segunda-feira - 27/08/2018 - 12:28h
Governo do RN

Frente Parlamentar define sabatina com cinco candidatos

Reunião sobre sabatina ocorreu semana passada (Foto: divulgação)

A Frente Parlamentar e Popular em Defesa da Uern definiu a ordem de participação dos candidatos ao Governo do Estado, nas sabatinas sobre a Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern), com tema “UERN: educação e desenvolvimento”, de 10 a 14 de setembro, às 19h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.

Conforme sorteio realizado no último dia 16, em reunião na OAB em Mossoró, com representantes de candidatos, a série de sabatinas começará com Breno Queiroga, dia 10; seguido de Carlos Aberto, dia 11; Carlos Eduardo, dia 12; data para o candidato Robinson Faria, dia 13; e Fátima Bezerra, dia 14.

Transmissão

As sabatinas serão transmitidas, ao vivo, por três emissoras de televisão e três de rádio: TV Câmara de Mossoró, TV Cidade Oeste e TV Mossoró; Rádio Rural de Mossoró, RPC de Mossoró e Caraúbas.

A transmissão levará o debate ao conhecimento das pessoas em Mossoró e diversos outros municípios do Estado.

Nota do Blog – Três outros candidatos não foram convidados para a sabatina: Heró Bezerra (PRTB), Freitas Júnior (Rede) e Dário Barbosa (PSTU).

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Categoria(s): Política
segunda-feira - 27/08/2018 - 11:32h
RN

Ex-deputado e mais 10 são denunciados por corrupção no Dnit

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado federal João Maia (PR), candidato outra vez à Câmara Federal, na Coligação Trabalhos e Superação. Além dele, mais dez pessoas são denunciadas por envolvimento no esquema de corrupção que reunia (entre os anos de 2009 e 2010) integrantes da Superintendência do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) no RN.

Os 11 foram alvo da Operação Via Trajana, realizada no último dia 31 de julho (veja AQUI) e que é um desdobramento da Operação Via Ápia, deflagrada em 2010.

Leia tambémJoão Maia estranha busca e apreensão em período eleitoral.

“(…) pelos elementos colhidos por meio dos acordos de colaboração celebrados e demais provas coligidas nessa fase da investigação, verificou-se, a bem da verdade, que João da Silva Maia era o verdadeiro chefe-mor de todo o esquema de corrupção operado no Dnit/RN”, destaca a denúncia do MPF.

Envolvidos

Além de João Maia, foram denunciados seu ex-assessor Flávio Giorgi Medeiros Oliveira, o “Flávio Pisca”; a ex-esposa e o ex-sogro do deputado, Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira e Fernando Giuberti Nogueira; seu sobrinho Robson Maia Lins; Paulo César Pereira (irmão do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento); o engenheiro Alessandro Machado; além de pessoas que ajudaram no recebimento da propina, como Wellington Tavares, Hamlet Gonçalves e a ex-esposa e o irmão de Flávio Pisca, Cláudia Gonçalves Matos Flores e Carlos Giann Medeiros Oliveira.

A denúncia é resultado de um trabalho conjunto do MPF com a Polícia Federal (PF)l, Controladoria Geral da União9 CGU), Receita Federal (RF) e Tribunal de Contas da União (TCU), que contribuíram com informações fundamentais para desvendar como funcionava o esquema de corrupção no Dnit/RN.

De acordo com as provas colhidas, João Maia foi o principal beneficiário e atuou desde o princípio, indicando seu sobrinho Gledson Maia para a Chefia de Engenharia da autarquia e Fernando Rocha para a Superintendência. Os dois operavam a “troca de favores” com as empresas.

Confira os crimes atribuídos a cada denunciado:

João da Silva Maia – Peculato (art. 312 do Código Penal), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), associação criminosa (art. 288 do Código Penal), crimes contra licitações (art. 89, 90 e 92, caput, da Lei n.º 8.666/93); e lavagem de dinheiro (art. 1º, V e VII, e § 1º, I, da Lei n.º 9.613/98).

Wellington Tavares – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernanda Siqueira Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Fernando Giuberti Nogueira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Flávio Giorgi Medeiros de Oliveira – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Robson Maia Lins – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Paulo César Pereira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Carlos Giann Medeiros Oliveira – Corrupção passiva e associação criminosa.

Hamlet Gonçalves – Corrupção passiva e associação criminosa.

Cláudia Gonçalves Matos Flores – Corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.

Alessandro Machado – Corrupção ativa e associação criminosa.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

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segunda-feira - 27/08/2018 - 09:50h
ELEIÇÕES 2018

Juiz eleitoral impõe restrições sérias a Dison Lisboa

Dison Lisboa: STF já tomou decisão (Foto: AL)

Por decisão do juiz federal junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN), Francisco Glauber Pessoa Alves, em atendimento a pleito da Procuradoria Regional Eleitoral  (PRE), o deputado estadual Dison Lisboa (PSD) sofre sérias restrições eleitorais.

O magistrado decidiu que o deputado não pode utilizar horário eleitoral gratuito que começará dia 31 em rádio e televisão, além de também frear o uso por ele do Fundo Partidário (FP) e Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o trânsito em julgado da decisão que condenou criminalmente o deputado estadual, à época ainda em que ele era prefeito de Goianinha na Grande Natal (veja AQUI).

Dison Lisboa tem seus direitos políticos cassados e não poderá concorrer nas eleições desse ano. Ele é líder do Governo Robinson Faria (PSD) na Assembleia Legislativa.

