sexta-feira - 07/06/2019 - 07:34h
Reforma

Previdência nos estados e municípios causa mais tensão

Do site Meio e Blog Carlos Santos

Na reta final antes de a Reforma da Previdência chegar ao plenário da Câmara, um impasse sério divide os deputados: a inclusão ou não de servidores estaduais e municipais nas novas regras. Entre governadores, não há qualquer polêmica. 21 dos 27, ouvidos pelo Jornal Nacional, desejam a inclusão. Não à toa.

Mesmo entre os governadores há impasse e ruídos, como caso da nota 'assinada' dia passado (Foto: Estadão/Arquivo)

Segundo um estudo do Instituto Fiscal Independente (IFI), publicado pelo Blog Carlos Santos esta semana (veja AQUI), os estados gastavam em 2006 R$ 45 bilhões com previdência. Em 2017, o valor chegara a R$ 153 bilhões. E tende a aumentar. É com este tema que o relator da reforma na Comissão Especial, deputado Samuel Moreira, tem gasto boa parte de seu tempo, costurando apoios de reunião em reunião com as bancadas.

“A Câmara está bem dividida”, afirmou, “mas vamos conversando, ainda tem bastante tempo.” Muitos deputados não querem arcar com o desgaste de votar sim por uma reforma que será muito impopular com o funcionalismo público local. (G1)

Mobilização

Moreira havia se comprometido a entregar seu parecer entre hoje e segunda-feira. Os governadores se mobilizam para que ele faça a entrega na terça, quando estarão em Brasília para discutir o tema. Com uma demonstração de apoio em bloco pelos Executivos estaduais, compartilhando o desgaste, talvez fique mais fácil convencer.

Foi o que aconteceu na bancada do MDB com a presença dos governadores do Pará, Helder Barbalho, e de Alagoas, Renan Filho. Votos foram virados. (Estadão)

Uma das alternativas é de que cada estado e município decida, posteriormente, se entra ou não na reforma. Para evitar este risco, conta o Painel, o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, tem outra ideia. Que a adesão ocorra por decreto, se o Congresso não a aprovar. (Folha).

Fátima

Ontem, a governadora potiguar Fátima Bezerra (PT) teve seu nome incluído em documento de apoio à reforma, mas disse no Twitter que não o avalizara. Assinou outro ao lado de governadores do Nordeste, noutro tom (veja AQUI).

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quinta-feira - 06/06/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“Sexta-feira é o dia em que a virtude prevarica.”

Nelson Rodrigues

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quinta-feira - 06/06/2019 - 23:50h
Sugestão

Pau que bate em Chico tem que ser mostrado a Francisco

Depois de acompanhar aprovação do Projeto de Lei 139/2019 (veja AQUI) que retira da folha de pagamento da municipalidade a contribuição sindical do servidor, o advogado Fábio Moura dispara:

– Esperando o envio para a Câmara Municipal de Mossoró de um Projeto de Lei acabando com a cobrança vinculada da Taxa de Iluminação Pública no recibo de energia elétrica.

E completa: “O pau que bate em Chico tem que ser mostrado a Francisco!!!”

Faz sentido, sim.

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quinta-feira - 06/06/2019 - 23:20h
Governo Bolsonaro

Fátima nega assinatura de apoio à Reforma da Previdência

Em seu endereço pessoal no Twitter (rede social) à noite desta quinta-feira (6), a governadora Fátima Bezerra (PT) afirma: “Não assinei nenhuma carta de apoio à Reforma da Previdência. Estou disposta a cooperar, a trabalhar pelo bem comum e pelo progresso de um país que não suporta mais os venenos da recessão”.

Fátima mostra que assinou Carta dos Governadores do Nordeste (reprodução)

O desmentido dela é em relação a um documento supostamente subscrito por governadores  (com seu nome incluído), dando apoio à Reforma da Previdência proposta pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Ela afirmou que assinou a Carta dos Governadores do Nordeste, outro texto, ao lado dos demais governantes nordestinos. O tom do discurso é diferente.

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quinta-feira - 06/06/2019 - 22:44h
Sem compromisso

Prefeitura e Estado enganam Liga de Combate ao Câncer

Liga aguarda pagamentos (Foto: sem identificação)

Do Blog Saulo Vale

O Governo do Estado e a Prefeitura de Mossoró seguem unidos com uma dívida milionária com a Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer (LMECC).

Os dois devem juntos R$ 7,5 milhões, sendo 60% do Estado e 40% do Município.

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado em março deste ano, entre Governo, Prefeitura e Ministério Público, prevê a negociação dessas dívidas que vão de março a dezembro de 2018. Nunca aconteceu.

