segunda-feira - 10/12/2018 - 19:00h
Sentença

Juiz inocenta restante de denunciados na Operação Vulcano

Magistrado não viu caracterização de crimes em lobby que envolveu políticos, pastor e empresários

Deflagrada a partir da manhã de 30 de maio de 2012 em Mossoró, a “Operação Vulcano” teve mais uma etapa cumprida nesta segunda-feira (10), no campo processual. O juiz Cláudio Mendes Júnior da 3ª Vara Criminal de Mossoró prolatou outra sentença que inocenta 12 réus.

Foram absolvidos dos crimes de abuso do poder econômico, formação de quadrilha, além de corrupção ativa e passiva, feitas pelo Ministério Público do RN (MPRN), as seguintes pessoas: Francisco José Júnior (ex-prefeito), Jório Nogueira (ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró), ex-vereadores Claudionor Antônio dos Santos e Genivan Vale; empresários Robson Paulo Cavalcante, Pedro Edilson Leite Júnior, Otávio Augusto Ferreira da Silva, Sérgio Leite de Souza, Carlos Otávio Bessa e Melo, Edvaldo Fagundes de Albuquerque, Carlos Jerônimo Dix-sept Rosado Maia e o pastor Leonardo Veras do Nascimento.A Polícia Federal e o Ministério Público cumpriram nove mandados de prisão e 20 de busca e apreensão no dia 30 de maio de 2012. A operação teve a finalidade de descortinar esquema contra a ordem econômica (cartel) no segmento de venda de combustíveis na cidade, com suposto envolvimento de membros do Executivo e Legislativo.

Juiz descartou denúncia

“No entanto, o lobby utilizado ficou restrito ao campo político, não invadindo a esfera penal”, entendeu o magistrado, descartando a caracterização de crimes denunciados pelo MPRN.

“O lobby seria ilícito quando se utilizasse do abuso de poder econômico, da corrupção e do tráfico de influência, por exemplo, o que não se configurou no caso em questão. Não foi possível verificar o oferecimento de qualquer vantagem aos agentes públicos, restando a promoção do interesses dos empresários restrita ao campo político”, asseverou o magistrado na sentença.

Primeira absolvição

Em novembro do ano passado, Cláudio Mendes Júnior já decidira pela “absolvição sumária” de sete dos 19 acusados no processo da Operação Vulcano, desencadeada em maio de 2012 (veja AQUI).

A ex-prefeita Fafá Rosado (DEM, hoje no PSB), o irmão dela e ex-chefe da Gabinete da Prefeitura Gustavo Rosado e os empresários Cyro Renê Maia Fernandes, José Mendes da Silva, Wellington Cavalcante Pinto, José Mendes Filho e Pedro de Oliveira Monteiro Filho foram inocentados.

O juiz acatou a tese de defesa, que alegou “inépcia da inicial por ausência de individualização da conduta e de justa causa, além de excesso de prazo para início da ação penal”.

Veja AQUI série de quase 50 postagens sobre o assunto ao longo desses anos.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
segunda-feira - 10/12/2018 - 16:42h
Rotina

CNJ começa inspeção no Tribunal de Justiça do RN

O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e sua equipe, foram recepcionados na manhã desta segunda-feira (10) pelos desembargadores que compõem o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). O evento marcou o início do procedimento de inspeção que será realizado pela Corregedoria Nacional durante esta semana.

Abertura ocorreu no plenário do TJRN na manhã de hoje com desembargadores (Foto: Tasso Pinheiro/TJRN)

O Blog Carlos Santos noticiou em primeira mão no final de semana, a chegada dessa inspeção (veja AQUI).

A fiscalização irá verificar o funcionamento dos setores administrativos e judiciais da 2ª instância da Justiça potiguar e das serventias extrajudiciais do Rio Grande do Norte.

O ministro Humberto Martins ressaltou que a inspeção é um procedimento de rotina, a ser realizado pela Corregedoria Nacional de Justiça junto aos 27 Tribunais de Justiça ao longo do biênio.

“Eles serão inspecionados dentro de um programa de gestão que já foi apresentado ao Poder Judiciário brasileiro. Nós vamos saber como funciona o tribunal, em relação à produtividade, à qualidade e, sobretudo, à prestação jurisdicional. É uma inspeção rotineira, mas visando cada vez mais o aprimoramento e a qualidade dos serviços em prol da sociedade do Rio Grande do Norte. Temos a plena certeza que o Judiciário vem cumprindo com sua missão de distribuir justiça com qualidade e com efetividade”.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público
  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
segunda-feira - 10/12/2018 - 14:56h
Mossoró

Petras é escolhido o melhor vereador do ano de 2018

Em votação realizada nesta segunda-feira (10), na Câmara Municipal de Mossoró, o vereador Petras Vinícius (DEM) foi o vencedor do Prêmio Vereadora Niná de Macedo Rebouças e proclamado Vereador do Ano 2018. O parlamentar recebeu 6 dos 11 votos.