Desde o dia 4 de julho de 2017 que o deputado anda com tornozeleira eletrônica (veja AQUI).

Nota do Blog – No domingo (26), Dison anunciou apoio do seu grupo à reeleição de Ezequiel Ferreira, atual presidente da Assembleia Legislativa e do PSDB.

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segunda-feira - 27/08/2018 - 08:02h
Eleições

Candidato a estadual recebe adversários no mesmo palanque

Do Blog Saulo Vale

A movimentação política (sábado, 25) no pequeno município de Almino Afonso (região Oeste do estado) revelou o apoio do ex-prefeito e candidato a deputado estadual Bernardo Amorim (Avante) a nomes que estão em palanques antagônicos.

O ex-prefeito é ligado historicamente ao grupo do senador Garibaldi Alves Filho (MDB), inclusive após a sua saída do ninho bacurau.

Na foto no alto, Bernardo fala com Walter (de verde); embaixo, com Tião e Vagner (Fotos: assessorias)

E mesmo com a decisão do Avante em seguir com o governador Robinson Faria (PSD), Bernardo ainda não tinha definido apoio para governo.

Para o governo, seguiu a orientação do partido e oficializou neste final de semana apoio ao governador. Na proporcional, já havia fechado com Walter Alves (MDB) à Câmara Federal e com Garibaldi Alves Filho (MDB) ao Senado.

No sábado em sua cidade, Bernardo colocou no mesmo palanque gente dos dois palanques antagônicos: Walter Alves e Tião Couto (PR), vice de Robinson. Claro que não se cruzaram.

Tião subiu no palanque, ao lado do secretário de Estado do Trabalho, Habitação e Assistência Social (SETHAS), Vagner Araújo. Depois, saiu e foi para movimentações políticas em outros municípios. Só aí que Walter Alves subiu no mesmo palanque.

Nota do Blog – O médico Bernardo Amorim está viabilizado à eleição. Claramente na disputa, graças a um intrincado jogo de bastidores, uma tessitura cheia de nuances que espalharam seu nome para bem além do Médio Oeste.

Esse balaio de gatos mostra a completa desfiguração do atual modelo político-partidário brasileiro. Para sobreviver ou despontar, a enorme maioria dos candidatos está fazendo verdadeiro contorcionismo.

Não podemos estranhar tantas dúvidas na cabeça do eleitor.

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segunda-feira - 27/08/2018 - 07:30h
Eleições 2018

Três pesquisas estão registradas para o Rio Grande do Norte

Três pesquisas estão registradas para divulgação esta semana no Rio Grande do Norte.

Institutos Consult, Seta e Certus foram a campo na coleta de dados.

Consult e Seta apresentarão seus números nesse início de semana.

Já o Certus no próximo domingo.

Todos com impressões do início de campanha quanto à disputa eleitoral no âmbito do estado.

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segunda-feira - 27/08/2018 - 07:00h
RN

TRE vai empossar seus novos dirigentes sexta-feira

Glauber: presidência (Foto: Web)

Será na próxima sexta-feira (31), a posse dos novos dirigentes do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN).

O e vento acontecerá na própria sede do TRE, à Avenida Rui Barbosa, 215, bairro Tirol, em Natal.

Vão tomar posse os desembargadores Glauber Rêgo (presidente) e Cornélio Alves (vice-presidência e corregedoria regional eleitoral), para o exercício biênio 2018-2020.

Ambos foram indicados pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) no dia 16 de maio deste ano e eleitos no último dia 4 de julho.

O atual presidente é o desembargador Dilermando Mota como presidente e o desembargador Ibanez Monteiro ocupa a vice-presidência e Corregedoria Regional.como vice-presidente e corregedor regional eleitoral.

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segunda-feira - 27/08/2018 - 06:30h
Opinião

Sinonímia

Por François Silvestre

Racista, fascista e idiota são sinônimos? Não. Idiota merece respeito.

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domingo - 26/08/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“Quando o meu amigo está infeliz, vou ao seu encontro; quando está feliz, espero por ele.”

Henri Amiel

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domingo - 26/08/2018 - 08:12h
Reportagem

A história esquecida do primeiro barão negro do Brasil

A biografia de Francisco Paulo de Almeida, que fez fortuna no Império e tinha centenas de escravos

Por Marcus Lopes (BBC News Brasil)

Um próspero fazendeiro e banqueiro do Brasil nos tempos do Império, dono de imensas fazendas de café, centenas de escravos, empresas, palácios, estradas de ferro, usina hidrelétrica e, para completar a cereja do bolo, de um título de barão concedido pela própria Princesa Isabel. A biografia do empresário mineiro Francisco Paulo de Almeida, o Barão de Guaraciaba, não seria muito diferente de outros nobres da época não fosse um detalhe importante: ele era negro em um país de escravos.

No ano em que a Lei Áurea completa 130 anos, vale a pena conhecer a trajetória do primeiro e mais bem-sucedido barão negro do Império, um personagem praticamente desconhecido na História do Brasil. Empreendedor de mão cheia e com grande visão de negócios em um país ainda essencialmente agrário, ele tem uma trajetória que lembra a de outro barão empreendedor do Império, este bem mais famoso: o Barão de Mauá.

Almeida fazia parte de um pequeno grupo de mestiços de origem africana que conseguiram ascender financeira e socialmente

Com um patrimônio acumulado de 700 mil contos de réis, que garantia ao dono status de bilionário na época em que viveu, Almeida nasceu em Lagoa Dourada, na época um arraial próximo a São João del Rei, no interior de Minas Gerais, em 1826.

