Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

domingo - 06/05/2018 - 12:04h

Fiern/Certus

Pesquisa aponta Fátima, Garibaldi e nome do PT na frente

A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) começou a divulgar à manhã de hoje (domingo, 6) em seu Twitter, pesquisa que encomendou ao Instituto Certus, sobre cenário político e administrativo do RN, neste ano eleitoral. Desde às 12 horas colocou na íntegra a planilha da sondagem em seu portal na Internet.

A pesquisa foi levantada no período de 27 a 30 de abril, com 1410 entrevistados, em 7 regiões, 40 municípios e com margem de erro de 3% para mais ou para menos. E está registrada na justiça eleitoral sob os números RN-01096/2018 e BR-08786/2018.

Veja abaixo alguns resultados para Governo do Estado, Senado da República e Presidência da República:

Disputa ao Governo – Estimulada

Disputa ao Senado – Primeiro Voto – Estimulada

Disputa ao Senado – Segundo Voto – Estimulada

Disputa à Presidência – Estimulada

Veja a íntegra da pesquisa clicando AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

domingo - 06/05/2018 - 10:22h

Máfia do lixo

Mossoró fica sem limpeza urbana, mas não se livra de sujeira

Termina mais um contrato sem licitação e prefeitura corre para se adequar à lei após anos de abusos

Mossoró está sem uma empresa licitada para fazer sua limpeza urbana a partir deste domingo (6). Chegou ao fim no sábado (5), o quarto contrato seguido com dispensa de licitação e um aditivo, da Construtora Vale Norte Ltda., da Bahia, que trabalhava para a municipalidade desde maio de 2016. Se o serviço já era sofrível e com valores abusivos, imagine o que vem pela frente.

Correndo contra o tempo, tentando driblar sua própria incompetência ou má-fé, a gestão Rosalba Ciarlini (PP) tentará nessa segunda-feira (7), às 8 horas, promover a “reabertura da Concorrência 05/2017-SEIMURB, na Sala de licitações da Secretaria Executiva de Licitações, Contratos e Compras, sito à Rua Idalino de Oliveira, nº 106. 1º andar, Centro – Mossoró/RN” para contratação de uma empresa.

Estão em jogo as propostas da Vale Norte, Saneamento Ambiental Ltda. (SANEPAV), Esquadra Construções (sob efeito de liminar da justiça) e Construtora Marquise S/A, nos valores de R$ 95.672.777,22, R$ 109.452.521,56, R$ 115.420.685,76 e R$ 135.309.597,60, respectivamente.

Já na terça-feira (8), às 9 horas, deverá acontecer no Tribunal de Contas do Estado (TCE), julgamento das medidas cautelares pleiteadas pelo Ministério Público de Contas (MPC) junto a esse órgão, para frear diversas irregularidades e buscar punição de culpados, nessa relação prefeitura-empresas de limpeza urbana. Desde julho de 2016 que o processo se arrasta nos escaninhos do TCE.

“Licitação” feita para não ser feita

“A municipalidade já teve 664 dias para elaborar licitação de empresa prestadora de serviços de limpeza urbana nos moldes da Lei 8.666/1993 e não o fez, enquanto que qualquer procedimento licitatório normal, mesmo de natureza complexa e com a previsão de impugnação do edital pelos interessados, não demora mais do que 180 dias para ser concluído e homologado”, apontou a procuradora do Ministério Público de Contas (MPC) junto ao TCE, Luciana Ribeiro Campos, em representação assinada no último dia 18 de abril.

Para a procuradora, “a realização de licitações fora dos parâmetros legais (Concorrência n.º20/2016 e Concorrência n.º 05/2017, salvo prova em contrário) foi o real motivo que inviabilizou nova contratação para os serviços de limpeza urbana, demonstrando que os próprios gestores (Francisco José Júnior e Rosalba Ciarlini) deram causa à situação emergencial e devem ser responsabilizados pelos atos de gestão ilegais, assim como pela má utilização dos bens públicos”.

Ela faz essa e outras constatações na representação relativa ao processo 14657/2016 – desencadeado pelo MPC ainda em julho de 2016 (há quase dois anos).

A última licitação para limpeza urbana de Mossoró aconteceu há quase 13 anos, com a Sanepav, de São Paulo, sendo a vencedora. Foi em 2005, gestão Fafá Rosado (DEM, hoje no PSB).

Breve história da insalubridade moral na limpeza urbana de Mossoró

Leia também: MP de Contas tenta frear possíveis fraudes em limpeza urbana AQUI;

Leia também: Rosalba pagará mais de R$ 28 milhões à empresa sem licitação AQUI;

Leia também: Prefeita mantém serviço milionário e ‘suspeito’ sem licitação AQUI;

Leia também: Termina domingo contrato com empresa de limpeza urbana AQUI;

Leia também: Prefeitura fará licitação para limpeza urbana AQUI;

Leia também: Gestão Rosalba ‘esquece’ promessa sobre limpeza urbana AQUI.

Depois, vem uma série de contratos com “dispensa de licitação” beneficiando a própria Sanepav até início de maio de 2016. A partir daí, entrou em cena a Vale Norte, na administração Francisco José Júnior. Foram cerca de 17 dispensas de licitação para o mesmo serviço, envolvendo as duas empresas, de 2009 até novembro de 2017. Números atualizados sobre faturamento de ambas nesse tempo podem passar dos R$ 250 milhões cumulativamente.

