terça-feira - 16/04/2019 - 10:42h
Mossoró

Camelôs fazem protesto no centro da cidade e Câmara

Camelôs fizeram protesto em passeata por ruas do centro de Mossoró na manhã desta terça-feira (16).

O destino final da mobilização é a Câmara Municipal de Mossoró, onde ocupam espaços com cartazes e apelos à preservação de espaços para que possam trabalhar.

Manifestantes percorreram algumas ruas e postaram-se em frente à CMM (Foto: Edilberto Barros)

O Legislativo recebe-os e conversa sobre encaminhamento de pleitos.

Os manifestantes evitaram fazer caminhada até o Palácio da Resistência, sede da prefeitura, pois a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) não costuma receber representantes de movimentos populares.

Prefeita, não tire o sustento de nossos filhos“, diz uma das faixas empunhadas pelos camelôs.

O Ministério Público do RN (MPRN) emitiu recomendação para que em 90 dias a municipalidade faça desobstrução do comércio ambulante de ruas e calçadas, principalmente no entorno e na Praça da Independência (em frente ao Mercado Central).

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terça-feira - 16/04/2019 - 10:28h
Desmoralização

General cercado por STF trata Corte por “quadrilha”

O general da reserva do Exército Paulo Chagas é um velho conhecido e desafeto de boa parte dos membros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Hoje (terça-feira, 16), acabou sendo alvo de busca e apreensão (veja AQUI) determinada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes.Há tempos que ele faz duras críticas e achincalha membros do STF.

Recentemente, ele chegou a ter postagens suas censuradas pelo próprio sistema da rede social Twitter, devido supostos excessos.

Ano passado, em várias oportunidades disparou verborragia pesada contra a Corte, em meio à polêmica quanto à prisão em segundo grau do ex-presidente Lula da Silva (PT).Classificou o STF de “quadrilha” e seus integrantes aqui e acolá, com comentários depreciativos.

Definiu o ministro Ricardo Lewandowski como “advogadozinho de porta de cadeia” (veja AQUI).

Já Marco Aurélio Mello não passava de um “pedante”.

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terça-feira - 16/04/2019 - 10:14h
Fake News

STF ordena busca e apreensão em casa de general do Exército

STF: Corte e polícia (Foto: arquivo)

Da revista Exame

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou buscas em dez endereços de alvos do inquérito que apura supostas fakes news contra seus colegas da Corte.

Nesta terça-feira (16), a Polícia Federal está vasculhando oito locais.

Um dos alvos de buscas é o general da reserva Paulo Chagas. A investigação suspeita que mensagens publicadas pelo militar estariam difundindo crimes contra a honra dos ministros e o fechamento do STF.

Pelo Twitter, Paulo Chagas ironizou o mandado de busca e apreensão.

“Caros amigos, acabo de ser honrado com a visita da Polícia Federal em minha residência, com mandato de busca e apreensão expedido por ninguém menos do que ministro Alexandre de Moraes”, afirmou. “Quanta honra! Lamentei estar fora de Brasília e não poder recebê-los pessoalmente”, completou.

Nota do Blog – O STF foi transformado num tribunal policialesco, puxadinho de delegacia. Francamente.

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terça-feira - 16/04/2019 - 09:10h
Em Mossoró

Fátima garante providências para apelo de três municípios

Em reunião com prefeitos e vereadores de Mossoró, Grossos e Tibau, na Câmara Municipal de Mossoró, no final da tarde desta segunda-feira (15), a governadora Fátima Bezerra (PT) reforçou a articulação dos três municípios pelo funcionamento efetivo do Posto 2 (P2) da Polícia Rodoviária Federal (PRF), próximo ao entroncamento para Fortaleza (CE) e Tibau.

Fátima prometeu ação (Foto: Edilberto Barros)

“Vamos levar essa reivindicação ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e chamar a bancada federal para participar dessa luta conosco. Há sensatez no pedido e, dia 23, participaremos do Fórum dos Governadores do Brasil e do Fórum dos Governadores do Nordeste, um dia antes, e trataremos dessa pauta na capital federal”, comprometeu-se.

De forma paralela, Fátima Bezerra anunciou que a equipe de Segurança Pública empreenderá ainda mais esforço para dar maior cobertura à região.

Posto Fiscal

A reunião também tratou da reabertura do posto da Tributação Estadual, vizinho à base da PRF, como reforço à segurança pública. A governadora garante que unidade voltará a funcionar, também como posto de apoio à Polícia Militar, mas depende da liberação de recursos federais do Programa de Gestão de Apoio dos Fiscos do Brasil (Profisco) II.

Representatividade

A reunião com a governadora, sequência de audiência pública, na Câmara de Mossoró, sexta-feira (12), foi articulada pelo vereador de Mossoró Gilberto Diógenes (PT) e a deputada estadual Isolda Dantas (PT), que participaram da reunião ao lado da cúpula da segurança pública estadual, como o secretário estadual de Segurança, coronel Francisco Araújo, entre outros.

Ela procedia de Apodi, onde cumprira agenda administrativa.

