sábado - 15/06/2019 - 15:48h
Pressão

Fátima pode ter que fazer reforma previdenciária no RN

Fátima: o tempo está passando (Foto: arquivo)

Se prevalecer no texto final da Reforma da Previdência a não inclusão de estados e municípios (veja AQUI), a governadora Fátima Bezerra (PT) terá que assumir um ônus do qual tem se esquivado desde o começo da gestão, para não se indispor sobretudo com o movimento sindical.

Terá que fazer a sua própria reforma no RN.

Quando integrava a equipe de transição da governadora eleita Fátima Bezerra (PT), o advogado Nereu Linhares afirmou que uma das alternativas para o rombo na previdência estadual seria o aumento da alíquota de 11% para 14%.

“Não tem como fugir disso”, afirmou em entrevista ao programa Enfoque Político (TV Terra do Sal, hoje Super TV), no dia 29 de novembro do ano passado, falando ao jornalista Saulo Vale.

Escolhido para comandar o Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN), Linhares mudou de discurso.

Ajustou-o à estratégia da governadora, que a exemplo dos demais governadores lutou para inclusão de estados e municípios no texto do deputado federal e relator da reforma, Samuel Moreira (PSDB-SP).A retirada da emenda do projeto de Samuel Mendes, que alcançaria os estados e municípios, pode ser uma estratégia para levar governadores a se envolverem e influírem na votação, através das bancadas federais em Câmara e Senado. A proposta ainda pode ser ressuscitada nas discussões em plenário.

Em termos de RN, Fátima Bezerra não conseguirá se esgueirar dessa responsabilidade para sempre, caso em Brasília dê tudo errado. O tempo está passando.

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sábado - 15/06/2019 - 13:32h
Previdência

Governadores e prefeitos se angustiam fora da reforma

Conheça os principais pontos do projeto que acabou excluindo estados e municípios do texto final

Muitos webleitores buscam no Blog Carlos Santos (e em nossas plataformas de redes sociais) maiores informações sobre a exclusão de estados e municípios das regras previdenciárias do projeto de Reforma da Previdência, que foi concluído pelo deputado federal e relator Samuel Moreira (PSDB-SP). A emenda que incluía Estados e municípios ficou fora do texto a ser discutido ainda em plenário até ser votado pelo Congresso Nacional.

Se não houver alteração em plenário, cada ente público (estado e município) terá que fazer a sua própria reforma. Eis a angústia de governadores e prefeitos.

Decisão do relator deixou estados e municípios fora de regras previdenciárias da União(Foto: Diogo Sallaberry / Agencia RBS)

Eis abaixo um resumo dessa matéria:

O que previa a PEC dos Estados e municípios?

— Novas regras para os servidores públicos (Regime Próprio de Previdência Social – RPPS) valeriam para servidores da União, de estados e de municípios. Agora, com a exclusão da emenda, valerão apenas para servidores federais, ou seja, da União.

— Para quem já atua sob o chamado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), haveria uma única opção de transição entre a regra atual e a futura, que valeria na íntegra para os servidores mais jovens ou que ainda ingressarão em municípios e Estados.

— Entre as mudanças, a equipe econômica estabelece alíquotas de contribuição progressivas para os funcionários públicos (quem paga mais, ganha mais) podendo chegar a até 22%. Atualmente, a alíquota é de 11%. Além disso, haveria três opções de transição para o novo regime.

— Eleva idades mínima para 65 e 62 anos, respectivamente, para homens e mulheres, iguais às da iniciativa privada

— Tempo de contribuição mínimo no serviço público de 25 anos. Períodos pagos ao INSS quando na iniciativa privada podem ser contados, mas o servidor precisaria cumprir 10 anos no serviço público e 5 anos no cargo para pedir a aposentadoria.

— Os professores da educação básica poderão se aposentar aos 60 anos de idade, se homem, e 57 anos, se mulher. O texto original do Executivo previa 60 anos para todos, nos setores público e privado.

* A PEC segue válida para servidores federais, mas agora exclui os estaduais e municipais.

Fonte: Câmara dos Deputados.

Nota do Blog – Adiante vamos mostrar consequências políticas e o que está por trás dessa decisão.

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sábado - 15/06/2019 - 12:26h
Vaza Jato

Gravações mostram Moro orientando procuradores

Ex-magistrado, enquanto julgava Lula, sugeriu à Lava Jato emitir uma nota oficial contra a defesa

Novos trechos de diálogos entre o atual ministro da Justiça e ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro e procuradores da República com atuação no caso, publicados pelo site The Intercept Brasil, mostram como o magistrado atuava nas sombras. Ele aparece orientando procuradores como – Deltan Dallagnol – a atuarem na acusação de envolvidos. Veja abaixo nessa reportagem:

The Intercept Brasil

Um trecho do chat privado entre Sergio Moro e o então procurador da República Carlos Fernando dos Santos Lima mostra que o ex-juiz pediu aos procuradores da Lava Jato uma nota à imprensa para rebater o que chamou de “showzinho” da defesa de Lula após o depoimento do ex-presidente no caso do triplex do Guarujá. O conteúdo faz parte do arquivo As mensagens secretas da Lava Jato.

