“Não sinta pena de si mesmo se você escolheu o caminho errado. Dê a volta.”
Edgar Cayce
Jornalismo com Opinião
“Não sinta pena de si mesmo se você escolheu o caminho errado. Dê a volta.”
Edgar Cayce
O Governo do Estado empossa nesta quarta-feira, 27, a nova diretoria da Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte (JUCERN), composta pelo presidente Carlos Augusto de Paiva Maia, ex-deputado estadual, e pelo vice-presidente Daltro Freire de Paiva.
Evento acontecerá na própria sede da Jucern, em Natal, às 11h.
Também serão empossados os membros do novo colégio de vogais da autarquia, formado por representantes do setor produtivo.
Essa composição propõe-se a garantir uma atuação estratégica e comprometida com a melhoria do ambiente de negócios, justifica o governo.
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O decreto parlamentar referendando o decreto governamental de Calamidade Financeira no RN foi aprovado à maioria dos deputados durante a sessão plenária desta terça-feira (26), com quatro abstenções.
Os deputados Kelps Lima (SD), Cristiane Dantas (SD) e Hermano Morais (MDB) tomaram essa posição.
Ouve debate sobre a matéria, com um dos pontos principais das discussões sendo cobrança de ações resultados práticos.
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A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (ADEPOL/RN) oficiou a Secretaria Estadual de Planejamento e Finanças e o Ministério Público Estadual solicitando a exclusão da Polícia Civil das regras de contingenciamento previstas no decreto estadual n. 28.708/2019, publicado pelo governo na semana passada.
Segundo a Adepol, o decreto prevê expressamente cortes na Polícia Civil, na ordem de R$ 14 milhões, o que fere decisão liminar da 3º Vara da Fazenda Pública proferida nos autos de uma ação civil pública movida pelo MP. A decisão obriga o Estado a cumprir a lei orçamentária de 2019 no que diz respeito aos recursos para os órgãos de segurança pública, incluindo a Polícia Civil.
Ofício
“O decreto desconsiderou por completo a decisão judicial e contingenciou, sem critério algum, a execução financeira prevista na LOA de 2019, relativamente ao custeio e investimento da Polícia Civil desprestigiando a investigação criminal e o combate a impunidade”, afirma o ofício da Adepol, presidido por Paoulla Maués.
Segundo cálculos da associação, o corte previsto no decreto é da ordem de 47,46% do que estava originalmente previsto para o custeio da polícia investigativa este ano. Já quanto aos investimentos, os cortes chegam a 33,6%.
A Adepol, inclusive, na qualidade de assistente do processo, peticionará nos próprios autos da ação civil o descumprimento da decisão.
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O processo sob o número 0000877-53.2015.4.05.8401, julgado à tarde desta terça-feira (26) na Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com anulação de sentença condenatória contra a vereadora e ex-deputada federal mossoroense Sandra Rosado (PSDB) e outros quatro réus, voltará à primeira instância.
A demanda retorna às mãos do juiz titular da 8ª Vara Federal de Mossoró, Orlan Donato Rocha, que deverá encaminhá-lo ao Ministério Público Federal (MPF), autor da denúncia que a gerou.
Pela decisão de hoje em Recife-PE, na Quarta Turma do TRF5, houve “nulidade absoluta” da sentença de Orlan Donato por “vício processual”.
Assim, todos os cinco condenados em primeira instância conseguiram se safar das condenações individualizadas (veja AQUI).
Nova denúncia
O MPF poderá voltar a fazer nova denúncia com base nos próprios depoimentos e provas materiais que colheu. Mas aguardará ainda o próprio teor do acórdão (julgamento do colegiado ocorrido nesta terça-feira) se publicado, para se posicionar.
Pode ocorrer prescrição de crimes.
Vale ser lembrado: esse processo teve inicial protocolada 2015. Mergulha em acontecimentos descritos por volta de 2003. A primeira sentença saiu em maio de 2017; a de segundo grau, hoje.
São cerca de 15 anos de história desde o epicentro do caso, que trata de supostos desvios de recursos federais para a saúde em Mossoró, nos escaninhos da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM).
