“O homem nasce livre, mas por toda parte encontra-se acorrentado.”
Jean-Jacques Rosseau
Jornalismo com Opinião
“O homem nasce livre, mas por toda parte encontra-se acorrentado.”
Jean-Jacques Rosseau
Foto de João Ítalo em postagem do Blog Diário Político: a imagem é de um Ipê Roxo deslumbrante.
Todo prosa, ele dá “alô” com sua beleza para quem transita pela estrada carroçável de acesso à comunidade rural de Galho do Angicos, em Caraúbas.
Que maravilha!
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Como a reforma tributária afetará a vida dos advogados? Quem tem a resposta é a contabilista Alline Holanda, da Ampla Contábil. Segundo ela, “a reforma tributária, se aprovada como está sendo proposta, trará mudanças significativas para diversos setores, incluindo a tributação que afeta os advogados.”
Unificação de Tributos e a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), além da alteração na apuração do Simples Nacional, devem mexer com as finanças dessa categoria.
Advogados que atuam como microempreendedores individuais (MEI) ou optantes pelo Simples Nacional tendem a enfrentar uma maior carga tributária. O novo sistema pode alterar as faixas de tributação ou a forma como o imposto é calculado, afetando especialmente os escritórios menores.
Esses e outros pontos são analisadas por Alline Holanda. Acompanhe no vídeo.
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A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para os impactos decorrentes do Censo Demográfico de 2022 realizado pelo Instituto Brasileito de Geografia e Estatística (IBGE). A nova estimativa populacional apontou que o Brasil tem 212.583.750 habitantes, o que representa um crescimento de 4,68% (ou 9.502.994 habitantes) frente aos resultados definitivos do levantamento.
Para a entidade, esse aumento expressivo em apenas dois anos, taxa sem igual na história recente do Brasil, levanta dúvidas razoáveis sobre a confiabilidade do Censo e da atual estimativa. A própria “correção” da população de 2022, estimada pelo IBGE no final de agosto de 2024 em 210,9 milhões, atesta para a precariedade dos resultados do Censo Demográfico. A CNM reforça que é imprescindível realizar contagem populacional em 2025 para dirimir as crescentes dúvidas sobre a qualidade dos dados populacionais.
Destaca-se que o porte populacional é utilizado como critério na definição de repasses de recursos aos Municípios, como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a maioria dos programas federais. Essas transferências são fundamentais para que as prefeituras possam prestar assistência efetiva à população em várias áreas da gestão local. Análise da CNM sobre a nova estimativa mostra que somente 191 (3,4%) Municípios do país perderam população, enquanto 5.372 (96,4%) registraram aumento e em sete a população permaneceu igual à do Censo.
No que se refere ao FPM, principal fonte de receita de sete em cada dez Municípios, considerando as 5.542 cidades de interior, em 397 haverá mudanças de coeficiente: 393 ganharão e apenas quatro perderão, o que pode apontar prejuízo em repasses feitos no decorrer deste período.
O Censo Demográfico 2022 teve atrasos e intercorrências graves decorrentes da falta de verbas e estrutura destinadas à sua realização.
Comparando-se os dados do Censo e das estimativas populacionais, a velocidade do crescimento da população observado entre 2022 e 2024 é semelhante ao ocorrido na passagem dos anos 70 para os 80. Levando em consideração que a população brasileira tem crescido menos no decorrer do tempo, esse dado não faz sentido.
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Do portal O Poti
Faltando menos de um mês para a votação, o prefeito Emídio Júnior (PP) segue com grande vantagem na disputa em Macaíba, conforme pesquisa TSdois/O Poti. Nos cenários espontâneo e estimulado, o candidato à reeleição tem um percentual de intenção de votos muito superior à soma de todos os seus concorrentes juntos.
Estimulada
Na pergunta estimulada, quando o entrevistador aponta os nomes dos candidatos a prefeito, Emídio Júnior lidera com 51,5% , vindo bem atrás em segundo lugar, o vice-prefeito Netinho França (Republicanos) com 21,8%. Uma vantagem de 29,7 pontos percentuais do prefeito que caminha para uma reeleição tranquila. Doutor João (UB) aparece com 2,4% das citações, Pastor Manassés (Psol) tem 0,4%, não sabe/não respondeu 16,5% e branco/nulo/nenhum 7,5%.
Espontânea
Na pergunta espontânea, quando o eleitor informa o primeiro nome que lhe vem à cabeça, Emídio Júnior tem 49,9% das citações contra 19,4% do vice-prefeito Netinho França (Republicanos). A vantagem do prefeito é de 30,5 pontos percentuais. Não sabe/não respondeu soma 27,4%, Doutor João (União Brasil) foi citado por 2,1%, branco/nulo/nenhum 1% e Pastor Manassés (PSol) aparece com 0,3%.
