Jornalismo com Opinião
Meu xará Carlos Bolsonaro (PSL) ainda não entendeu que seu pai – Jair Bolsonaro (PSL) – é presidente da República.
Boquirroto, na ânsia de defender o pai de tudo, sempre atacando a todos, é hoje o maior problema da presidência.
Aliados de primeira hora e de ocasião não o suportam.
Adversários em boa parte o levam na galhofa e o provocam às asneiras.
Tome o smartphone desse rapaz, presidente.
Que coisa!
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Barbosa não acolheu pedidos (Foto: TJRN)
Segundo noticia o blogueiro Marcos Dantas, o prefeito de Caicó, Robson Araújo (PSDB), o “Batata”, e o vereador Raimundo Inácio Filho (MDB), o “Lobão”, vão continuar nos respectivos mandatos.
O Ministério Público do RN (MPRN) não teve acolhido pelo Tribunal de Justiça do RN (TJRN) pedido para novo afastamento e prisão de ambos.
O desembargador Gilson Barbosa negou petições nesse sentido.
No dia 14 de agosto do ano passado, ambos foram alcançados pela “Operação Tubérculo” (veja AQUI), por envolvimento em atos de corrupção.
Ficaram longe dos cargos e presos, mas posteriormente obtiveram habeas corpus (veja AQUI).
Retornaram à prefeitura e legislativo à semana passada (veja AQUI).
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Com cerca de 770m de altitude, acesso por estrada de terra, trilhas com terreno acidentado, paisagem nativa e belos mirantes naturais em seu platô, a serra de João do Vale localizada entre os municípios de Jucurutu e Triunfo Potiguar vem se consolidando como uns dos cenários mais atrativos para os praticantes dos esportes radicais na categoria Off Road.
Evento valoriza aventura e natureza numa região de beleza exuberante no Rio Grande do Norte (Foto: divulgação)
No próximo dia 24 de fevereiro, jipeiros, ciclistas e motociclistas do Rio Grande do Norte e Paraíba participarão da 1ª Eco Trilha da Serra João Vale. É o primeiro evento do ano dessa natureza que abre o calendário de atividades esportivas na serra.
Serão 50 km de estrada de chão, num percurso que passará por 05 comunidades no alto da serra e que contempla os principais pontos turísticos da localidade como os mirantes, a gruta da caverna e a torre.
O evento tem inciativa de pessoas da própria comunidade que apostam no crescimento do turismo local. De acordo com um dos organizadores, o empresário Janúncio Tavares, a serra de João do Vale sedia há 12 anos o desafio Off Road exclusivo para jipeiros. Mas nesta ocasião o desafio está aberto também para motos e bicicletas.
As inscrições para a 1ª Eco Trilha Serra Joao do Vale seguem até o dia 20 de Fevereiro e podem ser feitas pelos contatos (84) 998079-02/ 9704-0459.
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Juízes viram avanços (Foto: JFRN)
Dez novos Juízes Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) visitaram o Hospital Maternidade Almeida Castro (HMAC) em Mossoró, mantido pela Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e Infância de Mossoró (APAMIM). O Juiz Federal Orlan Donato Rocha, titular da 8ª Vara e autor da decisão que determinou a intervenção da unidade em setembro de 2014, expôs todo trabalho realizado no local a partir da determinação judicial.
Os Juízes Federais Marco Bruno Miranda Clementino, Diretor do Foro da Justiça Federal do RN (JFRN), Lauro Henrique Lobo Bandeira, Diretor da Subseção de Mossoró, e André Vieira de Lima, titular da 13ª Vara Federal, participaram também da visita.
O hospital traz grandes impactos na gestão e no atendimento a partir da intervenção promovida pela decisão judicial, processo nº 0800637-65.2014.4.05.8401, ainda em trâmite. Foi realizada uma ampla reforma física e a melhoria dos serviços de assistência materno-infantil é enaltecida pelos cidadãos.