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A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, com sede Recife-PE, acaba de anular sentença condenatória contra a vereadora e ex-deputada federal mossoroense Sandra Rosado (PSDB) e outros quatro réus. A decisão foi à unanimidade, em sessão à tarde desta terça-feira (26).
Relator da matéria, o desembargador Lázaro Guimarães acolheu arrazoado da defesa que apontava para a existência de “vício processual” insanável na sentença em primeiro grau, prolatada pelo juiz da 8ª Vara Federal de Mossoró, Orlan Donato Rocha (veja AQUI), em 10 de maio de 2017. Houve “nulidade absoluta” da decisão anterior, ou seja, integralmente.
Lázaro Guimarães foi acompanhado no voto pelos demais componentes da Quarta Turma, desembargadores Rubens Canuto e Élio Siqueira.
A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apontava que a partir de emenda orçamentária de Sandra Rosado na Câmara Federal, no exercício de 2002, teria ficado materializado “um conluio” para desvio de R$ 719.779,00 de recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). A verba era destinada à Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR) e Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC), administrados pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM) – controlada pelo grupo familiar da parlamentar.
Emenda em 2002
A defesa de Sandra e outros réus, feita pelo advogado Marcos Lanuce, já tinha assinalado na primeira instância (8ª Vara Federal) que ela não poderia ser tratada como ré. Apontara que à época do manejo da emenda, “a parlamentar tinha mandato na Assembleia Legislativa e não na Câmara Federal. Isso estava bastante claro”, comentou o advogado há poucos minutos em entrevista ao Blog Carlos Santos.
A emenda na verdade tinha sido alocada pelo então deputado federal Laíre Rosado (então no PMDB), marido de Sandra, que em 2002 não tentou a reeleição. Ele foi candidato a vice-governador na chapa de Fernando Freire (PPB), sendo derrotado pela chapa Wilma de Faria (PSB)-Antônio Jácome (PSB). Já Sandra concorreu à Câmara Federal, só assumindo mandato em fevereiro de 2003.
Sandra tinha sido condenada a nove anos e dois meses de prisão. Os demais condenados em primeira instância, que a exemplo dela foram beneficiados pelo julgamento de hoje, são Maria Goreti Melo Freitas Martins – 8 anos e 6 meses de prisão em regime fechado; Manuel Alves do Nascimento Filho – 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado; Cláudio Montenegro Coelho de Albuquerque – 7 anos e 4 meses de prisão em regime semiaberto; e Francisco de Andrade Silva Filho – 4 anos em regime aberto.
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A Polícia Federal (PF) no Rio Grande do Norte deflagrou operação na manhã desta terça-feira (26) e prendeu um servidor federal do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), em Mossoró.
Segundo a corporação, o objetivo da ação é investigar supostos atos de corrupção cometidos pelo homem, que era responsável pelo processos licitatórios da Penitenciária Federal do município.
A Operação Tu Quoque Brute? (“Até tu, Brutus?”, referência a uma frase da peça Júlio César, de William Shakespeare) identificou que o agente federal solicitou propina de uma empresa para formalizar um contrato com a unidade prisional. Para isso, ele ainda teria falsificado documentos públicos e dispensado, indevidamente, o processo legal de licitação.
Cerca de 20 policiais federais cumprem seis mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 8ª. Vara da Justiça Federal em Mossoró, além de um mandado de prisão preventiva, um mandado de intimação e um mandado de intimação de cautelar diversa de prisão.
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É nesta terça-feira (26), às 13h30 em Recife-PE, o julgamento do processo sob o número 0000877-53.2015.4.05.8401, na Quarta Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região.
A demanda trata de apelação à condenação em primeiro grau da vereadora e ex-deputada federal mossoroense Sandra Rosado (PSDB), além de outros quatro réus.
A parlamentar mossoroense foi condenada a 9 anos e 2 meses de prisão em regime fechado, pelo juiz Orlan Donato Rocha, da 8ª Vara Federal de Mossoró.