Rejeição
No item rejeição, quando o eleitor aponta em qual candidato não votaria de jeito nenhum, Netinho França é o mais rejeitado com 34,1% das citações, conforme pesquisa TSdois. Em seguida, vem Doutor João com 26,6%, Pastor Manassés com 26,3% e o prefeito Emídio Júnior é o menos rejeitado com 19,1%.
Não sabe ou não respondeu somou 14%, poderia votar em qualquer um foi citado por 9,4% e não votaria em nenhum por 6,8%.
Avaliação administrativa
O instituto também questionou os eleitores a respeito das avaliações das gestões de Macaíba, do Estado e federal. A administração Emídio Júnior é aprovada por 63,2% dos entrevistados, desaprovada por 31,6% e 5,1% não sabe ou não respondeu. O governo Fátima Bezerra é desaprovado por 66%, aprovado por 28,7% e 5,3% não sabe ou não respondeu. Já a gestão do presidente Lula é aprovada por 63,7%, desaprovada por 31,3% e 5% não sabe ou não respondeu.
A pesquisa TSdois está registrada no TSE sob o número RN-07489/2024, foi realizada no dia 29 de agosto, ouviu 680 eleitores de Macaíba, tem margem de erro de 3,7 pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.
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A Telecab Canal 10 estreia nesta segunda-feira (09) o programa Conversa Ampla – Eleições Telecab 2024. A apresentação será do jornalista Tuca Viegas, com horário marcado de segunda à sexta-feira, sempre às 19h30.
Programa tem formato de cobertura com entrevistas dos principais atores do certame eleitoral no mais variados municípios.
A exibição especial do Conversa Ampla vai até o dia 27 próximo.
Será exibido no canal Telecab 10, Telecabplay, Bandrn, YouTube e Instagram.
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Do Blog Saulo Vale
Candidato da esquerda pela Unidade Popular, Victor Hugo viu sua campanha crescer após o debate promovido pela TCM Telecom na quinta-feira passada.
Suas redes sociais são prova disso.
Nome ainda desconhecido de parcela do eleitorado, Victor registrou crescimento exponencial refletido em número de seguidores e engajamento em suas redes sociais.
Só para se ter uma ideia, o seu perfil do Instagram recebeu mais de 500 seguidores em menos de 10 horas de término do debate. Quem trabalha com essa rede social, sabe o impacto disso.
O desempenho de Victor Hugo – e o fato de ter sido um ponto fora da curva no debate dos prefeitáveis, confrontando a todos, sem aceitar conchavos ou acordos – fez viralizá-lo nas redes sociais e se tornar mais conhecido pelo eleitorado mossoroense.
Os números dizem isso com clareza.
Se continuar nesse ritmo, pode ver a campanha crescer ainda mais e amedrontar aqueles que têm volumosos recursos.
Veja números em print nesta nesta postagem, dom milhares de pessoas alcançadas pelo candidato da esquerda.
Leia também: Aliança “Bolsopetista” é desmanchada por esquerda de Victor Hugo
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O Rio Grande do Norte alcançou aproximadamente US$ 1 bilhão em movimentações no comércio exterior, com a soma das exportações e importações, entre janeiro e agosto de 2024. Mais precisamente, o valor desse montante acumulado na balança comercial, no período, foi de US$ 997,6 milhões, o que representa um aumento de 12% em comparação com os mesmos oito meses de 2023.
Os dados fazem parte da 9ª Edição do Boletim Econômico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação do Rio Grande do Norte (SEDEC). O Boletim foi publicado no portal da Secretaria ((//www.sedec.rn.gov.br/) nesta sexta-feira (06.09) e integra uma série de publicações e documentos com dados e análises técnicas sobre a economia do estado disponibilizados pela Sedec.
A publicação informa que o saldo da balança comercial em agosto deste ano foi de US$ 14,2 milhões. As exportações totalizaram US$ 76,8 milhões, enquanto as importações somaram US$ 62,6 milhões no mesmo mês.
Em agosto, os principais destinos dos produtos exportados pelo RN foram: Ilhas Virgens Americanas (US$ 52,1 milhões), Estados Unidos (US$ 4,3 milhões), Países Baixos (US$ 3 milhões), Reino Unido (US$ 2,7 milhões) e China (US$ 1,6 milhão). Os cinco representaram 89% das vendas externas do RN no oitavo mês de 2024.
Produtos
Os principais produtos exportados pelo estado no mês foram óleos combustíveis (US$ 56,8 milhões), melões frescos (US$ 3,1 milhões) e melancias frescas (US$ 1,9 milhão).