Petras: a vida é combate (Foto: Edilberto Barros)

Os demais votados foram o vereador Raério Araújo (PRB), com 3 votos; vereador Professor Francisco Carlos (PP), 1 voto, e vereadora Isolda Lula Dantas (PT), com 1 voto.

A eleição é regulamentada pela Resolução 02/2011, que estabelece como eleitores: 4 entidades representativas da sociedade, 4 profissionais de comunicação e 3 servidores efetivos da Câmara. Esses votantes foram escolhidos previamente por sorteio.

Votação secreta

O ocupante da Presidência não concorre ao prêmio, conforme a Resolução 16/2015, de autoria da vereadora Izabel Montenegro (MDB). A votação, secreta, ocorreu em urna lacrada, na Sala de Imprensa Jornalista Kléber Barros.

Ana passado, Isolda foi a vencedora.

Nota do Blog – Meninos, eu vi! Conheci-o ainda muito moço, mas moço sei que ainda o é. Tem crescido como político sem perder a leveza. “A vida é combate”, diria o poeta Gonçalves Dias. És rocha. Parabéns!

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
segunda-feira - 10/12/2018 - 11:00h
TSE

Bolsonaro e Mourão serão diplomados hoje à tarde

Bolsonaro terá posse em janeiro (Foto: arquivo)

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) desembarcou na manhã desta segunda-feira (10) na base aérea de Brasília.

Ele viajou acompanhado da mulher, Michelle Bolsonaro, da filha Laura Bolsonaro, e do futuro ministro da economia, Paulo Guedes.

Ele retornou à capital federal para participar à tarde da cerimônia de diplomação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A cerimônia de diplomação de Bolsonaro e de seu vice, o general Hamilton Mourão (PRTB), está prevista para as 16h.

Eles vão tomar posse em 1º de janeiro para o mandato que irá de 2019 a 2022.

A entrega do diploma oficializa o resultado eleição e dá direito ao eleito de assumir o mandato para o qual concorreu.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Repet
segunda-feira - 10/12/2018 - 09:51h
Hoje

Secretária fará prestação de contas da Saúde Municipal

Audiência será transmitida pela TV Câmara (Foto: CMM)

A Câmara Municipal de Mossoró realiza, nesta segunda-feira, às 15h, audiência pública para prestação de contas da saúde pública do Município, referente ao primeiro e segundo quadrimestres de 2018. A apresentação será conduzida pela secretária municipal de Saúde, Saudade Azevedo.

A reunião, que é obrigatória, ampliará o caráter público da aplicação dos recursos na área e propiciará à sociedade conhecimento de detalhes de investimentos e custeio de serviços de Saúde, programas e demais ações da área.

Na oportunidade, vereadores poderão pedir eventuais esclarecimentos à Secretaria de Saúde, aprofundar informações, encaminhar demandas.

A audiência pública também é aberta do público e será transmitida pela TV Câmara Mossoró e pelo site do Legislativo (www.mossoro.rn.leg.br).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política / Saúde
segunda-feira - 10/12/2018 - 08:22h
Secretariado

Seara no Governo Fátima deverá ter professor da Uern

Professor Alexandre é de Pedro Velho (Foto: Web)

Do Blog Diário Político

A Governadora eleita Fátima Bezerra (PT) definiu alguns nomes para seu secretariado, no entanto, ainda não havia sido confirmado para seu quadro administrativo no primeiro escalão alguém ligado à Universidade do Estado do RN (UERN) ou a Mossoró.

Os bastidores da transição de governo dão conta que vai ser confirmado ainda esta semana o professor-doutor Alexandre de Oliveira Lima – engenheiro agrônomo e professor adjunto do Departamento de Gestão Ambiental da Uern, como secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (SEARA).

A indicação do professor Alexandre Lima, que integra a equipe de transição desde o início de novembro, partiu da base de apoio de Fátima em Mossoró.

O agrônomo formado na Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) é natural de Pedro Velho/RN, porém possui forte ligação com Mossoró.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Administração Pública / Política
  • San Valle Rodape GIF
segunda-feira - 10/12/2018 - 07:02h
Em Natal

“Dama de Espadas” tem depoimentos importantes hoje

Ritinha: muito a falar (Foto: Portal Noar)

Iniciada na quinta-feira (6) na 6ª Vara Criminal do Natal, a tomada de depoimentos de 26 réus na “Operação Dama de Espadas” terá sequência nesta segunda-feira (10).

O dia promete.

Serão ouvidos dois nomes de peso no esquema investigado pelo Ministério Público do RN (MPRN), que teria desviado mais de R$ 9,5 milhões da Assembleia Legislativa do RN com uso de lista de servidores fantasmas.

A ex-procuradora da AL Rita das Mercês Reinaldo, a “Ritinha”, e seu filho Gutson Johnson Giovany Reinaldo Bezerra, também envolvido em escândalo “Operação Candeeiro” no Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), vão ser ouvidos.

Leia AQUI a íntegra da denúncia da Operação Dama de Espadas.