Inclusive a intervenção na unidade já produziu outro projeto: convênio entre a entidade e a Universidade Federal Rural do Semiárido, contempla estágio obrigatório e ainda doação de equipamentos.
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A Justiça Estadual em suas diversas comarcas dará prioridade à tramitação e julgamento de processos referentes à execução fiscal e tributária dos maiores devedores da Dívida Ativa junto ao Estado do Rio Grande do Norte. A Presidência do Tribunal de Justiça encaminhou a listagem dos processos prioritários neste segmento para juízes de todo o Estado. O Poder Judiciário recebeu da Secretaria de Estado da Tributação (SET) a listagem dos 120 maiores créditos inscritos na Dívida Ativa.
Os valores envolvem R$ 664 milhões e correspondem a 120 processos que tramitam em 17 comarcas potiguares, ou seja, na da capital e em 16 circunscrições judiciárias do interior.
Empresas de diversos setores da economia como agroindústria, têxtil, alimentos, transportes, pesca, salineira, comércio e exportação figuram entre as que têm débitos a saldar com o Estado do Rio Grande do Norte. O maior crédito a ser recebido pelo Erário Estadual soma quase R$ 38 milhões.
Processos
A listagem foi elaborada em conjunto pela equipe da Procuradoria Fiscal e da Dívida Ativa e auditores da SET, em um trabalho de triagem em relação ao maiores créditos inscritos na Dívida Ativa.
Os processos de execução fiscal tramitam em unidades judiciárias de Natal, Areia Branca, Assu, Caicó, Ceará-Mirim, Cruzeta, Jardim de Piranhas, Macaíba, Macau, Mossoró, Parelhas, Parnamirim, Santa Cruz, Santo Antônio, São Gonçalo do Amarante, São Paulo do Potengi e Touros.
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Do G1RN
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber mandou arquivar uma investigação envolvendo o deputado federal Fábio Faria (PSD-RN), seu pai, o ex-governador do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD-RN), e a atual prefeita de Mossoró, Rosalba Ciarlini (PP). A decisão é deste quinta-feira (14).
Robinson, Rosalba e Fábio (Foto: arquivo)
Em novembro de 2018, a ministra havia mandado arquivar outra apuração sobre o deputado, atual terceiro secretário da Câmara dos Deputados, por supostamente ter deixado de declarar valores recebidos da J&F na campanha eleitoral de 2014.
Na oportunidade, Rosa enviou as suspeitas sobre Robinson Faria, então governador do Rio Grande do Norte, para análise do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O inquérito arquivado por Rosa nesta quinta apurava suposto caixa 2 praticado pelos três investigados na campanha de 2010. O procedimento foi aberto com base em delações de executivos da Odebrecht.
Delatores
Segundo os delatores, a doação não oficial aos referidos políticos se daria em troca de apoio a projetos empresariais futuros da Odebrecht Ambiental nas áreas de saneamento básico e infraestrutura no Estado do Rio Grande do Norte, via parcerias público-privadas.
Ainda de acordo com os colaboradores, as doações teriam sido realizadas pelo setor responsável pelo pagamento de propina na empresa.
Na decisão em que determinou o arquivamento, a ministra atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República. Conforme o órgão, embora haja “fortes indícios” da prática de caixa 2 nas eleições de 2010, “não há elementos suficientes para o oferecimento de denúncia, bem como mostra-se inviável a continuidade das investigações”.
“Nessa esteira, estando, na espécie, a Procuradora-Geral da República a sustentar a inexistência de elementos que permitam impulsionar as investigações, impõe-se o arquivamento requerido, inexistindo excepcionalidade que justifique sindicalizar a opinio delicti do titular da ação penal”, decidiu Rosa, relatora do inquérito.
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A ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina Corrêa, está com agenda definida para cumprir no Rio Grande do Norte. Seus compromissos hoje (sexta-feira, 15) são em Mossoró. Amanhã (sábado, 16), em Pendências.