A prefeita Rosalba Ciarlini ainda tentou há pouco arrumar mais uma dispensa de licitação para Vale Norte (seria a quinta consecutiva, em dois anos), mas o acúmulo de sujeira ficou muito na vista, tendo que recuar. Ela já tinha acertado duas dispensas e duas majorações de preços desde que assumiu governo em janeiro de 2017.

De 8 de maio de 2016 a 5 de maio deste 2018, a empresa assegurou faturamento de R$ 52.343.356,32 (cinquenta e dois milhões, trezentos e quarenta e três mil, trezentos e cinquenta e seis reais e trinta e dois centavos). Esse dinheiro seria mais do que suficiente para construção de mais de mil casas populares no padrão do conjunto Maria Odete, entregue ano passado em Mossoró pelo governo federal, através do programa Minha Casa, Minha Vida.

Enredo sórdido e cínico

O enredo fica ainda mais sórdido e cínico, porque a prefeita proporcionou reajustes descabidos para favorecer a empresa baiana nos dois contratos, em percentuais injustificáveis.

Ex-prefeito e atual prefeita estão imersos em enredo fétido e de enormes prejuízos ao erário e povo (Foto: reprodução)

Por seu primeiro contrato de seis meses em Mossoró em maio de 2016, a Vale Norte ganhou R$ 9.582.519,36 (R$ 1.597.086,56 por mês), considerado um “escândalo” por boa parte da imprensa e milhares de defensores da lei e da ordem em redes sociais. Hoje, com a “Rosa”, é de R$ 14.212,866,48 (R$ 2.368.811,33 mensalmente). E aí? Cadê aquela legião de revoltados que tratava o então prefeito como corrupto?

Houve elevação financeira contratual da ordem de 48,3% em um ano e seis meses, de Francisco José para a “Rosa”, bem acima de qualquer índice de atualização remuneratória do mercado e em ambiente de controle inflacionário. A empresa também não contratou leva de novos empregados ou expandiu alcance de sua coleta. As queixas da população atestam que aconteceu precarização em tudo.

Quanto à “engorda” do contrato encerrado ontem, o MPC admitiu “não ser possível apurar a justificativa para o aumento de preço vigente desde 06 de novembro de 2017 até 05 de maio do corrente ano (seis meses)”.

TCE favorece abusos

“Como se pode verificar, apenas entre a data de interposição da presente Representação até o dia de hoje (18 de abril de 2018) já ocorreram quatro contratações emergenciais, uma prestação de serviço sem contrato e duas licitações frustradas, sem que o Tribunal de Contas tenha analisado qualquer processo de despesa ou pagamento”, sublinhou a mesma procuradora.

“As contratações por dispensa de licitação, revestidas com falso caráter de “urgência”, as quais vêm sendo adotadas como praxe pelo Município de Mossoró há incontáveis anos, são de extrema urgência, necessitando de avaliação imediata e de medidas de repressão severas por parte deste Tribunal de Contas”, continuou na mesma representação.

“Não é possível deixar de punir os responsáveis pelos abusos ao dever de licitar, que vêm usurpando da sociedade a manutenção da moralidade administrativa e da correta aplicação dos recursos financeiros, uma vez que a contratação direta de serviços é apta a gerar prejuízos financeiros ao ente contratante”, cobrou.

* Clique AQUI a íntegra da representação da procuradora Luciana Ribeiro Campos. Leia. Linguagem de fácil compreensão, texto enxuto, sem gongorismos. Elucidativo. Um primor. Descubra em parte por que Mossoró segue com ruas esburacadas, saúde sucateada e convive com bolsões de privilégios inexplicáveis.

Nota do Blog Carlos Santos – Sinceramente, não creio que alguém do “andar de cima” seja punido com o rigor merecido: devolução do surrupiado e xilindró. Talvez Francisco José Júnior, que não tem escudo suficiente, possa ter seriíssimos aborrecimentos nos próximos anos.

Mossoró é a cidade mais corrupta do RN, graças a cumplicidade de submundo do seu establishment, boa parte da imprensa e uma sociedade que teme mexer com o patriciado nativo por medo ou reverência própria da servidão voluntária.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

domingo - 06/05/2018 - 07:36h

O atraso da praga rogada

Por François Silvestre

Morei ou me escondi em São Paulo em várias e variadas circunstâncias.

Morando, fui jornalista ou free-lance de vários veículos. Jornal da Tarde, Revista Visão, Boletim Cambial. No Boletim Cambial fui admitido pelo chefe da sucursal, Jornalista Arnaldo Lacombe. Cheguei a dirigir a redação.

A matriz do Jornal ficava no Rio de Janeiro e a sucursal de São Paulo na Rua Clóvis Beviláqua, ali próximo da Praça do Patriarca. Muitas vezes, saía da redação para ouvir Cantos Gregorianos, Cantochão, no Mosteiro de São bento.

Participei da fundação da Gazeta do Brás, desde o número zero até várias outras edições. Nem sei se ainda existe.

Ainda na condição de morador, exerci a advocacia.