A origem da sua família é pouco conhecida. Filho de um modesto comerciante local chamado Antônio José de Almeida, na certidão de batismo consta como nome da mãe apenas “Palolina”, que teria sido uma escrava. “Infelizmente não sabemos o destino de Palolina e a quem ela pertencia, mas, sim, ela era escrava”, afirma o historiador Carlos Alberto Dias Ferreira, autor do livro Barão de Guaraciaba – Um Negro no Brasil Império.

O nome, porém, provoca discussões entre os descendentes do barão, já que, por um erro de grafia no registro, “Palolina”, na verdade, seria Galdina Alberta do Espirito Santo, esposa de Antônio e considerada pelo próprio barão sua legítima mãe.

Início da riqueza

“Certamente seu pai ou mãe tinham ascendência negra, mas não existe nenhum registro provando que ele era filho de escravo ou escrava”, afirma a trineta do barão e guardiã da história da família, a secretária administrativa Mônica de Souza Destro, que mora em Juiz de Fora (MG).

Ainda na adolescência, Almeida começou a vida como ourives fabricando botões e abotoaduras em sua terra natal, na região aurífera de Minas. Nos intervalos, tocava violino em enterros, onde recebia algumas moedas como pagamento e os tocos das velas que sobravam do funeral, que utilizava para estudar à noite. Por volta dos 15 anos, tornou-se tropeiro entre Minas e a Corte, no Rio de Janeiro.

Nessas idas e vindas, ganhou dinheiro comprando e vendendo gado, conheceu muitos fazendeiros e negociantes nos caminhos das tropas e começou a comprar terras na região de Valença, no interior fluminense, para plantar café.

Foto de uma das fazendas do riquíssimo barão

Após casar-se com dona Brasília Eugênia de Almeida, com quem teve 16 filhos, tornou-se sócio do seu sogro, que também era fazendeiro e negociante no Rio de Janeiro.

Após a morte do sogro, assumiu todos os negócios e sua fortuna disparou: comprou sete fazendas de café espalhadas pelo Vale do Paraíba fluminense e interior de Minas. Apenas na fazenda Veneza, em Valença, possuía mais de 400 mil pés de café e cerca de 200 escravos. Levando-se em consideração que ele tinha outras áreas produtoras de café, o barão pode ter tido até mil escravos, segundo Ferreira.

“Não se trata de uma contradição ele ter sido negro e dono de escravos, pois tinha consciência do período em que vivia e precisava de mão de obra para tocar suas fazendas. E a mão de obra disponível era a escrava”, diz Ferreira.

“Ainda que nos cause repúdio hoje em dia, o contexto de escravidão era uma coisa normal e era mão de obra que existia naquele tempo”, completa Mônica, que prepara uma biografia do seu ancestral, ainda sem data para ser publicada.

Em sociedade com outros empreendedores com quem mantinha contato, Guaraciaba tornou-se banqueiro e fundou dois bancos: o Mercantil de Minas Gerais e o Banco de Crédito Real de Minas Gerais. A diversificação empresarial não parou por aí.

Em um período em que as ferrovias começavam a rasgar o território nacional, participou da construção da Estrada de Ferro Santa Isabel do Rio Preto (depois incorporada pela Rede Mineira de Viação), cujos trilhos passavam por suas propriedades, em Valença.

A ferrovia, que ligava Valença a Barra do Piraí e se tornou importante para escoar o café do Vale do Paraíba, foi inaugurada por D. Pedro 2º em 1883. Teriam começado aí as boas relações entre Guaraciaba e a família real, que culminariam na concessão do título de barão pela princesa Isabel, regente na ausência do pai, em 1887.

“Merecimento e dignidade”

O título foi concedido por “merecimento e dignidade”, em especial pela dedicação de Guaraciaba à Santa Casa de Valença, onde foi provedor. Mas entrar para a nobreza tinha um custo fixo e tabelado pela Corte: 750 mil réis.

Mônica de Souza Destro, trineta de Francisco Paulo de Almeida

Sempre atento às oportunidades de negócios que chegavam com o progresso, Almeida foi sócio fundador da primeira usina hidrelétrica do país, inaugurada em 1889, em Juiz de Fora (MG). A Companhia Mineira de Eletricidade, que construiu a usina, também foi responsável pela iluminação pública elétrica em Juiz de Fora. O barão, claro, foi um dos participantes e financiadores da modernidade que aumentou o conforto da população.

Dono de um estilo de vida condizente com a nobreza imperial, o Barão de Guaraciaba possuía uma confortável residência na Tijuca, no Rio de Janeiro, e outra em Petrópolis, destino de veraneio preferido dos ricos e da nobreza.

Na cidade serrana construiu uma mansão que posteriormente foi chamada de Palácio Amarelo e que hoje abriga a Câmara Municipal. Também fazia diversas viagens para a Europa, principalmente para Paris, para onde mandou seus filhos para estudar.

“Guaraciaba distinguiu-se por ter sido financeiramente o mais bem-sucedido negro do Brasil pré-republicano. Ele se tornou o primeiro barão negro do Império, notabilizando-se pela beneficência em favor das Santas Casas”, afirma a historiadora e escritora Mary Del Priore.

Segundo ela, Almeida fazia parte de um pequeno grupo de mestiços de origem africana que conseguiram ascender financeira e socialmente.