Ministra chega a Mossoró às 16 horas desta sexta-feira para agenda de trabalho (Foto: Globo Rural)
Veja abaixo
PROGRAMAÇÃO:
16h00 – Chegada no Aeroporto Governador Dix-Sept Rosado em Mossoró (RN). Integram a comitiva em Mossoró: Superintendente Federal de Agricultura no Estado do Rio Grande do Norte (SFA/RN), Roberto Papa. Secretário Adjunto de Aquicultura e Pesca Adjunto, João Crescêncio Aragão Marinho; Deputado Federal, General Girão (PSL).
16h10 – Deslocamento para a Fazenda Agrícola Famosa. Endereço: Fazenda Santa Júlia Distância: 40 km 16h40 Visita Técnica à Fazenda Agrícola Famosa.
18h30 – Deslocamento para o Hotel Thermas Endereço: Av. Lauro Monte, 2001, Santo Antonio – Mossoró (RN)
20h00 Jantar Local: Hotel Thermas.
No dia seguinte, pela manhã, ela vai para Pendências (RN), onde visitará a Fazenda Potiporã e a Indústria de Beneficiamento de Camarão, onde terá reunião com os presidentes das associações de criadores de camarão de todo o Nordeste.
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O Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX), que reúne o segmento empresarial do agronegócio voltado para produção e exportação de frutas tropicais, dá apoio irrestrito à operação no Porto de Natal, que tem feito apreensão de drogas em meio à carga de melões e mangas.
Esta semana, em duas apreensões, Receita Federal e Polícia Federal identificaram mais de 3,2 toneladas de cocaícas (veja AQUI e AQUI). As cargas de frutas em contêineres eram procedentes de Pernambuco.
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A ocupação de áreas estratégicas do Centro de Mossoró por vendedores ambulantes é sinal dos tempos no mercado de trabalho brasileiro. É reflexo do que ocorre em várias partes do país, sobretudo em cidades grandes e médias.
Mas no caso de Mossoró, o quadro parece ser muito pior. Conta com a vista grossa do poder público e sua falta de iniciativa para ordenar a atividade mercantil alternativa, que faz valer suas próprias normas de ocupação de espaços públicos.
Centro de Mossoró revela um quadro de desorganização e omissão com informais no comando (Foto: BCS)
Na gestão Francisco José Júnior (sem partido) houve tentativa atabalhoada, mesmo que bem-intencionada, de se remover essa multidão de camelôs. No dia 5 de de 2015 começou a retirada de informais e início de grande polêmica (veja AQUI, AQUI, AQUI) sem solução.
Houve até promessa de edificação de um camelódromo para abrigar todos os comerciantes informais. Nada disso aconteceu.
Acessibilidade
Vale ser lembrado que o Ministério Público há anos desencadeou trabalho para assegurar acessibilidade em calçadas do centro comercial, mas também baixou a guarda. Não se fala mais no assunto. O órgão deve conhecer pouco o centro urbano de Mossoró.
Com a proximidade de outro ano eleitoral, é provável que a questão siga “imexível”. Ninguém quer se desgastar politicamente.
Em 2018, o trabalho informal chegou a 37,3 milhões de pessoas, o mesmo que 40,8% da população ocupada, ou dois em cada cinco trabalhadores, segundo Síntese dos Indicadores Sociais 2018, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
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A governadora Fátima Bezerra (PT) precisa aproveitar sua “lua de mel” com a Assembleia Legislativa para aprovar pacote de ajuste fiscal e reforma administrativa do Governo do Estado. Até aqui, essa marcha é lenta e pouco impactante.
É imprescindível que não perca o “timing” para enfrentar dificuldades que podem se avolumar mais adiante, como aconteceu com antecessores.
Se não aproveitar o momento favorável, talvez tenha que gastar muita mais energia e empenho extra, numa articulação política que até o momento está mais a cargo do próprio presidente da AL, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), do que de qualquer figura do Executivo.
Ele tem a força. É o grande avalista do governo Fátima Bezerra.
A benevolência dos deputados advém ainda da praxe política de dar um tempo de maturação à gestão, da desarticulação oposicionista – destroçada na campanha passada – e outros fatores.