Quanto às importações do estado, os países que se destacaram como principais origens dos produtos foram: China (US$ 25,3 milhões), Suíça (US$ 10,6 milhões), Rússia (US$ 7 milhões), Malta (US$ 5,6 milhões) e Estados Unidos (US$ 4,5 milhões). Esses cinco países concentraram 84,6% das importações do estado em agosto.
Os produtos que se destacaram nas importações potiguares foram células fotovoltaicas (US$ 18,6 milhões), outras gasolinas exceto para aviação (US$ 15,4 milhões) e trigo e centeio (US$ 6,8 milhões).
A análise também destaca a presença da Suíça na pauta de importações, o que não ocorreu no mês anterior. Foram importados produtos como outras gasolinas, máquinas e aparelhos para a área têxtil e produtos hospitalares. Malta também apareceu como novo fornecedor, exportando outras gasolinas no valor de US$ 5,6 milhões.
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Na tentativa de obter registro à candidatura à Prefeitura de Areia Branca, o ex-deputado estadual e ex-prefeito Manoel Cunha Neto (UB), o “Souza”, cumpre mais uma etapa. Fez depósito de R$ 444.989,43 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos) na conta do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).
É a “entrada” de 30% do Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) que ele firmou com o Ministério Público do RN (MPRN), num total de R$ 1.483.298,12 (um milhão quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e doze centavos).
O crédito foi realizado na sexta-feira (6), um dia após assinar o ANPC. Nele (veja AQUI), Souza assumiu o compromisso financeiro e outras obrigações, para se livrar do processo em que é réu condenado em segundo grau (veja AQUI), por improbidade administrativa.
Sua expectativa agora é obter no TJRN a homologação do acordo. Havendo deferimento, poderá destravar na Justiça Eleitoral o registro de candidatura, que foi rejeitado dia 31 passado (veja AQUI). A partir daí, nova etapa na vida e na corrida eleitoral. Campanha que segue.
Sacrifício
A cobertura do ressarcimento ao erário do prejuízo que Souza causou, quando foi prefeito, imporá a ele um sacrifício pessoal hercúleo. Além dos R$ R$ 444.989,43 debitado agora de sua conta pessoal, de supetão, ainda o espera o “valor remanescente de R$ 1.038.308,69 (um milhão trinta e oito mil trezentos e oito reais e sessenta e nove centavos), que deverão ser quitados em 40 (quarenta) parcelas mensais.”
Pelo acerto com o MPRN, “nos primeiros 12 (doze) meses do parcelamento, a prestação mensal será de R$ 25.957,71 (vinte e cinto mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Uma soma considerável para quem declarou bens à Justiça Eleitoral no valor de R$ 397.212,26 (trezentos e noventa e sete mil duzentos e doze reais e 26 centavos) e é servidor de carreira da Previdência Social, com remuneração bem aquém desse total/mês.
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Brilhou de novo a estrela de Ana Beatriz de Aquino Lins, 14. A atleta mossoroense participou nesse sábado (07), no Ginásio Poliesportivo Engenheiro Pedro Ciarlini Neto, em Mossoró, da 18ª edição do Open Kids de Jiu-jitsu.
No certame, 14 atletas oriundos da academia Renzo Gracie foram premiados, sendo 13 com medalhas e outro com cinturão. Ana Beatriz foi destaque novamente desse evento esportivo com participantes de 04 a 17 anos de idade. O Open Kids acontece desde 2014.
Residente em Mossoró, Ana Beatriz vai pela 3⁰ vez disputar o Campeonato Mundial BBJ PRO de Jiu-jitsu da Confederação Brasileira de Lutas Profissionais (CBLP) em Fortaleza-CE, no Ginásio Paulo Sarasarte, no próximo fim de semana. A expectativa é de aumentar a coleção de medalhas.
Ela é atleta da academia Renzo Gracie e vai em busca do seu tricampeonato mundial. Ano passado, ela obteve o bicampeonato (veja AQUI).
O Jiu-jitsu é um esporte de combate e arte marcial originária do Japão. Nele, o atleta tenta imobilizar o adversário com golpes, torções ou estrangulamentos
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Começa nesta segunda-feira (09) uma greve por tempo indeterminado no Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal (CEF). As duas instituições financeiras são controladas pelo Governo Federal.
O Sindicato dos Bancários do RN promoveu assembleia geral na sexta-feira (06), que referendou posição ampliada no campo nacional. Veja abaixo a proposta apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (FENABAN):
Reajuste de 4,64% para salários e demais verbas em 2024, com um aumento real de 0,7%
Reajuste de 15% nos pisos salariais
Para 2025, aumento real de 0,6% acima da inflação para salários e demais verbas
Oferta de 3.000 vagas de formação para mulheres na área de Tecnologia da Informação (TI)
Reajuste de 8% na verba de requalificação, totalizando R$ 2.285,00.
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“Uma vida ociosa é uma morte antecipada.”