Militei no Fórum Cível João Mendes, o “primus inter pares”, e no Criminal Clóvis Beviláqua, tudo ali próximo da Praça da Sé. Participava do Escritório Lívio de Souza Melo, na Estrada do Rio Pequeno, fronteira de Osasco. Minha primeira inscrição na OAB foi em São Paulo, cuja carteira foi assinada pelo Secretário da Ordem, Márcio Thomaz Bastos.

Ainda guardo essa Carteira, que deveria ter devolvido quando da minha inscrição aqui. Mas combinei com Roberto Furtado e inventei que havia extraviado.

Os abonadores, inscritos na Ordem, foram o próprio Lívio de Souza Melo e Geraldo Pedroza de Araújo Dias, vulgo Geraldo Vandré.

Porém, não fui apenas morador regular. São Paulo também me abrigou na clandestinidade. Pelo menos por duas vezes lá me aboletei nessa condição.

E foi nessa situação que conheci, admirei e detestei o prédio Wilton Paes, na Rua Antônio Godoy, esquina com a Rio Branco, no Largo do Paissandu, Bairro de Santa Ifigênia.

Tempo em que aquele prédio abrigava a Polícia Federal, que era a polícia política da Ditadura. A regra era prender militantes de esquerda; sindicalistas, estudantes, jornalistas, operários, padres, o que fosse. A exceção era prender contrabandistas ou traficantes.

Num pequeno boteco, na própria Antônio Godoy, eu baixava para tomara caipirinha, especialidade do bar. E ficava ali vendo o movimento das camionetes Veraneio, pomposas e ostensivas, trazendo ou levando presos políticos.

E rogava praga, pedindo ao imponderável, para aquele belo prédio cair. Despencar por cima das viaturas. Sabia que era apenas um exercício de catarse, sem o menor propósito. Como iria ruir um prédio tão belo e tão bem construído, com as técnicas modernas dos anos Sessenta?

Pois bem. A praga rogada pegou.

Só que chegou atrasadamente; quando o prédio ficara feio, pobre e abrigo de miseráveis.

A PF evoluiu, São Paulo mudou pra pior e o Brasil do sonho virou pesadelo. O fantasma de Sérgio Paranhos Fleury deve ter despencado nos escombros, carregando os restos torturados da esperança mutilada.

O coração da Pátria é uma canoa na seca, que se perdeu ao navegar no vento. Té mais.

François Silvestre é escritor

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Crônica

domingo - 06/05/2018 - 06:48h

Ariano Suassuna e o aristocrata pelo espírito

Por Honório de Medeiros

Acabei de ler a apresentação que Ariano Suassuna, fez da obra de um seu parente, Raimundo Suassuna, acerca da genealogia da família que lhes deu o sobrenome (“Uma Estirpe Sertaneja Genealógica da Família Suassuna”; A União; 1993; João Pessoa).

Ariano, a quem Raimundo Suassuna pedira que fizesse uma apresentação “simpática”, de seu livro, praticamente escreveu um ensaio onde, entre outras coisas, abordou duas coisas que me chamaram a atenção: seu orgulho por ser um “Suassuna”; e o seu conceito de “aristocracia”.

É preciso que se diga que o orgulho de Ariano com o fato de pertencer a essa lendária família nordestina é decorrente da intensa, profunda, ligação que ela tem com o Sertão.

Ariano Suassuna entende que existe uma aristocracia pelo espírito, que é profundamente diferente daquela resultante de títulos nobiliárquicos.

Ele estabelece essa diferença confrontando o “homem” com o “cortesão”. Neste caso, chega a manifestar, implicitamente, um verdadeiro asco dos títulos comprados, recebidos por favores prestados através de subserviência, barganhados, ou oriundos de qualquer outra forma utilizada por serviçais do poder que caracterizam, em última instância, o comportamento dos alpinistas sociais.

A verdadeira aristocracia, para Ariano, é aquela adquirida pelo espírito. Essa nobiliarquia é decorrente de uma postura moral ilibada, aliada a um exponencial senso de honra e vocação pública.

Aristocrata, então, seriam Albert Schweitzer, Gandhi, Albert Sabin, entre outros. Titãs morais, verdadeiros cavaleiros da távola redonda, homens sem mácula e sem medo, sempre à disposição dos injustiçados ou a serviço de causas mais que nobres.

Individualidades poderosas, que se recusaram ser conduzidas, cooptadas, amordaçadas. Não aceitam ser a folha que o rio leva para o mar; muito antes, pelo contrário, assemelham-se às represas que domam a marcha das águas.

Essa aristocracia pelo espírito de Ariano é fecundada, em termos ideológicos, por um socialismo que lembra o cristianismo primitivo em sua perspectiva ética.

É como se ele acreditasse que a verdadeira revolução seria aquela promovida através da encampação da dignidade como único fulcro da conduta humana, legitimando-a.

É um contraponto dialético à ética burguesa que exposta a olho nu por suas contradições básicas, mostra a conduta humana amesquinhada por obra e graça da lógica do capitalismo. Esse burguês, caricato, cortesão, jamais diria: “ao Rei tudo, menos a honra”, mas, sim, “à elite tudo, até o bolso”.

Trata-se de uma crítica ética ao capitalismo. A busca do lucro, revestida pelo fetiche ideológico da “competição”, da “livre concorrência”, amesquinha o homem que aceita participar de tal jogo.

Um aristocrata pelo espírito, cuja conduta é calcada na honra, no senso de justiça pública, recusa-se a aceitar uma competição cujo resultado final seja a obtenção de um ideal tal como, por exemplo, a obtenção de lucro.