Mas, não se engane: se essa relação se desgastar num breve espaço de tempo, sobretudo em caso de conflitos de interesses, as diferenças camufladas até aqui vão aflorar.
Fátima sabe disso e precisa agir com vigor e eficiência para não ficar só.
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Fátima assinou leis nessa quinta-feira (Foto: Ivanízio Ramos)
A governadora Fátima Bezerra (PT) sancionou ainda nessa quinta-feira (14) a Lei 10.485, que abre caminho para a contratação de empréstimo na rede bancária dando como garantia a arrecadação dos royalties de petróleo e gás natural. A receita, prevista para o Estado até 31 de dezembro de 2022, será direcionada à quitação do débito com aposentados e pensionistas, referente aos anos de 2017 e 2018.
A governadora também sancionou a Lei 10.484, que autoriza o executivo a ampliar o limite para realização de operações com antecipação de receitas orçamentárias previsto na LOA -2019.
O governo iniciará o processo de negociação junto aos bancos, sejam públicos ou privados, para obter a melhor oferta de empréstimo. Os recursos originados das cessões dos royalties serão destinados exclusivamente para capitalização do Fundo de Previdência.
A Assembleia Legislativa aprovou essas matérias nessa quinta-feira, com a governadora agilizando sanções.
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GCM: abandono (Foto: arquivo)
“Os guardas civis trabalham hoje com quase todos os coletes vencidos. Muitos colegas trabalham com o material que eles próprios compram, porque a Prefeitura não resolve a situação. As nossas pistolas de eletrochoque estão quase todas danificadas. A coisa é muito mais séria do que se passa a ideia”.
A declaração no parágrafo acima é do presidente do Sindicato dos Guardas Civis Municipais (SINDGUARDAS), Heber Monteiro.
Ele foi ouvido nessa quinta-feira (14) no programa Enfoque Político da TV Terra do Sal.
Ainda sobre as condições da Guarda Civil Municipal (GCM), o sindicalista Rillen Rocha, também entrevistado, afirmou que a Prefeitura de Mossoró destinou recentemente apenas R$ 4 mil para o armamento da guarda.
“A gestão Rosalba parece que quer matar por inanição a nossa Guarda, sem dar as condições necessárias”, criticou. “É um flagrante desrespeito à categoria. É preciso a gestão entender o papel da Guarda Civil Municipal”, disse.
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“Nunca espere demais, da sorte ou dos outros, no fim não há quem não decepcione você.”
Charles Bukowski
O impasse judicial relacionado à atividade salineira no Rio Grande do Norte foi o tema central de discussão na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, na tarde desta quinta-feira (14). Por iniciativa do deputado Allyson Bezerra (Solidariedade), a Casa realizou uma audiência pública que reuniu empresários, prefeitos, vereadores, órgãos de atuação no campo ambiental, governo estadual, técnicos e parlamentares.
Ficou acordado que será buscado apoio junto à bancada federal potiguar para aprovação de decreto que reconhece o sal como produto de utilidade pública. Essa é uma luta que já vem se arrastando há alguns anos.
Audiência envolveu vários setores envolvidos na polêmica entre MPF e setor salineiro (Foto: AL)
A medida se apresenta como um reforço ao fortalecimento da atividade salineira, sem se descuidar de uma discussão mais científica e judicial, sobre ações ingressadas pelo Ministério Público Federal (MPF) que apontam 18 salinas no RN como responsáveis por degradação em Áreas de Preservação Permanente (APP).
Durante o encontro, os empresários do setor expuseram a importância da atividade salineira, destacando principalmente a geração de emprego e renda e as dificuldades para conseguir se cumprir o que determinaram outras recomendações por parte do Ministério Público Federal. Foi o que explicou o vice-presidente do Sindicado da Indústria de Extração de Sal do RN (SIESAL), Airton Torres.
Apesar da informação de que as áreas de proteção ambiental representam somente 10% das salineiras, os empresários informaram que a proibição da atividade nas áreas inviabilizaria a continuidade da indústria do sal.
