB, que, em Mossoró, todavia, desdobravam-se em quatro. De um lado, o PDS 1 de Tarcísio Maia e o PDS 2 de meu avô Vingt Rosado. Do outro, o PMDB que detestava os Rosados e o PMDB que, em agradecimento a eles pelo “Voto Camarão”, defendia o “Voto Cinturão”.

Devo explicar essa história de “Camarão” e “Cinturão” antes de retornar ao comunismo? Sim? Pois vamos lá! No pleito de 1982, o voto era vinculado, ou seja, o eleitor só podia sufragar candidatos do mesmo partido, dispostos assim na chapa eleitoral: governador, senador, prefeito, deputado federal, deputado estadual e vereador. Tentando a reeleição a deputado federal, Vingt queria, mas não podia pedir voto para os candidatos a governador e senador do PMDB, pois a mistura anularia a cédula.

A saída foi pedir o voto em branco para governador e senador. Como tais cargos estavam na cabeça da lista, surgiu o apelido “Voto Camarão”. Para constar, geralmente, arranca-se e não se come a cabeça desse saboroso crustáceo. Figueiredo, inclusive, foi a Mossoró para dizer que comeria camarão com cabeça e tudo. Não dobrou Vingt. Em contrapartida, os peemedebistas agradecidos pediam o “Voto Cinturão”, o sufrágio em branco para prefeito, cargo situado na cintura da cédula eleitoral.

De volta ao comunismo. Justamente naquela época, contei ao meu pai, Laíre Rosado, que decidira ser comunista, influenciado sabe-se lá por quem. Com a tranquilidade que lhe é peculiar, ele se dirigiu à prateleira – estávamos na biblioteca –, arrastou um livro da estante e me entregou dizendo: “Leia, aprenda o que é comunismo para ser um comunista consciente”. Não vou fingir costume. Entendi bulhufas! E, pior: nem me lembro do título. Só sei que era fininho e tinha na capa uma foto de Karl Marx.

Descobri, depois, que papai tinha a mania de difundir “obras subversivas”. Chegou a responder a um Inquérito Policial Militar (IPM) no 16º Batalhão de Infantaria Motorizado de Natal (16 RI), sob a acusação quase verdadeira de disseminar literatura de países da Cortina de Ferro no RN. Digo “quase” porque a intimação do Exército para esclarecer os fatos antecedeu – e frustrou – a chegada de livros que ele pedira, por carta, a embaixadas de vários países, sem observar se os governos eram de esquerda ou de direita.

Luiz Alves Neto, ex-preso político cuja companheira, Anatália Melo Alves, foi “suicidada” no DOPS do Pernambuco, contou-me que o seu ingresso no comunismo se deu, entre outros fatores, pela leitura de livros que Laíre lhe doou. As obras proibidas já não existem. Dona Iracema, uma das irmãs de Lulu, disse-me, em determinada ocasião, que enterrou tudo no quintal de casa ao receber a notícia de que o irmão militante do Partido Comunista Brasileiro Revolucionário (PCBR) havia sido capturado.

Não aderi ao comunismo, apesar do apreço pelas leituras marxistas, incluindo o próprio Marx, Foucault e Bakhtin. Aliás, nunca desejei filiação partidária, ainda menos agora, diante da volatilidade do pensamento ideológico ocidental. Desde quando Bolsonaro reacendeu o orgulho da extrema direita, no Brasil, sufocando as outras direitas, lançaram-se luzes sobre a fragmentariedade do campo político. Assim, dizer-se esquerda ou direita soa ingênuo na liquidez da modernidade. Qual esquerda? Qual direita?

Se eu tivesse que me autodeclarar, dir-me-ia de esquerda moderada, aquela que admite a economia de mercado, sem, contudo, descuidar dos direitos dos trabalhadores e dos consumidores; que promove o bem-estar social por meio de políticas afirmativas, da defesa do meio ambiente, do provimento das necessidades básicas do ser humano; que faz justiça fiscal, a partir de políticas tributárias equitativas; que diverge dentro das leis e disputa o poder pelas vias democráticas.

A Folha quase acerta. Perdeu o gol por não perceber que, entre as barras laterais da trave existem fatores aquém e além do goleiro. Bem assim, nas páginas da história, não há somente a mancha de impressão entre as margens do papel. Há textos, subtextos, imagens. Gritos! Silêncios… Discursos, interdiscursos. Há subjetividades em trânsito por linhas e entrelinhas capazes de se refletir e se refratar, de convergir e de se opor, de morrer e de renascer – do nada como a onda autoritária que aterroriza o mundo democrático.