Leia também: A banalidade da delinquência na Dama de Espadas.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
segunda-feira - 10/12/2018 - 06:14h
Cultura

Senado faz homenagem a artistas e entidades hoje

Sessão solene do Senado da República marcada para as 11 horas desta segunda-feira (10) promoverá a 1ª Edição da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo.

Antônio Francisco: homenagem (Foto: Arquivo)

A comenda foi criada a partir de proposição da senadora Fátima Bezerra (PT), para homenagear entidades e pessoas com serviços relevantes à cultura.

O poeta mossoroense Antônio Francisco, Câmara Brasileira do Livro, Museu da Gente Sergipana, Nelson da Rebeca, Nilson Rodrigues da Fonseca e Nelson Baião serão homenageados.

Em memória, também serão lembrados no evento, o folclorista areia-branquense Deífilo Gurgel, João D’Ávila Paixão Côrtes e Romualdo Rosário da Costa (Mô do Katendê).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Cultura
  • Repet
domingo - 09/12/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“A melhor oração é a paciência.”

Texto budista

Compartilhe:
Categoria(s): Política
domingo - 09/12/2018 - 22:00h
Eleições suplementares

Adriano Diógenes é o novo prefeito eleito de Guamaré

Concluída a totalização dos votos da eleição suplementar do município de Guamaré, no Rio Grande do Norte, ocorrida neste domingo (9). Francisco Adriano Holanda Diógenes (MDB) e Iracema Maria Morais da Silveira (MDB) foram eleitos prefeito e vice, respectivamente. Eles fizeram parte da Coligação Guamaré para Todos.

Iracema e Adriano: eleitos (Foto: Web)

Adriano e Iracema obtiveram  6.176 votos, o que corresponde a 52,43% dos votos válidos.

A outra chapa, com Mozaniel Rodrigues (SD), o “Biel”, e Édson Siqueira do Carmo (SD), o “Edinho de Moacir” (SD), alcançou 47.57% dos votos válidos. Compunham a Coligação Guamaré Merece Mais.

De acordo com o calendário estabelecido na Resolução do TSE nº 23.280/2010, os eleitos serão diplomados no próximo dia 19 de dezembro de 2018.

O município de Guamaré pertence à 30ª Zona Eleitoral do Rio Grande do Norte e possui 13.726 eleitores pertencentes à 30ª zona eleitoral.

TRE

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), desembargador Glauber Rêgo, acompanhado do juiz Emanuel Telino Monteiro, visitou várias seções eleitorais e constatou o clima de tranqüilidade.

As eleições suplementares estão sendo realizadas em conformidade com a Resolução do TSE nº 23.280/2010, em virtude da cassação e perda de mandato do prefeito Hélio Willamy (MDB), e sua vice, Professora Iracema Maria, que agora foi candidata a vice e outra vez conseguiu se eleger.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Repet
domingo - 09/12/2018 - 11:48h
Duas chapas

Guamaré tem disputa à prefeitura neste domingo

O município de Guamaré que pertencente à 30ª Zona Eleitoral e tem 13.726 eleitores realiza eleições suplementares neste domingo (9).

Duas chapas disputam a a prefeitura de um dos municípios de maior renda per capita do país:

Mozaniel e Adriano: disputa (Fotomontagem: BCS/Web)

– Adriano Diógenes (MDB)-Iracema Maria Morais da Silveira (MDB), candidatos a prefeito e vice-prefeito na Coligação Guamaré para Todos;

– Mozaniel Rodrigues (SD), o “Biel”, e Édson Siqueira do Carmo (SD), o “Edinho de Moacir” (SD), nomes a prefeito e vice. São da Coligação Guamaré Merece Mais.

O pleito acontece em face da cassação e afastamento do prefeito Hélio Willamy (MDB), o “Hélio de Mundinho”, e a vice Iracema Maria Morais da Silveira, que está habilitada a se candidatar novamente, agora na chapa do farmacêutico-bioquímico Adriano Diógenes.

Hélio foi considerado inelegível em decorrência da impossibilidade de exercício de terceiro mandato consecutivo pelo mesmo núcleo familiar, com base no artigo 14, parágrafos 5º e 7º, da Constituição da República. A norma veda a permanência de um mesmo grupo familiar na chefia do Poder Executivo por mais de dois mandatos consecutivos.

Mais eleições

Outros cinco municípios no país realizam eleições suplementares neste domingo: Congonhinhas, Japira e Rancho Alegre, no Paraná; Sandolândia, no Tocantins; e Pimenta Bueno, em Rondônia. Veja AQUI.

Leia também: Coligação pede investigação denunciando compra de votos;

Leia também:  Guamaré vive numa gangorra pelo poder cheia de cassações.