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terça-feira - 16/04/2019 - 08:30h
Operação Grandes Rios

Vinte e um mandados de busca e apreensão são cumpridos

Uma atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), Polícia Federal e Receita Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (16) a Operação Grandes Rios, com a execução de 21 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal de Natal/RN.

Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco. Participam diretamente da operação 110 servidores da Polícia Federal e 65 da Receita Federal. O nome decorre dos principais estados envolvidos: Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro. As investigações identificaram a existência de um grupo criminoso, formado pela associação de pessoas e empresas, visando à prática de diversos crimes, especialmente os de pertinência a organização criminosa, uso indevido de selos fiscais verdadeiros, evasão de divisas e lavagem de dinheiro, além de sonegação de tributos federais (art. 2º da Lei n. 12.850/2013, art. 296, § 1º, inciso II, do Código Penal, art. 22 da Lei n. 7.492/1986, art. 1º da Lei n. 9.613/1998 e art. 1º da Lei n. 8.137/1990).

As condutas criminosas permitiam a concorrência desleal com as demais empresas que atuam no setor e um forte impacto negativo na economia, devido aos valores sonegados. Uma das fraudes promovidas pela organização é a exploração, em nome de “laranjas”, de fábricas de cigarros que geram um grande passivo tributário (em impostos nunca pagos à Receita) e ainda lucro, que é convertido em bens e valores acumulados no Brasil e no exterior através de procedimentos de lavagem de dinheiro.

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terça-feira - 16/04/2019 - 07:42h
Jefinho

Artilheiro prepara caminho para futebol europeu

Jefinho: Portugal (Foto: reprodução)

Por Fábio Oliveira (Site F9)

Em entrevista ao repórter Fabiano Júnior (95 FM Mossoró, o ex-jogador Márcio Cardoso, representante do atacante Jefinho, de 24 anos, do Potiguar, revelou qual o destino do atleta.

O artilheiro do Campeonato Potiguar com 13 gols irá defender o Treze de Campina Grande-PB na disputa da Série C do Brasileiro. Ele se juntará ao zagueiro Júlio Pit e ao lateral Tiaguinho, que jogaram ao seu lado no Potiguar.

Jefinho deve ficar no clube paraibano pelo menos até agosto, quando se abrirá a janela para transferências internacionais.

A partir daí, o jogador, natural de Triunfo Potiguar-RN, deverá ser transferido para Portugal.

Marítimo ou Braga, um dos dois é o seu provável destino.

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segunda-feira - 15/04/2019 - 23:56h

Pensando bem…

“Aquele que tem caridade no coração tem sempre qualquer coisa para dar.”

Santo Agostinho

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segunda-feira - 15/04/2019 - 16:28h
Caso perdido

STF e tal

Moraes vê "fake news" (Foto: STF)

Querer que o Supremo Tribunal Federal (STF) STF resguarde a Constituição e zele pela Liberdade de Imprensa, nesses tempos, é delirar demais.

Prefiro acreditar em Saci-Perê e Mula Sem Cabeça.

Francamente!

A censura à revista Crusoé que na mais recente edição traz matéria mostrando suposta relação delituosa do presidente dessa Corte, Dias Toffoli, com esquema de propinas da Construtora Odebrecht (veja AQUI), causa ira nos ministros.

A ordem então foi censurar sua circulação – veja AQUI.

O ministro Alexandre de Moraes afirma em sua decisão que a reportagem é “um típico exemplo de fake news”.

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  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
segunda-feira - 15/04/2019 - 15:02h
História

Nosso Al Capone

José Maria Marin está preso nos Estados Unidos (Foto: AP Photo/Seth Wen)

Por François Silvestre

Alphonse Gabriel “Al” Capone foi um criminoso multidisciplinar. Navegou em todos os mares da criminalidade.

Porém, nunca foi apanhado pelos seus crimes bárbaros. Traficou bebidas, drogas e cometeu inúmeros assassinatos. Matou um amigo para ficar com sua mulher. Praticou uma chacina, com bandidos fantasiados de policiais, no centro de Chicago. Incontáveis delitos.

Mas, os Federais não conseguiam provar. E ele nadava na impunidade. Até que, num deslize fiscal, ele foi apanhado como sonegador. Crime suave provado, foi preso e mandado para um presídio federal.

Lá, ele foi humilhado, surrado brutalmente e nunca mais se levantou. Um pequeno delito o fez pagar pelos grandes crimes.

Temos aqui um sósia seu, na fisionomia delituosa. José Maria Marim. Foi durante o regime ditatorial senhor de destaque do poder em São Paulo. Apoiava politicamente a tortura de presos políticos e financiava o aparelho repressor.

No emaranhado da vida empresarial, misturada com futebol, ele deitava, rolava e roubava. Corrupto notório e financiador de assassinatos, por tortura. Nunca foi apanhado por esses crimes.

Tudo mudou. Há alguns anos foi alcançado por crimes de corrupção, preso na Suíça e transferido para Nova York, onde foi posto num presídio infecto; imundo igual a ele.