————–

Da série, faça você mesmo, seguem testes que prometem revelar o seu perfil ideológico:

1) //www1.folha.uol.com.br/poder/teste-esquerda-direita-centro/

2) //especiais.gazetadopovo.com.br/quiz-politico-ideologico/?utm_source=google&utm_medium=cpc&utm_campaign=dinamico&gad_source=1&gad_campaignid=20802200119&gbraid=0AAAAADlVTPeofzII6LYkj2-0wYz5Ono99&gclid=CjwKCAjwobnGBhBNEiwAu2mpFCOHdC3JIZRqir4tes-A2iKXlS-RxWYdE2j4roCIUyiSbciPCr_KXRoCQ6kQAvD_BwE

3) //infograficos.oglobo.globo.com/politica/eleicoes-2024-esquerda-centro-ou-direita-descubra-seu-perfil-ideologico.html

Cid Augusto é jornalista, advogado, professor e poeta

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Categoria(s): Crônica
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sábado - 20/09/2025 - 23:54h

Pensando bem…

“As coisas que amamos nos dizem o que somos.”

São Tomás de Aquino 

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Categoria(s): Pensando bem...
sábado - 20/09/2025 - 12:24h
TRE/RN

Processo Judicial Eletrônico terá sistema de segurança ampliado

CNJ revela preocupação com manifestações de magistrados (Foto ilustrativa)

CNJ emitiu orientação para entrar em vigor dia 3 de novembro (Foto ilustrativa)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), seguindo orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme a Portaria CNJ nº 140/2024 e o Ofício-Circular nº 265/2925/SG, informa que, a partir de 3 de novembro de 2025, o acesso de usuários externos ao sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) será, obrigatoriamente, realizado por meio de autenticação em dois fatores.

A medida tem como objetivo reforçar a segurança dos serviços digitais do Poder Judiciário e o novo acesso se dará de duas formas: para usuários com certificado digital e usuários do gov.br.

Usuários com certificado digital

O usuário se autentica no portal jus.br utilizando certificado digital ou login e senha;

No primeiro acesso, será exibido um QR Code para configuração de um aplicativo autenticador (como Google Authenticator, FreeOTP ou similar);

O código temporário de 6 dígitos gerado pelo aplicativo deverá ser inserido para concluir o login;

Nos acessos seguintes, o procedimento será repetido com os passos 1 e 3.

Usuários com conta gov.br

O usuário se autentica no portal jus.br escolhendo a opção “Entrar com gov.br“;

É necessário ter o aplicativo gov.br instalado e possuir uma conta com nível Ouro.

O usuário deverá informar o código temporário de 6 dígitos gerado pelo aplicativo gov.br para concluir o acesso e nos acessos seguintes, o usuário seguirá os passos 1 e 3.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
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sábado - 20/09/2025 - 11:50h
Saúde

Doença renal rara tem tratamento aprovado pela Anvisa

Arte ilustrativa

Arte ilustrativa

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) aprovou o cloridrato de iptacopana para o tratamento de adultos com Glomerulopatia por Complemento 3 (C3G). Trata-se do primeiro medicamento disponível para tratar a C3G, uma doença renal rara que causa inflamação e danos aos glomérulos renais, responsáveis por filtrar o sangue e produzir a urina.

O medicamento destaca-se por ser o único inibidor oral da via alternativa do complemento que atua seletivamente no que se acredita ser a causa subjacente da doença, pois reduz a proteinúria (quantidade anormal de proteínas na urina).

A Glomerulopatia por Complemento 3 (C3G) é uma doença renal rara, complexa e progressiva. A doença afeta pessoas de todas as idades, começando na infância e na vida adulta jovem. De modo geral, a C3G é mais comum em homens do que em mulheres. A cada ano, aproximadamente 1 a 2 novos casos de C3G por milhão de pessoas são diagnosticados em todo o mundo.

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Categoria(s): Gerais / Saúde
sábado - 20/09/2025 - 10:22h
ALRN

Encontro de Sustentabilidade quer caatinga em pauta da COP 30

Hermano Morais anunciou carta de intenções com propostas do evento (Foto: Eduardo Maia)

Hermano Morais anunciou carta de intenções com propostas do evento (Foto: Eduardo Maia)

A segunda parte do “I Encontro de Sustentabilidade e Meio Ambiente do Legislativo Potiguar – Desafios e Caminhos para a Sustentabilidade no Rio Grande do Norte, rumo à COP 30” – continuou, na tarde desta sexta-feira (19), na Assembleia Legislativa do RN.