Leia tambémChapa concorre à prefeitura convivendo com ações judiciais.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
domingo - 09/12/2018 - 10:50h

De pesadelos e sobressaltos

Por Paulo Linhares

A despeito de toda a lógica, nas mentes das pessoas concretas remanescem sempre a esperança de que tudo pode ser diferente, bastando acreditar: às vezes sim, às vezes não, a depender de como os fatos e circunstâncias são encadeados. Daí que, nas coisas humanas, a incerteza tende a prevalecer e se faz uma definitiva alavanca para superação de vários obstáculos  que atravancam a concretização das expectativas projetada

É nesse eterno jogo de luz e sombra, de dúvidas e certezas, aliás, de compleição dialética, que as mentes humanas, na busca de uma zona de conforto, constroem atalhos e encontram saídas para os problemas que as afligem. Claro, os enganos, nas escolhas, são também inevitáveis.

No mundo da política o figurino é o mesmo. Nos governos hauridos das urnas, qualquer que seja a sua orientação ideológica, emerge uma noção  primária de que a legitimação conferida pelo corpo eleitoral  autoriza aos ‘ungidos’ (equiparáveis  a semi-deuses, de direita ou de esquerda, pouca importa) a fazer o quê ninguém imagina como apenas razoável.A “entourage” do presidente eleito Jair Bolsonaro mostra isso. De princípio, bateu  duro nos parceiros do Mercosul e na China, tudo seguindo a fórmula Donald Trump, que estraçalhou todo o esforço diplomático norte-americano na difícil relação com tradicionais parceiros europeus, orientais e os do conturbado mundo árabe. Um detalhe que alguns podem até achar de somenos:  as costas de Trump são bem largas, presidente que é do Estado mais poderoso do planeta.

O Brasil não pode nem precisa abrir tantas frentes de conflito, sobretudo, com tradicionais parceiros comerciais imprescindíveis para o agronegócio do Centro-Oeste (as exportações de soja para a China) e do Sul, Paraná e Santa Catarina em especial (carnes para os países árabes e China), aliás, colégios eleitorais onde Bolsonaro  obteve resultados  superiores a 60% do votos válidos.

Assim, parece inevitável que chacoalhar chineses e árabes poderá resultar em enormes prejuízos para esses setores do agronegócio brasileiro. O pior de tudo é que não há razões plausíveis para isso: tudo decorrente de posturas ideológicas bocós ultradireitistas que desprezam a assertiva de que países não têm amigos, mas, interesses. E quais são os interesses do Brasil neste momento: vender o mais possível para chineses e asiáticos em geral, árabes, russos, europeus e nossos ‘hermanos’ latino-americanos, neste caso, inclusive, cubanos e venezuelanos.

Claro que os Estados Unidos da América são parceiros estratégicos do Brasil. No entanto, deve-se recordar que foi ogeneral Ernesto presidente Geisel, penúltimo dos generais-presidentes da ditadura militar implantada em 1964 – governou de 1974 a 1979 -, que botou um ponto final na política de alinhamento automático com os norte-americanos, inclusive, com o rompimento do acordo de cooperação militar, pelo qual os EUA ofereciam ao Brasil armamentos e treinamento militar.

Ressalte-se que esse rompimento do acordo militar EUA-Brasil inspirado na Guerra Fria dos anos 1950/1960, foi apenas um pretexto usado pelo hábil general-presidente e formatado pela competente equipe do Itamaraty, para camuflar o verdadeiro objetivo do governo brasileiro de então: a celebração do Acordo Nuclear Brasil-Alemanha, celebrado em 27 de junho de 1975, o que quebrou a supremacia no campo tecnológico-industrial do Tio Sam, em especial na utilização da energia nuclear.

Note-se que Geisel matou dois coelhos com uma só cajadada: possibilitou que o Brasil tivesse acesso à tecnologia nuclear, algo que o governo norte-americano fez tudo para impedir desde o início dos anos 1950, além de demonstrar que o Brasil tinha plena capacidade de buscar por si mesmo outros Estados parceiros nas suas relações bilaterais.

A atitude de Geisel causou enormes abalos no relacionamento dos EUA com o Brasil, mas, preservou a soberania nacional e inaugurou a postura independente da política externa brasileira que chegou aos dias atuais. Esse bom exemplo do presidente Geisel, a despeito de desvestido da legitimidade da Soberania Popular, merece ser observado nos dias que correm. A quem interessar possa, vale lembrar que o velho general Geisel jamais bateria continência para outra bandeira que não fosse a auriverde flâmula do Brasil, nem tampouco o faria para um funcionário civil de terceiro escalão do governo norte-americano…

Por estes exemplo históricos importantes é que seguramente não nos cabe assumir brigas bobas de Donald Trump que implicam enormes prejuízos à combalida economia brasileira. No mais, o  discurso de Bolsonaro e de seus filhos, ademais de alguns auxiliares, como os do futuro chanceler, podem causar estragos enormes na área internacional. Ainda bem que o general Mourão, vice-presidente eleito, tem demonstrado grande habilidade e parcimônia no trato com essas sensíveis questões da futura política exterior brasileira.

