Jornalismo com Opinião
Governo Fátima Bezerra (PT) deverá passar por nova modificação em seu secretariado, a segunda em poucas horas ou dias.
A primeira foi efetivada nessa sexta-feira (22) – veja AQUI, com a saída da ex-promotora de Justiça Arméli Marques Brennand da Secretaria de Justiça e Cidadania (SEJUC) para a entrada de Pedro Florêncio Filho.
Ela foi deslocada para a pasta de Esportes e do Lazer.
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Maia: Jucern (Foto: Eduardo Maia)
O novo presidente da Junta Comercial do RN (JUCERN) foi escolhido e nomeado.
É o ex-deputado estadual Carlos Augusto Maia (PCdoB), que não conseguiu se reeleger no ano passado.
Portaria de nomeação está publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial do Estado (DOE).
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“Não se pode raciocinar com os fanáticos. Temos que ser mais fortes do que eles.”
Émile-Auguste Chartier
Pode parecer cedo, mas não é.
De olho no passado recente das urnas de 2018 e suas muitas surpresas, alguns vereadores mossoroenses começam a discutir formação de nominatas à Câmara Municipal.
Projetam possibilidades de sobrevivência política em 2020.
Começou a ser pensada, por exemplo, a formação de um ou mais “chapões” para enfrentar previsível e pesada concorrência que vem de fora, com muitos novatos de forte potencial de votos à vereança.
Voltamos a lembrar: em 2020 não haverá mais a coligação interpartidária a cargo legislativo. Cada partido deverá formar nominata própria para alcançar eleição/reeleição de seus candidatos.
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Nesta sexta-feira, (22), os servidores da saúde do Rio Grande do Norte vão realizar um ato em frente ao Hospital Walfredo Gurgel, a partir das 9h da manhã.
Além de reivindicarem o pagamento dos salários atrasados, os servidores também vão expor o Mural da Vergonha, onde denunciam o déficit no quadro de funcionários e a falta de medicamentos e de materiais básicos nas unidades de saúde do estado.
A paralisação acontece há pouco mais de 15 dias.
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Florêncio: experiência (Foto: A Crítica)
Do Blog Diário Político
Em edição do Diário Oficial do Estado publicado nesta quinta-feira, 21/02, foi apresentada a substituição na Secretaria de Justiça e Cidadania, saindo Arméli Marques Brennand e assumindo Pedro Florêncio Filho.
Arméli foi nomeada para assumir a Secretaria de Esporte e lazer.
O advogado Pedro Florêncio é ex-secretário de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro e tem vasta experiência em segurança pública, tendo atuado ainda no estado do Amazonas e fora do Brasil como secretário em Bogotá (Colômbia).
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Tráfego é muito comprometido no local (Foto: Assu Todo Dia)
Há boa possibilidade de que até o final de março a pista de rolamento da Ponte Felipe Guerra na BR-304, entre os municípios de Assu e Itajá, possa ser liberada para tráfego normal. O tráfego no local é refreado, formando filas de veículos.
Passarelas para pedestres e ciclistas serão concluídas adiante.
O Blog Carlos Santos ouviu a informação de uma fonte do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).
A empresa responsável pela obra é a Construtora A. Gaspar S/A, que deixará esse equipamento com largura de 12 metros de pista (originalmente eram 8,60), mais acostamento e passarela de pedestre nas duas laterais, totalizando aproximadamente 18 metros.
Pelo cronograma do empreendimento iniciado no início de 2017, ele tem que ser concluído até outubro de 2019.
Com 595 metros de extensão, ela é ainda hoje a maior ponte de concreto armado do Nordeste, com 595 metros. Foi inaugurada em 1952, ou seja, há quase 67 anos.
Conheça AQUI um pouco mais sobre a obra e a história dessa ponte, com fotos históricas de sua construção.
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O respeito à diversidade e a alegria estarão presentes nas prévias de carnaval em Mossoró, este ano. A troça La Ursa Trans&Tais da rede Dê Bandeira, que desde 2017 participa da programação carnavalesca mossoroense.
No dia sábado (23), às 19h, no Café Artesanato – localizado na Praça da Convivência no centro da cidade, a troça fará o lançamento oficial do Frevo Trans&Tais, promoverá exposição de camisas e uma mostra da La Ursa gigante.
No domingo (24), ao longo da avenida Rio Branco, as camisas estarão expostas para demonstração e venda por toda a noite.
Na terça-feira (26), será o grande dia, ou a grande noite. A partir de concentração no início da noite no Café Artesanato, a La Ursa Trans&Tais fará o seu arrastão em torno da praça e em seguida terá show da cantora Jaína Elne.