Pela corrupção provada, está pagando, igual ao mafioso ítalo-americano. Agora foi punido pela FIFA (veja AQUI), com pena perpétua de impedimento sobre qualquer ação no futebol.

Tardou, mas chegou!

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segunda-feira - 15/04/2019 - 14:14h
Cultura

Escritores Potiguares chegarão a um novo destino

Espaço interage com alunos (Foto: divulgação)

Depois de passar por Várzea, na região Agreste do Estado, a Caravana de Escritores Potiguares já tem novo destino programado. Nessa quarta-feira (17), a comitiva desembarca em Parnamirim, município da Região Metropolitana de Natal.

O encontro com estudantes e professores acontece no Auditório Clênio José, no Centro Administrativo da Prefeitura Municipal de Parnamirim, das 14 às 16 horas, e é aberto a todas as pessoas interessadas.

Além dos escritores Humberto Hermenegildo, Manoel Onofre Jr e Osair Vasconcelos, a segunda edição da Caravana, em 2019, contará com a participação especial de Francisco Martins.

A Caravana de Escritores Potiguares é patrocinada pela Cosern, por intermédio da Lei Estadual “Câmara Cascudo” de Incentivo à Cultura. A iniciativa busca estimular a leitura, divulgando a literatura e a produção literária norte-rio-grandense.

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Categoria(s): Cultura
  • Repet
segunda-feira - 15/04/2019 - 11:30h
Inter TV

Jornalista pede para sair de TV após 22 anos no ar

Rincon: sobriedade na tela (Foto: sem autoria)

Do Blog da Juliska

Surpresa aos telespectadores da InterTV Cabugi: a jornalista Michelle Rincon, com quase 22 anos na emissora, pediu demissão.

Apresentadora experiente e repórter de rede da Globo, Michelle deixa a TV e irá se dedicar a assessoria de imprensa no ramo corporativo – área em que concluiu especialização acadêmica na UNP, há alguns anos.

A jornalista Thaísa Galvão registrou, em primeira mão em seu blog, a mensagem que Michelle deixou aos colegas no grupo de WhatsApp da emissora.

Segundo ela, “meu ciclo na emissora se fechou e pedi para sair”.

Ficará no ar até o dia 11 de maio.

Nota do Blog Carlos Santos – Belo exemplo de profissionalismo e sobriedade no ar, sem afetação ou deslumbramento que a exposição muitas vezes instiga.

Sucesso, moça!

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Categoria(s): Comunicação
segunda-feira - 15/04/2019 - 10:42h
RJ

Estado bandido humilha e mata cidadãos

Em Muzema (RJ) prédio irregular desabou (Foto: G1)

Se o Rio de Janeiro tivesse a importância (nenhuma) e o peso político (nenhum) do Rio Grande do Norte, já estaria sobre intervenção federal.

Ali tudo parece ser submundo.

Milícias e facções tomam conta do estado.

A banda “honesta” é o Estado legal, ou seja, a pior.

Que coisa!

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog
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segunda-feira - 15/04/2019 - 09:48h
Governo Cidadão

Robinson contesta propaganda e pede para Fátima não mentir

Em sua conta no Instagram, o ex-governador Robinson Faria (PSD) reagiu à propaganda institucional do Governo Fátima Bezerra (PT), que apresenta como ‘feito’ da governadora, a continuidade do Programa RN Sustentável (Governo Cidadão), projeto com o Banco Mundial, iniciado ainda na gestão Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP). “Não posso aceitar mentiras”, desabafou Faria.

Um democrata tolera críticas, mas não pode aceitar mentiras – intitulou ele.

Veja a íntegra de sua postagem abaixo:

Robinson e Fátima: transmissão de bônus também (Foto: Assecom)

Eu apoiei Fátima no segundo turno por entender que ela era a melhor das duas opções que restaram. Não condicionei isso a nada. Sinceramente, nem esperei gesto de reconhecimento dela. Agora tenho que tolerar, em silêncio, suas críticas e ataques desde que ela assumiu. Mas não posso aceitar mentiras! .

Ela dizer em sua propaganda que o projeto do Banco Mundial estava se encerrando e que foi ela quem o salvou, não é verdade. Eu deixei a prorrogação desse projeto até 2021 já aprovada pelo Banco e pelo avalista do empréstimo, que é o Governo Federal, a quem coube a palavra final. E ficou quase metade do dinheiro disponível pra ela aplicar, pra ela dar continuidade às obras em andamento ou previstas para esta etapa final.

Aliás, isso foi comprovado pelo próprio diretor do Banco, Martín Raisen, quando veio ao RN no final do meu mandato, em entrevista à InterTV Cabugi.

Fátima foi ao banco depois de eleita, sim, justamente porque eu pedi que isso fosse recomendado a ela. Meus auxiliares a avisaram que o Banco esperava a afirmação de compromisso do novo governante eleito para que não houvesse riscos de ‘solução de continuidade’ do projeto.