Talvez haja algo de quixotesco na dimensão humana de Ariano Suassuna. É interessante, entretanto, observar o quanto sua concepção filosófica, nesse aspecto, aproxima-se daquela professada por Saint-Exupèry, aristocrata pelo espírito e por genealogia, em seus escritos de “Cidadela”, livro póstumo. E, por outra, do “bushido”, o caminho do samurai.

Note-se que Yukio Mishima, em seu comentário acerca do “Hagakure”, um manual escrito por um samurai, para samurais, critica asperamente os nobres por ele chamados de “aristocratas de contas de despesas”. Ou seja, tanto para Ariano, quanto para Saint-Exupèry e Mishima, o homem, assim considerado, é aquele que transcendeu o apequenamento, o amesquinhamento inerente à ética do capitalismo, da qual nos fala Max Weber, e tornou-se um aristocrata pelo espírito. Aristocrata pelo Espírito: Não considerei correto o título “aristocrata do espírito”.

Difícil dizer por quê. Acho que “aristocrata pelo espírito” expressa com maior clareza a ideia de uma nobreza obtida através do espírito – tudo aquilo que caracteriza o humano, como a razão, incluindo, inclusive, o seu pendor místico.

Honório de Medeiros é professor, escritor e ex-secretário da Prefeitura do Natal e do Governo do RN

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 06/05/2018 - 05:38h

Um silêncio que incomoda

Por Odemirton Filho

O povo está silente. Desde as manifestações ocorridas em 2013 e dos protestos a favor do Impeachment de Dilma Rousseff (PT) a sociedade encontra-se calada.

Parece anestesiada. Afora os arroubos das redes sociais, as ruas estão vazias. Os movimentos estão desarticulados ou omissos. Como se o Brasil tivesse acabado com seus inúmeros problemas, sobretudo, a corrupção.

O que se vê são partidários dos pré-candidatos ensaiando movimentos nas ruas, na defesa de seus líderes, não do Brasil.

Dizem que a sociedade se cansou de reivindicar seus direitos, porquanto nada se resolve. Os Poderes constituídos fecham-se em seus interesses e, raras vezes, abrem mão de seus privilégios.

É o Brasil de sempre.

Há um sentimento de impotência. A corrupção ainda grassa. Dia após dia revelam-se escândalos e mais escândalos. Parece sem fim.

As eleições que se avizinham são uma incógnita.

Como mudar um país que está envolto em práticas nada republicanas? Um país no qual o povo vota por qualquer benesse?

Se por um lado parte dos representantes assoma ao Poder por meios ilícitos, não se pode deixar de registrar a culpa do eleitor.

Nessa apatia, tudo parece caminhar para que as eleições sejam marcadas pelas antigas práticas eleitoreiras.

É claro que existem políticos que buscam fazer do Poder um meio para atender os fins sociais. Mas esses desaparecem no meio de um sistema político viciado.

A democracia não se faz somente na hora do voto. A participação do povo, através do plebiscito, referendo e iniciativa popular são instrumentos que raramente utilizamos.

Ir às ruas, fiscalizar as contas públicas e exigir transparência poucos o fazem.

Cabe, ainda, uma constatação. Criticamos as lideranças nacionais. Nas redes sociais somos firmes em apontar o dedo para políticos de expressão no país.

Porém, silenciamos no tocante a maioria dos políticos de nossos Estados e municípios.

Aquela pessoa vivaz em criticar as lideranças nacionais, cala-se em relação aos representantes locais. Qual o motivo? Não sei. Mas o fato é que a maioria silencia.

Desta forma, o Brasil caminha há muito no mesmo passo e em silêncio.

Odemirton Filho é professor e oficial de justiça

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

domingo - 06/05/2018 - 03:46h

Centro de Referência sobre Drogas mostra uma luz contra vício

Por Josivan Barbosa

Mais um bom exemplo que vem do vizinho Ceará. Após três anos implantado em Fortaleza, o Centro de Referência sobre Drogas (CRD) chega à terra do Padre Cícero (Juazeiro do Norte) para atender 19 municípios do Cariri. Com parceria entre a Prefeitura e o Governo do Estado, é o primeiro equipamento do interior do Ceará.

O CRD realiza um trabalho intersetorial, que deve integrar as secretarias municipais de Saúde e de Desenvolvimento Social e Trabalho. Os pacientes que procurarem o equipamento terão seu caso avaliado e poderão ser encaminhados para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) ou para as comunidades terapêuticas parceiras do projeto.

Caso o paciente seja transferido, um veículo estará disponível para transportá-lo e iniciar o tratamento.

Em Fortaleza, o projeto Novas Escolas da Secretaria Especial de Políticas Sobre Drogas (SPD) tem ofertado cursos profissionalizantes, qualificando os pacientes. Além de capacitações sobre autoconhecimento e comunicação, as pessoas atendidas recebem aulas para trabalho de pedreiro e mecânico, por exemplo.

Geralmente, os pacientes vão até este tipo de serviço acompanhados dos familiares ou de algum profissional da Saúde no serviço público.

Call centers

O município de Mossoró, pelo porte e, consequentemente, pelo volume de recursos que pode recuperar do contribuinte, já está passando do tempo de adotar o sistema de call centers.