“Não entendemos que a atividade na forma atual causa o impacto ambiental negativo. Pelo contrário, há fauna e flora que se desenvolvem nas áreas hipersalinas e a retirada das salinas dessas locais resultaria no fim dessas espécies. Acredito que é importante que tenhamos uma discussão e consigamos achar um bom termo para que a atividade não seja prejudicada”, explicou Torres.
Torres mostrou questões técnicas que conflitam com ações do MPF (Foto: AL)
A importância fiscal também foi enaltecida pelo secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos Eduardo Xavier. Para ele, os números demonstram que a exploração de sal é uma área de extrema relevância para o estado, seja pelos empregos criados, seja pela arrecadação anual de ICMS de aproximadamente R$ 75 milhões por ano.
“Estamos tratando de um setor que emprega 75 mil pessoas direta e indiretamente, portanto, é preciso que tenham a sensibilidade de encontrar a melhor saída para o impasse, o que é a intenção do Governo do Estado”, disse o secretário.
Ibama
Representando o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), o chefe da divisão técnica do órgão, Luiz Felipe Bonifácio, disse que não há, por parte das entidades responsáveis pela fiscalização ambiental, o objetivo de acabar com a atividade salineira. Para o representante do Ibama, é preciso que as discussões sobre os impasses contem com a presença do Ministério Público Federal – que não participou da audiência – e, a partir daí, encontre-se uma solução que não inviabilize a atividade, mas que esteja de acordo com as normas ambientais.
“Foi dado o start na discussão e é importante que se amplie, chegando às soluções necessárias para que não sejam penalizados as pessoas que vivem da atividade e que as leis sejam respeitadas”, disse.
Presentes ao encontro, os deputados Coronel Azevedo (PSL), Hermano Morais (MDB), Isolda Dantas (PT) e Souza Neto (PHS) se colocaram à disposição para contribuir e buscar, com o auxílio da bancada federal, soluções para o caso. Representantes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA), Secretaria de Estado da Tributação do Estado (SET), Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Sindicato da Indústria de Extração de Sal do RN (SIESAL), Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e outros representantes de órgãos municipais e estaduais.
Saiba mais detalhes clicando AQUI.
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Professorado decidiu parada hoje (Foto: cedida)
Em assembleia realizada nesta quinta-feira (14) no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, os professores ligados à Prefeitura Municipal de Mossoró deliberaram por realizar uma parada de advertência no próximo dia 20. O protesto será contra a falta de diálogo da gestão municipal em relação áa pauta de reivindicação do Magistério.
Até o momento, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), a municipalidade não se pronunciou quanto a dois ofícios encaminhados, pedindo abertura de entendimento.
O professorado cobra reajuste do Piso Salarial definido por lei federal, denuncia que o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) está congelado, assinala que o prêmio 14º salário está atrasado, além de destacar que há desrespeito à lei que determina a eleição direta de diretores.
A categoria aguardará até o dia 26 deste mês para que a administração Rosalba Ciarlini (PP) estabeleça um diálogo com o Sindiserpum. Caso contrário, no dia 27, uma nova assembleia decidirá a proposta de indicativo de greve.
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O Governo Fátima Bezerra (PT) engatou outra marcha à ré. Mais uma vez dá um passo à frente em medida de ajuste fiscal, mas recua diante da primeira pressão.
Nesta quinta-feira (14), a governadora solicitou à Assembleia Legislativa a devolução do projeto/mensagem 8 do Plano Estadual de Recuperação Fiscal, que tratava da redução financeira das Requisições de Pequenos Valores (RPVs), de 20 para dez salários mínimos.
A Ordem Advogados do Brasil (OAB), Seccional do RN, reagiu de chofre à mensagem com uma nota incisiva (veja AQUI): “É uma tentativa de transferir o ônus da situação financeira do Estado para quem menos contribuiu para ela. Os destinatários destes requisitórios de pequeno valor são normalmente pessoas humildes que buscam seus direitos e, também, os profissionais que trabalham na defesa desses direitos”, criticou a entidade.