Os procuradores acataram a sugestão do atual ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, em mais uma evidência de que Moro atuava como uma espécie de coordenador informal da acusação no processo do triplex.

Em uma estratégia de defesa pública, Moro concedeu uma entrevista nesta sexta-feira ao jornal o Estado de S. Paulo onde disse que considera “absolutamente normal” que juiz e procuradores conversem. Agora, está evidente que não se trata apenas de “contato pessoal” e “conversas”, como diz o ministro, mas de direcionamento sobre como os procuradores deveriam se comportar.

Sérgio Moro e Deltan Dallagnol têm diálogos a cada dia mais afiados e conflitantes com a ética (Fotos: The Intercept Brasil)

Juntamente com as extensas evidências publicadas pelo Intercept no início desta semana – em que Moro e Deltan conversam sobre a troca da ordem de fases da Lava Jato, novas operações, conselhos estratégicos e pistas informais de investigação –, esta é mais uma prova que contraria a tentativa de Moro de minimizar o tipo de relacionamento íntimo que ele teve com os promotores.

Ao contrário da defesa de Moro de que as comunicações eram banais e comuns – contendo apenas notícias e informações, mas não ajudando os promotores a elaborar estratégias (“existia às vezes situações de urgência, eventualmente você também está ali e faz um comentário de alguma coisa que não tem nada a ver com o processo”, disse ao Estadão) –, essas conversas provam que Moro estava sugerindo estratégias para que os procuradores realizassem sua campanha pública contra o próprio réu que ele estava julgando.

O showzinho da defesa

O episódio ocorreu em 10 de maio de 2017, quando Moro já presidia um processo criminal contra o ex-presidente no caso do “apartamentro triplex do Guarujá”. Eram 22h04 quando o então juiz federal pegou o celular, abriu o aplicativo Telegram e digitou uma mensagem ao Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba.

“O que achou?”, quis saber Moro. O juiz se referia ao maior momento midiático da Lava Jato até então, ocorrido naquele dia 10 de maio de 2017: o depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que ele era acusado – e pelo qual seria preso – de receber como propina um apartamento triplex no Guarujá. Disponibilizado em vídeo, o embate entre o juiz e o político era o assunto do dia no país.

Seguiu-se o seguinte diálogo:

Santos Lima – 22:10 – Achei que ficou muito bom. Ele começou polarizando conosco, o que me deixou tranquilo. Ele cometeu muitas pequenas contradições e deixou de responder muita coisa, o que não é bem compreendido pela população. Você ter começado com o Triplex desmontou um pouco ele.

Moro – 22:11 – A comunicação é complicada pois a imprensa não é muito atenta a detalhes

Moro – 22:11 – E alguns esperam algo conclusivo

Além do depoimento, outro vídeo com Lula também tomava conta da internet e dos telejornais naquele mesmo dia. Depois de sair do prédio da Justiça Federal, o ex-presidente se dirigiu à Praça Santos Andrade, em Curitiba, e fez um pronunciamento diante de uma multidão. Por 11 minutos, Lula atacou a Lava Jato, o Jornal Nacional e o então juiz Sergio Moro; disse que estava sendo “massacrado” e encerrou com uma frase que entraria para sua história judicial: “Eu estou vivo, e estou me preparando para voltar a ser candidato a presidente desse país”. Era o lançamento informal de sua candidatura às eleições de 2018.

Um minuto depois da última mensagem, Moro mandou para o procurador Santos Lima:Moro, o juiz do caso, zombava do réu e de seus advogados enquanto fornecia instruções privadas para a Lava Jato sobre como se portar publicamente e controlar a narrativa na imprensa.

As afirmações do então magistrado que o Intercept divulga agora contradizem também o que ele dissera horas antes a Lula, naquele mesmo dia do julgamento, publicamente, ao iniciar o interrogatório do petista: que o ex-presidente seria tratado com “todo o respeito”.

“Eu queria deixar claro que, em que pesem alegações nesse sentido, da minha parte não tenho nenhuma desavença pessoal contra o senhor ex-presidente. Certo? O que vai determinar o resultado desse processo no final são as provas que vão ser colecionadas e a lei. Também vamos deixar claro que quem faz a acusação nesse processo é o Ministério Público, e não o juiz. Eu estou aqui para ouvi-lo e para proferir um julgamento ao final do processo”, disse Moro.

“Por que resolveram falar agora?

Dez minutos depois da conversa com o então juiz, naquele 10 de maio, Santos Lima abriu o grupo Análise de clipping, em que também estavam assessores de imprensa do MPF do Paraná. Ele estaria em Recife no dia seguinte em um congresso jurídico.

Santos Lima – 22:26:23 – Será que não dá para arranjar uma entrevista com alguém da Globo em Recife amanhã sobre a audiência de hoje?