Em tempos de crise fiscal, Estados e municípios têm adotado novas estratégias para a recuperação de créditos tributários, com ênfase cada vez menor na cobrança judicial. Antes de chegarem à condição de réus em processos de execução fiscal, contribuintes podem agora ser acionados a acertar suas contas por meio de ligações telefônicas.

Os call centers fiscais – públicos ou terceirizados – já foram adotados por Goiás e Pará e pelos municípios paulistas de Limeira, Jacareí, Jundiaí, Bertioga, Bragança Paulista e Tremembé. Estados e prefeituras também passaram a investir no treinamento de servidores e na atualização dos cadastros dos contribuintes.

Natal, um ponto fora da curva na miséria

O Nordeste brasileiro foi a única das grandes regiões do país onde a miséria cresceu de forma mais significativa no interior do que nas áreas metropolitanas.

A pobreza extrema cresceu 11,2% no interior do Nordeste, de 6,09 milhões de pessoas em 2016 para 6,77 milhões de pessoas no ano passado. Nesse período, o número de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza extrema cresceu 9,2% nas regiões metropolitanas das nove capitais do Nordeste: de 1,27 milhão para 1,39 milhão, segundo o levantamento.

Das áreas metropolitanas, Natal (RN) foi um ponto fora da curva, com alta de 63% no número de pessoas em situação de extrema pobreza, acréscimo de 50.192 pessoas. Neste caso, o aumento da miséria foi menor no interior do Rio Grande do Norte, de 4%. Isso também ocorreu no Maranhão, com aumento da pobreza maior na região metropolitana de São Luis (47%) do que no interior do Estado (1%).

O RN já pode contrair empréstimo da CEF

A Caixa decidiu retomar os empréstimos a Estados e municípios em que as garantias concedidas são receitas do fundo de participação – FPM e FPE. No fim de janeiro, o banco suspendeu os empréstimos com esse tipo de garantia devido à discussão quanto a legalidade. Em abril, a AGU emitiu parecer autorizando as operações e, no dia 26, a Caixa anunciou a retomada desse tipo de crédito. Assim, A Caixa passa a ser mais uma opção de recursos para a difícil situação fiscal do nosso RN sem sorte. Mas, é bom lembrar, que os recursos não podem ser usados para pagamento de pessoal.

Reformas

Muito se discute sobre qual reforma, dentre as tantas necessárias no Brasil atual, o próximo presidente irá priorizar após tomar posse, em janeiro de 2019. Como se sabe, os primeiros cem dias de um governo são preciosos – um momento crucial para se emplacar grandes mudanças estruturais que poderão ditar os rumos do país não só durante o novo mandato, mas também nas próximas décadas.

No páreo, concorrendo ao primeiro lugar em termos de importância, está a reforma política, pela gritante necessidade de substituir o nosso sistema político por um que funcione e beneficie a entrada de gente boa na política, gente compromissada com os objetivos da sociedade e não com os próprios interesses. Emparelhada, está a reforma da previdência, pela urgência inequívoca do equilíbrio das contas públicas. A reforma tributária, com potencial para transformar o Brasil num país mais competitivo e turbinar o progresso, vem logo atrás.

Educação, a única saída

Mas qual é a reforma-mãe? A que colocará, de fato, o Brasil em outro patamar de desenvolvimento e de inserção no mundo? Para mim, só há uma resposta: a reforma educacional. Estamos num ponto que, se não encararmos de frente o problema da educação, vamos parar no tempo.

Como nos mostra a história, não há país que tenha saído de um ciclo vicioso de pobreza, corrupção e violência para outro, virtuoso, de desenvolvimento, igualdade e justiça social, sem investir em capital humano, ou seja, sem oferecer ao seu povo uma educação qualificada e digna. Temos falhado muito nesse sentido.

Cartão de crédito

O Conselho Monetário Nacional (CMN) eliminou a regra que determina que os clientes paguem um mínimo de 15% nas faturas de cartão de crédito. O percentual mínimo será definido individualmente por cada instituição financeira, de acordo com a sua política de crédito e avaliação de risco de cada cliente. A nova norma do CMN prevê que a alteração de limites de crédito e do percentual de pagamento mínimo da fatura deve ser comunicada ao cliente, com, no mínimo, 30 dias de antecedência.

Cipoal jurídico

O Brasil tem 180 mil leis federais, 80 milhões de processos em tramitação e 5,5 milhões de normas legais nos três níveis de governo (Federal, Estadual e municipal). A Constituição de 1988, com seus 250 artigos e 114 Disposições Transitórias, já teve 99 emendas.

Nenhum brasileiro pode alegar, em sua defesa, o desconhecimento da lei. Mas é impossível a um cidadão saber se está cumprindo as 180 mil determinações legais emanadas do poder federal.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), uma boa parte do estoque de normas existentes no país se relaciona a temas tributários. Estes são uma verdadeira metamorfose ambulante.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Artigo

sábado - 05/05/2018 - 23:56h

Pensando bem…

“A ignorância é seu inimigo”.

Pichação feita numa parede na revolta de maio de 1968 em Paris

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Pensando bem...

sábado - 05/05/2018 - 20:30h

Esporte

Liga Mossoró de Esporte Amador lança seu próprio site

Já está no ar o site institucional da Liga Mossoró de Esporte Amador. Para acompanhar todas as informações da Liga Mossoró de Futebol Amador 2017/2018 basta acessar www.ligamossoro.com.br.