Fiz a mesma coisa com os chineses da Chint – fábrica de placas solares, dentro do processo de transição. Tudo pra dar plenas condições de continuidade aos projetos relevantes que precisavam seguir independentemente de quem fosse o governo. Fiz isso pensando grande, pensando no RN.

Apesar de todos os problemas financeiros por que passam os estados, eu deixei um grande legado de obras concluídas – estradas, escolas, hospitais, centrais do cidadão, centro de convenções, bibliotecas, restaurantes populares, viadutos, aeroporto, teatros, viaturas e equipamentos para as polícias entre várias outras coisas. E um grande número de obras em pleno andamento, como as barragens e mais estradas, com um detalhe: todas com recursos disponíveis para a sua continuidade e conclusão.

Qual a dificuldade em ela reconhecer isso? Fale dos problemas mas se é pra ser justa reconheça também o que eu deixei de realizações e recursos assegurados.

Fátima tem um grande desafio pela frente: reequilibrar o estado e dialogar com o governo federal e com os partidos para cumprir os muitos compromissos que ela assumiu na campanha. Rogo e torço que ela consiga. Até porque ela tem as condições políticas que eu não tive. E porque é isso que o RN precisa, espera e merece.

Nota do Blog Carlos Santos – Endosso as palavras do ex-governador. Não é legítimo nem decente esse tipo de comportamento.

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Categoria(s): Blog / Política
segunda-feira - 15/04/2019 - 08:54h
Sem resistência

Bandidos invadem cidade do RN e explodem dois bancos

CEF foi um dos alvos (Foto: cedida)

Sem encontrar qualquer resistência, uma quadrilha invadiu a cidade de São Miguel (distante 366 quilômetros de Natal) no Alto Oeste do RN na madrugada desta segunda-feira (15).

O numeroso bando (número não confirmado de participantes) explodiu duas agências bancárias (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal).

Na intimidação, disparou vários tiros a esmo e fugiu espalhando grampos para perfuração de veículos que pudessem persegui-lo, além de queimarem um carro na estrada.

Não se sabe ainda o valor subtraído.

Até o momento, nenhum participante foi identificado/preso.

E assim continuará, provavelmente.

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Categoria(s): Gerais / Segurança Pública/Polícia
  • Repet
segunda-feira - 15/04/2019 - 08:04h
Governo Fátima

Até oposição aguarda medidas mais austeras para apoiar

A Assembleia Legislativa produz um momento incomum que nunca testemunhei, cobrindo a Casa desde meados dos anos 80, portanto há mais de 34 anos.

Casa dá um respaldo inédito, mas não é ouvida (Foto: Eduardo Maia)

Boa parcela da oposição (que é bancada minoritária) discursa e defende a adoção de medidas mais rígidas e austeras para enfrentamento da crise financeiro-econômica do Estado.

Quem resiste é o próprio Executivo, personalizado na governadora Fátima Bezerra (PT), que enviou para a Casa um elenco de projetos aquém do esperado pelos parlamentares de oposição e governistas.

Adiante, talvez precisando agir, não tenha mais meios para tal.

O exemplo, com fim desastroso da gestão anterior de Robinson Faria (PSD), parece não ser exemplo suficientemente forte para a governadora agir.

Segue com economia de ponta de lenço e à espera de milagres exógenos (de fora para dentro), capaz de sanar todos os déficits e equilibrar contas.

Entendi.

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segunda-feira - 15/04/2019 - 07:34h
Domingo, 14

Prefeito sofre acidente de carro em estrada estadual

Mauricinho: sem ferimentos (Foto: reprodução)

O prefeito de Grossos, José Maurício Filho (MDB), o “Mauricinho”, sofreu um acidente automobilístico na entrada da cidade na BR-012 à noite passada – domingo (14).

A via estadual está seriamente deteriorada, com incontáveis buracos (e crateras).

O acidente aconteceu já próximo à área urbana da cidade, quando veículo oficial colidiu com um jumento que circulava na pista de rolamento que não tem qualquer iluminação.

O veículo era conduzido por um motorista da municipalidade.

Os dois ocupantes do carro não tiveram sequer escoriações.

Houve registro apenas de danos materiais, além da morte instantânea do animal.

Nota do Blog – Sempre tenho andado em Grossos. Há meses que faço esse trajeto com cuidado extremo e evitando a noite. A RN-012 realmente está cada dia pior. Saúde ao prefeito e seu motorista.

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  • Art&C - PMM - PAE - Outubro de 2025
segunda-feira - 15/04/2019 - 06:18h
Álvaro Dias

Prefeito não desiste de emendas para obra em Natal

O prefeito do Natal, Álvaro Dias (MDB), não se deu por vencido até aqui em sua luta messiânica para preservar emendas coletivas orçamentárias da bancada federal do RN, à construção do Terminal Turístico da Redinha.

Isso, mesmo o prazo para alterações tendo vendido à semana passada (veja AQUI).

A princípio, seriam R$ 24,5 milhões e despencou para R$ 8,5 milhões.

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domingo - 14/04/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“Maldito é o soldado que aponta sua arma contra seu povo.”