Somente a produção é repassada em dia.

A Liga Mossoroense é um dos mais modernos serviços de saúde do RN.

É uma entidade filantrópica, que realiza o tratamento oncológico em crianças e adultos e consegue salvar milhares de vidas.

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quinta-feira - 06/06/2019 - 22:06h
"Neymar da Peia"

Deputado propõe lei para proteger homens vítimas de mulheres

Neymar inspirador (Foto:arquivo)

O deputado federal Carlos Jordy (PSL-RJ) protocolou na Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (6), um projeto de lei que agrava a pena de denunciação caluniosa de crimes contra a dignidade sexual.

A ação foi inspirada no caso do jogador Neymar, que nega acusação de estupro feita contra ele pela modelo Najila Trindade no último dia 31.

É a Lei “Neymar da Peia”, digamos.

Serve para proteger homens indefesos, digamos.

Outros deputados encaminham projetos de teor similar.

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quinta-feira - 06/06/2019 - 21:28h
Livro

Ex-deputado Manoel de Brito apronta suas memórias para julho

Brito: memórias a mais (Foto: arquivo)

Aguardado para o ano passado, o livro “Tempos Marcantes” parece que finalmente vai ganhar vida este ano.

Pelo menos é a expectativa gerada por seu autor, o advogado, conselheiro aposentado do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) e ex-deputado estadual (duas vezes) Manoel de Brito.

Ex-secretário de governos no RN, Manoel de Medeiros Brito vai completar 91 anos no dia 6 de julho, data escolhida para lançar o seu livro de memórias, com mais de 600 páginas.

A ideia é realizar noite de autógrafos em Natal e posteriormente em Jardim do Seridó, sua terra natal.

O atraso no lançamento ocorreu porque o próprio Brito resolveu incluir outros textos, que num primeiro momento tinham lhe escapado. Daí, o processo de diagramação e edição passou por nova etapa.

Leia AQUI entrevista com Manoel de Brito, em que ele fala da política e do seu livro em si.

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quinta-feira - 06/06/2019 - 20:26h
Reação

Sindicato busca alternativa para ter mensalidade associativa

Marleide: recomeço (Foto: divulgação)

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM) assinou convênio com a Caixa Econômica Federal (CEF) para oportunizar que o servidor autorize o seu desconto da mensalidade  associativa em conta.

Também está sendo iniciado hoje o processo de refiliação de sócios tanto nos locais de trabalho como na sede do próprio sindicato. Para refiliação é preciso que o servidor traga o cartão de sua conta bancária (CEF), número de CPF e de sua matrícula.

No caso de aposentados, além dos documentos, é necessário também cópia do último contra-cheque.

O processo acontece após a aprovação do Projeto de Lei aprovado na Câmara que retira da folha de pagamento dos servidores o desconto consignado em folha por parte da prefeitura (veja AQUI), “numa tentativa maldosa de silenciar a luta do sindicato e comprometendo várias vantagens oferecidas pelo Sindiserpum aos seus sócios, como o convênio de saúde que atendia mais de 4 mil associados”, afirma Marleide Cunha, presidente da entidade.

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quinta-feira - 06/06/2019 - 12:32h
Decisão

TSE mantém mandato de Beto Rosado à unanimidade

Soma dos votos de "Kerinho" favoreceu Beto (Foto: arquivo)

Beto Rosado (PP) segue deputado federal pelo RN. Em decisão colegiada nesta quinta-feira (6), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, rejeitar recurso que levaria o petista Fernando Mineiro (PT) a assumir o mandato.

O voto do ministro-relator, Jorge Mussi, foi seguido pelos demais votantes: Edson Fachin, Marco Aurélio, Rosa Weber, Og Fernandes, Sérgio Banhos e Carlos Horbach.

O “xis” da questão era a contagem de votos de Kériclis Alves Ribeiro, o Kerinho, do PDT.

O TSE basicamente julgou se seu registro de candidatura nas eleições passadas deveria ser validado.

A soma assegurou a eleição de Beto pelo quociente eleitoral.

Com mudança decorrente de erro admitido pela Justiça Eleitoral, o deputado federal e candidato à reeleição, Beto Rosado, assegurou novo mandato.

Fernando Mineiro, deputado estadual, a princípio tinha sido dado como eleito nas eleições de 7 de outubro de 2018.

A Coligação 100% RN formada pelo PDT, PP, MDB, PODE e DEM passou a somar 331.356 votos, enquanto que a Coligação do Lado Certo, formada pelo PT, PCdo B e PHS manteve 310.001 votos.