O futuro presidente Bolsonaro deve atentar que o Brasil tem uma das melhores diplomacias do mundo e que nada tem a ver com ideologias de ocasião. Na formulação inicial  do ícone maior das relações exteriores do Brasil, o vetusto Barão do Rio Branco, reside a altaneira postura que, nas últImas décadas, tem pautado a condução da defesa dos interesses nacionais. E  pelo belo legado de José Maria da Silva Paranhos, o Visconde do Rio Branco.

Com efeito, tem-se aqui a convivência pacífica de povos que, noutras latitudes, se fazem inimigos mortais. Em nada o. Brasil ganha em assumir um ou outro lado, por exemplo, da disputa territorial entre judeus e palestinos. A quem pertence Jerusalém? Esta será sempre um questão que tem de ser decidida pela comunidade internacional em justa equidistância dos lados envolvidos na disputa.

No front internacional já começa uma dura reação aos arroubos de Bolsonaro. Em recente passagem por Buenos Aires, por ocasião da COP-24, o presidente francês, Emanuel Macron, foi  incisivo em afirmar que a União Europeia não negocia com Estados que abandonem o Acordo de Paris (o Acordo de Paris é um tratado multilateral patrocinado pela ONU sobre a Mudança do Clima, que rege medidas de redução de emissão dióxido de carbono a partir de 2020.

O acordo foi negociado durante a COP-21, em Paris e foi aprovado em 12 de dezembro de 2015.), a exemplo do que fizeram os EUA, na gestão Donald Trump e, pelo Brasil, deverá fazer o futuro governo de Jair (se acostumando) Bolsonaro. Uma coisa é certa: o doido do Trump pode encarar brigas desse porte, algo que não pode ser dito do tatibitate capitão Bolsonaro. Na dúvida, valha-nos o ‘sensato’ general Mourão, cada vez mais a demonstrar que, nas organizações militares como na vida mesma, hierarquia é posto…

Tomar partido nessa inglória disputa que remonta aos tempos das Cruzadas, não deixa de ser um enorme equívoco.  O Brasil, nas suas relações com o mundo tem sido visceralmente plural e de respeito  às escolhas internas das nações amigas. Daí que, qualquer orientação que vulnere essa postura de respeito à soberania dos Estados com os quais o Brasil mantém relações diplomáticas, hoje e amanhã, será um enorme e grave equívoco. É o que o futuro próximo revelará

Paulo Linhares é professor e advogado

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
  • San Valle Rodape GIF
domingo - 09/12/2018 - 08:48h
Governo Fátima Bezerra

Três nomes e uma escolha para a Fundação José Augusto

Bico está na lista (Foto: Web)

Três nomes estão à mesa da senadora e governadora eleita Fátima Bezerra (PT) para definição para presidência da Fundação José Augusto (FJA):

O assessor parlamentar Fábio Henrique Lima de Almeida, ex-adjunto da própria FJA;

O poeta e ex-dirigente da entidade Crispiniano Neto (PT);

O ator Rodrigo Bico, que já foi titular do cargo na gestão Robinson Faria (PSD).

No início desta semana será feito o anúncio público.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Cultura / Política
domingo - 09/12/2018 - 06:36h

Diplomação – Mais uma etapa do processo eleitoral

Por Odemirton Filho

O processo eleitoral se encerra com o ato de diplomação dos eleitos. É a última fase, que se inicia com o alistamento eleitoral, as convenções para escolha dos candidatos, o registro de candidaturas, a propaganda eleitoral, a votação, a apuração, a proclamação dos eleitos e, por último, a diplomação.

A diplomação é um ato de certificação da Justiça Eleitoral, habilitando o eleito a tomar posse no respectivo cargo a eleição majoritária ou proporcional.

“Constitui a derradeira fase do processo eleitoral. Nela são sacramentados os resultados das eleições. Trata-se de ato formal, pelo qual os eleitos são oficialmente credenciados e habilitados a se investirem nos mandatos político-eletivos para os quais foram escolhidos. A posse e o exercício nos cargos se dão posteriormente, fugindo da alçada da Justiça Eleitoral”, conforme ensina Gomes (2014).

Entre outros dados do diploma, devem constar o nome do candidato, a legenda sob a qual concorreu, isoladamente ou em coligação, o cargo para o qual foi eleito ou a sua classificação como suplente (CE, art. 215, parágrafo único).

Na solenidade de diplomação se confere os diplomas a todos os eleitos que compareçam ao ato e, por conveniência da Justiça Eleitoral, a alguns suplentes.

Não há mandato eletivo sem diploma. Esse habilita o eleito a ser investido, através da posse, no exercício do mandato para o qual o foi escolhido. Enquanto a diplomação é ato privativo da Justiça Eleitoral, a posse é de competência do Legislativo Federal, Estadual e Municipal, de acordo com o cargo.

De se esclarecer que o ato de diplomação é realizado pela Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral para os cargos de Presidente e vice-presidente da República. Perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aos cargos de Governador de Estado, vice-governador, Senador, deputado Federal e deputado Estadual e perante ao juiz/Junta Eleitoral para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.