Simon Bolivar

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domingo - 14/04/2019 - 20:44h
Rita das Mercês

Símbolo da “Dama de Espadas” ganha aumento salarial

Aposentada do cargo de procuradora geral da Assembleia Legislativa do RN em plena ebulição da “Operação Dama de Espadas”, em que aparece como peça-chave, Rita das Mercês Reinaldo segue numa boa.

A Casa publicou aumento salarial dos procuradores ativos e inativos desse poder, numa adequação à legislação, o que ensejará que cada um passe a receber R$ 35.462,22/mês.

É o correspondente a 90,25% do subsídio, em espécie, do que ganha cada membro do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Ritinha” chegou a fazer delação premiada sobre desvio de recursos no âmbito da Assembleia Legislativa, que em números atualizados passariam de R$ 9,5 milhões.

Veja AQUI quem são todos os denunciados e a íntegra AQUI da delação de Rita das Mercês.

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domingo - 14/04/2019 - 10:10h

Transposição no Rio Grande do Norte está comprometida

Por Josivan Barbosa

A Bancada Federal do nosso Rio Grande do Norte precisando de sorte vai ter que se desdobrar para convencer o consórcio bolsonarismo de que o Canal de Integração do São Francisco pela Bacia Hidrográfica do Rio Apodi-Mossoró é prioridade. A obra disputa recursos com outras da mesma envergadura no Ceará e na Paraíba.

Um mapa completo da situação de abastecimento, das obras prioritárias para atacar o risco de déficit crescente e dos valores necessários para efetivamente tirá-las do papel foi traçado no novo Plano Nacional de Segurança Hídrica.

Elaborado pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, em parceria com a Agência Nacional de Águas (ANA), o documento acaba de ficar pronto e vai orientar os investimentos no setor ao longo do governo Jair Bolsonaro.

Intervenções como o Canal do Sertão Alagoano, o Cinturão das Águas (CE), o Ramal do Agreste (PE) e a Vertente Litorânea (PB) estão entre as prioridades para o Nordeste.

Transposição tem ramais noutros estados que são considerados prioritários (Foto: arquivo)

Desarticulação

A desarticulação do governo já sacramentou a rejeição a algumas medidas, como as mudanças relativas ao BPC e à aposentadoria rural. O governo dificilmente conseguirá reverter essa derrota. Nesse ambiente, o governo precisa evitar, ao menos, a diluição da sua proposta já na CCJ. Se a comissão considerar inconstitucional algumas dessas medidas, aumentará bastante a probabilidade de maior diluição da proposta durante sua tramitação na Comissão Especial e no plenário.

Fábrica de cimento Tupi

Durante muito tempo Mossoró aguarda a instalação de uma fábrica de cimento Tupy. Fala-se até que a reserva mineral já foi homologada pelo DNPM. Mas, parece que agora o assunto será enterrado de uma vez por todas.

Após anos de calote, a Cimento Tupi foi alvo neste começo de ano de medidas judiciais de investidores internacionais que possuem cerca de US$ 115 milhões em créditos contra a empresa. A companhia não pagou US$ 185 milhões em notas emitidas fora do Brasil, entre 2011 e 2014, vencidas em maio do ano passado. A empresa já estava sem pagar os juros desses papéis, que representam o rendimento dos títulos, desde 2015.

Tradicional cimenteira carioca de 70 anos, pertencente à família Koranyi Martins Ribeiro, a Cimento Tupi vive uma profunda crise de seus negócios. Com capacidade instalada de 2,5 milhões de toneladas de cimento por ano, a empresa produz apenas metade do que pode há cerca de quatro anos. Boa parte da produção está concentrada em Minas Gerais.

Pesca

As perspectivas para o retorno das exportações de pescado para a União Europeia não são animadoras, o que prejudica o Nordeste e a nossa vizinha região da Costa Branca. Um ano depois do embargo da União Europeia (UE), o Ministério da Agricultura ainda tenta reabrir o mercado do bloco para as exportações brasileiras de pescados. Os europeus decidiram proibir as compras dos produtos brasileiros após uma missão técnica realizada em 2017 detectar irregularidades sanitárias em embarcações.

O fim do embargo depende da aprovação pelos europeus de um plano de ação, uma espécie de roteiro com as garantias sanitárias que o Ministério Agricultura do Brasil se compromete a entregar para reconquistar aquele mercado — o documento já foi entregue por duas vezes ainda no ano no passado, mas Bruxelas exigiu ajustes em 2019. Há uma semana, o ministério encaminhou a nova resposta.

A fim de que as companhias brasileiras retomem as exportações de pescados, a União Europeia também precisa enviar técnicos de seu serviço sanitário para inspecionar embarcações e fábricas brasileiras. No fim do ano passado, houve essa sinalização, mas até agora não há uma data prevista para essa missão técnica.

Anistia

O presidente Bolsonaro vem sendo muito pressionado por deputados da bancada ruralista e por produtores para anistiar parte das dívidas de produtores com o Funrural. O setor planeja reunir 50 mil pessoas em protesto em Brasília, no mês que vem, para cobrar seu compromisso de campanha, que apoiou os ruralistas em peso nas eleições do ano passado.