Johann Wolfgang von Goethe
Por Honório de Medeiros
Os três bem juntinhos, enrodilhados uns nos outros. O vigia observando.
Minha sombra se projeta por sobre a trilha, enquanto na margem esquerda, da mata que margeia o lago, escuto o deslocamento do gato Rei, que nunca aparece.
Já contei, lá, certa vez, treze. Dizem que vai a vinte ou mais.
Seu T me disse que tanto gato assim, liderados pelo gato Rei, sempre entre a água, de um lado, e o bosque de pedras do outro, com a estradinha no meio, tem a ver com a história dos três rapazes.
Eu vinha de um samba, contou ele, lá pelas três da manhã e, no mesmo canto vi, em sentido contrário, três rapazes vindo.
Não falavam nada, não vi seus rostos, só andavam. Roupa comum. Passei por eles, dei com a mão, olhei pelo retrovisor, olhei pelo outro, pelo vidro traseiro, e nada.
Tinham sumido. Parei o carro, desci, botei os olhos para tudo quanto era canto, e nada. Me arrepiei todo, me benzi, entrei no carro, o coração saindo pela goela, e disparei.
Você já tinha ouvido essa história, perguntei. Já, mas não me lembrei, na hora. E o que mais me impressionou, depois, foi que eu não me lembrava do rosto deles.
Era como se eu não tivesse visto. E não vi. Seu T não é homem de mentiras. Não que eu saiba.
Cerro Corá, Estrada dos Flamboyants, 1 de maio de 2024.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura de Natal e do Governo do RN
Por Marcelo Alves
Já faz algum tempo que Rubem Alves, em “Filosofia da ciência: introdução ao jogo e suas regras” (Editora Brasiliense, 1981), nos advertiu: “O cientista virou um mito. E todo mito é perigoso, porque ele induz o comportamento e inibe o pensamento. Este é um resultado engraçado (e trágico) da ciência. Se existe uma classe especializada em pensar de maneira correta (os cientistas), os outros indivíduos são liberados da obrigação de pensar e podem simplesmente fazer o que os cientistas mandam. Quando o médico lhe dá uma receita você faz perguntas? Sabe como os medicamentos funcionam? Será que você se pergunta se o médico sabe como os medicamentos funcionam? Ele manda, a gente compra e toma. Não pensamos. Obedecemos”. E isso vale não só para a medicina e os seus profissionais/“cientistas”. “Os economistas tomam decisões e temos de obedecer. Os engenheiros e urbanistas dizem como devem ser nossas cidades, e assim acontece”, ainda anota o grande educador. E o mesmo se dá com o direito e os seus “juristas”, acrescento eu.
Tendo a concordar em parte com Rubem Alves. Não acredito que o cientista – e, sobretudo, o suposto cientista, que apenas arrota um “conhecimento” sustentado por um diploma – seja uma pessoa que necessariamente pensa melhor do que as outras. Costumo, quando recebo uma receita, fazer algumas perguntinhas. É sempre bom saber como um remédio ou uma vacina funcionam.
Todavia, acredito que hoje estamos vivendo um mundo perigosamente ao contrário, onde se dá palpite, passando bem longe do senso comum disciplinado e refinado, sobre quase tudo que deveria ser tratado “cientificamente”.
Quantas vezes não estamos em uma festa barulhenta, com quatro doses de uísque já animando o juízo, e alguém, invariavelmente leigo em direito, vem com essa: “E o Supremo, hein?”. E começa o rosário de afirmações que não guardam base senão nas crenças da própria pessoa ou da sua “bolha”, para usar a expressão consagrada por Peter Sloterdijk (1947-).
HOJE MAIS DO QUE NUNCA, como lembra Aécio Cândido em “Conhecimento, conhecimentos – como sabemos o que sabemos” (Edições UERN, 2021), “as pessoas organizam sua percepção e a comunicação desta segundo algumas matrizes de raciocínio, formadas pelo conjunto daquilo em que elas acreditam e têm como assertivas verdadeiras. As pessoas possuem crenças religiosas, políticas e morais; elas estão impregnadas de alguns medos ilógicos e de muitas certezas duvidosas. Ao comunicar um ponto de vista, elas expressam essas convicções. Na interlocução, em razão da empatia criada e por outras razões, nem sempre se analisa criticamente o que é dito”.
Com a Internet, o que era um papo de bêbado chato, tornou-se um problema cósmico. Não se estuda o assunto; não se lê acerca dele, sequer. E “viver sem ler é perigoso. Te obriga a crer no que te dizem”, já alertava a Mafalda do cartunista Quino (1932-2020).