O racismo, porém, permanecia arraigado na sociedade brasileira, independentemente da posição financeira, diz Priore. Alguns desses empreendedores, a exemplo do Barão de Guaraciaba, conquistaram ou compraram seus títulos de nobreza junto ao Império, sendo por isso chamados na época de “barões de chocolate”, em alusão ao tom da pele.

Antiga mansão do Barão de Guaraciaba, chamada de Palácio Amarelo, é a Câmara Municipal de Petrópolis-RJ

“O sangue negro corria nas melhores famílias. Não faltavam casamentos de ‘barões de chocolate’ com brancas”, completa a historiadora.

Após a proclamação da República, Guaraciaba começou a se desfazer dos seus bens, mas viveu uma vida bastante confortável até morrer, na casa de uma das filhas, no Rio de Janeiro, em 1901, aos 75 anos.

Seus herdeiros, inclusive alguns ex-escravos agraciados pelo dono e que permaneceram com o patrão após a alforria, receberam dinheiro e propriedades, e se espalharam pelos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais.

“Ele foi um grande empreendedor que acabou banqueiro, homem de negócios, fazendeiro e senhor de escravidão. É preciso empenho e coragem dos historiadores para estudar esses símbolos bem-sucedidos de mestiçagem”, diz Mary Del Priore, que resgata um pouco da história do Barão de Guaraciaba em seu livro Histórias da Gente Brasileira.

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domingo - 26/08/2018 - 07:34h

Autorretrato

Por François Silvestre

Essa coisa de autorretrato é uma prática dos pintores. Tenho inveja deles, pois nunca consegui pintar um nariz de frente. Mesmo que D. Raimunda Barreto, minha professora primária no Grupo Almino Afonso, tenha tentado muito. Não teve jeito.

Depois, já no ingresso do segundo grau, um professor de desenho me disse que eu iria sofrer muito na vida por “não conseguir compreender, no plano, as perspectivas espaciais das figuras geométricas”.

Já sofri muito na vida, não mais do que gozei, mas nenhum dos meus sofrimentos se deu por causa da incompreensão das figuras no espaço ou no papel. Compreendo do meu jeito, tortamente.

Outra inveja, a música. Sou o que se chama no sertão um peido n’água, em matéria de afinamento. Afinação nula, ouvido rombudo.

E aí sobrou a escrita. Mesmo assim, precária. Vez ou outra descubro o dodecaedro pentelhando o desenho das frases e o ouvido desafinando a sonoridade das metáforas.

Se fizesse um júri, nesse julgamento pessoal, seria um promotor relapso e um defensor esperto. Como se estivesse roubando no jogo de cartas da paciência.

A acusação: Sou vaidoso e me acho bonito. Fujo do espelho, pra evitar decepção. Sou pretensioso e me acho inteligente. Fujo dos intelectuais para evitar o desmentido.

Sou impaciente. Quando fui candidato fingi paciência pra ganhar votos. Não adiantou. Foi uma mentira ineficaz.

Não gosto de visitar doentes, não vou a enterros, não visito presos. E olhe que já recebi visitas na cadeia e nos hospitais. Só falta recebê-las no cemitério, mas não tenho pressa; quem quiser visitar-me espere deitado. Prefiro a cremação.

Sou egocêntrico. Acho-me morando no centro do Universo, mesmo cercado pela minha própria estupidez e pela burrice nativa que me irrita e amofina. Giram em torno deste meu centro uma galáxia de passarinhos perseguidos, fruteiras assassinadas, broqueiros idiotas queimando grotas e notícias ruins nos jornais televisivos.

A defesa: A ganância nunca me motivou. E olhe que a ganância honesta, de quem trabalha para justificá-la, não merece crítica. Merece aplauso. Mas não consegui fazer da ambição uma motivação de vida.

Não hospedei a avareza. Sempre fui esbanjador, mesmo esbanjando pouco, pois nunca tive muito. Se muito houvesse, eu seria generoso. Em sendo pouco, sou apenas estroina. Moderadamente, com cautela.

Dizia Sêneca que “ao avarento falta-lhe o que tem e o que não tem”. A única avareza respeitável é a do dinheiro público, exatamente onde o Poder que o guarda não o guarda. Rouba-o. E quem diz protegê-lo cobra caro pelo controle e controla ineficientemente.

Tenho o maior número de melhores amigos do mundo. E desafio quem os tenha tanto quanto eu. E da minha família, não me exibo para evitar quebranto.

E assim dito, senhor Juiz, neste júri simulado, resta pedir a condenação. Para que, serenamente, a sentença reflita, na sua motivação, o direito negado às provas do acusador. Nos termos em que o retratado pede deferimento. Té mais.

François Silvestre é escritor

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Categoria(s): Crônica
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domingo - 26/08/2018 - 06:22h

Corrupção eleitoral

Por Odemirton Filho

Não é novidade que algumas campanhas eleitorais se caracterizaram pela corrupção. A compra de voto, como é conhecida, é comum no processo de escolhas de alguns de nossos representantes.

Os candidatos e os eleitores se acostumaram a participar de pleitos eleitorais de forma nada republicana.

Em razão disso, o Código Eleitoral tipificou a corrupção eleitoral nos seguintes termos:

“Art. 299. Dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita”.

Como se extrai do texto normativo a compra de voto é qualquer meio que usa o candidato para cooptar voto, seja dando, oferecendo ou prometendo dinheiro, presentes ou qualquer vantagem ao eleitor.

Dessa forma, a doação de dinheiro, material de construção, cestas básicas, carteira de habilitação, óculos, próteses dentárias, entre outros, configuram-se como compra de voto.