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quinta-feira - 06/06/2019 - 08:00h
Livro

Diocesano, história que carrego comigo

A reunião de depoimentos de ex-alunos do Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) em um livro, para ler e relembrar os bons tempos da escola. Essa é a proposta do título “Diocesano, história que carrego comigo”, a ser lançado nesta quinta-feira (6).

O evento será às 19h30 na Praça do Centenário do próprio CDSL.

Autor do trabalho, o repórter social e ex-aluno do colégio Paulo Pinto reuniu 50 depoimentos e fotos de diferentes épocas, revelando o perfil de quem carrega em sua vida a marca Diocesano.

Em comum nos textos, o sentimento de gratidão pelo Colégio, professores, funcionários, e de maneira especial por Padre Sátiro Cavalcanti Dantas. Durante 55 anos, ele esteve à frente da instituição, hoje administrada pelo professor-padre Charles Lamartine.

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quinta-feira - 06/06/2019 - 07:10h
Natal

Convenção do Comércio e Serviços ocorre nesta quinta-feira

Começa às 9h desta quinta-feira (6), a 19ª Convenção do Comércio e Serviços do RN.

O evento acontecerá entre no Hotel Holliday Inn, em Natal, sob o tema “Pense fora da caixa”.

Convenção terá participação de oito palestrantes: Leandro Karnal, Thiago Nigro, Fred Alecrim, Pedro Lima, Luiz Barcellos, Américo José Thiago Reis e Yalli Oliveira.

Mais informações: (84) 4009-0000.

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quarta-feira - 05/06/2019 - 23:58h

Pensando bem…

“O que mais endurece o coração é a ambição.”

Dom Paulo Evaristo Arns

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quarta-feira - 05/06/2019 - 23:48h
Saúde pública

Fátima vai fechar hospital, mas reações a hostilizam

O anúncio feito pelo Governo Fátima Bezerra (PT) nesta quarta-feira (5), de fechamento do Hospital Doutor Ruy Pereira dos Santos, em Natal, tem reação incisiva de várias entidades e vozes da sociedade.

Ruy Pereira: "despesas" (Foto: Web)

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Estado do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE-RN), por exemplo, divulgou Nota de Repúdio contra a decisão. Na avaliação  da entidade, o que Fátima promove é mais um passo para “desmonte” do Sistema Único de Saúde (SUS).

O governo esclareceu que distribuirá leitos e pessoal por hospitais da capital. A ordem é reduzir custos.

Estava escrito

No dia 9 de janeiro, oito dias após Fátima assumir a administração estadual, o Blog Carlos Santos já antecipava em primeira mão que o Ruy Pereira seria fechado (veja AQUI).

O hospital funciona em imóvel alugado. O valor chegaria a R$ 200 mil/mês. Pendência de alugueis, problemas estruturais e de serviços, além de gestão, asfixiam seu funcionamento.

Ele foi inaugurado em 2010, no final da gestão do então governador Iberê Ferreira (já falecido).

Nasceu com a finalidade de desafogar o Hospital Walfredo Gurgel (HWG).

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quarta-feira - 05/06/2019 - 23:16h
Folha

Governistas aprovam fim de desconto de contribuição sindical

A maioria dos vereadores mossoroenses garantiu aprovação nesta quarta-feira (5) do Projeto de Lei 139/2019 que retira da folha de pagamento da municipalidade a contribuição sindical do servidor. Como esperado, não foi uma sessão normal.

A matéria foi votada em Regime de Urgência numa sessão bastante tumultuada. Entre outros embaraços e bizarrices, a Casa teve o vereador situacionista Rondinelli Carlos (sem partido) assumindo a presidência para dar celeridade à votação, sem sequer integrar a mesa diretora.

Ele recusou-se a dar a palavra a vereadores da oposição e de se retirar da cadeira, daí, o tumulto. A sessão foi encerrada pelo vereador Alex do Frango (PMB) em meio a intenso bate-boca. Ele interveio lembrando que era o 2º vice-presidente e teria prerrogativas para tanto.

Mas a presidente da Casa – Izabel Montenegro (MDB) – apareceu em plenário e retomou sessão depois de mais de 30 minutos de paralisação dos trabalhos. Oportunizou a votação que contrariou oposicionistas e dezenas de manifestantes ligados ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM).