Repetem-se as asneiras de bolhas cheias de “idiotas da aldeia”, como dizia Umberto Eco (1932-2016), dando e recebendo mais do mesmo, insuflando crenças e preconceitos que passam longe da verdade. As leis da imitação, de Gabriel Tarde (1843-1904), no que têm de mais negativo, jamais encontraram terreno tão fértil como no esgoto iletrado do Twitter, WhatsApp, Telegram e assemelhados.
Não acredito que o especialista seja infalível. Longe disso. Mas acho que devemos ser mais conscientes nesse ponto. Devemos ser mais “filosóficos” nos sentidos leigo e técnico desse termo. Saber se o raciocínio que estamos recebendo/tendo é mesmo minimamente científico ou não passa de uma crença.
José Souto Maior Borges, em “Ciência feliz” (Editora Noeses, 2021), afirma que “nenhum sistema científico – refiro-me às ciências especializadas, ditas naturais e culturais – pode ser construído sem o sustentáculo da Filosofia”. E complementa Inês Lacerda Araújo em “Introdução à Filosofia da Ciência” (Editora UFPR, 1998): “A ciência, o conhecimento científico, seus métodos, suas explicações e, ainda, os resultados da pesquisa aplicada, marcam nossa época. A filosofia, como referencial necessário do pensamento crítico, tem na ciência um tema fundamental. Cabe ao filósofo pensar sobre que tipo de conhecimento é o conhecimento científico, seu alcance e validade”.
Marcelo Alves Dias de Souza é procurador Regional da República, doutor em Direito (PhD in Law) pelo King’s College London – KCL e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras – ANRL
Por Bruno Ernesto
Dia desses, entre um compromisso e outro, desviei do caminho por quarenta minutos e parei para tomar um copo de água com gás, uma rodela de limão – apenas uma –, gelo – bastante –, e três cafés expressos com torra média. Sim, três. Um atrás do outro. Como um dependente químico que precisa manter-se entorpecido.
Por hábito, sempre que possível, prefiro sentar no mesmo local. Isso é péssimo pois, não raro, flagro alguém desavisado nele. Enfim, tenho que procurar outro o mais próximo possível do ar condicionado.
Nesse dia, por sorte, a minha mesa preferida estava desocupada e pude aproveitar para debelar um pouco o calor descomunal que fazia, e ali fiquei bebericando minha água bem gelada e tomar meus cafés enquanto lia algumas notícias e dava uma olhada nas redes sociais.
Como é comum – infelizmente -, por vezes, você se depara com alguém conversando com o volume muito acima do adequado para o ambiente, de modo que acaba por escutar todo tipo de conversa. Engraçadas, tristes, fofocas, assuntos profissionais, aleatórios e desabafos.
Nesse contexto, duas mulheres conversaram efusivamente na mesa em frente, quando uma delas pegou o telefone e efetuou uma ligação e passou a conversar no viva-voz.
Muito embora tentasse não ouvir a conversa, a propagação do som teimou em ser obediente às leis da física e todos os presentes tiveram o desprazer de ter que escutar toda aquela conversa.
Aparentemente, o esposo da dita interlocutora estava tendo um sério problema na obra que tocava, pois tentava convencê-la de várias escolhas de materiais que ela insistia em dizer que, mesmo após instalados, não tinha gostado.
Entre muitos vocativos carinhosos, fofos e melosos, para – aparentemente – convencer o marido de que não estava satisfeita, contabilizei o desacordo em relação à cor do piso, o tamanho de uma pia e a cor de uma porta.
Pude escutar o desespero do pobre homem naquela estridente ligação no viva-voz, que tentava justificar a escolha, dizendo que já estava tudo finalizado e que foi feito da forma que havia sido por ela escolhida, e que ela própria havia jurado ter adorado o projeto arquitetônico, apresentado cinco meses antes na tela com resolução 4K, pela renomada arquiteta.
Tudo em vão. A mulher levantou a mão, pediu mais uma fatia de torta, e, com a voz trêmula, disse:
– Amor, não gostei. Estou cansada dessa obra, amor. Tem como refazer?
Como precisei ir embora, não pude escutar o fim daquela boa conversa. Muito embora, pelo pouco que pude involuntariamente escutar, me lembrei do que o filósofo moralista francês Jean Rostand disse:
– “Não se preocupem, amigos. Não se preocupem. Não se preocupem. Não acontecerá nada do que vocês têm medo. Acontecerá coisa muito pior.”
Bruno Ernesto é advogado, professor e escritor
Ex-prefeito confessou improbidade administrativa e ainda pagará alta soma financeira (Foto: Redes sociais)
O ex-deputado estadual e ex-prefeito areia-branquense Manoel Cunha Neto (UB), o “Souza”, firmou Acordo de Não Persecução Cível (ANPC) – nº 0103104-35.2017.8.20.0113 – com o Ministério Público do RN (MPRN). O compromisso sacramentado nessa última quinta-feira (5) o levará a ressarcir o erário por danos causados à Prefeitura de Areia Branca entre 2010 e 2012.