Dando continuidade aos debates, o terceiro painel do evento, cujo tema foi “Energia Limpa e Transição Justa”, contou com a participação do presidente do Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia do RN (CERNE/RN), engenheiro Darlan dos Santos.

Para ele, o RN é um caso a ser estudado em todo o país, pois, embora seja um estado pequeno, representa 30% de toda a produção de energia eólica nacional.

“Mas, ainda assim, nós deveríamos ter um parque eólico mais efetivo”, acrescentou.

O engenheiro falou também da relação entre as comunidades e as empresas do setor eólico, além de explicar o papel principal do CERNE, que é debater e realizar diagnósticos.

“Atualmente, o que a gente precisa é atrair não só empresas que produzam energia, mas principalmente aquelas que consumam a energia em si, como as indústrias de aço e minério”, frisou.

Ainda segundo o presidente do CERNE, a transição energética deve gerar oportunidades, valorizar os biomas e respeitar as comunidades circunvizinhas.

“Para termos uma transição justa, é preciso melhorar as leis trabalhistas, os salários devem acompanhar a evolução dos lucros das empresas e, obviamente, as comunidades precisam ter acesso à energia”, finalizou.

Injustiça ambiental

Na sequência, o Painel 4, intitulado “Justiça Ambiental e Vulnerabilidade Social”, foi apresentado pela professora da UFRN, Julie Antoinette Cavignac, que iniciou abordando a situação das comunidades afetadas pelas energias renováveis.

“A injustiça ambiental acontece no Nordeste, desde a época da colonização. E é o que passam os povos indígenas, quilombolas, agricultores familiares, pescadores, enfim, esses cidadãos sofrem o chamado ‘racismo ambiental’, que é quando a injustiça social se junta à injustiça ambiental. Eles ficam apenas com os riscos ambientais, são altamente prejudicados, e em nada se beneficiam do progresso ao seu redor”, destacou.

De acordo com a professora, Currais Novos é um exemplo de município que possui muitas comunidades afetadas pelas eólicas e pela mineração.

“Apesar das mudanças estruturais ocorridas desde as primeiras colonizações para cá, o modelo ainda é o de exploração de recursos naturais. Por exemplo, apesar de ter sido a região que mais conheceu catástrofes climáticas nos últimos 30 anos no Brasil, na COP 30 ninguém fala do Nordeste, sobretudo da caatinga, que é um bioma único no mundo, em que vivem mais de 30 milhões de pessoas”, criticou.

Segundo Julie Cavignac, 90% dos empreendimentos eólicos do país estão no Nordeste – e 85% deles na caatinga. Ao mesmo tempo, 70% da população quilombola e 31% dos indígenas se encontram na região, e eles são extremamente afetados por tais empresas.

A professora expôs também os riscos e prejuízos envolvendo a atividade da mineração e os moradores vizinhos, como poeira constante, rios secos, explosões cotidianas e rachaduras nas casas.

Estudos superficiais

Por fim, acerca dos licenciamentos ambientais, a docente afirmou que os seus estudos são muito superficiais.

“Eles se limitam às comunidades tituladas pelo INCRA ou FUNAI e aos bens registrados pelo IPHAN, deixando de lado as questões sociais e culturais”, disse, acrescentando que é preciso “aplicar a legislação e as medidas de proteção para os patrimônios e as comunidades tradicionais”.

No quinto e último painel, o tema abordado foi “Crise Hídrica e Segurança Hídrica no Semiárido”, com a participação do secretário Paulo Lopes Varella Neto, da SEMARH (Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos).

“O grande desafio da humanidade neste momento é o desenvolvimento ambiental harmônico. E eu acredito que seja uma vontade de todos, especialmente num momento em que estamos realmente passando por transformações climáticas. Então, este é um assunto que cria um elo entre diferentes pessoas, países e culturas, em todo o mundo”, disse o secretário.

Para ele, é necessário construir pontes e discutir soluções em conjunto (classe política, academia e sociedade civil).

“É um desafio de cooperação e equilíbrio, pois o desenvolvimento não pode ser sustentável somente sob determinado aspecto; ele também precisa ser inclusivo”, frisou.

Paulo Lopes Varella Neto falou ainda sobre as particularidades das regiões do Rio Grande do Norte, com seus problemas hídricos, soluções e as ações que estão sendo planejadas e tomadas.

Avanços

No encerramento do evento, o deputado Hermano Morais agradeceu a presença de todos e enfatizou os avanços, reforçando que o Legislativo Potiguar tem feito a sua parte a respeito de todos os temas abordados no encontro.