Com o lema “Todo dia é dia de ousadia, Não à Lgbtfobia”, a La Ursa vai homenagear a travesti Bia Beatriz, neta de Cristina dos Pimpões, nome que simbolizou o Carnaval mossoroense em boa parte do século passado.
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Em nota divulgada no final da tarde desta quarta-feira (21), a Companhia Docas do Rio Grande do Norte (CODERN) disse ter recebido “comunicado da CMA CGM, empresa de logística marítima, reafirmando sua disposição em continuar sendo um ator de destaque no Porto de Natal e continuar sua contribuição com o desenvolvimento do Nordeste, atendendo aos clientes locais, exportadores de frutas”.
Empresa de origem francesa informa que continuará atuando no Porto de Natal, diz Codern (Foto: Web)
Desde que operação conjunta da Receita Federal e Polícia Federal descobriu mais de 3,2 toneladas de cocaína em contêineres no Porto de Natal, na semana passada (veja AQUI e AQUI), que começou essa celeuma. A droga foi descoberta sob camuflagem de frutas advindas de Pernambuco.
O Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX) chegou a se pronunciar. A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) e outras entidades também demonstração preocupação com a possível saída da CMA-CGM, desmentida agora.
CMA CGM S.A. é uma empresa francesa de transporte marítimo e conteinerização sediada em Marselha. Ela foi fundada em 1996 a partir da fusão da Compagnie Maritime d’Affrètement com a Compagnie Générale Maritime.
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Roberto e Flávia: sintonia fina (Foto: divulgação)
A partir da próxima segunda-feira(25), na faixa das 18h, a Rádio Cidade FM 94.3 passa a contar com mais um programa jornalístico de alta qualidade em sua grade.
Essa é a promessa.
Com apresentação de Roberto Medeiros e Flávia Freire, voltará ao ar o Bate-Papo na Cidade.
Em uma nova roupagem, mas sem deixar de lado a interatividade e a informação, o programa aposta num estilo descontraído no bate papo diário com os entrevistados e também com os ouvintes.
O programa faz parte de novos investimentos da emissora, ampliando o conteúdo jornalístico, aliado à programação musical.
Nota do Blog – Sucesso, gente!
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O plenário da Câmara Municipal de Mossoró deverá votar, próxima semana, em caráter de urgência, redução do recesso parlamentar. Conforme a proposta, será reduzido quase pela metade: dos atuais 90 dias para 52 dias. Corte de 38 dias.
Izabel (centro) comandou reunião que avançou para proposta única sobre recessos (Foto: CMM)
Em reunião, na manhã de hoje (21), os vereadores Izabel Montenegro (MDB) e Ozaniel Mesquita (PR), autores de duas proposições sobre o mesmo tema, chegaram a um acordo para apresentar o texto de forma conjunta.
Hoje, o recesso no plenário da Câmara compreende todo o mês de julho (30 dias) e de 15 de dezembro a 15 de fevereiro (60 dias).
Encurtamento
A proposta que será submetida aos demais vereadores será de 17 de julho a 1º de agosto (14 dias) e de 23 de dezembro a 1º de fevereiro (38 dias), o que totalizará os 52 dias.
A medida será apresentada na forma de Projeto de Resolução (regulamentação interna na Câmara) e de Projeto à Lei Orgânica do Município (fixação na “Constituição Municipal”).
Nota do Blog – Decisão absolutamente exemplar e diferenciada, para marcar essa legislatura tão sofrível até aqui. Bom exemplo a ser seguido, por exemplo, pelo Judiciário.
Por que não?
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Deputado Allyson Bezerra esteve em Brasília com os senadores Zenaide, Prates e Valentim (Fotomontagem: BCS)
O deputado estadual Allyson Bezerra (Solidariedade) participou de três audiências nessa quarta-feira (20) os senadores do Rio Grande do Norte, em Brasília. Na pauta, questões relacionadas à Saúde Pública, Segurança Pública e economia.
Com os senadores Capitão Styvenson Valentim (Podemos), Jean-Paul Prates (PT) e Zenaide Maia (PROS), Bezerra apresentou solicitações através de emendas parlamentares para dois setores nevrálgicos da administração estadual: Saúde e Segurança.
Outro ponto tratado com os congressistas foi quanto à audiência pública sugerida e presidida por ele na última quinta-feira (14) – veja AQUI – na Assembleia Legislativa. Os debates trataram do impasse por questões ambientais entre a indústria salineira e o Ministério Público Federal do RN (MPF/RN), que compromete mais de 75 mil empregos diretos e indiretos no setor.