Souza terá de devolver o montante cumulativo de R$ 1.483.298,12 (um milhão quatrocentos e oitenta e três mil duzentos e noventa e oito reais e doze centavos).
Pelo acordo, o réu Souza admite ter praticado ato de improbidade administrativa e compromete-se a não interpor mais qualquer recurso ao processo. Seu esforço financeiro e, de desnudamento moral, prioriza reverter decisão da Justiça Eleitoral que indeferiu dia 31 (veja AQUI) o seu pedido para registro de candidatura à municipalidade. O entendimento legal ainda passará pelo crivo do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), que pode homologá-lo ou não. Se a decisão for favorável, o ex-prefeito poderá ser candidato.
O pagamento do prejuízo aos cofres públicos lhe impõe destinar “R$ 444.989,43 (quatrocentos e quarenta e quatro mil novecentos e oitenta e nove reais e quarenta e três centavos), em depósito judicial, em até 02 (dois) dias após assinatura e protocolo do presente acordo de não persecução cível;”
Também o fará cobrir o “valor remanescente, R$ 1.038.308,69 (um milhão trinta e oito mil trezentos e oito reais e sessenta e nove centavos), deverão ser quitados em 40 (quarenta) parcelas mensais, com vencimento nos dias 30 (trinta) de cada mês e reajuste anual pela taxa SELIC, a contar da homologação judicial do acordo;”
Quase R$ 26 mil/mês
Ainda diz o acordo: “Nos primeiros 12 (doze) meses do parcelamento, a prestação mensal será de R$ 25.957,71 (vinte e cinto mil novecentos e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos). Nos anos seguintes, o valor da prestação será reajustado anualmente pela Taxa SELIC, sendo o valor da parcela encontrado pela divisão do saldo atualizado do débito, pelo número de parcelas remanescentes.”
O que é um Acordo de Não Persecução Cível? – É um instrumento jurídico usado para resolver disputas envolvendo atos de improbidade administrativa e outros ilícitos cíveis sem a necessidade de um processo judicial completo. Esse acordo é firmado entre o Ministério Público (ou outros órgãos competentes) e a pessoa física ou jurídica acusada de cometer tais atos.
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Por Odemirton Filho
Sempre tive a curiosidade de conhecer a história do Porto Franco. Encontrei algumas notas em relação à sua criação e localização, e de como foi vital para a economia da nossa região. Fiz a minha pesquisa lendo alguns historiadores locais, sobretudo Geraldo Maia e Francisco Fausto de Souza. Às vezes, em minhas diligências lá na cidade de Grossos, indago a algumas pessoas sobre o Porto Franco, contudo, não consigo informações detalhadas, a maioria até desconhece. Felizmente, nesses tempos de internet, temos o conhecimento ao alcance de nossas mãos.
Segundo consta, coube ao comerciante suíço Ulrich Graff à concessão por parte da então Província do Rio Grande do Norte, em 1875, para a construção de uma linha de ferro, ligando Mossoró a Petrolina. À época, o transporte de mercadorias era feito por meio de tropas de burros. Todavia, por falta de recursos financeiros, o comerciante não conseguiu concretizar o empreendimento.
Cabe uma nota sobre o comerciante suíço: foi por meio do vigário Antônio Joaquim, com sua influência, que se generalizou pela província, a vinda para Mossoró do capitalista João Ulrich Graff, chefe da firma J. U. Graff & Cia, com casas em outros lugares. Data daí, do estabelecimento dessa poderosa firma importadora e exportadora, a grande comercial de Mossoró, que dantes fazia suas provisões de Aracati. Visionário, o comerciante tentou dar impulso as suas atividades e ao comércio local, pois uma linha de ferro certamente daria celeridade ao fluxo de mercadorias importadas e exportadas.
Entretanto, somente em agosto de 1912, com a Companhia Estrada de Ferro de Mossoró S.A, pelo trabalho da firma Sabóia de Albuquerque & Cia, iniciou-se a construção da linha férrea. Em 19 de março de 1915 foi inaugurado o primeiro trecho, ligando o Porto Franco (atualmente a cidade de Grossos), em Areia Branca, e Mossoró.
De acordo com o historiador Geraldo Maia, “quando a locomotiva “Alberto Maranhão” chegou à Estação, foi recebida com aplauso. Na plataforma do carro-chefe da composição, viajavam: João Tomé de Sabóia, Cel. Vicente Sabóia de Albuquerque, Farmacêutico Jerônimo Rosado, Camilo Filgueira, Rodolfo Fernandes, Cel. Bento Praxedes, Vicente Carlos de Sabóia Filho, além do mais velho habitante da cidade, o Sr. Quintiniano Fraga, que ostentava o pavilhão nacional. Aquele 19 de março foi realmente uma data muito importante para Mossoró”.