Assessor 1 – 22:28:19 – Possível é, só não sei se vale a pena. E todos os jornalistas que estão aqui e já pediram entrevista?

Assessor 2 – 22:28:32 – Mas dr., qual o motivo?

Assessor 2 – 22:29:13 – Qual a necessidade, na realidade..

Santos Lima – 22:30:50 – Uma demanda apenas. Como está a repercussão da coletiva dos advogados?

Assessor 2 – 22:30:58 – Rito normal do processo…vcs nunca deram entrevista sobre audiência…vai servir pra defesa bater…mais uma vez…

Oito minutos depois, Santos Lima copiou a conversa que teve em seu chat privado com Moro – em que o juiz sugere a nota pública para apontar as contradições de Lula – e colou em outro chat privado, com o coordenador da Lava Jato no MPF, Deltan Dallagnol. Eram 22h38.

Àquele horário, os procuradores da força-tarefa discutiam num chat chamado Filhos de Januário 1 se deveriam comentar publicamente o depoimento de Lula. Às 22h43, Santos Lima escreveu no grupo, dirigindo-se a Dallagnol: “Leia o que eu te mandei.”. Ele se referia às mensagens que trocara com Moro. Três minutos depois, Dallagnol responderia em quatro postagens consecutivas no grupo:

Deltan – 22:46:46 – Então temos que avaliar os seguintes pontos: 1) trazer conforto para o juízo e assumir o protagonismo para deixá-lo mais protegido e tirar ele um pouco do foco; 2) contrabalancear o show da defesa.

Deltan – 22:47:19 – Esses seriam porquês para avaliarmos, pq ng tem certeza.

Deltan – 22:47:50 – O “o quê” seria: apontar as contradições do depoimento.

Deltan – 22:49:18 – E o formato, concordo, teria que ser uma nota, para proteger e diminuir riscos. O JN vai explorar isso amanhã ainda. Se for para fazer, teríamos que trabalhar intensamente nisso durante o dia para soltar até lá por 16h

Foi a vez então de Dallagnol mandar uma mensagem ao grupo Análise de clipping, dos assessores de imprensa.

Deltan – 23:05:51 – Caros, mantenham avaliando a repercussão de hora em hora, sempre que possível, em especial verificando se está sendo positiva ou negativa e se a mídia está explorando as contradições e evasivas. As razões para eventual manifestação são: a) contrabalancear as manifestações da defesa. Vejo com normalidade fazer isso. Nos outros casos não houve isso. b) tirar um pouco o foco do juiz que foi capa das revistas de modo inadequado.

O assessor de imprensa estranhou o pedido e alertou que poderia ser um “tiro no pé”.

Assessor 2 – 23:15:30 – Quem bate vai seguir batendo. Quem não bate vai perceber a mudanca de posicionamento e questionar. É uma parte do processo. Na minha visão é emitir opinião sobre o caso sem ele ter conclusão…e abrir brecha pra dizer que tão querendo influenciar juiz. Papel deles vai ser levar pro campo político. Imprensa sabe disso. E já sabe que vcs não falam de audiências geralmente. Mudar a postura vai levantar a bola pra outros questionamentos. Pq resolveram falar agora? Pq era o ex-presidente? E voltar o discurso de perseguição…é o que a defesa fez, faz…pq não tem como rebater a acusação. Acusação utilizar da mesma estratégia pode ser um tiro no pé.

O que os assessores não sabiam é que não era o MPF que queria influenciar o juiz, mas o juiz que estava influenciando o MPF. Três minutos antes de mandar essas mensagens ao grupo, Dallagnol havia escrito a Moro. Além de elogiá-lo pela condução da audiência, o procurador falou sobre a nota:

Deltan – 23:02:20 – Caro parabéns por ter mantido controle da audiência de modo sereno e respeitoso. Estamos avaliando eventual manifestação. A GN acabou de mostrar uma série de contradições e evasivas. Vamos acompanhar.

Moro – 23:16:49 – Blz. Tb tenho minhas dúvidas dá pertinência de manifestação, mas eh de se pensar pelas sulilezas envolvidas

O pedido de Moro para apontar as contradições da defesa de Lula seria discutido no chat Filhos do Januário 1 até o fim da noite e também na manhã do dia seguinte, 11 de maio. E, finalmente, atendido.

Os procuradores, acatando a sugestão de Moro, distribuíram uma nota à imprensa, repercutida por Folha de S. PauloEstadão, Jovem Pan e todos os principais veículos e agências do país. As notícias são centradas justamente na palavra desejada pelo juiz: “contradições”.

Na nota, a força-tarefa expõe o que considera serem três contradições do depoimento de Lula e refuta diretamente uma alegação da defesa do petista, que os procuradores consideraram mentirosa.