A data da diplomação é disciplinada através de Resolução do TSE, que, neste ano, fixou a data limite de 19 de dezembro. ( Res. 23.555).

Vale acrescentar que “Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável”.

“Nesse caso, os autos serão remetidos dentro de vinte e quatro horas à Casa respectiva, para que, pelo voto da maioria de seus membros, resolva sobre a prisão”. (Art. 53, § 1º e 2º da CF).

E mais:

“Os Deputados e Senadores não poderão, desde a expedição do diploma, firmar ou manter contrato com pessoa jurídica de direito público, autarquia, empresa pública, sociedade de economia mista ou empresa concessionária de serviço público, salvo quando o contrato obedecer a cláusulas uniformes e aceitar ou exercer cargo, função ou emprego remunerado, inclusive os de que sejam demissíveis “ad nutum”, nas entidades constantes da alínea anterior”. (Art. 54 da CF).

Com a diplomação dos eleitos algumas ações eleitorais podem ser ajuizadas pelas partes legitimadas, isto, candidatos, partidos políticos, coligações e o Ministério Público Eleitoral.

É possível a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (AIME), prevista na Constituição Federal, que assim disciplina:

“O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude”. ( Art.14, §10.)

Essa ação, como se extrai do comando normativo, tem o objetivo de nulificar o diploma daquele eleito que agiu durante o processo eleitoral, a fim de desequilibrar o pleito, seja implementando práticas abusivas, fraudulentas ou qualquer espécie de corrupção.

Além disso, o Código Eleitoral prevê o ajuizamento do recurso contra expedição de diploma, cabendo somente nos casos de inelegibilidade superveniente ou de natureza constitucional e de falta de condição de elegibilidade, no prazo de três dias após a diplomação.

Cabe lembrar que as condições de elegibilidade são requisitos que o candidato deve preencher para que possa concorrer a qualquer mandato eletivo, isto é, a nacionalidade brasileira; o pleno exercício dos direitos políticos; o alistamento eleitoral; o domicílio eleitoral na circunscrição; a filiação partidária e idade mínima exigida para o cargo.

O Art. 30-A, da Lei 9.504/97, diz que “qualquer partido político ou coligação poderá representar à Justiça Eleitoral, no prazo de 15 (quinze) dias da diplomação, relatando fatos e indicando provas, e pedir a abertura de investigação judicial para apurar condutas em desacordo com as normas desta Lei, relativas à arrecadação e gastos de recursos”.

Dessa forma, se houve abuso de poder econômico, fraude, corrupção, incidência de inelegibilidade, ausência de uma condição de elegibilidade ou arrecadação de recursos e gastos em desacordo com o que disciplinam as normas eleitorais, o eleito poderá ter seu diploma cassado e, consequentemente, perder o mandato eletivo para o qual sagrou-se vencedor.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
  • San Valle Rodape GIF
domingo - 09/12/2018 - 05:26h

Menos Saúde, menos Educação

Por Josivan Barbosa

A emenda do teto de gastos, aprovada em 2016, estabeleceu níveis mínimos de gastos para saúde e educação usando a correção inflacionária em cada ano (antes, eram considerados percentuais das receitas da União a serem aplicados em cada área). Em 2018, com o novo regime fiscal, os pisos são de R$ 112 bilhões para saúde e de R$ 50 bilhões para educação.

Agora, a equipe econômica do governo do PSL trabalha em proposta de ampla desvinculação de receitas públicas e redução da rigidez nas despesas para dar mais liberdade ao Executivo e Legislativo na definição e execução do Orçamento. Nas reuniões da equipe de transição, a medida é vista como o próximo passo a ser dado no processo de ajuste fiscal após a reforma da Previdência.

A futura equipe econômica entende que o assunto pode ser polêmico e que tem potencial de despertar debates inflamados com parlamentares e a sociedade. Mas a visão é que a alocação de recursos públicos normalmente já tem debates inflamados e que uma maior flexibilidade do Orçamento precisaria ser buscada mesmo assim, inclusive, sendo mais favorável à classe política, que recuperaria poderes perdidos ao longo dos anos.

Um debate sobre a desvinculação chegou a ser tentado em 2015 pelo MDB no documento “Ponte para o Futuro” – divulgado dois meses antes da abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff. No documento, o estabelecimento de patamares mínimos era visto como um receio de que o Executivo pudesse contingenciar ou mesmo cortar os gastos em caso de necessidade.

Estabilidade do servidor público

Em meio ao esforço de conter o crescimento da despesa de pessoal, a ideia de mudar as promoções automáticas dos servidores e até de discutir uma flexibilização da estabilidade dos funcionários públicos começa a ganhar mais força nos Estados.

Um dos desafios para mudança de carreira de servidores e de estabilidade é a necessidade de lei estadual e de emenda constitucional no segundo caso. Ana Paula Vescovi, secretária-executiva do Ministério da Fazenda, sugere que os Estados já têm algum instrumento a seu alcance em relação à estabilidade.