No site há informações gerais sobre a competição, incluindo classificação, últimos resultados, próximos jogos e comunicados sobre suspensões, além de ficha técnica e fotos dos jogadores dos 12 times participantes.

“O site é mais um diferencial do campeonato, que inclui também a distribuição de ternos para os 12 times, desconto de 50% da taxa de arbitragem e programas na FM 98 e TV Mossoró para divulgação da Liga Mossoró”, diz o jornalista Magnos Alves, responsável pela iniciativa.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Esporte

sábado - 05/05/2018 - 18:40h

PT priorizará Lula, Fátima e Zenaide Maia em campanha

O diretório do Partido dos Trabalhadores do Rio Grande do Norte se reuniu neste sábado (5), em Natal, para debater as Diretrizes do Plano de Governo para o RN no período de 2019 a 2022 e para definir as fases seguintes à elaboração da proposta.

Fátima: caminhos definidos (Foto: divulgação)

Ao final, o diretório aprovou, via resolução, a prioridade das candidaturas de Lula, presidente; Fátima Bezerra, governadora; e Zenaide Maia (PHS), senadora; e a construção de uma chapa proporcional competitiva que recupere a cadeira na Câmara Federal e amplie os assentos na Assembleia Legislativa.

Em junho, o partido realizará o encontro de táticas, ocasião em que definirá as alianças e candidaturas do PT/RN na eleição de 2018.

O coordenador do programa, o professor Getúlio Marques, enfatizou que este já é um desdobramento dos Seminários temáticos ‘O RN que queremos’, que o PT realizou no final do ano passado em todas as regiões do estado.

Sindifern e Asfarn

Dirigentes do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN) e da Associação dos Auditores Fiscais do RN (ASFARN) receberam nessa sexta-feira (4), a senadora Fátima Bezerra e a deputada federal e pré-candidata ao Senado Zenaide Maia em Natal.

A oportunidade serviu para os dirigentes sindicais formalizarem o convite para o “Seminário da Reforma Tributária Solidária – Menos Desigualdade, Mais Brasil” cujo objetivo é apresentar ao país caminhos para enfrentar a iniquidade social e promover o desenvolvimento econômico, por meio da justiça fiscal.

O evento acontecerá no dia 18 de maio, uma sexta-feira, às 9h30, na sede do Sindifern em Natal.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

sábado - 05/05/2018 - 12:14h

Um país à parte

Mossoró, a cidade mais corrupta do RN – II

Desde 2009 já ocorreram 17 (DEZESSETE) dispensas de licitação à limpeza urbana em Mossoró.

Números atualizados dos contratos passam dos R$ 250 milhões e não existe qualquer ladrão do dinheiro público preso.

Nem será.

Última licitação para o serviço foi em 2005.

Nesses quase 13 anos, apenas duas empresas trabalharam para a Prefeitura Municipal de Mossoró.

Vamos rir, vamos dar boas gargalhadas.

Kkkkkkkkkkkk!!!!!!!!!!

Francamente!

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política / Só Pra Contrariar

sábado - 05/05/2018 - 11:12h

Um país à parte

Mossoró, a cidade mais corrupta do RN

Mossoró é a cidade mais corrupta do RN.

Mas estranhamente, órgãos fiscalizadores têm verdadeiro fetiche por eventuais penduricalhos de aposentados da Universidade do Estado do RN (UERN), dinheiro de ponta de lenço da Câmara Municipal e medição de palco do Cidade Junina.

Francamente!

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Opinião da Coluna do Herzog / Política / Só Pra Contrariar

sábado - 05/05/2018 - 09:57h

Uern

Professores darão curso de extensão sobre “O golpe de 2016”

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão “O golpe de 2016: aspectos jurídicos, históricos e midiáticos”, realizado por um grupo de professores dos departamentos de Direito, História e Comunicação Social da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas através do Link AQUI.

O curso acontecerá no período de 12 de maio a 30 de junho, com encontros aos sábados pela manhã (8h às 12h), no auditório da Faculdade de Filosofia e Ciências Sociais (FAFIC), no campus Central da Uern.

Os participantes terão direito a certificado com carga horária de 24 horas.O programa do curso está dividido em seis módulos. Nos dois primeiros, ministrados pelos professores Ms. Humberto Fernandes e Ms. Olavo Hamilton, do Departamento de Direito, serão discutidos os aspectos jurídicos relacionados ao processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Aspectos históricos e mídia

Nos dois encontros seguintes, os professores Dr. Lindercy Lins e Ms. Leonardo Rolim irão discorrer quanto aos aspectos históricos dos golpes políticos e militares na América Latina e no Brasil.

Nos dois últimos encontros, serão discutidas questões relacionadas à participação da mídia na construção do discurso de apoio ao golpe militar de 64, assim como o endosso da grande mídia à tese de crime no processo do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Os responsáveis por estes módulos serão o professor Ms. Esdras Marchezan e o jornalista e pesquisador, Ms. William Robson Cordeiro.

O curso de extensão está cadastrado na Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) da Uern.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Educação / Política

sábado - 05/05/2018 - 08:30h

Em ano eleitoral...