Naquela noite, Dallagnol enviou uma mensagem a Moro para explicar por que não explorou a fundo as contradições do petista:

Deltan – 22:16:26 – Informo ainda que avaliamos desde ontem, ao longo de todo o dia, e entendemos, de modo unânime e com a ascom, que a imprensa estava cobrindo bem contradições e que nos manifestarmos sobre elas poderia ser pior. Passamos algumas relevantes para jornalistas. Decidimos fazer nota só sobre informação falsa, informando que nos manifestaremos sobre outras contradições nas alegações finais.

A resposta do ministro Moro ao Intercept Brasil

Nós procuramos a assessoria do ministro Sérgio Moro nesta sexta-feira e apresentamos com antecedência todos os pontos mostrados nesta reportagem. Recebemos como resposta a seguinte nota: “O Ministro da Justiça e Segurança Pública não comentará supostas mensagens de autoridades públicas colhidas por meio de invasão criminosa de hackers e que podem ter sido adulteradas e editadas, especialmente sem análise prévia de autoridade independente que possa certificar a sua integridade. No caso em questão, as supostas mensagens nem sequer foram enviadas previamente.”

Apesar de chamar as conversas de “supostas”, Moro admitiu, hoje, a autenticidade de um chat. Em uma coletiva, ele chamou de “descuido” o episódio no qual, em 7 de dezembro de 2015, passa uma pista sobre o caso de Lula para que a equipe do MP investigue.

Nós também entramos em contato com a assessoria do Ministério Público Federal do Paraná, que não respondeu.

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sábado - 15/06/2019 - 11:00h
Sérgio Moro

A vida como ela é…

A vida como ela é…

Quando foi alçado à condição de ministro da Justiça do governo de Jair Bolsonaro (PSL), dizia-se que o ex-juiz Sérgio Moro lhe daria maior respaldo e status.

Boa imagem, digamos.

Hoje, Jair é quem o respalda no cargo, mas sem poder lhe dar muito mais do que isso.

E, talvez, por muito pouco tempo.

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sábado - 15/06/2019 - 10:20h
Hoje

Morre em Natal o jornalista Allan Darlyson

Allan: descanse em paz! (Foto: Web)

Faleceu à madrugada deste sábado (15), em Natal, o jornalista Allan Darlyson, 30. Combatia o bom combate contra o câncer há cerca de um ano.

O velório ocorre no Centro de Velório da Rua São José, em Natal.

No final da tarde seu corpo será transladado para São João do Sabugi, de onde era natural e será sepultado, conforme seu desejo.

Allan teve atuação nos extintos jornais impressos Diário de Natal e Correio da Tarde, além do Portal Noar.

Também atuou em assessorias de imprensa.

Que descanse em paz.

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sexta-feira - 14/06/2019 - 23:56h

Pensando bem…

“Ansiedade é quando sempre faltam muitos minutos para o que quer que seja.”

Mario Quintana

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  • San Valle Rodape GIF
sexta-feira - 14/06/2019 - 20:12h
Hoje

Mobilização faz protesto representativo em Mossoró

A Greve Geral convocada por centrais sindicais no país alcançou todos os estados da federação e Distrito Federal. Em Mossoró, a movimentação foi bem representativa e pacífica.

Houve obstrução pela manhã de trecho na BR-304, à saída para Fortaleza, pelo Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), mas houve liberação ainda cedo, por volta de 9h30.

Mobilização teve público diversificado, desde militantes partidários a gente fora desse círculo (Foto: Deivson Mendes)

O protesto contra Reforma da Previdência, cortes na Educação e desemprego começou às 15h na Avenida Presidente Dutra no bairro São Manoel, com caminhada até o centro da cidade.

O final ocorreu na Praça Rodolfo Fernandes, conhecida como a “Praça do Pax”.

A manifestação contou com a participação de petroleiros, caminhoneiros, estudantes, profissionais liberais, metalúrgicos, professores, servidores públicos e profissionais da saúde, bancários e várias outras categorias.

Mas serviços essenciais públicos e privados da cidade não foram afetados.

Saiba mais informações dos protestos pelo país clicando AQUI.

Na Grande Natal ocorreram alguns incidentes AQUI, afetando transporte público, aulas e outros serviços.

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Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 14/06/2019 - 19:06h
Protesto militar

“Agora é com vocês”, convoca o deputado Coronel Azevedo

Em vídeo postado em suas redes sociais à tarde desta sexta-feira (14), o deputado estadual Coronel André Azevedo (sem partido) resumiu reunião de representantes de policiais e bombeiros militares com o Governo Fátima Bezerra (PT), hoje, na Governadoria. Nada avançou.

“Em mais uma reunião, o Governo Fátima menosprezou os Militares Estaduais e não deu esperança alguma. Agora está nas mãos de cada um decidir o seu futuro e de seus familiares. Faça sua reflexão”, pronunciou-se o parlamentar.

“É preciso união para que este governo não acabe de vez com nossa sobrevivência. Segunda-feira eu estarei às 8 da manhã na Governadoria. E você?”, provocou.

“Agora é com vocês”, convocou.

Na segunda-feira (17) há movimento dos militares que cobram atualização salarial e outros direitos do governo estadual.