Ressalte-se que o eleitor também comete corrupção eleitoral quando solicita ou recebe qualquer dessas vantagens.

Por conseguinte, tanto é corrupto o candidato que compra o voto, como o eleitor que o vende.

Essa conduta do candidato pode ser considerada como um ilícito-penal-eleitoral, como nos termos do art. 299 acima mencionado, e como um ilícito-civil-eleitoral, que vem a ser a captação ilícita de sufrágio, de acordo com o art. 41-A, previsto na Lei n. 9.504/97, abaixo transcrito:

“Art. 41-A. Ressalvado o disposto no art. 26 e seus incisos, constitui captação de sufrágio, vedada por esta Lei, o candidato doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de obter-lhe o voto, bem ou vantagem pessoal de qualquer natureza, inclusive emprego ou função pública, desde o registro da candidatura até o dia da eleição, inclusive, sob pena de multa de mil a cinqüenta mil Ufir, e cassação do registro ou do diploma, observado o procedimento previsto no art. 22 da Lei Complementar no 64, de 18 de maio de 1990”.

“§ 1o Para a caracterização da conduta ilícita, é desnecessário o pedido explícito de votos, bastando a evidência do dolo, consistente no especial fim de agir”.

Consoante Gomes (2014), “a captação ilícita de sufrágio denota a ocorrência de ato ilícito eleitoral. Impõe-se, pois, a responsabilização dos agentes e beneficiários do evento. Estará configurada sempre que a eleitor for oferecido, prometido ou entregue bem ou vantagem com o fim de obter-lhe o voto. Também ocorrerá na hipótese de coação, isto é, prática de “atos de violência ou grave ameaça a pessoa, com o fim de obter-lhe o voto” (art. 41-A, § 2o). Assim, a causa da conduta inquinada deve estar diretamente relacionada ao voto”.

Segundo o citado artigo o período que pode ocorrer a captação ilícita de sufrágio é a partir do registro de candidatura até o dia da eleição.

Além disso, não se exige o pedido expresso para se configurar a compra de voto, mas tão somente que fique evidenciado na conduta do candidato o dolo, isto é, a vontade de assim agir.

Acrescente-se, por oportuno, que não há necessidade da participação direta do candidato para se configurar a captação ilícita de sufrágio. Se houver um liame entre o candidato e a terceira pessoa que compra o voto do eleitor, com anuência daquele, é possível que o candidato seja sancionado.

Veja-se o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE):

“[…] 5. A desnecessidade de comprovação da ação direta do candidato para a caracterização da hipótese prevista no art. 41-A da Lei no 9.504/97 não significa dizer que a sua participação mediata não tenha que ser provada. Por se tratar de situação em que a ação ou anuência se dá pela via reflexa, é essencial que a prova demonstre claramente a participação indireta, ou ao menos, a anuência do candidato em relação aos fatos apurados. 6. A afinidade política ou a simples condição de correligionária não podem acarretar automaticamente a corresponsabilidade do candidato pela prática da captação ilícita de sufrágio, sob pena de se transmudar a responsabilidade subjetiva em objetiva. Recursos especiais providos para reformar o acórdão regional” (TSE – REspe no 603-69/ MS – DJe 15-8-2014).

Não se pode duvidar que a prática nefasta da compra de voto macula o pleito eleitoral e, sobretudo, a democracia, vez que a livre vontade do eleitor é viciada.

O eleitor é parte integrante desse escambo que se tornaram as eleições brasileiras, não podendo se eximir de culpa.

Fala-se muito que o sistema político é viciado, mas o eleitor também contribui para a forma de fazer política neste país.

Estamos em plena campanha eleitoral e, infelizmente, a compra e a venda do voto deverão acontecer.

Cabe-nos, desse modo, enquanto artífices de nossa incipiente democracia, não compactuar com essa prática.

Por fim, a consequência pela prática da corrupção eleitoral (compra de voto), sendo a representação por captação ilícita de sufrágio (art. 41-A) julgada procedente, o candidato terá o seu registro de candidatura ou diploma cassados e o pagamento de multa de mil a cinquenta mil Ufir.

No âmbito penal, havendo a condenação do candidato e do eleitor por compra e venda do voto (art. 299), a pena é de reclusão de até quatro anos e o pagamento de 5 a 15 dias-multa.

Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça

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domingo - 26/08/2018 - 05:16h

Em busca de Dorian

Por Esdras Marchezan

Há 13 anos, Mossoró despedia-se de um de seus maiores jornalistas. Morria Dorian Jorge Freire.

Maior expoente até hoje da imprensa mossoroense, com passagem pelos jornais O Mossoroense (RN), Última Hora (SP), Diário Carioca, Brasil, Urgente, Revista Escola (SP), Revista Realidade (SP), Diário de Natal (RN), Tribuna do Norte (RN) e Gazeta do Oeste (RN), é considerado um de nossos maiores cronistas.

Mas Dorian é muito maior que suas crônicas, iniciadas em 1948, nas páginas de O Mossoroense, sob a bênção do pai Jorge Freire e de Lauro da Escóssia.

A trajetória de Dorian na imprensa paulista, principalmente no Última Hora, de Samuel Wainer, e no ousado Brasil, Urgente, inserem ele no rol dos grandes nomes da nossa imprensa.