Finalizando seu discurso, o parlamentar ressaltou que será elaborada uma carta de intenções, pela equipe da comissão, com as propostas e reflexões apresentadas durante o evento.

“Também pediremos para que o bioma da caatinga seja inserido e discutido na COP 30. Encaminharemos o documento para a Assembleia Legislativa do Pará, que está mais próxima à organização do evento e com a qual temos dialogado bastante. Portanto, nós iremos levar nossas preocupações e sugestões, de forma que nós tenhamos condições de construir um presente melhor, com políticas públicas que possam garantir para as futuras gerações um planeta mais saudável e onde haja mais justiça social. Muito obrigado a todos!”, encerrou o deputado estadual.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 19/09/2025 - 22:20h
Mossoró

Festa de Santa Luzia 2025

A maior devoção do nosso povo chega com o tema “A esperança não decepciona”, inspirado na Carta de São Paulo aos Romanos.

De 30 de novembro a 13 de dezembro, a Catedral de Santa Luzia, padroeira da Diocese de Mossoró, será o palco dessa grande celebração.

Em cada canto de Mossoró, a fé se transforma em força, em canto e em oração.

É a luz que guia, é a santa firme nordestina que une milhares de vozes em um só coração.

Uma celebração que é tradição, cultura e espiritualidade, renovando a fé de quem acredita e nunca perde a esperança.

Vem com a gente viver esse momento único!

*Mensagem da Paróquia de Santa Luzia e da Diocese de Mossoró.

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sexta-feira - 19/09/2025 - 19:24h
Saúde pública

Vacinação contra o HPV vai até dezembro em faixa de 15 a 19 anos

Vacina tinha beneficiado faixa menor anteriormente (Foto: Reprodução)

Vacina tinha beneficiado faixa menor anteriormente (Foto: Reprodução)

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP/RN), seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, ampliou o público-alvo para a vacinação contra o HPV. Agora os jovens entre 15 e 19 anos também podem se vacinar. Pela primeira vez a vacina está disponível para essa faixa etária, mas só até o mês de dezembro de 2025.

A vacina contra o Papiloma Vírus Humano (HPV) é segura e fundamental na prevenção de cânceres de colo do útero, vulva, pênis, garganta e pescoço. A ampliação da faixa etária permite alcançar indivíduos que não foram imunizados anteriormente, contribuindo para a proteção individual e coletiva.

O Ministério da Saúde, desde 2024, passou a adotar a dose única da vacina contra o HPV para crianças e adolescentes de 9 a 14 anos, substituindo o modelo anterior de duas aplicações e simplificando o acesso à imunização. A medida segue recomendações internacionais e reforça o compromisso do país de eliminar o câncer de colo do útero até 2030.

Desde o início da campanha, em maio, o Rio Grande do Norte já vacinou 4.934 adolescentes entre 15 e 19 anos e 29.094 crianças e adolescentes entre 9 e 14 anos.

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sexta-feira - 19/09/2025 - 18:00h
Economia

RN tem alto desempenho na produção de mel de abelha

Produção se concentra sobretudo em cinco municípios (Foto: Arquivo)

Produção se concentra sobretudo em cinco municípios (Foto: Arquivo)

Em 2024, o Rio Grande do Norte produziu a maior quantidade de mel de abelha da sua história: 1.190.489 de quilogramas. A produção supera a marca de 1 milhão de quilos que só havia sido alcançada nos anos de 2008 e 2009.

Com o número, o estado se consolida como o 11º maior produtor de mel do país. As informações são da Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) 2024, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O levantamento mostra que a produção de mel de abelha do RN cresceu 30,91% em 2024 em relação ao ano anterior, o quarto maior aumento do país, atrás apenas do Amazonas (95,67%), do Mato Grosso 35,11%) e de Pernambuco (34,69%).

Em todo o Brasil, foram mais de 67,3 mil toneladas de mel produzidos no ano passado, número 4,68% superior ao registrado em 2023 e recorde nacional.

No RN, o mel gerou R$ 21,4 milhões aos produtores potiguares, um crescimento nominal de 59,42% frente o valor de produção acumulado em 2023. Com o resultado, a produção de mel de abelha passou a responder por 1,16% dos mais de R$ 1,85 bilhão gerados no RN pelos produtos de origem animal investigados na pesquisa do IBGE.

