A governadora Fátima Bezerra (PT) fechou seu terceiro mês de gestão. Estamos em abril agora, a caminho dos primeiros 100 dias, espaço temporal adotado no universo político e jornalístico para avaliações administrativas.
Como lá atrás, bem no começo, continuam as principais dúvidas em relação ao crucial problema da atualização salarial e redução de déficit das contas públicas, em especial na folha de servidores.
Fátima e seu staff fizeram uma mágica que garante, nos anúncios oficiais, o pagamento “antecipado” do funcionalismo no primeiro trimestre do seu governo. Puro eufemismo. Sejamos mais claros: propaganda enganosa.
Fátima tem espelho do Piauí e força atávica na cabeça, como movimento pendular a decisões (Foto: autor não identificado)
A cronologia de pagamentos não tem sido obedecida, algo que sempre foi combatido pelo PT e entidades sindicais dos servidores públicos. Para trás tem ficado as folhas de Dezembro e 13º de 2018, além de parte de novembro do mesmo ano e resíduos consideráveis do 13º de 2017.
Quando serão pagos? Ninguém se arrisca a estabelecer prazos. Com razão. No último dia 19, em redes sociais, o governismo deixou isso bem claro: “(…) O governo só quitará a dívida herdada da última gestão com recursos extras.”
Tudo dependerá do fluxo de “receitas extraordinárias” exponenciais. Só os recursos regulares do erário não são suficientes à cobertura do passivo herdado do governo anterior.
O governo sonha com antecipação de royalties do petróleo, venda da administração da folha dos servidores a uma instituição financeira, créditos da cessão onerosa do Pré-sal (que a então senadora Fátima era contra), empréstimo, algum socorro da União através do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) e cobrança de grandes devedores da dívida ativa.
Porém há algo camuflado nessa narrativa. Fátima Bezerra talvez não consiga melhores resultados por afeição atávica a princípios ideológicos e discurso de campanha. Parece inexorável o aumento da alíquota previdenciária e a venda de patrimônios estatais.
CÓPIA DO PIAUÍ
Acusada de copiar plano de governo do reeleito governador petista piauiense, Wellington Dias, na campanha do ano passado, Fátima bem poderia se espelhar na experiência dele. Desde 2017 que o governador promove arrochos para conter o déficit previdenciário, por exemplo, que mesmo assim deverá chegar a R$ 1,5 bilhão em 2019. Desde 2017 que Dias levou o Piauí a ingressar no PrevNordeste, uma previdência complementar, aumentou alíquota de contribuição do servidor para 14% e promoveu alteração nas regras do pagamento de pensões.
Nesses primeiros meses de gestão, Fátima Bezerra tem realizado economia de ponta de lenço. Na Assembleia Legislativa não ancorou uma reforma administrativa que diminuísse tamanho da máquina pública ou qualquer medida realmente austera.
Como o Blog Carlos Santos postou no último dia 27 de fevereiro, Governo parece acreditar em milagres. Eles não virão.
Sem a adoção de remédios amargos e excepcionais, o quadro tende a se agravar. Comer pipoca Boku’s, tocar pandeiro e receber membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e do empresariado rendem notícias, mas não aplacam o apetite da hidra que esvazia o cofre estadual, tornando o Executivo incapaz de promover o básico.
O então governador Robinson Faria (PSD) recebeu o Governo do RN em janeiro de 2015 com a folha praticamente em dia, graças à manobra que acertou com a sucessora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP). Na Assembleia Legislativa houve aprovação da fusão de fundos Financeiro e Previdenciário do Estado, seguido de saque de mais de 200 milhões de reais, em dezembro de 2014.
Em poucos meses, ele solapou essa fonte de recursos para complementar folha e a partir de janeiro de 2016 atrasou continuamente (36 meses) o desembolso do funcionalismo.
Com Fátima, tudo poderá se repetir numa proporção ainda pior. Se atualizar pagamento funcional com as sonhadas receitas extraordinárias, sem reduzir drasticamente o déficit da folha (na casa dos 120 milhões/mês), logo em seguida tudo voltará ao “normal”.
Elementar, minha cara governadora.
* Texto originalmente publicado no último dia 1º, marcando os primeiros 100 dias do Governo Fátima Bezerra, marca completada nesta quarta-feira 10 de Abril de 2019.
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