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  • Art&C - PMM - Abril de 2026
sexta-feira - 14/06/2019 - 18:06h
Propaganda

Licitação termina fracassada; outra será realizada

Do Portal do Oeste

Em reunião da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e a Diretoria Administrativa da Câmara Municipal de Mossoró, realizada hoje pela manhã (14), foi comunicado aos representantes das três empresas participantes (Opa Comunicação, Quixote Comunicação Integrada e Pauco Propaganda) que a licitação de propaganda foi declarada fracassada.

Segundo a Câmara, as empresas não cumpriram o item 9.3 do Edital, o qual estabelece que serão desclassificadas as propostas que, na avaliação da Subcomissão Técnica, não alcançarem, no total, a nota mínima de 50 pontos (Quixote e Pauco) e que obtiverem nota zero em qualquer dos itens julgados (Opa).

A Câmara anunciou o lançamento de novo processo licitatório.

A agência Opa informou que entrará com recurso administrativo contra a decisão.

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Categoria(s): Administração Pública / Comunicação
sexta-feira - 14/06/2019 - 17:40h
AL

Quatro agências ganham bolo de propaganda oficial

A Assembleia Legislativa do RN concluiu processo licitatório para contratação de agências à sua propaganda institucional.

Quatro empresas foram vencedoras.

Executiva Agência de Comunicação Ltda., Art&C Comunicação Integrada Ltda., Base Propaganda Ltda. e Faz Propaganda LTDA. foram as ganhadoras do certame.

Devem movimentar bolo orçamentário estimado em R$ 4.940 milhões.

A vigência do contrato é entre 13 de junho de 2019 e 31 de maio de 2020.

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sexta-feira - 14/06/2019 - 15:52h
Em Mossoró

Capela de São Vicente tem sessão solene da AL

A Assembleia Legislativa do RN realiza sessão solene nesta sexta-feira (14), às 18h, em Mossoró.

Acontecerá no Teatro Lauro Monte Filho, no centro da cidade.

A sessão será em homenagem aos “100 Anos da Capela de São Vicente”, por proposição do deputado estadual Bernardo Amorim.

Veja abaixo a lista dos homenageados:

1. Dom Mariano Manzana;
2. Padre Flávio Augusto Forte Melo;
3. Padre Sátiro Cavalcanti Dantas;
4. Padre Charles Lamartine de Sousa Freitas;
5. Antônia Evanete Almeida e Rebouças;
6. Maria da Glória Gurgel;
7. José Eriberto de Oliveira Monteiro;
8. José Marcos Oliveira Lopes;
9. Yogo Martins de Paula; e
10. Maria José Almeida.

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sexta-feira - 14/06/2019 - 15:10h
Imprensa

Morre Clóvis Rossi, jornalista decano da Folha

O jornalista Clóvis Rossi, decano da Redação da Folha, morreu na madrugada desta sexta (14) em São Paulo.

Ele tinha 76 anos e estava em casa, onde se recuperava de infarto tido na semana passada. Deixa mulher, com quem estava havia mais de meio século, três filhos e três netos.

Jornalista Clóvis Rossi, decano da Redação da Folha, com atuação longa na imprensa (Foto: Eduardo Knapp-Folhapress)

Nascido em 25 de janeiro de 1943 no bairro do Bexiga, em São Paulo, filho de seu Olavo, vendedor de máquinas pesadas, e dona Olga, artesã de grinaldas e buquês de flores, ele se formou em jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero.

Rossi começou no jornalismo em 1963. Foram 56 anos de atividades na imprensa.

Trabalhou nos jornais Correio da Manhã, O Estado de S. Paulo e Jornal do Brasil. Teve ainda passagens pelas revistas Isto É e Autoesporte e pelo Jornal da República e manteve blog no espanhol El País. Estava desde 1980 na Folha.

Ganhou vários prêmios jornalísticos, entre eles o Maria Moors Cabot, da Universidade de Columbia, o da Fundação Nuevo Periodismo Ibero-Americano, criada por Gabriel García Márquez, e o Prêmio Ayrton Senna de jornalismo político. ​

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Nota do Blog Carlos Santos – Dono de um texto límpido, equilibrado e próprio dos grandes repórteres, Rossi é uma baixa considerável. Que descanse em paz.

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sexta-feira - 14/06/2019 - 14:20h
Segunda-feira, 17

Instituto de Meio Ambiente e Saneamento será lançado

Mairton, Tatiana e Josivan são três dos criadores do IBMAS+ (Foto: cedida)

A partir da próxima segunda-feira (17), o Rio Grande do Norte passa a contar com mais uma instituição voltada para o desenvolvimento de planos, programas e projetos nas áreas de meio ambiente e sistemas urbanos, como recursos hídricos, saneamento e uso e ocupação do solo. É o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Saneamento (IBMAS+).