O periódico O Comércio de Mossoró registrou: “Toda a população correu à estação: eram homens, mulheres, meninos, de todas as classes e de todas as idades. O trem entrou grave e solene, devagar para não atropelar o povo que se apinhava ao longo da estação, saudando-o, vibrando”.
Não sei ao certo, mas lembro que ainda criança, talvez, lá pelo final dos anos setenta, início dos anos oitenta, eu fui no trem até a cidade de Sousa, na Paraíba. Há fatos de nossas vidas que marcam, ficam guardadas na memória, e eu tenho um fio de lembrança daquele dia.
No tocante ao comércio com a cidade de Areia Branca, o historiador Francisco Fausto de Souza, no seu livro sobre a história de Mossoró, descreveu: “as comunicações terrestres, ora são feitas por intermédio de Porto Franco, ponto inicial da estrada de ferro Mossoró, ou estradas carroçáveis entre os municípios de Açu e Mossoró”. Produtos como o sal, algodão, mandioca, cana-de-açúcar, entre outros, iam e vinham do Porto Franco.
Permita-me ressaltar um fato histórico:
“Durante a República Velha no estado do Rio Grande do Norte, as matérias-primas como o sal e o algodão foram os produtos de maior peso e valor monetário na pauta das exportações, acompanhado pelo açúcar e pela cera de carnaúba. Nesse período, as disputas econômicas entre o Rio Grande do Norte e o Ceará culminaram em disputas territoriais. Como no estado havia muitas terras com potencial salineiro, e mediante a proibição de Pernambuco na fabricação de carne seca em 1788, enfrentamos uma grande perda na economia norte rio-grandense. Entretanto, o Ceará que poderia continuar fabricando esse produto de “Aracati para o norte”, precisava da matéria-prima do sal e reivindicou as terras de Grossos (RN) ricas em salinas. Assim, iniciou-se à época a delimitação entre os estados do Rio Grande do Norte e o Ceará, desembocando numa refinada discussão jurídica acerca dos limites e fronteiras territoriais entre o RN e o CE. Em 1901 algo sobre a questão de limites foi publicado pelos jornais potiguares, quando A República fez pela primeira vez menção ao conflito”. (extraído do livro 130 anos do TJRN: do papel à Justiça 4.0).
Por fim, sobre o Porto Franco, eu li que a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) e a Prefeitura Municipal de Grossos firmaram uma parceria, num projeto que resgata a história do Porto; o objetivo seria a confecção de uma cartilha, a fim de ser trabalhada com os alunos da rede municipal de ensino. Espero que a parceria tenha rendido frutos, pois conhecer o passado é fundamental para se entender o presente.
Odemirton Filho é colaborador do Blog Carlos Santos
Por Marcos Ferreira
Estou com os quatro pneus arreados diante do horário político e das breves propagandas veiculadas ao longo da programação da TV. São muitos indivíduos bons disputando assento no Executivo e no Legislativo mossoroenses. Não tem como não se sensibilizar diante desses tão bem-intencionados candidatos. É cada um melhor que o outro. Considero uma pena que poucos sejam eleitos quando abrirem as urnas. Um desperdício de gente que só almeja o progresso de Mossoró.
Fico aqui pensando com os meus botões de simples eleitor, de mero votante, no quanto seria excepcionalmente proveitoso para esta cidade se nós pudéssemos ter cinco prefeituras, ao contrário de apenas uma. O concorrente Allyson Bezerra, menino prodígio que já está com a sua reeleição sacramentada, de repente poderia dividir o fardo de governar este próspero País de Mossoró sozinho.
Imaginem o quanto o senhor candidato a prefeito Genivan Vale, elemento íntegro e de ficha limpa, poderia contribuir para o avanço desta urbe em todos os sentidos. O mesmo toca para o atual presidente da nossa augusta Câmara de Vereadores. Pois é. Lawrence Amorim é outro político que honraria a terra de Santa Luzia. Há também, não menos competentes e sérios, essa senhora que se anuncia como irmã Ceição (decerto uma mulher honesta e com laços mais estreitos com o Todo-Poderoso e com Jesus Cristo), além do jovem estudante de advocacia Victor Hugo.
E quanto aos que se lançaram na disputa por uma vaga na Câmara? Aí é que a situação fica mais apertada. Pois não há um sequer que não esteja interessado unicamente em bem servir a esta comuna e aos seus munícipes.