Iniciado como estagiário na redação paulista do jornal de Wainer, em alguns anos, Dorian ganhou espaço na cobertura política, chegando a assinar a principal coluna da editoria “Revista dos Jornais”. Suas opiniões eram repercutidas fortemente na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Na “Última Hora” entrevistou personalidades e fez grandes e ilustres amizades, como Hilda Hist, Alceu Amoroso Lima, e Ignácio de Loyola Brandão, apenas para citar alguns. Foi repórter, chefe de redação e articulista dos melhores.

No Brasil, Urgente, jornal combativo ligado à Igreja Católica, mostrou perseverança e coragem ao enfrentar o sistema político de então, com um periódico mantido praticamente por seus leitores. Não resistiu ao golpe de 64.

No Rio Grande do Norte, foi responsável pela modernização das redações do Diário de Natal e Tribuna do Norte. Regressando a Mossoró, em 1975, após concluir o bacharelado de Direito, em São Paulo, lidera uma das retomadas históricas de “O Mossoroense”, implementando muito do modernismo vivenciado no jornalismo paulista.

Traído pela saúde, como tantos de nós seremos ainda, dedica-se à escrita da crônica diária, prática que manteve até os seus últimos dias, mesmo com um dedo somente a bater nas teclas da máquina de escrever.

No ano passado, junto aos estudantes Marcos Leonel, Leonora Sales e Fernando Nícolas, dei início a um projeto de pesquisa com o objetivo de contar a história deste jornalista tão importante para a história da imprensa potiguar.

Os primeiros resultados serão apresentados em breve, e a pesquisa seguirá durante este ano, com apoio do amigo Clauder Arcando.

Não é justo deixarmos a nossa história à mercê das traças. É preciso resgatar e contar aos mais novos quem foi Dorian Jorge Freire, e toda sua grandeza para a imprensa potiguar.

Viva, Dorian!

Esdras Marchezan é jornalista e professor e subchefe de Gabinete da Universidade do Estado do RN (UERN)

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Categoria(s): Artigo
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domingo - 26/08/2018 - 04:02h

Os capitães na política

Por Paulo Linhares

A palavra capitão é derivada da palavra “caput”, do latim, que significa “cabeça”. Na linguagem erudita dos historiadores era comum dizer que “Aníbal foi o grande capitão de Cartago, herói da guerra contra Roma” ou “ Alexandre, o grande capitão dos exércitos macedônios”. Nesses casos, sempre para enaltecer as qualidades guerreiras  de certos chefes militares que tiveram papéis relevantes na História.

Outras acepções de “capitão” não interessam aqui, a não ser a que se refere ao posto presente em muitas organizações militares e que designa, na maioria dos exércitos do mundo, ou um categoria de oficiais subalternos ou, na melhor hipótese, de oficiais intermediários, que comandam  companhias de soldados.

Nessa condição de intermediar ações entre a oficialidade superior e estamentos inferiores nas organizações militares, os capitães se fazem essenciais na execução de operações militares a ponto de assumirem papel até mais destacado que oficiais que exercem postos superiores.

Por isto é que na História do Brasil tem ocorrido participações de capitães do Exército em destacadas aparições no cenário da política nacional. No passado, a presença do capitão Luiz Carlos Prestes a comandar o movimento conhecido como Coluna Prestes, na década de 1920.

Aliás, não é demasiado recordar que o cooptado pelo Estado brasileiro para combater a Coluna Prestes, o bandoleiro Virgulino Ferreira da Silva, o Lampião, em 12 de março de 1926,  recebeu a patente de ‘capitão’ do Exército Patriótico das mãos de Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, Ceará, além de fartas provisões em armas e munições. Lampião deixou de  cumprir o combinado e não enfrentou a Coluna Prestes, embora tenha envergado essa estranha patente de capitão até sua morte em 1938, na Fazenda Angicos, no sertão de Sergipe.

Mais recentemente, ocorreu a dissensão do capitão Carlos Lamarca que se tornou líder de uma das organizações de esquerda que se confrontou militarmente com o aparato repressivo da ditadura militar e, na década de 1970, foi morto melancolicamente no interior da Bahia. Reverenciado no campo das esquerdas brasileiras, todavia, até hoje sua memória é alvo da execração máxima de “traidor” por membros das Forças Armadas deste país.

Nos dias que correm, igualmente ganhou notoriedade, embora no campo oposto do espectro político-ideológico com relação a Prestes e Lamarca, o capitão-deputado federal Jair Messias Bolsonaro, de quem o insuspeito “The Economist”, em matéria recentemente publicada, fala cobras e lagartos, e o  classifica como incapaz de encabeçar um novo governo brasileiro após a eleição presidencial de 2018.

Certo é que Bolsonaro, capitão da reserva do Exército,  tenta incorporar a descrença nos políticos e na política como expressão das forças armadas brasileiras. Claro, a despeito de colecionar entusiasmados apoios em  meios castrenses, inclusive, para trazer um general como seu vice, não representa as Forças Armadas em sua postulação.

No entanto, nem a passagem e tampouco a saída de Bolsonaro do Exército podem ser todas como exemplares:  segundo noticiou a Folha de São Paulo, com base em documentos obtidos junto ao Superior Tribunal Militar (STM), o deputado Jair Bolsonaro admitiu, em 1987, ter cometido atos de insubordinação e deslealdade com seu superiores hierárquicos.

Uma das atitude de Bolsonaro foi planejar, juntamente com mais quatro colegas, a explosão de bombas-relógio em unidades militares do Rio de Janeiro, e, protesto às condições remuneratórias dos militares. Enfim, típico ato que noutros tempos outra denominação não mereceria que não a de “terrorismo”.