Segundo ela, para flexibilizar a estabilidade do funcionário público não é preciso mudança na Constituição Federal.

Proposta inédita para o diesel

Com o apoio da futura ministra da Agricultura, Tereza Cristina, circula em BSB uma proposta ainda informal de redução da carga tributária exclusiva para o óleo diesel usado em veículos de cargas (agricultura, indústria etc.). A ideia é baseada no modelo americano, em que as bombas de combustível dos postos são diferenciadas por cor para distinguir se o uso é agrícola e comercial ou para veículos de passeio.

Dessa forma, caminhoneiros que transportam cargas, como soja e milho, pagam menos tributos embutidos no preço final do combustível. Para isso existe um controle sobre os transportadores que abastecem com o combustível mais barato.

Iniciativa semelhante já é adotada com barcos de pesca no Brasil, que gozam de desconto sobre impostos incidentes no diesel, porém os pescadores pagam o preço “cheio” do combustível e são ressarcidos pelo governo por meio de orçamento federal.

Previsão de recursos extra para o RN em 2019

No ano passado, o Supremo decidiu que a União deve compensar Estados com repasses do Fundef. No julgamento, a maioria dos ministros do STF considerou que o governo federal calculou de forma equivocada o valor a ser repassado pela União aos Estados. Com isso, a Corte determinou o ressarcimento da verba aos cofres de quatro unidades de federação: Bahia, Amazonas, Sergipe e Rio Grande do Norte.

No julgamento, a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, afirmou que, apesar de a decisão ser para quatro Estados, em outras ações semelhantes que viessem a ser propostas por outras unidades da federação, o relator poderia decidir monocraticamente, sem levar o processo ao plenário.

Apesar da definição da tese sobre o fundo, ficou pendente o julgamento dos embargos de declaração, recurso que não é usado para mudar o mérito, mas pode fixar um limite temporal para a aplicação da decisão. Na época, a Advocacia-Geral da União (AGU) estimava que a decisão custaria mais de R$ 50 bilhões, por causa da correção no cálculo. Agora, o valor atualizado chega a R$ 80 bilhões.

República de Chicatiba

Este pode ser o nome da república do presidente eleito do PSL, Jair Bolsonaro. O nome refere-se à origem dos  ministros Paulo Guedes (Chicago) e Sérgio Moro (Curitiba). A Chicatiba pode encontrar como principal adversário o alagoano Renan Calheiros. Foi assim que se mostrou no cordial encontro que teve com o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes.

Além de estimulá-lo a enviar para o Congresso uma pauta de reforma do Estado, ampla o suficiente para despertar a animosidade de servidores com poder de barganha, Renan se apresentou como um parlamentar preocupado em viabilizar a pauta federativa, principalmente dos Estados do Norte e do Nordeste, que temem sumir do mapa no governo Bolsonaro.

A transferência do Coaf da Fazenda para a Justiça mostrou que a parceria está afinada com a escala em Curitiba para se chegar à periferia de Chicago. Mas os donatários do governo parlamentar cujo mandato está por terminar, ainda podem lançar mão do que Renan, em sua febre tuiteira, chamou de ‘instituições reunidas’.

A ameaça de Renan é incompleta porque sua experiência como empossador e cassador de presidentes ainda não contempla um que colocou três generais e um almirante no primeiro escalão, além daquele que encabeça a linha sucessória. Mas não deixa de ser um termômetro do clima que reina no Congresso às vésperas da posse do novo presidente, refletido em sua rendição a uma reforma da Previdência fatiada.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

Compartilhe:
Categoria(s): Artigo
sábado - 08/12/2018 - 23:50h

Pensando bem…

“O fracasso descobre o gênio; o sucesso esconde-o.”

Horácio

Compartilhe:
Categoria(s): Pensando bem...
  • Repet
sábado - 08/12/2018 - 23:28h
Novo governo

Fátima divulga restante de equipe no começo de semana

Até o início da próxima semana a governadora eleita Fátima Bezerra (PT) divulgará o restante de sua equipe de primeiro escalão.

Ela faz os últimos contatos e sondagens.

Aguarde.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
sábado - 08/12/2018 - 22:54h
Política

Os problemas de Bolsonaro não estão na oposição

Bolsonaro: problemas começam em casa com três filhos tagarelas (Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A algumas semanas de sua posse como presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL) tem convivido com certos estresses, polêmicas e dificuldades que parecem antecipar como será sua vida no governo.

Pelo visto, terá muito mais problemas com gente próxima do que provocados pela oposição.

Os filhos loquazes Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), vereador no Rio de Janeiro (RJ), deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-SP) produzem destemperos em ritmo contínuo.

A jornalista e deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP) e o vice-presidente eleito Hamilton Mourão são outras figuras de língua soltaa, fora de controle e autossuficientes.

E olha que o governo sequer começou.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Repet
sábado - 08/12/2018 - 21:24h
Uern

Professores vão preparar pauta para Fátima Bezerra

Docentes da Universidade do Estado do RN (UERN) vão realizar assembleia na próxima segunda-feira (10), às 9h, na sede da Associação dos Docentes da Uern (ADUERN), em Mossoró.