Os autos discorrem sobre suposto desvio no valor de R$ 719.779,00 de recursos federais destinados à Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Mossoró (APAMIM), à época em que Sandra era deputada federal. Sua família controlava essa entidade mantenedora da Casa de Saúde Dix-sept Rosado (CSDR)/Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC).
A Apamim (CSDR/HMAC) está sob intervenção federal desde setembro de 2014.
Veja mais detalhes sobre o caso e processo clicando AQUI.
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A mulher do ex-deputado estadual Ricardo Motta (PSB), Katalyna Dante de Lucena e Silva, ocupará cargo de Assessor Especial II na Assembleia Legislativa do RN.
Nomeação preenche vacância com exoneração de Késsia Tahiene dos Santos Cortez.
Portaria está publicada no Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira (26) da AL.
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Hoje (terça-feira, 26) tem.
Tem a troça carnavalesca La Ursa Trans & Tais no centro de Mossoró.
Prévia carnavalesca com concentração a partir das 18h30 no Café Artesanato na Praça da Convivência.
Jaine Eine e Carlinhos Elétrico são as atrações musicais.
Vamos, sim!
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O radialista/jornalista Josemar Gomes da Silva, o “J.Gomes”, 61, está internado em Natal com saúde bastante delicada.
Jota Gomes, natural de Martins e que por muitos anos militou em rádio e jornal de Mossoró, além de emissoras de televisão em Natal, está na UPA do Potengi, à Avenida Senhor do Bonfim.
Paraplégico, ele enfrenta uma série de outras complicações, como deficiência renal.
Trabalhei com ele nos primórdios de minha atividade, na antiga Rádio Tapuyo (hoje, RPC de Mossoró), início dos anos 80.
Que se recupere e volte à normalidade com sua família e amigos.
Temos fé!
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A decisão da Petrobras de sábado (23) em aumentar em 3,5% o preço médio do diesel nas suas refinarias – o maior nível em quase três meses – sufoca ainda mais o transporte coletivo em Mossoró. É que, dado o histórico nesses casos, a elevação certamente chegará ao consumidor final na bomba, onde o diesel já acumula alta de 8.9% nos últimos 35 dias.
O reajuste onera ainda mais o serviço, que amarga aumento de custos sem, contudo, resposta suficiente de passageiros pagantes para cobri-lo. Isso numa cidade onde o índice de 42% de gratuidade (idoso, pessoas com deficiência e estudantes) é quase o dobro da média nacional.
“Some-se a isso a concorrência desleal de táxis lotação nas paradas de ônibus e carros particulares (transporte ilegal), que transportam o passageiro pagante, e deixam para o ônibus o passageiro com isenção total da tarifa ou meia passagem (estudante)”, diz Waldemar Araújo, dirigente da empresa Cidade do Sol, concessionária do transporte coletivo em Mossoró.
O combustível representa, em média, 23% dos custos do transporte coletivo.
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“O sofrimento é a lei de ferro da natureza.”
Eurípedes
O estágio de prostração do MDB e do PDT potiguares, pós-eleições 2018, leva-nos à crença de que foram vítimas de um duplo homicídio partidário nas urnas.
Sem direito sequer à extrema-unção.
Que descansem em paz.
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Em seu endereço pessoal na rede social Twitter, a governadora Fátima Bezerra (PT) relata que agora à noite foi uma das pacientes do Hospital Giselda Trigueiro (Natal).
“Meus amigos e minhas amigas, boa noite. Há dias fui acometida de uma virose braba, que quer me deixar de molho, então vim me consultar no Giselda. Dra. Milena disse que eu preciso me aquietar e que esse repouso é importante. E eu consigo?” – postou ela.
Localizado no bairro das Quintas em Natal, o Giselda Trigueiro é o principal hospital público de doenças infecto-contagiosas e toxicológicas do Rio Grande do Norte.
A chegada de Fátima causou certo burburinho entre equipe funcional e outros pacientes.
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No final da manhã desta segunda-feira, 25, a secretária municipal de Educação, Magali Delfino, recebeu a Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR). A pauta da reunião foi a contratação de estagiários para atuarem como auxiliares dos professores nas salas de aula com crianças com deficiência.