Importância
Alysson Bezerra ratificou também a necessidade de que haja o reconhecimento do sal marinho como produto de utilidade pública e social, luta que se arrasta há alguns anos em Brasília.
“O sal do RN responde por mais de 95% da produção nacional, é uma atividade industrial com mais 200 anos no estado e a maior parte é para o consumo brasileiro, com utilização em vários segmentos, da pecuária à indústria têxtil e cosméticos”, argumentou.
Com informações da Assessoria de Imprensa de Allyson Bezerra.
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Apreensões foram à semana passada (Foto: cedida)
A atuação de facções criminosas no Rio Grande do Norte, já não bastasse o derramamento de sangue em disputas por territórios de tráfico de drogas e outros crimes, atinge também uma das mais importantes atividades econômicas do Estado e da região de Mossoró: fruticultura irrigada.
A suspensão de exportações de frutas pelo Porto de Natal, comunicada ao Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX) pela empresa francesa CMA CGM, é consequência da apreensão de mais de 3,2 toneladas de cocaína no porto potiguar pela Polícia Federal e Receita Federal, nos últimos dias 12 e 13 (veja AQUI e AQUI).
As informações, preliminares apontam que frutas e drogas seriam procedentes de Pernambuco e cargas desembarcariam na Holanda, Porto de Roterdã.
A armadora também exige scanner no porto de Natal para perscrutar contêineres, que custa R$ 11 milhões.
Imagem
Com a paralisação por tempo indeterminado da única transportadora de produtos do Estado para a Europa, porque as apreensões “estariam sujando a imagem da companhia”, os produtores potiguares terão que recorrer ao Porto do Mucuripe (CE), onde a CMA CGM também atua.
Essa logística aumentará custos, diminuirá competitividade dos fruticultores e reduzirá arrecadação estadual.
“Enfim, todos perdem”, observa o presidente do Coex, Luiz Roberto Barcelos, em entrevista ao jornal Tribuna do Norte.
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“Tenho vontade de escrever, e tenho uma necessidade ainda maior de tirar todo o tipo de coisas de dentro do meu peito. O papel tem mais paciência que as pessoas”.
Anne Frank
Tatiana: atrasados (Foto: TN)
Da agência Saiba Mais
O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Valdir Flávio Lobo Maia, determinou que o Governo do Estado pague os salários atrasados de novembro e dezembro de 2018, além de gratificação natalina, da ex-chefe da Casa Civil Tatiana Mendes Cunha, braço direito do governador Robinson Faria (PSD) e esposa do juiz Raimundo Carlyle.
A decisão é surpreendente porque Tatiana Mendes Cunha era a auxiliar da gestão passada que sentava à mesa para negociar com o funcionalismo do Estado, repetindo sempre aos sindicalistas do Fórum Estadual de Servidores que o Executivo não tinha condições de pagar os salários atrasados em razão da crise econômica que afetava fortemente as finanças do Estado.
Tatiana Mendes Cunha chefiou a Casa Civil do governo Robinson de 1º de janeiro de 2015 a 31 de dezembro de 2018. O governo passou a atrasar os salários dos servidores a partir de 2016 e desde então não conseguiu pagar o funcionalismo em dia.
O Executivo tem mais de 104 mil servidores, mas a decisão do juiz manda o Governo pagar somente os salários atrasados de Tatiana.
Na decisão de 8 de fevereiro, Valdir Flávio Lobo Maia chega a sugerir uma conciliação e alega na decisão as justificativas que a ex-chefe da Casa Civil dizia que não poderia cumprir aos servidores do Estado:
– Administração Pública não pode olvidar de remunerar servidores que, comprovadamente, prestaram-lhe serviços, já que a ordem jurídico constitucional rechaça a possibilidade de qualquer enriquecimento sem causa, máxime do ente público em detrimento do particular. Desta, não tem a faculdade de escolher o momento de realizar os pagamentos dos servidores públicos, na medida em que o comando legal não oferece tal discricionariedade.
O processo é público e pode ser acessado pelo número 0804615-39.2019.8.20.5001.
Nota do Blog Carlos Santos – Em endereços próprios nas redes sociais, Tatiana justificou sua ação: “Foi a quebra da ordem cronológica que me motivou (a entrar com a ação). Porque o salário dos atuais Secretários deve preterir os salários dos auxiliares do Governo passado? O fato de receber com atraso é compreensível diante da crise financeira que o Estado enfrenta”. Aditou, que “são incontáveis as ações propostas e as liminares deferidas”. Portanto, ela não personifica um caso isolado.