Votos e saída de plenário

Os vereadores governistas Aline Couto (sem partido), Maria das Malhas (PSD), Francisco Carlos (PP), Sandra Rosado (PSDB), Rondinelli Carlos, Didi de Arnor (PRB), Tony Cabelos (PSD), Manoel Bezerra (PRTB), Alex Moacir (MDB), Ricardo de Dodoca (Prona) e Zé Peixeiro (MDB) votaram a favor do projeto enviado pela prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

O voto do vereador João Gentil (Patriota), que se autodenomina de “independente”, também foi em favor do projeto.

Gilberto Diógenes (PT), Alex do Frango, Petras Vinícius (DEM), Ozaniel Mesquita (PR), Raério Araújo (PRB) e Genilson Alves (PMN) saíram do plenário em protesto.

Flávio Tácito (PPL) e Emílio Ferreira (PSD) justificaram falta, com utilização de atestado médico.

Prefeita x Sindicato

O Sindiserpum queixa-se que deixará de recolher contribuição de cerca de 4 mil associados. “Sem a garantia destes pagamentos, consequentemente, não tem como oferecer, por exemplo, o convênio de saúde que era disponibilizado aos associados e que contava com atendimentos de cardiologia, ginecologista, oftalmologista, dentista, clínico geral, além de 45 exames”, aponta a entidade.

A gestão da prefeita Rosalba justifica que apenas faz uma adequação à legislação. Não haveria embutido no projeto qualquer ranço politiqueiro ou tentativa de fragilizar o sindicato.

* Vídeo constante desta postagem é do Blog Carol Ribeiro em reportagem para a TCM-Telecom.

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quarta-feira - 05/06/2019 - 22:44h
Acim

Entidade empresarial será homenageada por seus 100 anos

A Câmara Municipal de Mossoró realizará sessão solene comemorativa aos cem anos de fundação da Associação Comercial e Industrial de Mossoró (ACIM), quinta-feira (6), às 9h.

A cerimônia é proposição da vereadora Sandra Rosado (PSDB) e reunirá representantes da classe empresarial de Mossoró, em reconhecimento à contribuição da Acim para o município.

A solenidade também homenageará empresas, dirigentes e ex-dirigentes da entidade, com títulos, diplomas, medalhas e outras honrarias, que serão entregues por todos os vereadores.

A Acim é presidida atualmente por José Carlos Matos.

Com informações da CMM e Blog Carlos Santos.

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quarta-feira - 05/06/2019 - 19:24h
Esporte

Karatecas potiguares se projetam em disputas nacionais

Ribeiro: novos desafios (Foto: reprodução)

Do Blog Larissa Maciel

O karateca Wilson Ribeiro vem carregando medalhas e um ótimo saldo de lutas recentes da modalidade.

Presente na seleção brasileira deste ano e lutando para assegurar a vaga em 2020, o atleta chegou nos últimos dias a mais uma final de campeonato brasileiro. Venceu as quatro disputas em que estava enquadrado.

Ah, e não apenas ele.

O também karateca e companheiro de luta de Wilson, Gabriel Nunes, conquistou medalha e estará nas finais do torneio nacional, que será realizado no Rio Grande do Sul.

Os atletas, neste momento, buscam também o apoio das empresas para custear as viagens e demais despesas necessárias.

No caso de Wilson, ainda haverá uma viagem para disputar a Premier League, realizada no Chile, ou seja, custos duplicados.

Nota do Blog Carlos Santos – Que belos exemplos de superação pelo esporte. Bravo!

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quarta-feira - 05/06/2019 - 18:54h
Agora RN

Jornal terá estreia de novo colunista segunda-feira

Medeiros: segunda (Foto: redes sociais)

Novidade nas páginas do impresso Agora RN do Natal.

Na próxima segunda-feira (10), o jornalista Aílton Medeiros vai estrear coluna nesse jornal.

Que rufem os tambores.

O Agora RN é comandado pelo jornalista Alex Viana.

O jornal tem-se expandido na capital e região.

Também deverá desembarcar no interior.

Sucesso, muito sucesso ao Aílton.

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Categoria(s): Comunicação
quarta-feira - 05/06/2019 - 18:34h
Audiência Pública

Governo em 30 dias terá cronograma para concursados da PM

O Rio Grande do Norte passa por sérios problemas do ponto de vista financeiro, fiscal, de saúde pública e de segurança pública. No intuito de agilizar processo para formalizar chegada de novos policiais militares concursados às ruas do Estado, o deputado Allyson Bezerra (Solidariedade) solicitou e presidiu audiência pública para discutir sobre a convocação dos aprovados no concurso público da Polícia Militar.

O certame teve edital aberto em junho de 2018 e ainda não passou da segunda de setes etapas. O debate aconteceu nesta quarta-feira (05), no auditório Deputado Cortez Pereira, na sede da Assembleia Legislativa potiguar.