Vão definir as principais reivindicações da categoria, que serão entregues à governadora eleita Fátima Bezerra (PT) e sua equipe de transição.

A reunião com Fátima acontecerá na próxima terça-feira (11) às 14h, em Natal.

Há poucos dias, os docentes chegaram a ensaiar nova greve da categoria, mas assembleia geral freou a proposta.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
sábado - 08/12/2018 - 19:27h
Ato da Mesa

Envolvido em corrupção na AL recebe benefícios financeiros

Assembleia: benefícios da lei (Foto: arquivo)

Exonerado do cargo em comissão do importantíssimo posto de Diretor Geral da Presidência da Assembleia Legislativa em setembro deste ano, Luiz Gonzaga Meira Bezerra Neto garante para si benefícios financeiros solicitados à Casa. Decisão publicada neste sábado (8).

Através de Ato da Mesa 2993/2018 no Diário Oficial do Eletrônico (DOE) da Assembleia Legislativa, esse poder lhe concede “o direito à percepção do valor correspondente à indenização de férias não gozadas, referente aos períodos aquisitivos 2016/2017 e 2017/2018”.

Para quem não lembra, Luiz Gonzaga apareceu em investigação do Ministério Público do RN (MPRN), ao ser deflagrada a “Operação Canastra Real” (veja AQUI série de matérias). Houve pedido de busca e apreensão que o alcançou em endereço residencial no bairro Tirol, em Natal.

Servidores fantasmas

O esquema teria desviado mais de R$ 2,440 milhões da AL com uso de servidores fantasmas alojados no gabinete do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB).

O investigado teria pelo menos 51 procurações de servidores e ex-servidores da Assembleia Legislativa outorgadas em seu favor. Entre essas pessoas, até gente muito humilde – atendida por programas sociais como o “Bolsa Família” e residindo em outros municípios.

O nome de Luiz Gonzaga já tinha surgido em outro escândalo anterior, a “Operação Dama de Espadas”, também com uso de servidores fantasmas para desvio de recursos que passam de R$ 9,5 milhões em números atualizados.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - Sal & Luz - Julho de 2025
sábado - 08/12/2018 - 18:24h
Diretoria comunica

Magistrados adotam voto de silêncio contra Inter TV Cabugi

A Associação dos Magistrados do RN (AMARN) resolveu adotar “voto de silêncio” em relação à Inter TV Cabugi, emissora afiliada da Rede Globo de Televisão no RN.

Em comunicado assinado por seu presidente, juiz Herval Sampaio Júnior, dirigido aos associados neste sábado (8), a entidade anuncia que sua Diretoria não mais concederá entrevistas à emissora, “até ulterior deliberação”.

A justificativa, é que a televisão tem feito recorrentes matérias “incompletas e distorcidas” sobre a magistratura, sem o contraponto, o contraditório.

Veja a nota na íntegra abaixo:A mais nova polêmica é referente ao aumento da folha dos juízes e desembargadores no RN, noticiada esta semana pela TV, com conteúdo analítico-opinativo.

A pinimba entre a televisão e a Amarn não é nova nem isolada. No dia 16 de abril deste ano, a jornalista Emmily Virgílio leu editorial no RN TV 1ª Edição, contra licença-prêmio retroativa a 1996 adotada pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN), beneficiando desembargadores, juízes, aposentados e até familiares de magistrados já falecidos.

“Está tudo dentro da legalidade, embora bem, bem distante da moralidade”, assinalou o editorial à época (veja vídeo acima).

Leia também: Juízes do RN vão receber licença-prêmio retroativa a 1996;

Leia também: CNJ freia licença-prêmio retroativa de magistrados do RN.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Comunicação / Justiça/Direito/Ministério Público / Política
sábado - 08/12/2018 - 16:28h
Política

Campanha 2020 começa com a “Conversa com o Doutor”

Daniel divulga seu nome na Internet (Reprodução)

O médico e professor Daniel Sampaio (PSL) mal saiu de uma campanha a deputado estadual, já engatou nova peregrinação com fim eleitoral.

Começou programação de contatos nos bairros de Mossoró com o título de “Conversa com o Doutor”.

Ambiciona uma candidatura a prefeito em 2020.

Natural de Fortaleza (CE), ele foi um dos primeiros nomes no RN a trabalhar a postulação à Presidência da República do deputado federal Jair Bolsonaro (PSL), quando era nome ainda incipiente no ano passado.

Obteve 8.583 votos (0,51% dos válidos) À Assembleia Legislativa.

Em Mossoró, Daniel Sampaio somou 2.881 votos (2,45% dos válidos).

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo  TwitteAQUIInstagram AQUIFacebook AQUI.

Compartilhe:
Categoria(s): Política
Home | Quem Somos | Regras | Opinião | Especial | Favoritos | Histórico | Fale Conosco
© Copyright 2011 - 2025. Todos os Direitos Reservados.