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Do Globo Esporte e Blog Carlos Santos
O ABC venceu o América-RN por 2 a 1 na Arena das Dunas e conquistou o título do primeiro turno do Campeonato Potiguar, a Copa Cidade do Natal, nessa quarta-feira (20).
O Alvinegro precisou virar pra cima do Alvirrubro depois de sair perdendo aos 30 segundos de jogo.
Hiltinho abriu o placar para o América-RN, numa bicicleta surpreendente. Rodrigo Rodrigues empatou dois minutos depois, mas a vantagem era do rival.
No segundo tempo, Ivan virou para dar o título ao ABC.
O América precisava de um simples empate para ser campeão e mandou-se para o ataque, tentando o resultado que lhe daria o título. Assim, abriu espaços para contra-ataques do adversário, que teve algumas chances para ampliar o placar.
Mas o resultado final assegurou o título do ABC.
* Vídeo de Zidney Marinho em endereço do Youtube de Victor Lyra do Monte.
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A volta da governadora Fátima Bezerra (PR) para o RN, após dois dias em Brasília com agenda administrativa e política, é carregada de otimismo em relação ao diálogo com o Governo Jair Bolsonaro (PSL). Mas não é prudente a euforia.
Fátima saiu com boa impressão da reunião com ministro Guedes, mas precisará dar contrapartida (Foto: Vinícius de Borba)
“A conversa foi bastante positiva e atende àquilo que já estávamos programando desde que assumimos o governo: mostrar a necessidade imperiosa de quitar os salários dos servidores e pagar os fornecedores, entre outras coisas”, disse Fátima Bezerra, após reunião nessa terça-feira (19), com o ministro da Economia, Paulo Guedes, ao lado da bancada federal do estado.
O governo federal estuda apresentação do Plano de Equilíbrio Financeiro (PEF) como uma alternativa para que os estados consigam dinheiro com mais agilidade, ao saneamento de suas dívidas.
É inocente se imaginar, entretanto, que o Governo Fátima Bezerra não precisará fazer sua parte, com contrapartida carregada de medidas austeras.
Não existe remédio ameno para se sair de uma crise tão amarga.
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Isolda: apoio ao campo (Foto: Eduardo Maia)
A deputada estadual Isolda Dantas (PT) apresentou hoje (quarta-feira, 20), projeto de lei na Assembleia Legislativa do RN referente à criação do Programa de Compras Governamentais para a aquisição de produtos da Agricultura Familiar e Economia Solidária no estado.
A proposição busca incentivar e assegurar o desenvolvimento rural sustentável, as organizações socioeconômicas rurais e comunidades tradicionais beneficiárias da agricultura familiar, promovendo a soberania alimentar e nutricional, com aquisição direta de, no mínimo, 30% de produtos agropecuários, extrativistas e da atividade pesqueira, produzidos por agricultores e agricultoras potiguares.
A medida consiste em estimular o consumo dos produtos de produção agroecológica, como a aquicultura familiar e a pesca artesanal para impulsionar as redes de comercialização da economia solidária e agricultura familiar.
Com informações da Assessoria de Isolda Dantas.
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Do Blog Saulo Vale
Um grupo de crianças com deficiência da rede municipal de ensino de Mossoró está sem poder ir às aulas. Motivo: não há professor auxiliar, para crianças com deficiência.
O ano letivo foi iniciado no dia 11 de fevereiro.
A função era exercida até o ano passado por estagiários. “A questão [da retirada] dos estagiários não está transparente. Não sabemos o verdadeiro intuito da Prefeitura quanto a isso. As crianças com deficiência estão sem amparo. Os meus filhos, por exemplo, estão matriculados no turno vespertino e nesse horário não tem ‘auxiliar’. Só tem pela manhã. Recebi a informação de que uma estagiária acabou o contrato e a criança que ela estava auxiliando tem de ficar em casa, porque não tem outra pessoa para substituir a profissional”, afirmou a presidente da Associação dos Autistas de Mossoró e Região (AMOR), Shirley Teixeira.
“Foi feito um acordo com a Prefeitura para não faltar um estagiário [auxiliar] em sala de aula. Mas algumas escolas e creches estão sem esses auxiliares”, confirmou.
O outro lado
A assessoria de comunicação da Prefeitura de Mossoró informou que a reunião que estava marcada para esta sexta-feira (22), da Amor com a secretária de Educação Magali Delfino, foi adiada para a próxima segunda-feira (25) e os encaminhamentos necessários serão feitos nesse encontro. Disse ainda que o motivo do adiamento é devido a agenda que a secretária cumpre em Brasília.