Sem saída, Bolsonaro literalmente “negociou” a sua passagem para a reserva do Exército, quando resolveu abraçar uma carreira política que, décadas após, mostrou-se um palpita acertado: cumpre o seu sétimo mandato de deputado federal eleito pelo Partido Progressista, o mais corruptos dos partidos envolvidos na Operação Lava Jato, o que não ao deixa de ser mais um dos seus cruciais paradoxos.

O papel que Bolsonaro irá desempenhar ainda é impreciso; embora conte com a simpatia de militares de todas as extrações, certo é que ele não estará como representante das Forças Armadas na corrida presidencial, segundo declarações incisivas de lideranças que comandam essas forças, a exemplo do general Villas Boas, do Exército Brasileiro.

A atuação política de  Prestes, mesmo após o fim da Coluna que levava o seu nome, teve grande importância na política brasileira, mormente quando se tornou o principal líder da esquerda, no comando do Partido Comunista brasileiro, nas décadas   seguintes à de 1920. Com o fim da ditadura do Estado Novo, Luiz Carlos Prestes foi eleito senador pelo Distrito Federal e como tal atuou na Constituinte  de 1946 e liderou o Partido Comunista do Brasil, posto este na ilegalidade em 1947, nas décadas seguintes.

Anistiado  na década de 1980, com o fim da ditadura militar, encerrou uma vigorosa presença na cena política que perdurou por seis décadas. O capitão Carlos Lamarca sucumbiu no confronto armado contra seus antigos companheiros de farda e adquiriu a condição de anti-herói execrado na História escrita pelos vencedores de 1964.

Assim, é paradoxal que, três décadas depois, em pleno chão democrático, registre-se o surgimento da figura do capitão Jair Bolsonaro na cena política brasileira, como representante de uma pauta política conservadora radical que cresce nos espaços aberto pelo fracasso das forças políticas de centro e da esquerda,  dos governos tucanos e petistas, sobretudo,  após virem a público graves revelações de envolvimentos de partidos e lideranças políticas com práticas de corrupção no seio da Administração Pública federal.

Os capitães, investidos na pele de típicos xerifes, mexem com o imaginário político das massas: encarnam a figura da ‘autoridade’ que dita os padrões de comportamento que emanam da Casa-Grande, embora Prestes, Lampião e Lamarca claramente tenha seguido o caminho inverso, o da Senzala. Por isto, Bolsonaro parece representar o que há de mais reacionário no atual espectro político brasileiro que vai do exacerbado e démodé anticomunismo às posturas conservadoras tocantes às relações familiares e de gênero, ademais do racismo e da intolerância política antidemocrática. É esse o ‘capital’ que dá impulso à sua ação política e que pode colocá-lo como inquilino do Palácio do Planalto, pelos próximos quatro anos. Lamentável, mas, verdadeiro.

Afinal, foi o desencanto com a política e políticos que entronizou recentemente o capitão de empresas Donald Trump na presidência dos Estados Unidos da América, cuja atuação tem sido um pesadelo para o seu país e para o mundo. Por aqui, resta saber o que soberanamente decidirá o povo brasileiro nas urnas de outubro de 2018.

Bolsonaro, a versão tupiniquim de Trump, está bem posicionado nesse jogo, embora não seja nem um arremedo daquele que, a despeito de tudo tem alcançado ganhos na política econômica dos EUA, inclusive, com a recuperação de milhares de empregos para os norte-americanos. Tramp cisma e realiza, aprove-se ou não dos seus gestos e métodos caricatos.

Assim, resta torcer para que, pesadas e medidas todas as circunstâncias, não precise este Brasil de mais capitães para abraçar e vencer os desafios que a adversa conjuntura lhe impõe. Seguirá o seu destino manifesto. No chão da democracia, da modernidade e dos costumes republicanos. Vencerá.

Paulo Linhares é professor e advogado

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sábado - 25/08/2018 - 23:56h

Pensando bem…

“A vida se contrai e se expande proporcionalmente à coragem do indivíduo.”

Anaïs Nin

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  • Repet
sábado - 25/08/2018 - 16:54h
Domingo

Loja Maçônica Jerônimo Rosado promoverá feijoada

Será nesse domingo (26), a partir do meio-dia, a “Tradicional Feijoada da Loja Maçônica Jerônimo Rosado” em Mossoró.

Acontecerá na Área de Lazer da própria Jerônimo Rosado, à Rua Inácio Vale, nº 600, Alto de São Manoel.

A “Banda H” será a atração musical do evento.

Combinado.

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Categoria(s): Gerais
sábado - 25/08/2018 - 16:12h
Diagnóstico

Estado marcha para completa insolvência, alerta “Mais RN”

A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) entregou aos candidatos ao Governo do Estado esta semana um estudo que faz diagnóstico da situação do Estado e apresenta metas para a retomada do desenvolvimento.

O programa “Mais RN” traça um cenário aterrador da gestão pública e projeta que o quadro poderá ficar ainda mais grave em breve, se não forem tomadas medidas radicais e incisivas à contenção do crescente déficit público.

O Mais RN, entretanto, não se situa apenas no poder Executivo nessa análise. Prova que outros poderes e órgãos independentes do estado ignoram seu papel e responsabilidades nessa crise.

Veja esse vídeo que postamos aqui, para ter uma ideia-resumo de onde estamos metidos e para onde iremos se não houver o mínimo de competência e espírito público dos caríssimos gestores (não apenas do Executivo).