A solenidade de lançamento do IBMAS+ acontecerá durante o 30º Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental, no Centro de Convenções de Natal, dentro do Espaço Água. O evento terá início às 10h, com a palestra magna “Saneamento, Ambiente & Sustentabilidade”, que será apresentada por Arlindo Philippi Jr, do Instituto de Estudos Avançados & Faculdade de Saúde Pública Universidade de São Paulo.

O IBMAS+ é encabeçado pelos especialistas na área, Josivan Cardoso, Mairton França, Tatiana Mendes Cunha e D’Alembert Arrhenius.

Estudo, pesquisa e debate

A ideia do instituto surgiu após quatro anos de intenso trabalho dos fundadores no Governo do Estado, no qual foi desenvolvido o Plano de Segurança Hídrica do RN, além do acompanhamento de ações na área.

“Com o trabalho que desenvolvemos no Executivo, percebemos o quanto é preciso realizar atividades de estudo, pesquisa e debate, que visem à busca de soluções para os problemas decorrentes de comprometimento do equilíbrio ecológico do meio ambiente, e também de ausência ou insuficiência de saneamento básico”, explica Tatiana Mendes Cunha.

O grupo também se propõe a promover medidas de apoio à implementação de ações governamentais relacionadas com meio ambiente e saneamento básico, e a criar e organizar bancos de dados sobre meio ambiente e saneamento básico no RN.

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Categoria(s): Gerais
sexta-feira - 14/06/2019 - 12:39h
Por enquanto

Três pré-candidatos a prefeito

Por enquanto, Mossoró já soma três pré-candidatos a prefeitos.

A prefeita Rosalba Ciarlini (PP), nome à reeleição;

A deputada estadual Isolda Dantas (PT);

O ex-candidato a prefeito Gutemberg Dias (PCdoB).

Por enquanto.

Tudo normal, normalíssimo.

Até porque, as eleições serão apenas em outubro do próximo ano.

Só lembrando.

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Categoria(s): Política
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sexta-feira - 14/06/2019 - 11:24h
Estado terminal

Fátima ‘pendura’ dívida bilionária para não atrasar sua folha

Acendeu o sinal amarelo no Governo Fátima Bezerra (PT)? Mais, mais do que isso.

A decisão governista de pendurar suas contas com fornecedores e prestadores de serviço oriundas da gestão passada (veja AQUI), sem tempo para pagar (se pagar), é a prova de que as economias de ponta de lenço que foram feitas até aqui não tiveram maior efeito.

Previsível, claro.

Fátima Bezerra espera ter pelo menos condições para manter pagamento da folha de servidores dentro do mês, mesmo sem obedecer a cronologia dos débitos. Essa é mais uma tentativa. Ou seja, tira de credores do setor produtivo para manter o funcionalismo menos indócil. Uma ciranda que não vai durar para sempre. Essa conta vai ser cobrada.

A moratória de surpresa, ou o “calote”, como assim definiu nota da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) – veja AQUI, é a primeira medida austera de expressão que o governo toma em pouco mais de cinco meses, na esperança de equilibrar as contas públicas. Com um detalhe: ela não reduz o déficit do erário em um centavo.

O débito com fornecedores e prestadores de serviço passaria de R$ 2,4 bilhões. O restante a pagar de folha de pessoal superaria R$ 1 bilhão.

Aos poucos, o clima de euforia e otimismo no Governo Fátima Bezerra (PT) dar lugar à razão e à obviedade: tudo é muito pior do que era esperado e quase nada foi feito até aqui para enfrentá-lo de modo eficiente.

LEVANDO O PROBLEMA COM A BARRIGA, no lero-lero e na esperança de que o Governo Jair Bolsonaro (PSL) resolva abrir os cofres combalidos da União, Fátima Bezerra (PT) perdeu muito tempo. Compreensível politicamente. Agiu para não contrariar o corporativismo sindical, evitar se desgastar com a opinião pública e não ferir seu próprio discurso.

No dia 17 de maio (veja AQUI) em Encontro Nacional da Avante  (sua tendência política no PT), a governadora chegou a antecipar que logo anunciará calendário mensal de pagamento. Mas o otimismo deu voz ao bom senso também. Sem dinheiro extra e em grande volume, nada feito:

– Brevemente vou anunciar calendário até dezembro (…) Já falei e repito que com as receitas que dispomos não temos como quitar os atrasados, mas se chegarem os recursos que estamos esperando é possível pagar tudo até o final do ano.

A governadora entra num ciclo decisivo de sua gestão sob a ótica gerencial e política. Porém segue dependente do extraordinário. De milagres (veja AQUI). Começou a contrariar, adotar remédio amargo.

Contudo o RN segue em estado terminal. Seu governo, não. Mas está febril, muito febril. Requer cuidados especiais e urgentes.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
sexta-feira - 14/06/2019 - 10:42h
Consignados

Bancos cobram R$ 5,3 milhões que Governo Rosalba retém

Do Agora RN

A Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco Panamericano cobram da Prefeitura de Mossoró mais de R$ 5,3 milhões que a gestão da prefeita Rosalba Ciarlini (PP) teria deixado de repassar às instituições financeiras. O valor se refere à soma de parcelas de empréstimos consignados contratados por servidores municipais junto a esses bancos e já descontados em folha pela Prefeitura.