Há poucos dias, o Governo Fátima já tinha cedido à pressão de sindicatos representativos dos servidores estaduais, que não aceitaram o corte na concessão de licença-prêmio (veja AQUI).
Ainda no período de formação de equipe, Fátima Bezerra já tinha sido flexível às forças corporativas do funcionalismo, aceitando ou vetando nomes à sua equipe.
O que é uma RPV? – É uma requisição de pagamento que se faz a um ente público em razão de uma dívida reconhecida por sentença judicial transitada em julgado, que possibilita à parte vitoriosa receber o crédito da condenação independentemente da expedição de precatório, em razão de seu menor valor.
Nota do Blog – Mais do que sinal de humildade, esse encolhe-estica da governadora – que chega a lembrar o presidente Jair Bolsonaro (PSL) – denota tibieza. Falta posição firme ou planejamento consistente à tomada de decisões.
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Pimentel citou casos (Foto: Eduardo Maia)
O deputado estadual Sandro Pimentel (PSOL) solicitou ao governo estadual a relação dos prédios fechados que foram alugados para funcionamento de órgãos do Estado.
Ele comentou na sessão desta quinta-feira (14) na Assembleia Legislativa, que existem casos notórios de imóveis sem funcionamento, apesar de locados pelo estado. Referiu-se a alguns imóveis até inaugurados na gestão anterior, mas sem atendimento à população.
“Inauguraram, gastaram dinheiro, mas pararam por aí”, afirmou Pimentel, se referindo, entre outros à sede da Central do Cidadão no município de Ceará-Mirim.
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Isolda: compromissos (Foto: Assessoria)
Nesta quinta-feira (14), a deputada estadual Isolda Dantas (PT) prestigiará a Aula Magna do Curso de Direito na Faculdade Católica do Rio Grande do Norte (veja AQUI), às 19h. É apenas o começo de sua programação no final de semana em Mossoró.
Na sexta-feira (15), durante todo o dia, fará visitas aos órgãos públicos na cidade. Entre as instituições que serão visitadas estão a 12ª Diretoria Regional de Educação (DIREC), II Unidade Regional de Saúde Pública (URSAP), 1ª Circunscrição do Trânsito (CIRETRAN) e Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).
“O objetivo é de fiscalizar o funcionamento dos órgãos públicos e ouvir servidores e a população”, justifica a deputada.
Ainda na sexta, a deputada cumpre agenda na imprensa: Às 12h estará ao vivo no programa Meio Dia Mossoró da 95FM e, à noite, às 18h45, no Enfoque Político na TV Terra do Sal.
No Sábado (16), a agenda segue com atividade interna do Diretório Municipal do PT e visitas aos acampamentos do Movimento Sem Terra. No domingo (17), estará na zona rural.
Com informações da Assessoria de Isolda Dantas.
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Até o final da manhã de hoje (14), quatro vereadores oficializaram à Câmara Municipal de Mossoró renúncia ao recebimento da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar Municipal (CEAPM), a “Verba Indenizatória”, e cota mensal de combustível.
Quem abriu o “pelotão” ontem (veja AQUI) foi Raério Araújo (PRB); professor Francisco Carlos (PP), Gilberto Diógenes (PT) e Emílio Ferreira (PSD) também não querem.
– Eu me posicionei contrário ao retorno da verba indenizatória nas duas votações ocorridas em plenário e, por uma questão de coerência, responsabilidade e compromisso com ética e moralidade na coisa pública, abri mão tanto da verba quanto da cota de combustível”, afirmou Emílio Ferreira.
A presidente da Casa, Izabel Montenegro (MDB), presente em Natal para audiência pública sobre indústria salineira (veja AQUI), hoje, na Assembleia Legislativa, reiterou ser contra ambos benefícios. A propósito, há tempos.
Nos bastidores do Legislativo, é dado como certo que outros vereadores também abram das duas subvenções, diante da repulsa que os penduricalhos têm provocado na opinião pública.