Entre os municípios potiguares, o destaque fica com Apodi, na região Oeste, que produziu 250 mil kg e ficou, mais uma vez, em primeiro lugar no ranking de municípios produtores de mel de abelha no RN.

Maiores produtores no RN

1. Apodi – 250 mil kg
2. Macaíba – 100 mil kg
3. Serra do Mel – 50 mil kg
4. São Miguel – 42 mil kg
5. Caraúbas – 39 mil kg

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sexta-feira - 19/09/2025 - 17:28h
Casa Durval Paiva

XX Fórum do Diagnóstico Precoce acontecerá terça-feira

Banner de divulgação

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Com o compromisso de fortalecer a rede de cuidados e ampliar o conhecimento sobre o câncer infantojuvenil, a Casa Durval Paiva realiza, na próxima terça-feira (23), o XX Fórum do Diagnóstico Precoce, no auditório da biblioteca da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) – Campus de Pau dos Ferros, a partir das 8h.

O evento tem como público-alvo profissionais e estudantes da área da saúde e afins, e tem o objetivo de disseminar informações sobre os sinais e sintomas do câncer em crianças e adolescentes, reforçando a importância do diagnóstico precoce. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo link //bit.ly/FORUMDIAGNOSTICOPRECOCECDP, também disponível na bio do Instagram da instituição (@casadurvalpaiva).

O Fórum integra o projeto “Qualificar para Salvar”, desenvolvido pela Casa Durval Paiva por meio do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), do Ministério da Saúde, e que atua nos municípios pertencentes à 5ª e à 6ª Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP).

A iniciativa reforça que as chances de cura do câncer infantojuvenil podem chegar a 80% quando há diagnóstico precoce, pois, “no relógio da vida, cada segundo conta”.

A programação contará com palestras e mesas redondas conduzidas por profissionais de referência na área, com abertura às 9h.

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  • Repet
sexta-feira - 19/09/2025 - 16:30h
Pleito antigo

ALRN aprova plano de cargos do setor administrativo da Educação

Casa votou matéria nessa quinta-feira (Foto: João Gilberto)

Casa votou matéria nessa quinta-feira (Foto: João Gilberto)

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do pessoal administrativo da Educação. A votação ocorreu durante a sessão plenária desta quinta-feira (18) e foi acompanhada por representantes da categoria, que comemoraram a aprovação nas galerias do plenário.

Durante a discussão da matéria, que busca valorizar os servidores, organizando a progressão funcional e as condições salariais da categoria, os deputados ressaltaram a relevância do projeto, lembrando que se trata de um antigo pleito dos servidores administrativos da Educação. O texto foi aprovado por unanimidade dos 14 parlamentares presentes.

A medida, segundo os parlamentares, representa um avanço na valorização dos trabalhadores que atuam no apoio à rede estadual de ensino, reconhecendo sua importância para o funcionamento das escolas públicas.

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sexta-feira - 19/09/2025 - 15:26h
Estava escrito

Ezequiel e Walter posam juntos em afinação política para 2026

Afinação entre Ezequiel e Walter só se confirma (Foto: divulgação)

Afinação entre Ezequiel e Walter só se confirma (Foto: divulgação)

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB), e o vice-governador Walter Alves (MDB), se reuniram nesta sexta-feira (19). O encontro teve como objetivo alinhar ações e fortalecer a parceria política “em favor do desenvolvimento do Estado e do atendimento às demandas da população potiguar.”

Nas redes sociais, Ezequiel e Walter fizeram uma postagem conjunto na qual reafirmam a união dos dois e a continuidade da parceria que deve se tornar mais forte nos próximos meses.

“Estamos juntos, unindo nossas forças para o desenvolvimento do Estado e interesse da população do Rio Grande do Norte. Continuamos ouvindo e dando o real e merecido valor aos gestores que estão nos municípios e escutam diariamente os anseios do norte-rio-grandense”, afirmaram.

Nota do BCS – Estava escrito.

Mas, para quem é mesmo o recado?

Saberemos logo.

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  • Art&C - PMM - Climatização - Agosto de 2025
sexta-feira - 19/09/2025 - 11:50h
Luto

A despedida de dona Maria Manolita Pereira Maia

Convite velório e sepultamento

Convite velório e sepultamento

Registramos falecimento nessa quinta-feira (18), em Mossoró, de dona Maria Manolita Pereira Maia.

Era viúva do empresário “Titico Maia” e mãe de Daniela Maia, Paulo Maia (in memoriam) e Junior Maia (in memoriam).

Velório a partir de 13h30 e sepultamento no Memorial Jardim das Palmeiras, em Mossoró, às 17h20, desta sexta-feira (19).

