Blog Carlos Santos

Por Josivan Barbosa

Apesar da lenta recuperação da economia do país, o Produto Interno Bruto (PIB) de 8 das 27 unidades da federação deve recuperar o nível pré-crise ao fim do próximo ano. Além de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, puxados pelo bom desempenho agropecuário, estão na lista cinco estados do Norte e Santa Catarina. Nenhum deles, portanto, das regiões Sudeste e Nordeste.

Uma boa notícia é que todas as 27 unidades da federação devem exibir taxas positivas neste e no próximo ano, um espalhamento inédito desde 2011, quando a economia nacional cresceu 4%.

Das 27 unidades da federação, os piores desempenhos projetados estão numa faixa do litoral brasileiro que se estende desde o Rio Grande do Norte até o Rio de Janeiro, abrangendo, portanto, quase a totalidade dos Estados do Nordeste. Em 2019, o PIB de Alagoas e o de Sergipe ainda estarão 8,4% e 7,8% abaixo do nível verificado antes da crise.

Eleições 1

Após a nova rodada de reuniões do Centrão, o pré-candidato do PSDB à Presidência da República, Geraldo Alckmin, tornou-se praticamente o candidato do grupo. Dirigentes do bloco estiveram com o tucano em São Paulo e manifestaram a preferência pelo seu nome.

Outro impasse que será discutido nos próximos dias são as divergências com o PSDB quanto aos palanques regionais. Em Minas Gerais, segundo maior colégio eleitoral, o DEM não quer renunciar à pré-candidatura ao governo do deputado Rodrigo Pacheco. No Piauí, o presidente do PP, senador Ciro Nogueira, candidato à reeleição, já fechou aliança com o PT. Em Alagoas, o partido quer um palanque forte para que o senador Benedito Lira (AL) possa enfrentar Renan Calheiros (MDB) na tentativa de renovar o mandato. A sigla ainda quer o apoio tucano a Esperidião Amin para o governo de Santa Catarina, sacrificando a candidatura própria do PSDB.

Ciro

Além do receio de que Ciro não cumpra o que está tentando oferecer, líderes do Centrão disseram que o pedetista voltou a entrar em polêmica por conta de suas declarações. Primeiro, encaminhou carta a Embraer e Boeing sugerindo a paralisação das negociações entre as empresas. Depois, xingou uma promotora de São Paulo pela abertura de ação de injúria racial contra ele. A percepção do bloco é de que ele terá dificuldades em se manter afastado de polêmicas e isso pode comprometer a campanha.

Boulos

Líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), com 17 anos de militância no movimento dos sem-teto, Guilherme Boulos tem como vice a liderança indígena Sônia Guajajara (Psol). A dupla tem o apoio do PCB. O presidenciável, que fala em inaugurar um ciclo que “resgate a esperança”, é visto como herdeiro político de Luiz Inácio Lula da Silva e defende a candidatura do petista à Presidência.

Mais jovem pré-candidato à Presidência, com 36 anos, e o primeiro a anunciar aliança e vice, Guilherme Boulos (Psol) propõe um pacote tributário para os mais ricos. Entre as medidas, estão a criação do imposto sobre fortunas, aumento da taxação de heranças, uma nova alíquota de Imposto de Renda para pessoas físicas e retomar a cobrança de tributo sobre dividendos. O presidenciável promete ainda reduzir as desonerações, que classifica como “Bolsa Empresário”. Com as medidas, sua equipe estima um aumento de arrecadação equivalente a 2% do PIB.

MBL

O Movimento Brasil Livre (MBL) prestou um inestimável serviço ao ex-presidente Lula. Ao patrocinar uma ação que pedia medidas judiciais para bloquear a candidatura do petista, criou foi uma situação favorável. O MBL sabia disso antes de patrocinar a ação. Eles acompanham política. Têm advogados. São jovens, mas não começaram ontem nisso. Não é possível que não soubessem. Eis aí o que talvez seja uma boa oportunidade para aplicação da regra do domínio do fato.

Um segundo aspecto dessa questão, também mais ou menos óbvio para quem é do meio, é que um partido só decide oficialmente quem será seu candidato na convenção. A do PT será no dia 4 de agosto. Antes disso, portanto, o que há, no máximo, são pré-candidaturas. Intenções declaradas. Possíveis candidaturas. Depois das convenções, vem a data para pedido de registro de candidatura na Justiça Eleitoral, 15 de agosto. Só então, com esse fato concreto, alguém tem como se debruçar no balcão de protocolos do TSE para argumentar contra qualquer pedido de registro. Antes, não.

Agroquímicos

A Lei 7.802/1989 compartilha responsabilidades de registro dos agrotóxicos entre três órgãos federais – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Ministério da Saúde e Ministério do Meio Ambiente. Objetiva assegurar, assim, que os diferentes aspectos técnicos sejam considerados na avaliação dos produtos a serem registrados. As atribuições nesse campo dos órgãos das áreas de saúde e meio ambiente, operacionalizadas pela Anvisa e pelo Ibama respectivamente, não podem ser confundidas com uma fase cartorial de mera homologação de análises de risco apresentadas pelos requerentes, como proposto no texto recém aprovado pela Comissão Especial da Câmara.

Educação 1

Educação precisa estar no cerne das campanhas. Todos os estudos sobre pobreza e desigualdade de renda no Brasil identificam na má educação o centro do problema. Também o crescimento de longo prazo depende da melhoria da educação. Embora tenha ocorrido avanços em termos quantitativos – mais jovens têm entrado no ensino médio, ao contrário de trinta anos atrás -, a qualidade permanece sofrível, incapacitando o aprendizado.

A elevada evasão, sobretudo no Ensino Médio, compromete a formação dos jovens para o mercado de trabalho, bem como para avançar num curso superior, especialmente os mais pobres. Todos os anos despejam-se no mercado de trabalho multidões de trabalhadores pouquíssimo qualificados, muitos sem perspectiva de melhoria de vida.

Dessa forma, para além das ideologias, um bom critério para se considerar o voto em qualquer candidato são suas propostas educacionais. Enfrenta a questão da qualidade? Reconhece os problemas do Ensino Médio? Ou parece capturado pelas corporações? Enfatiza ensino na primeira infância e a oferta de creches? Ou, como outros candidatos do passado, vai lavar as mãos, sob a desculpa de que educação básica é responsabilidade dos governos municipais e estaduais?

Educação 2

Infelizmente, as propostas dos principais candidatos são vagas ou inexistentes. Alguns candidatos (Ciro Gomes e Alckmin) lançam mão de supostas experiências bem sucedidas em seus governos regionais, como se isso pudesse ser estendido mecanicamente para esfera federal. Bolsonaro permanece mudo sobre o assunto, quando não defende vagamente a militarização das escolas públicas, uma proposta francamente estapafúrdia. Marina talvez repita propostas de 2014 de, por exemplo, priorizar educação integral no ensino básico, mas nem isso está claro ainda.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)