Prefeita contrata mais uma empresa com dispensa de licitação

A Prefeitura Municipal de Mossoró publica mais um Extrato de Contrato, com Dispensa Emergencial de licitação, sob o número 010/2017. Está no Jornal Oficial do Município (JOM), edição 458, com a data de sexta-feira (4).

A empresa beneficiada é a Troia Serviços Ltda – ME, representada por Marcelo Freire Aguiar.

O contrato é de 180 dias, a contar do dia 4 de maio, indo até o dia 31 de outubro, logo após as eleições deste ano.

Estranhamente, a publicação oficial não apresenta o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e não informa o valor que a gestão Rosalba Ciarlini (PP) pagará pela contratação de mão-de-obra terceirizada para cargos de digitador, recepcionista, auxiliar de cozinha, motorista de veículo de pequeno porte e motorista de veículo de médio porte, além de motorista de ônibus.

Tudo sem concurso, claro. Tudo sem licitação, lógico.

Nota do Blog – Mossoró é uma terra sem lei. Essa é a quinta (se é que não perdemos a conta) empresa terceirizada (mão-de-obra) contratada só em 2018. Dispensa de licitação parece regra até.

Leia também: MP de Contas tenta frear possíveis fraudes em limpeza urbana.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Administração Pública / Política

sábado - 05/05/2018 - 06:46h

Eleições 2018

PR começa hoje em Assu série de encontros regionais

Tudo pronto para a realização do Encontro Regional do Partido da República – PR para o Vale do Açu e Central Cabugi.

Alecrim: palestrante (Foto:cedida)

Acontece neste sábado (5), a partir das 8h30, no parque de vaquejada São João Park Club, em Assu.

Será a primeira edição dos Encontros Regionais, tendo como tema “Estudo e Trabalho”.

O PR vai reunir filiados e lideranças do partido para discutir soluções para o RN.

No Encontro de Assu, o empresário Marcelo Alecrim é o convidado especial para falar sobre “Empreendedorismo e os caminhos que levam ao sucesso”.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

sexta-feira - 04/05/2018 - 23:56h

Pensando bem…

“O homem honesto procura tornar-se útil, o intrigante tenta ser necessário.”

Victor Hugo

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Pensando bem...

sexta-feira - 04/05/2018 - 23:34h

Eleição

Associação do MP reelege Fernando Batista de Vasconcelos

Chapa vencedora da Ampern (Foto: divulgação)

A chapa “Somos Todos Ampern” venceu a eleição para a Diretoria da Associação do Ministério Público do Estado do RN (AMPERN), gestão 2018-2020, com um total de 192 votos contra 71 da chapa “Tempo de Ampern”.

A votação ocorreu nesta sexta-feira (04), com a participação expressiva de 263 associados.

O presidente reeleito é o Procurador de Justiça Fernando Batista de Vasconcelos, que tem como Vice-Presidente a promotora de Justiça Juliana Limeira Teixeira.

As eleições ocorreram na sede da Ampern, em Natal, e nas sedes das Promotorias de Justiça da Comarca de Caicó e Mossoró, no período de 8h às 15h.

A promotora de Justiça Patrícia Antunes Martins encabeçou a chapa Tempo de Ampern.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público

sexta-feira - 04/05/2018 - 23:18h

Em junho

Azul começa a vender passagens para atender Mossoró

Do Blog Maricélio Almeida (Com informações da Azul Linhas Aéreas)

Faltando pouco mais de um mês para o início das operações, a Azul Linhas Aéreas começou nesta sexta, 4, a comercializar as passagens aéreas para seu novo destino: Mossoró. A cidade do Rio Grande do Norte será a 107ª base de operação da companhia e o 99º aeroporto do país a ser atendido pela empresa.

Avião ATR 72 da Azul Linhas Aéreas fará voos (Foto: arquivo)

A rota, com voos diretos para o Recife, tem estreia programada para o dia 13 de junho e será cumprida com as aeronaves modelo ATR 72-600, que podem transportar até 70 Clientes.

As passagens já estão disponíveis para compra a partir de R$ 103, 97* ou por 4 mil pontos** no TudoAzul em todos os canais de venda da empresa.

Frequência

De acordo com informações do site oficial da empresa, os preços de bilhetes dos voos Mossoró/Recife e Recife/Mossoró custarão, sem bagagem, R$ 123,87 e R$ 141,07, respectivamente.

Mossoró será a terceira base de operações a ser incluída na malha da Azul neste ano. Antes, as cidades argentinas de Córdoba e Rosário já haviam começado a receber voos regulares da companhia em março. Os voos entre Mossoró e Recife acontecerão às segundas, quartas, sextas e domingos. A partir do dia 04 de novembro, as frequências serão diárias, com exceção do sábado.

Em cerca de uma hora e meia, os Clientes que embarcarem em Mossoró poderão chegar à capital pernambucana, um dos principais centros de conexão da Azul. O diretor de planejamento de malha da empresa, Daniel Tkacz, ressalta que os voos de e para a cidade do Rio Grande do Norte permitirão aos viajantes chegar a todas as partes do Brasil e do mundo com a companhia.

A ampla conectividade é um dos diferenciais das rotas. A partir de Mossoró, os clientes da companhia terão conexões imediatas para vários destinos, como Guarulhos, Campinas, Fortaleza, Rio de Janeiro, Aracaju, Natal, Maceió, Salvador, Belo Horizonte e Juazeiro do Norte.