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quinta-feira - 18/09/2025 - 23:56h

Pensando bem…

“Todo mundo é só a ponta do seu iceberg.”

Luis Fernando Veríssimo

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quinta-feira - 18/09/2025 - 23:50h
2026

O que passa na cabeça de Walter Alves

Prefeito terá diversas audiências (Foto ilustrativa)

Um pouco agendado para depois de 2026 (Foto ilustrativa)

Por Vicente Serejo (Cena Urbana, Tribuna do Norte)

A estratégia de Walter Alves (MDB) está definida: governa nove meses, põe o retrato na galeria dos ex-governadores, fortalece o MDB que preside e ocupa um cargo nacional na executiva do partido.

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Categoria(s): Política
quinta-feira - 18/09/2025 - 23:36h
O.K?

Paulinho Freire é de Nina Souza

Federação partidária obriga que partidos estejam juntos por pelo menos quatro anos, em todos os estados federados (Foto ilustrativa)

Enlace politico de Paulinho com nome a governo, para eleições 2026, está ainda longe de ocorrer (Foto ilustrativa)

Quem conhece bem o prefeito Paulinho Freire (UB) sabe e aposta: ele não é de ninguém.

Com Álvaro Dias (Republicanos) não está.

Rogério Marinho (PL) espera seu apoio ao governo, mas até aqui o prefeito não deu um mínimo aceno.

Do seu partido, o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (UB) se for candidato precisará ser muito convincente para tê-lo em palanque.

Paulinho Freire é de Nina Souza (UB), sua mulher e pré-candidata à Câmara dos Deputados.

Pronto. Falei.

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quinta-feira - 18/09/2025 - 22:48h
Política do RN

A gente ouve de tudo, mas é preciso combinar com os russos

Em 1958, o desafio de vencer os russos (combinando ou não com eles), com o talento de Garrincha em campo (Foto: UPI/Reprodução)

Em 1958, o desafio de vencer os russos (combinando ou não com eles), com o talento de Garrincha em campo (Foto: UPI/Reprodução)

Cá por Natal há alguns dias, na prosa sem pauta ou gravador, ouço de tudo um pouco.

Sobre nossa política, as mais diversas piruetas, disparates e engenhosidades saem de variadas direções e fontes.

Não, por favor, de modo algum sou do time que considera isso ou aquilo impossível na politica.

Há mais de 40 anos na atividade jornalística, cobrindo o cotidiano e campanhas eleitorais, eu já vi de tudo – mas ainda não vi tudo.

Sou apenas prudente. Ouço, o que não é sinônimo de “escutar.’’

Aqui e ali, o jeito é recorrer ao craque da bola Garrincha, para recolocar determinadas coisas no lugar:

– Combinaram com os russos?

Na Copa do Mundo de 1958, na Suécia, o treinador Vicente Feola fazia sua preleção antes do jogo Brasil x União Soviética. Com olhos fixos em Garrincha, o “Gordo” Feola orienta o craque a entortar o lateral esquerdo, deixar no chão o zagueiro que vai aparecer na cobertura, ir à linha de fundo e cruzar na cabeça do centroavante Vavá, para ele marcar o gol.

Com ar inocente, o Anjo das Pernas Tortas indaga:

– O senhor combinou com os russos?

Vencemos eles por 2 x 0, com gols de Vavá e Pelé.

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quinta-feira - 18/09/2025 - 21:28h
Governo do Estado

MP pede convênio ou bloqueio judicial para manter Hospital Infantil

Hospital aguarda solução para o problema (Foto: José  Aldenir)

Hospital aguarda solução para o problema (Foto: José Aldenir)

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 47ª Promotoria de Justiça de Natal, ajuizou uma petição judicial na 2ª Vara da Infância e Juventude solicitando a tutela da evidência para obrigar o Estado do Rio Grande do Norte a formalizar um novo convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago (HIVS). A medida visa assegurar a continuidade dos serviços de saúde pediátrica e o pagamento de parcelas em atraso.

O pedido do MPRN detalha a inércia do Estado e da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em cumprir os acordos judiciais previamente estabelecidos. Apesar de duas audiências de conciliação terem ocorrido, em 22 de janeiro e 28 de maio deste ano, nas quais a Sesap se comprometeu a apresentar uma minuta de convênio e iniciar sua execução, os prazos não foram respeitados.