A maior dívida é com a Caixa. O banco informou ao Ministério Público Estadual em novembro do ano passado, no âmbito de um inquérito que investiga a inadimplência, que o débito da Prefeitura até então era de R$ 4,7 milhões, fora multa e correção previstas em contrato.

Com o Panamericano, a dívida da gestão Rosalba Ciarlini seria de R$ 600 mil – dinheiro referente a parcelas de consignados que deveriam ter sido repassadas para a instituição entre outubro de 2018 e março de 2019.

Acordo

Além disso, a Prefeitura tem um acordo firmado com o banco para pagar R$ 2,2 milhões de parcelas que não foram repassadas em 2016, 2017 e 2018. No caso do acordo, segundo o Panamericano, a administração municipal tem honrado o compromisso.

Em portaria publicada nesta quinta-feira, 13, no Diário Oficial do Estado, a promotora Patrícia Antunes Martins, da 19ª Promotoria de Justiça de Mossoró, recomendou que a Prefeitura regularize os repasses ou pare de descontar as parcelas de consignado da folha dos servidores.

Procurada para se pronunciar sobre o assunto, a gestão municipal não deu retorno ao jornal.

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Categoria(s): Administração Pública
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sexta-feira - 14/06/2019 - 08:14h
Pediatria

Prefeitura paga parte de débito e UTI seguirá funcionando

UTI tem dez leitos funcionando (Foto: arquivo)

Do Blog Carol Ribeiro

A Prefeitura de Mossoró realizou o repasse de atrasados para o funcionamento necessário à UTI pediátrica do Hospital Wilson Rosado. Com isso, os dez leitos não vão mais parar.

O valor referente aos seis meses de atraso, cerca de R$ 700 mil, foi praticamente liquidado com a cobertura de cinco meses. Já os atrasados referentes às cirurgias ortopédicas tiveram garantia de pagamento por parte do Governo do Estado.

O secretário adjunto de Saúde, Petrônio Spinelli, abriu diálogo com a direção do hospital, e já prometeu o repasse da complementação do mês de junho para a saúde de Mossoró.

Enquanto o governo e a Prefeitura não honrarem com o restante dos atrasados, refente a 2018, a questão fica por conta da Justiça.

Nota do Blog Carlos Santos – Se tinha meios para pagar, por que o ente público precisou ser pressionado publicamente?

A propósito, esse drama não é novo e não é relacionado apenas à gestão Rosalba Ciarlini (PP). Veja AQUI pequeno histórico sobre os leitos de UTI Pediátrica do Wilson Rosado.

Essa estrutura de alta complexidade foi instalada dia 10 de abril de 2013, na gestão da prefeita cassada e afastada Cláudia Regina (DEM). Dia 23 do mesmo mês recebeu seu primeiro paciente.

Leia também: Estado e Prefeitura são cúmplices em descaso com Saúde.

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Categoria(s): Administração Pública / Saúde
quinta-feira - 13/06/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“Nada provoca mais danos num Estado do que homens astutos a quererem passar por sábios.”

Francis Bacon

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quinta-feira - 13/06/2019 - 23:50h
Quinto Constitucional

Edvaldo Leite mostra forte atuação na Justiça do Trabalho

“Eu sinceramente não sei se devo demais à Justiça do Trabalho ou se contribuí demais pra ela. Nesses trinta anos já formei e criei meus filhos, montei meu patrimônio, comprei meu escritório. Tudo em cima dos processos trabalhistas. Sou tão ligado com o TRT que todo dia ao sair de lá eu já digo até amanhã”.

É com essa afirmação que o advogado Edvaldo Leite se apresenta como concorrente à vaga de desembargador no Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT) pelo Quinto Constitucional, para compor a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN).

Edvaldo Leite fala sobre vasta experiência e números processuais expressivos em sua atuação (Foto: divulgação)

Em campanha na cidade de Mossoró, ele lembra que só em processos julgados e catalogados no TRT-RN são exatos 11.162. Apresenta esses números e outras credenciais aos eleitores locais do Quinto Constitucional, com a expectativa de ser um voto qualificado para muitos colegas advogados.

Edvaldo Sebastião Bandeira Leite tem 59 anos e é natural de Extremoz-RN. Na infância e juventude integrou o Escotismo. Aos 13 anos começou a trabalhar no Sindicato dos Empregados do Comércio de Natal e aos 17 anos passou a integrar a ser Fuzileiro Naval, quando teve que mudar-se para o Rio de Janeiro. Lá se formou em Pedagogia em 1984 pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta (SUAM).

Direito

Em seguida cursou direito na Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas, onde se formou em 1989. No mesmo ano voltou para Natal e já iniciou sua militância na Justiça do Trabalho.