Na terça-feira, Bolsonaro avisou o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que mandará um novo projeto de lei em regime de urgência sobre o assunto. Com a urgência, a Câmara terá 45 dias para votar a proposta ou ela passará a impedir a votação de outros projetos em plenário.

Atacarejo em Pernambuco

Mais uma vez o nosso Rio Grande do Norte precisando de sorte perde oportunidade na geração de emprego, renda e investimentos para o vizinho Pernambuco. Nove anos após a venda da rede de supermercados Bretas para companhia chilena Cencosud, o grupo mineiro SFA está voltando ao varejo de alimentos. Com a recém-criada bandeira Novo, de atacarejo, a empresa pretende abrir entre 15 e 20 lojas no interior de Pernambuco em um prazo de até quatro anos – quatro delas até dezembro. O investimento total planejado é de R$ 500 milhões.

Licenciamento de veículos

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é válido exigir pagamento de multas de trânsito e tributos para a liberação de certificado de registro e licenciamento de veículo. O tema foi julgado em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Reforma e dificuldades

As duas propostas mais difíceis de serem aprovadas no Congresso são as que alteram as atuais regras do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e a aposentadoria rural. A diluição poderá ser quase integral das alterações relativas ao BPC, que será responsável por cerca de 10% do déficit do governo central (Tesouro Nacional, Banco Central e Previdência Social) em 2019 e o afrouxamento expressivo das medidas referentes à concessão de aposentadoria rural, em especial no que se refere ao tempo de contribuição para o sistema e à idade mínima para aposentadoria são tidas como certas.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

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domingo - 14/04/2019 - 08:50h

Pacto Federativo no Brasil

Por Odemirton Filho

A República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, consoante prevê o normativo constitucional (Art. 1º).

Contudo, redesenhar o arcabouço fiscal e tributário do Brasil é desejo de parcela considerável dos gestores públicos que se ressentem pela falta de recursos para fazer frente às despesas dos entes federados.

Com efeito, o sistema previsto na Constituição da República sobre a repartição das receitas tributárias centraliza a maioria dos recursos nos cofres da União que, por imperativo constitucional, os reparte entre os Estados-membros e Municípios, de acordo com os percentuais estabelecidos. (Art. 152 a 162).

Há muito se diz que é imprescindível um novo pacto federativo, a fim de não mais os entes federados ficarem com o “pires na mão”, precisando barganhar junto à União recursos para equacionar os seus orçamentos.

“ O pacto federativo é o conjunto de dispositivos constitucionais que configuram a moldura jurídica, as obrigações financeiras, a arrecadação de recurso e os campos de atuação dos entes federados”.

Recentemente, em encontro com prefeitos de todo o país, o todo poderoso ministro da Economia, Paulo Guedes, asseverou que a concentração de recursos no Governo Federal corrompeu a política e estagnou a economia.

E acrescentou: “se fosse um prefeito apertado e um governador apertado, seria um caso de má gestão. Mas estão todos apertados”. Se Estados e municípios estão muito apertados (sic) financeiramente, é porque há algo sistêmico.

O pacto federativo proposto pelo atual Governo pretende colocar “dinheiro na base”, isto é, prefeituras e Estados. “Serão 70% lá embaixo e 30% lá em cima, se muito”, “Execução é com governadores e prefeitos”, de acordo com o ministro.

Se, efetivamente, houver uma descentralização de recursos, será de grande valia para o novo Brasil que o Governo afirma querer construir. Hoje, a União concentra 65% das receitas, restando aos estados e municípios 35% para atender as suas demandas, conforme palavras do ministro.

A centralização de recursos junto à União é, sem dúvida, um meio nefasto de troca de favores e perseguição política, pois se governadores e prefeitos não estiverem alinhados com a política do Poder Central serão “esquecidos”, restando, tão somente, aos entes federados as transferências obrigatórias.

Os estados e municípios brasileiros há muito padecem da carência de recursos para custear a máquina pública. Seja por má gestão ou pelos escoadouros da corrupção, os recursos são insuficientes para honrar a folha de pagamento, menos ainda para investimento em educação, saúde, segurança e infraestrutura.

Nesse sentido, é no município que a vida pulsa. Os prefeitos são os primeiros a serem cobrados pela sociedade, ante a ausência ou ineficiência dos serviços públicos.

Assim, espera-se que a proposta do novo pacto federativo não seja somente uma promessa, mas o início de um país descentralizado, sobretudo, operante na implementação de políticas públicas.

