Por Honório de Medeiros
“Antes de mim nada era existente
Além do eterno e eu eterno sou.
Deixe aqui toda a esperança e entre.”
Inferno, III, 1-9
Dante Alighieri
Quando Dante, conduzido por Virgílio, como se lê em “A Divina Comédia”, chegou à porta do Inferno, e leu a advertência acima nele escrita, se encheu de medo. Não era para menos.
No poema o inferno é descrito como tendo nove círculos de sofrimento localizados dentro da Terra. O oitavo círculo, o “Malebolge” (fraude), é todo em pedra e da cor do ferro, assim como a muralha que o cerca. Aqui estão os fraudulentos.
Este círculo está dividido em dez fossos (ou Bolgias), semelhantes aos fossos que defendem certos castelos, e os fossos estão ligados entre si por pontes.
A “Sexta Bolgia” contém os hipócritas vestidos com roupas brilhantes, atraentes, porém pesadas como o chumbo. Este é o peso que não sentiram na consciência ao fazerem maldades. No inferno, sentem o peso de seu falso brilho. Nele esta Caiphás, o sacerdote que condenou Jesus, crucificado no chão e sendo pisoteado pelos outros condenados, sofrendo as mesmas dores que Cristo sofreu.
A esses hipócritas Jesus destinou uma das suas mais belas pregações (Mateus, 23, 1-39):
(…)
“Ai de vós, escribas e fariseus, hipócritas, porque sois semelhantes aos sepulcros caiados, que, por fora, se mostram belos, mas interiormente estão cheios de ossos de mortos e de toda imundícia!”
(…)
“Quem a si mesmo se exaltar será humilhado; e quem a si mesmo se humilhar será exaltado.”
Pois bem, o jornalista Ruy Fabiano, nestes dias, escreveu um artigo cujo título é “STF: sem juízes e sem juízo”. Transcrevo alguns trechos:
“No dia 3, o ministro Dias Toffoli negou habeas corpus a Evanildo José Fernandes de Souza, morador de rua que furtou e depois devolveu à loja uma bermuda de R$ 10.
A Defensoria Pública da União recorreu à tese da irrelevância do furto e ao fato de o morador ter devolvido a mercadoria. Toffoli foi implacável: tratava-se de reincidência – e ponto.
Evanildo cumprirá pena de 1 ano e sete meses.
Já José Dirceu, reincidente dos reincidentes – condenado no Mensalão e duas vezes no Petrolão por desvios multimilionários –, foi posto em liberdade pelo mesmo Toffoli, sem que a defesa do condenado o pedisse.
Não há irrelevância, nem devolução do roubo. E não é só: um dia antes de condenar o morador de rua, Toffoli, usurpando as prerrogativas do juiz da causa, Sérgio Moro, mandou tirar a tornozeleira eletrônica de José Dirceu. Nada de medida cautelar.
Trata-se agora de um homem livre, embora condenado duas vezes, em segundo grau, e já cumprindo pena. Pode agora, se quiser, comparecer à 24ª reunião do Foro de São Paulo, em Havana, no próximo dia 19. Não se sabe se irá, mas não será o STF a barrá-lo.
Toffoli integra a 2ª Turma do STF, onde, ao lado de Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, tem sido sistemático na defesa e libertação dos réus políticos da Lava Jato. Em circunstâncias normais (algo que inexiste há muito tempo), nem poderia julgar José Dirceu, a quem deve não apenas o cargo, mas a própria carreira.
Foi seu chefe de gabinete, advogado e assessor. A ele, deve a nomeação ao cargo de Advogado Geral da União, de onde, ainda por meio dele, foi guindado à mais alta Corte de Justiça do país – ele que fora reprovado em dois concursos para juiz de carreira.
(…)
Não se trata apenas de juízes: está faltando juízo ao STF.”
Talvez Toffoli seja ateu.
Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN