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O plenário da Assembleia Legislativa aprovou as duas propostas encaminhadas pelo Governo do Estado com o objetivo de diminuir a dívida com aposentados e pensionistas. As medidas propostas vão utilizar os recursos obtidos através da antecipação dos royalties do petróleo durante a atual gestão, para pagar, exclusivamente, os débitos referentes às folhas de 2017 e 2018 dos servidores inativos e pensionistas.
Deputados deram urgência a matérias encaminhadas pelo governo estadual (Foto: AL)
A primeira medida, aprovada à unanimidade dos presentes, amplia a autorização concedida ao Poder Executivo para realizar, durante o exercício financeiro de 2019, operações de antecipação de receita orçamentária, de 2% para até o limite de 6% (seis por cento) sobre a receita corrente líquida. Esta medida precisava ser aprovada para lastrear a antecipação dos royalties até 2022, escopo da segunda proposta encaminhada pelo Executivo.
Também aprovada à unanimidade dos deputados presentes, a segunda medida trata da antecipação de receitas dos royalties da exploração de petróleo e gás natural, até 31 de dezembro de 2022. Os recursos serão utilizados para o pagamento de salários atrasados dos servidores inativos e pensionistas.
De acordo com o secretário estadual de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, a atual dívida do Governo do Estado com os servidores é de R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão. “Não é possível pagar com os recursos correntes de 2019”, disse em reunião com os deputados no dia que antecedeu a votação. A expectativa da receita estimada a ser antecipada é de R$ 480 a R$ 530 milhões.
Emenda
Uma emenda modificativa ao projeto foi apresentada pelo deputado Kelps Lima (Solidariedade) e aprovada pelo plenário da Casa Legislativa que, segundo explicou, permitirá a utilização de parte dos recursos para amenizar a dívida dos ativos.
“Fica vedado ao tesouro estadual alocar recursos para o Fundo Financeiro do Rio Grande do Norte (FUNFIR), exclusivamente, no mês em que os recursos dispostos no caput desse artigo ingressarem na conta do mencionado fundo”, diz o texto.
Com informações da Assembleia Legislativa do RN.
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A websérie “Estações”, estreia neste sábado (16), às 19h, no Teatro Dix-Huit Rosado, localizado no centro de Mossoró. A obra é uma realização da cineasta mossoroense Wigna Ribeiro e do Coletivo Audiovisual Buraco Filmes, com produção totalmente independente.
Coletivo Buraco Filmes tem nova produção com estreia para sábado (16) em Mossoró (Foto: divulgação)
“Estações” é a segunda websérie do Buraco Filmes. A obra foi produzida em parceria com atores e atrizes, cantores/as e bailarinos/as de Mossoró. Estações mostra o câmbio acelerado da vida de jovens universitários em uma Faculdade de Artes, situada na cidade fictícia de Santa Luzia.
Em 10 episódios, divididos por estações do ano, serão tratados temas como: sexualidade, drogas, relacionamentos abusivos e conflitos familiares.
Os ingressos possuem valor de 10 reais inteira e 5 reais estudante, e a venda antecipada é na CG Turismo, na Av. João da Escóssia, 128, sala 03 – Doze Anos. Além da estreia, a websérie será exibida, semanalmente, no Youtube, no Canal Buraco Filmes.
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Do Globo Esporte
Valendo uma vaga na segunda fase da Copa do Brasil, o ABC venceu o Galvez por 1 a 0, nesta quarta-feira, na Arena da Floresta, em Rio Branco.
Aos 29 minutos da etapa final, o acreano Neto fez o único gol da partida de pênalti. Para o Imperador, só a vitória interessava, já que a vantagem do empate era do time visitante.
Apesar de ter criado boas chances de gol durante o jogo, o Galvez não conseguiu balançar as redes do Alvinegro.
Na segunda fase, a equipe potiguar vai encarar o Moto Club, que eliminou o Vitória na noite desta quarta-feira.