Audiência pública lotou plenário nesta quarta-feira e saiu com encaminhamentos (Foto: AL)

Após exposições e debates,  o deputado Allyson Bezerra sugeriu que fossem dados prazos concretos das próximas ações tomadas pelos responsáveis pelo concurso.

Prazo

Ficou acertado que até a semana seguinte a Procuradoria Geral do Estado (PGE) encaminharia à Secretaria de Estado da Administração e Recursos Humanos (SEARH) o novo parecer que foi solicitado. A secretaria pediu o prazo de até 30 dias, contados da audiência pública, para ter um cronograma das novas etapas do concurso para convocação de mil pessoas.

Estiveram presentes na audiência pública o Subsecretário de Administração e Recursos Humanos do RN e presidente da comissão do concurso José Ediran Magalhães; o vice-diretor de Ensino da Polícia Militar do RN Tenente Coronel Arthur; o presidente da Associação de Praças da Polícia Militar de Mossoró e Região (APRAM) Cabo Tony Fernandes; o presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos do RN Subtenente Eliabe Marques; a procuradora do Estado Eloíza Bezerra Guerreiro; e os representantes da comissão de aprovados no concurso Kaio Reis Nascimento e Cinthia Kalynne Vieira da Silva.

Com informações da Assembleia Legislativa do RN.

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quarta-feira - 05/06/2019 - 18:00h
Mudança

PV do RN aguarda chegada de deputado estadual

Souza (centro): novo partido (Foto: cedida)

O Partido Verde (PV) poderá ser a próxima identidade partidária do deputado estadual Souza Neto.

Ele está de saída do PHS, que não conseguiu atingir a clausula de desempenho (número mínimo de votos ou de deputados federais eleitos no pleito de 2018).

A princípio, o caminho seria o PSB do deputado federal Rafael Motta, mas suas bases puseram resistência à migração.

Ontem, o deputado participou em Parnamirim de uma reunião informal do novo comando da sigla no RN, constituída no início da semana e sob a presidência de um ex-dirigente: professor Rivaldo Fernandes.

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 05/06/2019 - 17:20h
Zenaide Maia

Senadora mantém mandato em julgamento de ação no TRE

Zenaide Maia: unanimidade (Foto: arquivo)

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), à unanimidade e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral, julgou improcedente a representação eleitoral apresentada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) que pedia a cassação de Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos, senadora eleita nas Eleições 2018 pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS), mas hoje filiada ao Avante.

O processo, sob relatoria do juiz José Dantas de Paiva, foi julgado em sessão plenária desta quarta-feira (05). Com a decisão, é mantido o mandato da senadora Zenaide Maia.

A fim de justificar o pedido deduzido na representação, o PSDB alegou suposta captação ou gasto ilícito de recursos financeiros de campanha eleitoral, além de doação de recursos acima do limite legal.

Análise

No entanto, após análise, a Corte Eleitoral entendeu que as irregularidades apresentadas não eram suficientemente graves a ponto de ter comprometido o equilíbrio e lisura do pleito, principalmente porque o valor identificado nas imprecisões são na ordem de R$ 13.500,00, que correspondem a apenas 1,23% do valor total utilizado na campanha eleitoral – isto é, R$ 1.094.640,00.

De acordo com o argumento do relator e ancorando-se na legislação, esse fato não seria capaz de gerar a cassação da candidata eleita, somente a desaprovação das contas eleitorais – conforme já havia sido determinado pelo TRE-RN em decisão anterior de análise das prestações de contas.

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Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política
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quarta-feira - 05/06/2019 - 16:46h
PDT

Fogo-amigo ameaça comando partidário de Carlos Eduardo

O ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) que se cuide.

O fogo-amigo de antigos colaboradores coloca em xeque sua liderança e comando no pedetismo potiguar.

Sem mandato e impedido legalmente de concorrer a cargos eletivos no próximo ano, Carlos tem como principal cacife a própria história no partido.

Se for o suficiente, o PDT continuará sob seu controle.

Se não, bye!

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Categoria(s): Política
quarta-feira - 05/06/2019 - 11:46h
Hoje

Uma câmara menor (bem menor)

A Câmara Municipal de Mossoró segue seu script na atual legislatura.

Vexames, baixarias, servilismo negociado e pouca produção relevante.

Alguns se salvam.

Minoria, que se diga.

E 2020 está bem ali, ó!

Sessão de hoje vai fazer história.

Aguarde notícias.

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Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política
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