Tenha acesso à integra desse material clicando AQUI.

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sexta-feira - 24/08/2018 - 23:56h

Pensando bem…

“O futuro tem vários nomes. Para os fracos é inatingível. Para os medrosos, o desconhecido. Para os corajosos, a chance.”

Victor Hugo

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sexta-feira - 24/08/2018 - 23:50h
Ah, tá!

Fernando Haddad promete rigor contra juros e banqueiros

Haddad (centro) com partidários no RN (Foto: divulgação)

Em sua programação política em Mossoró nesta sexta-feira (24), após aterrissar na cidade à noite anterior, o candidato a vice-presidente da República pelo PT, ex-ministro Fernando Haddad, deu entrevista coletiva, participou de inauguração de comitê eleitoral e caminhada no centro da cidade.

Na entrevista logo pela manhã, prometeu que o futuro governo petista será rigoroso com banqueiros:

– Os bancos vão ter que sentar com o governo. Se o banco não baixar o juro, ele vai pagar mais imposto. Se o banco baixar o juro, vai pagar menos imposto. 300% de juros no cartão de crédito e mais de 100% em cheque especial? Isso dá cadeia fora do Brasil. É muito pior que agiotagem. Eles [os banqueiros] vão ter de sentar com o governo.

* Com informações do Blog Saulo Vale.

Nota do Blog – O ex-ministro precisa ser alertado de que foi justamente no período em que seu partido esteve no poder, que os banqueiros chegaram a níveis nunca antes vistos de lucratividade.

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sexta-feira - 24/08/2018 - 22:38h
STF

Juiz do RN passa a ser auxiliar de Gilmar Mendes

Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas (Foto: JFRN)

O Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas, que atua na Justiça Federal no Rio Grande do Norte (JFRN), passa a atuar agora como magistrado auxiliar do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.

O Juiz Federal era substituto da 14ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, especializada em Criminal.

Ele permanecerá como magistrado auxiliar no STF por, aproximadamente, dois anos.

Sousa Dantas é oriundo da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), turma de 2009.

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sexta-feira - 24/08/2018 - 21:20h
Eleições 2018

Horário eleitoral tem definições para começar dia 31

O Plano de Mídia para as Eleições 2018 está definido pela Justiça Eleitoral do RN. O Juiz da 2ª Zona Eleitoral, Agenor Fernandes, é o responsável pelos trabalhos realizados sobre essa temática.

A emissora de TV geradora dos programas eleitorais será a Band Natal, e a suplente será a InterTV Cabugi. No âmbito do rádio, a 96.7 FM será a geradora e a 98.7 FM suplente.

A propaganda eleitoral gratuita na televisão e no rádio começa no dia 31 de agosto e segue até o dia 04 de outubro.

As informações que envolvem o Horário Eleitoral Gratuito e que foram discutidas no evento já estão disponíveis no portal do TRE-RN. Para conferir, basta acessar o site //www.tre-rn.jus.br e clicar no banner “Eleições 2018” localizado no topo da página.

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sexta-feira - 24/08/2018 - 20:44h
RN

Justiça Eleitoral dá decisão contra “Fake News”

A Coligação Do Lado Certo (PT/PCdoB/PHS) obteve decisão judicial favorável contra uma “Fake News (Informação falsa na Internet).

A decisão foi contra a página Notícias do Face na rede social Instagram, que veiculou notícia inverídica para atingir negativamente a senadora Fátima Bezerra (PT), candidata ao Governo do RN.

O jurídico da coligação entrou com representação e a determinação da Justiça Eleitoral foi emitida na quinta-feira (23) com pedido de tutela de urgência, devido ao grande alcance e danos que podem causar à imagem de Fátima Bezerra.

Exclusão

A determinação foi para “imediata exclusão dos conteúdos publicados” (prazo máximo de 24 horas).

A notícia falsa foi postada na página no Instagram no dia 20 de agosto último com a seguinte manchete: “Fátima Bezerra diz que vai demitir funcionários públicos!”.

No seu enunciado, a postagem afirmava que a senadora teria dito que demitiria servidores estaduais, caso fosse eleita.

Indeferimento

Duas outras postagens foram consideradas “na verdade, críticas satíricas e não fake news”. A juíza auxiliar Adriana Cavalcanti Magalhães não acatou o arrazoado dos advogados de Fátima Bezerra.

Nota do Blog – Na campanha de 2014 esse tipo de produção já tinha se propagado de forma abjeta, com contratação de “profissionais” especializados nessa modalidade de trabalho. Para este ano, não esperemos algo diferente.

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sexta-feira - 24/08/2018 - 20:02h
Denúncia

Narcotráfico financia candidatos na atual campanha

Do jornal O Povo

Um depoimento colhido pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), durante uma investigação paralela, indicou que o crime organizado financia candidatos cearenses. O teor do registro reforça o pedido feito pela Procuradoria Regional Eleitoral do Ceará (PRE-CE) para envio de Força Federal para as Eleições 2018.

Uma circular assinada pelo Comando Vermelho (CV) também serve de argumento.

A circular, que foi entregue anonimamente à Procuradoria, orienta integrantes da organização a não permitirem que moradores votem em determinados candidatos ou que o material de suas campanhas cheguem aos territórios.

O ofício que solicita tropas federais, assinado pelo procurador regional eleitoral Anastácio Tahim, foi enviado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) na última segunda-feira, 20.

“O que mais preocupou foi perceber que essa organização, no âmbito da criminalidade, começa a ter contornos eleitorais”, afirmou.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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