Odemirton Filho é bacharel em Direito e oficial de Justiça

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domingo - 14/04/2019 - 07:48h

Entre a cruz e a espada – Genealogia indígena potiguar

Por Marcos Pinto

A sistemática  e  truculenta  colonização  e  povoamento  dos  ermos  sertões  potiguares  traz  em  seus  anais  históricos  a  detestável   configuração  eivada  de  interesses  escusos, de ordem  econômica  da  Corte  portuguesa. Nesta singularidade, sobeja a  ostensiva  participação  da  religião  católica  entremeando   a  sua  emblemática  e  poderosa  cruz, protagonizando  acentuada  conivência  voluntariosa  diante  as  atrocidades  cometidas  pelas  incursões  exploradoras, geralmente  de cunho  militar  e  exterminador  do  gentio  indígena. Eram comandadas  por  Sargentos-Móres  e  Capitães-Móres, auxiliados  por  pessoas  de  menor  patente e  também  recrutadas  entre  o  próprio  gentio  tornado  cativo.  No  fundo  estava  o  ciúme  do  mando  e  o  interesse pecuniário  em  jogo.

Houve  Padre  catequizador  dos  índios  do  Jaguaribe  que, instado  acerca  dos  crimes  cometidos  contra  a  indiada  hostil, respondia  que  as  Expedições  deveriam  queimar  madeira  seca  e  também a  madeira  verde, ou seja,  os  catequizados  e  os  não  catequizados, mesmo  já  tendo  sido  batizados  por  eles.  Estas  incursões  promoviam    constantes  deslocamentos  de  tribos  indígenas  belicosas, permutando  índios  dos  sertões  do  Apodi  com os  dos  sertões  do  Jaguaribe.

Os historiadores  cearenses  citam  como  exemplo  a  fixação  de  tapuias  paiacus  para  povoar  a atual  região  de  Pacajus-CE, oriundos  da  Lagoa  do  Apodi, de  onde  foram coercitivamente  arrancados do seu  feudo  natural  e  conduzidos por  força  militar  comandada  pelo  Desembargador  Soares   Reymão.

Em  1694  o  Capitão  Francisco  Dias  de  Carvalho  comandou  uma  expedição  na  qual  adotava  as  mais  terríveis  e  cruéis  táticas  de  dominação  e  extermínio,  com  fim  específico  de  ocultação  das  tiranias  cometidas. Geralmente  faziam  uma  espécie  de  triagem  na  preagem, preferindo  Columins  e  Cunhãs, além  de  robustos  índios  de  meia  idade, muito  procurados  pelos  senhores  de  Engenho  de  Cana-de-Açúcar,  para utilização  de  mão-de-obra  no  campo  e  na  moagem.

A  Coroa  portuguesa  dava-lhes  cobertura  para  que,  com  a  venda  dos  índios  feito  cativos  na  tal  “Guerra  Justa”,  ser  pago  O  quinto  do  total  da  venda  à  Coroa.  Estes  traslados  indígenas  eram  guiados  por  uma  pessoa  que  tinha  a  função  denominada  de  “Prático  do  Sertão”, personagem  conhecedor  dos  caminhos  e  estratégias  indispensáveis  à  mobilidade  das  Expedições.

Em 1740 o  português  Domingos  João  Campos  foi  enviado  pelo  Capitão-Mór da  então  Capitania  do  Rio Grande,  Francisco  Xavier  de  Miranda  Henriques,  para  efetuar  medições  e  demarcações  nas  terras  que  compreendiam  a  Ribeira  do  Apodi. O  seu  Ofício  de  Agrimensor  era  feito  mediante  escolta  militar, feita  pelo  célebre  Sargento-Mór  Manoel da  Silva  Vieira,  famanaz  preador  de  índios  nos  sertões  do  Apodi  e  do  Jaguaribe.

Dentre as famosas  escaramuças  promovidas  por  este  diabólico  patenteado  Vieira  destaca-se  a  que  se  deu  quando  o  Agrimensor  encontrava-se  demarcando  em fase  final  a famosa  e  fértil  “Data de  Sesmaria  “Boqueirão”,(Apodi-RN), cuja medição  totalizava  três léguas  de  comprimento  por  uma  de  largura, começando  dos  lugares  Brejo  e  Boqueirão,  e  terminando no  lugar  Várzea  da  Salina, vizinho  à  Data  “Santa  Rosa”.

Conta a  tradição  oral  que  o  agrimensor   vira  passar  bonita  Cunhã  em  terreno  descampado  perto  do  lugar  “Lagoa  Redonda”, tendo  de  imediato  determinado  ao  ajudante  militar  que  empreendesse  meios  para  apreender  tão  garbosa  adolescente, no que  o  mesmo  obedeceu  saindo  em  desabalada  carreira  montado  em  seu fogoso  cavalo  alazão, tendo  alcançado  logo, descendo  do  cavalo  e  a  imobilizando  pelas  mãos  e pés  com  cordas  que trazia  à  tiracolo. A  partir  deste  evento  de tormentoso  sequestro  da  indiazinha  tapuia, tal  lugar  ficou  sendo   conhecido  como  a  “Várzea  da  Carreira”.

A  conclusão da  Demarcação  da  Data do  “Boqueirão”  deu-se  a  2.04.1740. Com o passar  dos anos  e  dos  sucessivos  entrelaçamentos  entre ocorridos entre índios  e  elementos  componentes  das  famílias  pioneiras, as  terras  que  ficam  nos  arredores  da  Várzea  da  Carreira   passaram a  receber  a  denominação de  “Tabuleiro  dos  Caboclos”, passando  depois  à  atual  denominação  de  sítio  “Bico  Torto”. Como  já  tinha  uns  índios  feitos  cativos, o  Sargento-Mór  Vieira  incorporou dita  índia  à essa  turma  de  cativos  indígenas.