A atuação do MPRN se fundamenta no princípio constitucional da prioridade absoluta na proteção dos direitos de crianças e adolescentes. O órgão ministerial busca resolver o problema da ausência de um novo convênio, que auxiliaria na continuidade dos serviços prestados pelo HIVS. A petição argumenta que a protelação por parte do Estado esgota as vias de composição e impõe uma medida mais enérgica do Poder Judiciário.

Para resolver a situação, o MPRN requereu a concessão de tutela da evidência, um instrumento processual que permite a concessão de uma medida satisfativa sem a necessidade de demonstração de perigo de dano, uma vez que a evidência do direito é clara. A petição documenta as tentativas de acordo e a falta de oposição do Estado com provas ou argumentos capazes de gerar uma dúvida razoável.

A relevância da ação reside em sua capacidade de garantir a manutenção de um serviço essencial para a saúde pública de crianças e adolescentes no estado. O Hospital Infantil Varela Santiago é uma unidade de referência pediátrica, e a falta de repasses e do convênio compromete diretamente a assistência à população. A petição demonstra que existe dotação orçamentária suficiente para o convênio, o que torna a omissão do Estado injustificável.

O MPRN ainda solicitou ao Judiciário que determine ao secretário de Saúde que assine o convênio em um prazo improrrogável de 10 dias. Em caso de descumprimento, o Ministério Público pede o bloqueio judicial de R$ 2.802.037,50 na conta única do Estado, valor correspondente ao novo convênio, além da aplicação de uma multa diária de, no mínimo, R$ 10 mil contra a Fazenda Pública Estadual.

O outro lado

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN se pronunciou em nota oficial. Veja abaixo:

A respeito do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que o tempo percorrido para a finalização do novo convênio se deu em virtude das negociações em torno da proposta e a resolução de pendências a respeito da prestação de contas de três convênios anteriores.

A Sesap tem a obrigação legal, exigida pelos órgãos de controle, de realizar a prestação detalhada desses processos, o que causou por fim a demora para a renovação da parceria. O atual convênio está com o seu processo em fase de finalização pela área técnica, para ser encaminhado à assinatura final em breve. A Sesap reconhece a importância da renovação pela relevância do serviço prestado pelo Hospital Varela Santiago ao público infantil e prioriza a manutenção desta relação.

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quinta-feira - 18/09/2025 - 20:26h
Aposentadorias em risco

Previdência do RN tem déficit bilionário; TCE cobra medidas

Arte do TCE-RN

Arte do TCE-RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu nesta quarta-feira (17) determinar uma série de medidas que buscam evitar um quadro de insolvência para o pagamento de aposentadorias: o déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do RN atingiu a marca de R$ 54,3 bilhões. Esse desequilíbrio a longo prazo, que significa a diferença entre o que o Estado tem de recursos e o que precisará pagar no futuro em aposentadorias e pensões, aponta que não haverá dinheiro suficiente para honrar todos os compromissos. 

Diante da gravidade do quadro, num contexto de fiscalizações e auditorias regulares nos últimos anos que evidenciaram a crise no sistema previdenciário estadual, o TCE determinou que o Instituto de Previdência do Estado (Ipern) se abstenha de realizar novos resgates das aplicações financeiras do Fundo Previdenciário, além de, junto ao Governo do Estado, elaborar um plano de ação com medidas estruturantes para o reequilíbrio das contas, a ser apresentado no prazo de 60 dias úteis.

O plano de ação deve mostrar de forma clara como será feito o ajuste das contas da Previdência, reduzindo o déficit financeiro e equilibrando os recursos existentes com as despesas futuras de aposentadorias e pensões. As medidas precisam incluir um novo estudo experimental, a elaboração de um projeto de lei a ser enviado à Assembleia Legislativa e a criação de estratégias que garantam a formação de reservas financeiras suficientes para sustentar os pagamentos no longo prazo. 

As determinações foram impostas no âmbito do processo nº 3136/2024-TC, durante julgamento realizado pelo Tribunal Pleno nesta quarta-feira (17). Os conselheiros aprovaram por unanimidade o voto-vista relatado pelo conselheiro Antonio Ed Souza Santana, entre os quais a relatora originária do processo, a conselheira substituta Ana Paula Gomes, e o conselheiro Paulo Roberto Alves, que relataram um primeiro voto-vista.

“É uma situação caótica. Alguma coisa deveria ser feita. E acho que ninguém melhor que o Tribunal de Contas, órgão constitucionalmente incumbido de fazer esse controle, sob o ponto de vista atuarial, previdenciário, legal, de legitimidade e economicidade, exercer o seu papel constitucional, com prudência e equilíbrio, e decidir esses termos. É uma decisão, sob o meu ponto de vista, histórico”, disse o presidente Carlos Thompson Costa Fernandes após a decisão.