Penso eu que se poderia encontrar uma forma de colocar mais cadeiras na Câmara, quiçá uns tamboretes, de maneira que nenhum desses aspirantes a vereador e a vereadora ficasse sem mandato no Legislativo mossoroense. A honestidade e abnegação, o compromisso com necessidades do povo, o interesse em solucionar os problemas que atingem a sociedade estão escritos na cara desses candidatos que nós vemos de instante em instante na televisão. Imaginem mais uma vez, por favor, cada bairro de Mossoró sendo cuidado, contando com as benfeitorias, o trabalho obstinado, o zelo e a prestação de serviço de um político exclusivo. Seríamos uma cidade modelo.
A essa altura do campeonato, infelizmente, não há mais nada que possa ser feito para nos ajustarmos a essa ideia que lampeja tão só na minha cuca. Mas fica a proposta para que, num futuro não tão distantes, esses políticos santificados desenvolvam meios para que disponhamos de cinco prefeituras e uma câmara de vereadores com, no mínimo, uns cem edis, homens e mulheres comprometidos com o futuro e o engrandecimento desta nossa brava cidade onde Lampião perdeu as botas.
Na TV, portanto, olhando a cara e o discurso dos candidatos, sinto no fundo do meu coração que estou perante um desfile de anjos. Uma coisa assim que realmente me deixa todo arrepiado e com os olhos rasos d’água.
Marcos Ferreira é escritor
“Aqui jaz um homem que soube ter junto a si homens que eram mais inteligentes que ele”
Andrew Carnegie
Através do procurador-geral municipal Raul Santos, o prefeito mossoroense Allyson Bezerra (UB) formalizou Boletim de Ocorrência (BO) na Polícia Civil do RN, à manhã deste sábado (07). Registrou mensagem pública e por meio virtual, assacada contra si, com ameaça à sua integridade física e insulto.
“Cuidado nos bandidos não lhe apagar, seu ladrão,” disparou internauta sob o endereço ‘geovananara__’ na rede social Instagram.
O texto foi veiculado durante entrevista ao programa “Jornal da Tarde” da Rádio Rural de Mossoró, nessa sexta-feira (06). Candidato à reeleição, Bezerra participava da série denominada de “Sabatina”, entrevista ao jornalista e âncora do programa, Saulo Vale.
Caberá agora à Polícia Civil apurar identidade do autor (a) da postagem e se existe mais alguém envolvida.
Numa busca no Instagram pelo endereço que atacou o prefeito, não foi possível mais encontrá-lo. Provavelmente foi criado para esse fim e, depois, deletado. Mas, deixou rastros.
Esse não é um fato isolado. Allyson Bezerra já recebeu outras ameaças, sendo aconselhado a reforçar sua segurança e de familiares.
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A noite promete pros fãs do rock. O Abelhudo Rock Festival acontece neste sábado (07), em Felipe Guerra, região Oeste do RN. É a 14ª edição dessa jornada, com acesso livre em praça pública no bairro histórico da Cidade Baixa.
Além da banda Angra, atração nacional, os organizadores da edição 2024 do evento têm outras novidades.
Acompanhe os quatro shows da noite:
O festival será aberto pela banda banda natalense Mobydick, às 19h30.
Em seguida, entra no palco Cezôca e banda Brazôca, às 21h.
Para o Abelhudo, a atração principal é os caras do Angra. O grupo está com a sua turnê Cycles Of Pain Tour está pelo território brasileiro e passa por diversas cidades do país. O show está está previsto para as 23h.
Por fim, a Robinzband de Mossoró fecha a festa, por volta de 1h.
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Por Vonúvio Praxedes (Do Diário Político)
No Diário Oficial Eletrônico da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, edição deste sábado (7), está publicado o Ato da Mesa nº 1803/2024, que oficializa a concessão de licença ao deputado Adjuto Dias (MDB). No total, ele ficará afastado 121 dias.
A vaga aberta na Assembleia Legislativa será ocupada pelo suplente Isaac da Casca (MDB), vereador de Mossoró. Nesse poder, ele vai ocupar bancada de oposição ao Governo Fátima Bezerra (PT).
Conforme o documento, o parlamentar solicitou licença de 5 dias para tratamento de saúde, com início em 30 de agosto de 2024, e mais uma licença para tratar de assuntos de interesse particular por 116 dias, com início em 4 de setembro de 2024.
Nota do Blog – Parabéns ao vereador Isaac da Casca. Campeão de votos em 2020 (3.113 votos – 2,25%), ele não quis ser candidato à reeleição à vereança este ano e lançou o nome de sua mãe Heliane Duarte (Republicanos), em seu lugar.
Como primeiro suplente no MDB, ele somou 8.618 votos a deputado estadual em 2022, sendo 6.520 em Mossoró.
Com a licença de Adjuto Dias, filho do prefeito natalense Álvaro Dias (Republicanos), o vereador ficará no mandato na AL até 31 de dezembro deste ano, data que coincide com término da legislatura na Câmara Municipal de Mossoró.
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