*Tarifas válidas por trecho (ida ou volta), taxa de embarque do respectivo aeroporto inclusa.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Economia

sexta-feira - 04/05/2018 - 22:06h

Sou Xaxado

Canal Futura apresentará programa produzido pela UernTV

No mês que antecede o período junino, o clima das festas e da cultura sertaneja começa a tomar conta das cidades do Nordeste. Nesta energia, estreia no próximo domingo, às 11h, em rede nacional, mais uma produção da UernTV, emissora da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

Karl e Sara compõem produção audiovisual que faz difusão da cultura nordestina (Foto: divulgação)

Numa parceria da Uern, Canal Futura e Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), os brasileiros poderão assistir ao programa “Sou Xaxado”, que vai contar, em 4 episódios, curiosidades, momentos históricos e a importância desse ritmo e dança dentro da cultura nordestina.

O programa conta com apresentação da jornalista Sara Cardoso e do ator e dançarino pernambucano Karl Marx. Os dois assumem uma representação descontraída de Maria Bonita e Lampião, e conduzem os telespectadores a um passeio sobre o xaxado e sua relação direta com a história do cangaço.

Difusão da cultura

As gravações do programa aconteceram no município de Serra Talhada, em Pernambuco, durante 10 dias, envolvendo estudantes, técnicos e professores da Uern e da UEPB. A direção geral é do professor da Uern, jornalista Fabiano Morais.

“O projeto segue uma linha pensada em parceria com o Canal Futura, que é de difundir a cultura brasileira através de produções audiovisuais feitas pelas TVs universitárias das instituições parceiras do canal. Temos trabalhado bem isso, chegando a produzir antes, mais três programas deste tipo, que foram “Sanfonas Nordestinas”, “Eu quero é Frevo” e “Sou Cultura Afro””, explicou o professor.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Comunicação / Cultura / Educação

sexta-feira - 04/05/2018 - 16:16h

Em Natal

Alvará garante mudança de Henrique para prisão domiciliar

Chegou há pouco o alvará em favor do ex-deputado federal Henrique Alves (MDB), na Academia de Polícia Militar do RN, em Natal.

Ela irá imediatamente para seu apartamento no bairro Petrópolis em Natal, onde cumprirá prisão domiciliar, conforme decisão do desembargador Ney Bello do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF), assinada ontem.

Os advogados de Henrique Alves assumiram responsabilidade e dispensaram exame de corpo de delito nele, como é usual nesses casos.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

sexta-feira - 04/05/2018 - 15:38h

Eleições 2018

Fiern divulgará pesquisa eleitoral no próximo domingo

A partir das 7 horas da manhã deste domingo (06) o Rio Grande do Norte ficará sabendo quem são os preferidos dos eleitores para a presidência da República, governo do estado e senado.

Nesse horário a Federação das Indústrias do RN (FIERN) inicia, exclusivamente pelo Twitter (twitter.com/sistemafiern), divulgação da pesquisa de opinião sobre as eleições 2018.

Às 14 horas do domingo (06) a pesquisa estará disponível na íntegra no portal da www.fiern.org.br.

Registrada na justiça eleitoral sob os números RN-01096/2018 e BR-08786/2018, a pesquisa “Retratos da Sociedade Potiguar” foi realizada em todo o estado pela Certus para a Fiern.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Política

sexta-feira - 04/05/2018 - 14:54h

Quatro anos

Lava Jato gera 188 condenações; STF não condena ninguém

Do Congresso Em Foco

Quando se trata da chamada ”prerrogativa de função” de autoridades, que gozam do polêmico foro privilegiado, o espírito das leis padece. Instância máxima do Judiciário e responsável pelos processos envolvendo parlamentares e ministros, o Supremo Tribunal Federal (STF) já até iniciou ações penais no âmbito da Lava Jato, mas nenhuma delas sequer está perto de ser concluída.

A realidade é outra em Curitiba e no Rio de Janeiro, que concentram as principais ações da operação na primeira instância: são cerca de 150 pessoas alvejadas pelas 181 condenações, algumas delas sentenciadas mais de uma vez.

Operação Lava Jato desde março de 2014:

– 188 condenações, nenhuma no STF;

– R$ 11,5 bilhões a serem recuperados, fruto de colaborações judiciais (R$ 1,9 bilhão já foi devolvido);

– 39 investigações em tribunais superiores (36 no STF);

– 103 mandados de prisão preventiva;

– 118 mandados de prisão temporária;

– 954 mandados de busca e apreensão;

– 227 mandados de condução coercitiva;

– 72 acusações criminais contra 289 investigados;

– 8 acusações de improbidade administrativa contra 50 pessoas físicas, 16 empresas e um partido político;

– 163 acordos de delação premiada firmados com pessoas físicas;

– 11 acordos de leniência, que são firmados com pessoas jurídicas.

– 395 pedidos de cooperação internacional encaminhados a 50 países.

Saiba mais detalhes clicando AQUI.

Acompanhe o Blog Carlos Santos pelo Twitter clicando AQUI e o Instagram clicando AQUI.

Compartilhe:

Facebook Twitter Reddit LinkedIn

Categoria(s): Justiça/Direito/Ministério Público / Política

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Compartilhe:

Palavras-Chave

Futebol Total

Conversando Com…

Arquivos

Reportagem Especial

Veja postagens de cada dia

Siga-nos