Déficit tri aplicado em 10 anos

Segundo os termos do voto apresentado pelo conselheiro Ed Santana, os dados demonstram um crescimento exponencial do déficit. A proposta leva em consideração o total de obrigações previdenciárias do Estado com os servidores públicos estaduais e os ativos disponíveis no Fundo Previdenciário, que corresponderam, ao final de 2023, a apenas R$ 142 milhões, o equivalente a 0,29% dos compromissos previdenciários totais. 

Em 2024, o saldo negativo nas contas da Previdência chegou a R$ 1,83 bilhão — o que corresponde a mais de 10% de toda a receita do Estado. Dez anos antes, esse valor era de R$ 543 milhões. Ou seja, o déficit anual mais que triplicou no período. 

Ainda em conformidade com o voto, o agravamento do quadro está relacionado à extinção do Fundo Previdenciário, com a transferência de seus recursos para o fundo financeiro, sem a devolução das reservas sacadas nem a dívida compensação atuancial. Como consequência, o patrimônio acumulado foi rapidamente exaurido, o que compromete a sustentabilidade do regime, com base em repartição simples, sem reservas garantidas suficientes. 

Uso indevido de recursos

Segundo a representação que originou o processo, produzido pela Diretoria de Controle de Pessoal (DCP), o Ipern vinha usando, desde 2023, os rendimentos e até parte dos recursos aplicados em fundos de investimento para bancar o pagamento mensal de aposentados e pensionistas. “O risco não é apenas o colapso das contas públicas, mas também a perda de remuneração fiscal e de capacidade de investimento do Estado”, alertou o conselheiro Antonio Ed Souza Santana.

Além das medidas já mencionadas, o TCE também determinou que o Estado cubra com recursos eventualmente eventuais subsídios para pagamento de benefícios; pré-veja, nos próximos orçamentos, valores suficientes para honrar os compromissos do RPPS; e se abstenha de utilizar os recursos previdenciários de forma incompatível com sua finalidade específica original.

Risco de perder recursos federais

O TCE também alertou para outro problema grave: a possibilidade de o Estado perder o Certificado de Regularidade Previdenciária (CRP), exigido pelo governo federal para transferências voluntárias e contratação de empréstimos. Somente entre 2023 e 2024, o Rio Grande do Norte recebeu mais de R$ 400 milhões em recursos que dependiam desse certificado. Se o CRP for suspenso, esses repasses ficam bloqueados. 

O conselheiro acrescentou que, no último dia 7 de agosto de 2025, transitou em julgada a decisão do STF que legitimava a possibilidade de imposição de avaliações pela União aos entes federativos que descumprirem as normas gerais de organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência social.

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quinta-feira - 18/09/2025 - 20:00h
Saúde

Governo anuncia nomeação de 56 aprovados em concurso

Essa é a segunda convocação feita pelo Estado para Hospital da Mulher (Foto: Governo do RN)

Essa é a segunda convocação feita pelo Estado para Hospital da Mulher (Foto: Governo do RN)

A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou nesta quinta-feira (18) a nomeação de mais 56 aprovados no concurso público da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap). Os novos servidores serão lotados no Hospital da Mulher, em Mossoró, para suprir as necessidades da unidade.

As nomeações contemplam 45 técnicos de enfermagem, sete assistentes técnicos administrativos, um técnico de hemoterapia e três técnicos bioquímicos. Com essa nova convocação, o Governo do Estado ultrapassa a marca de 3.500 nomeações na área da saúde desde o início da gestão, em 2019.

Essa é a segunda convocação de aprovados no concurso da Sesap apenas em setembro. No último dia 10, a governadora já havia anunciado a nomeação de outros 50 concursados, sendo 25 técnicos de enfermagem e 25 técnicos administrativos, que foram designados para reforçar o quadro de pessoal do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

“Essa convocação reforça ainda mais o compromisso do Governo do Estado com a melhoria dos serviços de saúde. Estamos ampliando o quadro da Sesap com servidores efetivos, que neste caso vão integrar a equipe do Hospital da Mulher. Seguiremos trabalhando para fortalecer cada vez mais o SUS no Rio Grande do Norte com novas convocações nos próximos meses”, disse Fátima Bezerra.

O secretário estadual de Administração, Pedro Lopes, detalhou que as nomeações serão publicadas na edição desta sexta-feira (19) do Diário Oficial do Estado.

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