Nota do Blog Carlos Santos – A Amor já mobiliza entidade para reunião com secretária, para garantir assistência às suas crianças.
Apoiados.
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A TV Cidade Oeste (Canal 172, Cabo Brisanet) de Mossoró prepara-se para lançar seu primeiro telejornal.
Após ampliar sua estrutura física com novo estúdio, a emissora vai apostar no jornalismo para amplificar seu alcance.
Expectativa é de que o noticioso seja encaixado no período noturno em sua grade de programação.
E março é o mês para tudo começar.
No aguardo.
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Acontecerá na próxima segunda-feira (25), a partir das 14h, uma audiência pública na Assembleia Legislativa para discutir o projeto de lei que determina que a Defensoria Pública do Estado do RN (DPE-RN) assuma a defesa dos policiais que se envolvem em processos judiciais em decorrência de situações geradas enquanto estão em serviço.
Atualmente, eles são obrigados a assumir as despesas dos processos em consequência da atividade policial.
A medida segue exemplo do que acontece em nível federal: desde o início do ano, é a Advocacia Geral da União quem arca com a responsabilidade da defesa dos operadores de segurança federais nos processos judiciais em razão das ocorrências que os envolvem.
O projeto de lei em nível local é de autoria do deputado estadual Kelps Lima (Solidariedade).
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O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou que o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) anule o edital credenciamento de fabricantes e estampadores de placas padrão Mercosul publicado em dezembro do ano passado. A recomendação conjunta é das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e de Defesa dos Direitos do Consumidor de Natal.
Será publicada na edição desta quinta-feira (21) do Diário Oficial do Estado (DOE). O documento já foi enviado à Direção Geral do Detran.
MPRN viu processo como viciado e tirando do mercado empresas que já vinham atuando (Foto: ilustrativa)
Para o MPRN, o edital de credenciamento de fabricantes e estampadores deve ser anulado por ausência de competência do Detran em instituir um novo procedimento de credenciamento, uma vez que essa tarefa compete ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN). Além de anular o edital, o Detran deverá adotar medidas para restituir a diferença de valor dessas placas já pago por consumidores que já instalaram o modelo Mercosul.
Segundo levantamento do MPRN, o valor médio das placas passou de R$ 80 para R$ 202 no Rio Grande do Norte.
Processo viciado
Há ainda indícios de que o processo de credenciamento dessas estampadoras teria sido viciado, principalmente em relação à simulação das atividades da Comissão instituída para esse credenciamento. Em inquérito civil instaurado, o MPRN apurou que todos os atos supostamente praticados pela Comissão de Credenciamento foram, na verdade, praticados monocrática e arbitrariamente por um único servidor do Detran, “de modo que a Comissão não passou de uma simulação de Colegiado, eivando-se, pois, seus atos, de vícios e ilegitimidade”.
Ainda segundo o MPRN, esse processo viciado restringiu o mercado de fornecedores de placas, intervindo indevidamente na atividade econômica e vulnerando a ampla concorrência.
Após anular o edital, o Detran deverá cadastrar todas as empresas fabricantes e estampadoras de placas de identificação veicular já devidamente credenciadas perante o Denatran e reabrir o prazo para novo cadastramento, possibilitando que outras empresas credenciadas no Denatran sejam habilitadas a produzir e estampar as placas veiculares.
Providências
O MPRN também recomendou que sejam adotadas as medidas necessárias para possibilitar às empresas fabricantes e estampadoras de placas já credenciadas junto ao Denatran a viabilização da interoperabilidade dos equipamentos informatizados às bases de dados, conforme previsto em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Na recomendação, o MPRN ainda leva em consideração o fato de que o Contran prorrogou o prazo para adoção das placas modelo Mercosul até o dia 30 de junho deste ano.
O MPRN deu prazo de 15 dias para que o Detran informe as providências adotadas em relação ao que foi recomendado. Caso a recomendação não seja acatada, o MPRN irá adotar as medidas legais necessárias a fim de assegurar que o que foi recomendado seja implementado, inclusive através do ajuizamento da ação judicial.
Nota do Blog – Nossa página foi uma das primeiras vozes a se levantar contra essa flagrante aberração (veja AQUI). Vamos botar ordem no Detran. Chega de tanta esperteza e prestação de serviço aquém das necessidades do contribuinte espoliado.
Aplausos para o MPRN.
Veja AQUI a íntegra da recomendação.
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