Tem Pós-graduação em Direito do Trabalho e Previdenciário pela Faculdade Estácio de Sá. É também maçom, alçado recentemente ao grau 22, Príncipe do Líbano. É casado e pai de seis filhos, sendo quatro filhas e dois filhos.

As eleições para escolha da lista sêxtupla do Quinto Constitucional acontecerão no dia 12 de julho. Desse universo sairá uma lista tríplice, ficando a cargo do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), a primazia da escolha e nomeação do novo desembargador do TRT.

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Categoria(s): Gerais / Justiça/Direito/Ministério Público
quinta-feira - 13/06/2019 - 23:26h
RN

Empresários ficam indignados com “calote” do Governo do RN

Para a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (FECOMÉRCIO/RN) “está se institucionalizando um calote de cerca de R$ 2,4 bilhões nos fornecedores do Estado do Rio Grande do Norte, que têm valores a receber referentes aos exercícios anteriores a 2019”.

Em nota publicada em seu portal (veja AQUI), a entidade afirma sua “indignação e profunda preocupação com os efeitos da Resolução 002/2019, publicada pelo Comitê de Gestão e Eficiência do Governo do Estado no Diário Oficial desta quinta-feira, 13”.

A decisão assinala que os recursos financeiros de receitas correntes do Governo do Estado ao longo do ano de 2019 só serão utilizados para pagar “despesas públicas de competência do exercício 2019”.

Os restos a pagar do exercício e governo anteriores não têm data alguma para serem saldados. Dependerão de receitas extraordinárias (veja AQUI).

Círculo vicioso

“Tal determinação aprofunda, sobremaneira, as dificuldades pelas quais vêm passando muitas empresas potiguares em virtude do não recebimento dos créditos a que fazem jus. Estas dificuldades tendem a criar um perigoso círculo vicioso que pode levar, inclusive, à quebra de empresas e consequente fechamento de inúmeros postos de trabalho”, alardeia a Fecomércio/RN.

Na Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), a avaliação quanto à medida não é diferente.

Em nota oficial, a Fiern destacou: “O Governo, mesmo diante das dificuldades, precisa criar uma mesa de negociação com os credores. Está difícil para o Governo, nós sabemos! Mas, também está muito difícil para as empresas”.

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Categoria(s): Economia / Política
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quinta-feira - 13/06/2019 - 22:20h
Credores, bye!

Governo deve, não nega, e pagará se tiver extraordinários

Com a publicação da resolução de nº 02/2019 nesta quinta-feira (13), o Governo Fátima Bezerra (PT) deixa as dívidas com prestadores de serviços e fornecedores para quando puder. Ou seja, não tem dia, mês ou ano para honrar os compromissos oriundos da gestão passada.

“A medida segue a mesma lógica adotada com os servidores públicos do Estado, cujos salários em atraso serão quitados com recursos extraordinários”, destacou o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves Júnior.

Raimundo Alves Júnior tenta explicar que não se trata de um calote a decisão do governo (Foto: José Aldenir/Agora RN)

Resumindo: o Governo Fátima Bezerra deve, não nega, pagará se tiver recursos extraordinários. Na prática, é uma moratória, decisão tomada unilateralmente pelo devedor sem qualquer entendimento prévio com credores. Os valores são de cerca de R$ 2,4 bilhões.

Regularidade

O secretário disse ainda que a providência não representa um calote no pagamento dos fornecedores e prestadores de serviços que estão inscritos nos restos a pagar, desde 31 de dezembro, sem lastro financeiro.

“O planejamento do Governo do Estado é quitar as dívidas com recursos extras, em especial os que serão disponibilizados pelo Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF)”.

A resolução esclarece, que qualquer pagamento do exercício anterior só será viabilizado “mediante justificativa plausível do ordenador de despesa primário relativo à necessidade do pagamento para manter regular a continuidade do serviço público”.

Nota do Blog – Na prática, o governo já vem adotando essa restrição à cobertura de débitos do ano passado. Incontáveis fornecedores e prestadores de serviços não recebem há vários meses. Antes, até tinham esperança. Agora, nem isso.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
quinta-feira - 13/06/2019 - 19:18h
Política

Bernardo Amorim admite sair do Avante para o MDB

Amorim: sem pressa (Foto: Blog Saulo Vale)

Questionado sobre possível saída do seu partido, o Avante, o deputado estadual Bernardo Amorim afirmou que recebeu convite para se filiar ao MDB, presidido no estado pelo ex-senador Garibaldi Alves Filho (MDB), mas que a questão não está definida.

“Por enquanto, me mantenho no Avante”, afirmou o parlamentar nesta quinta-feira (13), em entrevista ao programa Jornal da Tarde da Rádio Rural de Mossoró, apresentado pelo jornalista Saulo Vale.

“Não estou preocupado com essa questão [de mudança partidária]. Se acontecer, não será agora”, disse.

O Blog Carlos Santos já noticiara essa hipótese de migração para o MDB (veja AQUI e AQUI).

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Categoria(s): Política
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