Alguns contratos de estágio não puderam ser renovados e a Prefeitura de Mossoró está em processo de novas contratações para garantir que as crianças que necessitam de uma atenção em sala de aula tenham esse direito garantido.
“A reunião hoje foi para reafirmar a sensibilidade que a atual gestão tem com as crianças com deficiência e que estamos, da forma mais urgente possível, renovar os contratos que são possíveis renovar, ou fazer novas contratações para que os alunos com deficiência possam ter esse acompanhamento em sala de aula. Somente na manhã desta segunda-feira já conseguimos encaminhar 8 novos estagiários para as escolas, e logo após o carnaval todo esse problema deverá ser resolvido”, disse a Magali Delfino.
Com informações da Prefeitura Municipal de Mossoró.
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Os agentes de segurança pública do Rio Grande do Norte, em especial os policiais militares, sentem-se desamparados pelo Estado quando precisam de amparo jurídico por atos que praticam no exercício da função e que ensejam em processos judiciais contra eles.
Preocupado com essa situação e pensando em fortalecer a força policial no combate à criminalidade, o deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade) organizou a audiência pública sobre a autorização para a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte representar judicialmente e extrajudicialmente os policiais civis, policiais militares e agentes penitenciários.
Os debates aconteceram nesta segunda-feira (25), no auditório Cortez Pereira, na sede do legislativo potiguar.
O parlamentar propositor da audiência, ao abrir os debates, explicou aos presentes que o evento foi pensado para que o Projeto de Lei de autoria dele sobre o assunto seja levado a plenário com ajuda das sugestões dos envolvidos.
A participação da defensora Pública do Estado, Anna Karina Freitas de Oliveira, buscou esclarecer aos presentes que não há barreiras na Defensoria estadual para a defesa desses agentes de segurança.
“A defensoria vem esclarecer que existe um limite de dois salários mínimos para a atuação da instituição na defesa dos que a procuram e ainda assim esse valor é relativizado, mas isso é no âmbito cível. No âmbito criminal, a atuação da Defensoria é diferenciada. Como a Constituição Federal de 1988 garante a todos o acesso ao contraditório e à ampla defesa, todo aquele que precisar de assistência jurídica ele será assistido, independentemente de ter boas condições financeiras ou não”, explicou a defensora.
A convidada acrescentou ao que foi explicado, que a única barreira que a Defensoria tem no amparo aos que buscam a instituição é a estrutural. “Todo policial que quiser se defender ele vai ser abarcado pela Defensoria se assim desejar, mas destaco que esbarramos no óbice estrutural, já que contamos apenas com treze comarcas para atender todo o Estado”.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN.
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O acadêmico José Wellington Barreto será empossado presidente da Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró (ACJUS) em cerimônia a ser realizada no próximo dia 1º de março (sexta-feira), às 19h, no auditório do Tribunal do Júri, no Fórum Desembargador Silveira Martins, em Mossoró/RN.
No último dia 28 de janeiro, em sessão ordinária deliberativa, Wellington foi reconduzido, por unanimidade, à presidência da ACJUS para o quadriênio 2019-2022.
A vice-presidente será a acadêmica Taniamá Vieira da Silva Barreto.
Os membros do Conselho Fiscal e dos diversos departamentos da Academia também foram reconduzidos às suas funções.
A Academia de Ciências Jurídicas e Sociais de Mossoró é composta por 50 acadêmicos, sendo cada um titular de uma cadeira com seu respectivo patrono.
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Chuvas intensas que caíram sobre Mossoró no sábado (23) causaram muitos problemas à população, do centro à periferia.
Um trecho da Avenida João da Escóssia, próximo ao antigo Porcino Shopping em Mossoró, mostrou como a cidade segue despreparada para o fenômeno do inverno.
Na área mostrada pelo vídeo, o problema é recorrente e só tende a se agravar com a proliferação de edifícios e condomínios na região.
Projeto de drenagem que poderia resolver ou atenuar prejuízos materiais, estresse humano e dificuldades no tráfego, além de depreciação das vias públicas, parece que não é algo prioritário na municipalidade.