Ao  chegar  à  cidade  do  Natal  o  Sargento-Mór  Manoel  da  Silva  Vieira  vendeu  a  dita  Cunhã  ao  Capitão  Hilário  de  Castro  Rocha, que  para  ocultar  a  etnia  da  mesma  fez  constar  nos  registros  da  Igreja  como  tendo  sido  exposta  em  sua  residência, dando-lhe  nome  familiar  da  sua esposa Maria  Madalena de  Mendonça,  passando a  índia  a  ter o  nome de   Rosa  Maria  de  Mendonça.

Surge fato histórico  emblemático  quando  o  português  Domingos  João  Campos  se  casa  com  a  referida  índia  Rosa  Maria  de  Mendonça  em   24.11.1745, tendo  prole  de  08  filhos..  Outro  fato  histórico  digno  de  menção  refere-se  ao  casamento  de  um  filho  do  Domingos  o  Sr. José  Fernandes  Campos (O  1º) com  uma  filha  do  tal  Sargento-Mór  Manoel  da  Silva  Vieira,  de nome  Ana  Antônia  da  Conceição.  Desse  venturoso  casal  nasceu  José  Fernandes  Campos (o  2º), que nasceu em  Natal  a  15.08.1775, tendo  casado  casou  com Joana  Gomes  de  Jesus, e  passado  a  residir  em  Apodi  no  seu  sítio  “Baixa Grande”, perto  do  feudo  indígena dos  Fernandes  Campos, denominado de  “Lagoa Redonda”, perto do lugar onde  nascera  a  sua  avó  raptada.

Este segundo  José  Fernandes  Campos  faleceu  em seu  sítio  em  Julho  de  1848, deixando  a  viúva  e  nove  filho (Tenho  cópias do inventário, para quem interessar  possa). Esta iniciativa do  neto  de  Domingos  João  Campos  fixar  residência  nas terras  de  origem da  sua  avó  paterna  conduz  à  certeza  de  que  a  tradição  oral  corrente  no  seio  dos  “Fernandes  Campos”  do  Apodi    concretiza  a  veracidade  da  etnia  indígena  desta  tradicional  família  do  rincão  apodiense.

Café Filho: origem indígena (Foto: arquivo)

Uma  irmã  deste  segundo  José  Fernandes  Campos, de  nome  Ana  Clara  de  Jesus, casa-se  em  09.07.1789  com  Francisco  Xavier  da  Câmara, filho  de  Antonio  Câmara da  Silva, que  por  sua  vez  era  irmão  tio paterno  de  João Paulo  da  Silva  Câmara, João Pedro da  Silva  Câmara e  Francisco  Paulo  da  Silva  Câmara, residentes  no  sitio  “Santa  Rosa”, em  Apodi, onde faleceram e foram inventariados.

Esta honrada e tradicional  família  apodiense  Fernandes Campos  é  conhecida  popularmente  como  sendo  a  família dos “FONOM”, apelido que  surgiu  devido  ao  fato  da  maioria  de  seus  membros  apresentar  a  voz  anasalada.

O Ex-Presidente da  República  João  Café  Filho, natural  de  Natal-RN, cujo nome  civil  oficial  era  João  Fernandes  Campos  Café  Filho  fez  retificação  judicial  do  seu  nome, que  passou  a  ser  João  Café  Filho, retirando, assim,  o  referencial  familiar  tradicional  FERNANDES  CAMPOS, quem sabe  com  objetivo  de  dar   continuidade  a    encoberta da  etnicidade.

Café Filho descende  de  um  filho  do  português  Domingos  João  Campos/Rosa  Maria de  Mendonça, de nome   Manuel  Fernandes  Campos,(F.1) que  por sua  vez  foi  pai  de  Lourenço  Fernandes  Campos (N.1),  que  foi  pai  de  Lourenço  Fernandes  Campos  Júnior (BN.1), que  foi  pai   de  João  Fernandes  Campos  Café (TN.1 – * 16.04.1865), que foi  pai  de  João  Fernandes  Campos  Café  Filho (Café  Filho –  Natal *03.02.1899/ Rio de  Janeiro  + 20.02.1970).  E  assim, resta  comprovado  o  parentesco  da  humilde  família  apodiense  Fernandes  Campos (Fonom)  com  o  renomado Ex-Presidente da  República.

Louvo a plenitude da razão, presente na figura do historiador  de  nomeada  Manoel  Rodrigues  de  Melo, Quando  faz  a  exortação  para  a  importância  da pesquisa, sobre o quanto  existe  de  labor, sacrifício, desgosto, alegria, entusiasmo,tudo  ficando  no  bojo  silencioso  da  história, sem  a  compreensão  devida  pelos  que  vivem  a  posteridade.  Inté.

Marcos Pinto é advogado e escritor

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