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O Colégio Diocesano Santa Luzia (CDSL) de Mossoró realizará Missa em Ação de Graças pelos seus 118 anos.
Será nesta quinta-feira, 28 de fevereiro, às 7h30, no Ginásio Carecão.
A celebração antecipa os festejos de aniversário da escola, fundada em 2 de março de 1901, devido a este ano a data coincidir com o sábado de Carnaval.
A direção do CDSL lança convite aos “amigos, famílias, colaboradores, ex-alunos e imprensa para celebrar com a gente esse momento tão importante”.
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“O nosso estado não pode mais ficar sem uma rede de fibra ótica que leve internet banda larga, de baixo custo, para todas as regiões e todas as cidades”. A frase faz parte do artigo escrito pelo deputado federal João Maia (PR) e pelo professor da Universidade Federal do RN (UFRN), Sérgio Fialho, publicado neste domingo (24), na Tribuna do Norte.
O artigo apresenta a importância da internet de qualidade nas cidades do interior como forma de geração de ensino, qualificação e trabalho.
O texto propõe uma solução através de um sinal que chegue às cidades do interior do RN através de uma rede de fibra ótica, com uma infraestrutura fundamental para o desenvolvimento, de inclusão sociocultural, igualdade de oportunidades, integração regional e geração de emprego.
Para João Maia, “é hora da nossa bancada em Brasília se mobilizar em prol da “Infovia Potiguar”, um projeto que vem sendo trabalhado no âmbito da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) e da Universidade Federal do RN (UFRN), com apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia e o Instituto Metrópole Digital.
Veja artigo na íntegra clicando AQUI.
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Do Globo Esporte
O Campeonato Estadual de Futebol do RN em seu segundo turno, versão 2019, teve início no final de semana e foi concluído no domingo (24), com quatro jogos.
Veja abaixo um resumo:
ABC empata com Globo
Globo FC e ABC empataram no Barretão por 1 a 1 na estreia das duas equipes no returno do Campeonato Potiguar. Os gols da partida foram marcados por Rademes, para Águia, e Neto, para o time de Natal.
A partida se mostrou morna durante boa parte dos 90 minutos e as principais emoções começaram a partir dos 37 minutos do segundo tempo, quando o Globo FC abriu o placar. O ABC empatou dois minutos depois. As duas equipes ainda criaram chances, mas não conseguiram mais mudar o resultado final.
América vence
Não foi uma exibição convincente, mas a estreia do América-RN no segundo turno do Campeonato Potiguar foi positiva pela vitória sobre o Santa Cruz de Natal. O palcar de 2 a 0 foi construído com gols dos atacantes Adriano Pardal, de pênalti, e Jean Patric, após falha da defesa tricolor.
Com o resultado, o Alvirrubro aparece na segunda posição, com três pontos, atrás do Potiguar de Mossoró devido ao saldo de gols – o time mossoroense goleou o Palmeira-RN por 5 a 0 em Goianinha.
Potiguar goleia fora de casa
O Potiguar de Mossoró atropelou o Palmeira-RN no estádio Nazarenão na tarde deste domingo. Mesmo atuando fora de casa, o time mossoroense fez 5 a 0 e passou por cima do rival de Goianinha. Assim, começou o returno do Campeonato Potiguar com a liderança isolada, com três pontos e cinco de saldo – o vice é o América-RN, que também venceu, mas tem dois gols de saldo.
A vitória começou a ser construída – e alargada – já na primeira etapa, quando Wilson e Jefinho marcaram para o potiguar de Mossoró. No segundo tempo, a dupla balançou novamente as redes para fazer 4 a 0 e coube a Vinícius o gol para fechar o placar.
Disputa sem gols
Força e Luz e Assu não saíram do 0 a 0 na tarde de sexta-feira (22), na Arena das Dunas, em partida que abriu o segundo turno do Campeonato Potiguar. As duas equipes são as únicas que ainda não venceram na competição e duelam contra o rebaixamento na classificação geral.
Veja AQUI a tabela de classificação e mais detalhes sobre os jogos e quanto à próxima rodada.
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