Jornalismo com Opinião
Depois de atrair o PRB para compor aliança de apoio ao seu governo e provável candidatura à reeleição, o governador Robinson Faria (PSD) avança em negociações.
Pelo menos duas legendas estão sendo conversadas.
Uma delas, até já tem pré-candidatura posta ao governo estadual, mas é possível que seja descartada.
Aguarde novidades.
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Tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que enquadra as ações do Movimento Sem Terra (MST) como ato terrorista. O autor é o deputado federal potiguar Rogério Marinho (PSDB).
Segundo a proposta apresentada por ele, movimentos que envolvam ação individual ou coletiva de pessoas que ocasionem “invasão de prédios públicos, de propriedade privada, urbana ou rural, bloqueio de vias públicas, impedimento ou tentativa de impedimento do direito de ir e vir, depredação ou destruição de máquinas, equipamentos, instalações, prédios ou plantações” serão punidos de acordo com o que já prevê a Lei Antiterror, de 2016.
Marinho: rigor (Foto: cedida)
Em sua justificativa para o projeto, o parlamentar afirma que a Lei em questão não considerava atos terroristas as ações que envolvessem causas políticas, sociais, sindicais e religiosas. Mesmo que os atos tenham gerado qualquer tipo de depredação ou invasão.
“Uma ressalva na Lei que não pode ser admitida, pois gera impunidade e a existência de casta que pode cometer crimes de terror livremente”, diz o deputado.
Nos últimos meses, foram vários os exemplos de integrantes do MST bloqueando ruas com facões em punho. Em um dos casos mais recentes, trabalhadores da fábrica Guararapes em Natal foram impedidos de entrar na empresa por “manifestantes” do MST, destaca o parlamentar.
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Homologado e publicado o primeiro contato de terceirizados da Prefeitura Municipal de Mossoró (PMM) este ano.
Pelo menos mais três processos para novas contratações de empresas terceirizadas estão em andamento.
A contratada, conforme documenta o Jornal Oficial do Município (JOM), edição 452.
A vencedora é a Reelecun Comércio & Serviços Ltda. (CNPJ: 06.538.799/0001-50), de Natal.
Fornecerá mão-de-obra para jardinagem e paisagismo. A mesma empresa também atua em mais de vinte atividades secundárias, como exames laboratoriais.
O contrato chega ao valor de 3 milhões, 540 mil reais, por contrato de um ano.
A Reelecun já tem outro contrato com a municipalidade.
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Em greve desde o dia passado, professores da rede estadual de ensino preparavam protesto contra o governador Robinson Faria (PSD) para o dia de hoje (terça-feira, 27).
O Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (SINTE/RN), Regional de Mossoró, estava articulado para “recepcionar” Robinson à porta da FM 95,7 (achando que estaria ao vivo), onde ele iria dar entrevista por telefone ao programa “Meio-dia Mossoró”.
Mas a entrevista foi desmarcada (veja AQUI).
Certamente o setor de inteligência do Governo do RN captou a informação, o que levou o governador a recuar.
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Do Blog Carol Ribeiro
Acertada para esta terça-feira (27), a entrevista com o governador Robinson Faria no programa Meio-Dia Mossoró, na emissora TCM 95 FM, foi desmarcada.
O cancelamento partiu de sua assessoria.
A comunicação de Robinson alegou que as entrevistas por telefone para rádios do interior do estado não estavam funcionando pela qualidade das ligações, caindo frequentemente.
Ficou a promessa para uma nova marcação de entrevista, mas presencial.
Nota do Blog – Nenhuma novidade.
Aguardemos, pois, a presença do governador para a entrevista presencial. Sentados.
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“A palavra é tempo, o silêncio é eternidade.”
Maurice Maeterlinck
A deputada estadual Larissa Rosado (PSB) teve alta hospitalar nesse domingo (25).
Estava internada desde a quarta-feira (21) na Casa de Saúde São Lucas em Natal, com problemas renais.
Não precisou passar por qualquer procedimento cirúrgico.
A princípio, sairia do hospital nesta segunda-feira (26), o que foi antecipado.
A informação é passada por sua assessoria.
Leia também: Deputada Larissa Rosado está internada em hospital da capital.
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A cidade de Mossoró foi escolhida para sediar o Concurso Nordestão de Quadrilhas Juninas 2018.
O evento que neste ano chega a sua 16ª edição acontecerá na Arena Deodete Dias, do Mossoró Cidade Junina, um dos maiores templos da cultura junina do país.
O concurso será realizado nos dias 7 e 8 de julho, dentro da programação do Mossoró Cidade Junina 2018.
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O recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do triplex em Guarujá (SP) foi negado em julgamento realizado nesta segunda-feira (26).
Lula poderá ser alcançado por Ficha Limpa (Foto: UOL)
A decisão foi tomada pelos mesmos desembargadores da 8ª turma, que julgaram a apelação de Lula em 24 de janeiro: João Pedro Gebran Neto, Leandro Paulsen e Victor Luiz dos Santos Laus. Na ocasião, eles mantiveram a condenação imposta pelo juiz de primeira instância Sérgio Moro e ainda aumentaram a pena aplicada por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Por decisão do próprio TRF-4, Lula pode ser preso para começar a cumprir a pena quando acabarem os recursos no tribunal.
Porém, uma decisão provisória do Supremo Tribunal Federal (STF) impede a prisão do ex-presidente até que o plenário da Corte julgue um pedido de habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula. O julgamento está marcado para o dia 4 de abril.
Eleições
A Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados por tribunal colegiado (como o TRF-4), prevê também a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda tenha recursos contra a condenação pendentes de decisão.
Veja mais detalhes clicando AQUI.
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Por Carlos Santos
Em 1994, a então ex-prefeita do Natal Wilma de Faria (PSB) enfrentou pela primeira vez a disputa ao Governo do RN numa faixa própria, fora da proteção e sobrenome Maia (ela, uma ex-Maia, ex-esposa do ex-governador Lavoisier Maia).
Ficou em quarto lugar com seu vice Binha Torres (PSB). Para ser mais preciso, em última colocação, com apenas 35.591 votos (3,83%).
A chapa Garibaldi Filho (PMDB)-Fernando Freire (PPR) levou a melhor na eleição, totalizando 489.765 votos (52,67%). Deixou a chapa Lavoisier Maia (PDT)-Rosalba Ciarlini (PFL) na segunda colocação, com 359.870 votos (38,70%).
Carlos e Wilma tiveram parceria política e história pode se repetir (ou não) ao governo (Foto: autoria não identificada)
A chapa em terceiro lugar foi Fernando Mineiro (PT)-José Bezerra (PT) com 44.596 (4,80%).
Mas a vida e a política dão muitas voltas.
Eleita prefeita natalense pela segunda vez em 1996 e reeleita em 2000, Wilma de Faria “armou-se” para retomar o sonho de chegar ao governo do estado. Deixou o segundo mandato para o vice Carlos Eduardo Alves (PMDB) em 2002 e tornou-se governadora eleita no mesmo ano, reelegendo-se em 2006.
Agora, a história pode se repetir ou não em relação a Carlos Eduardo Alves (PDT), atual prefeito de Natal e seu ex-vice. Ele foi candidato ao governo em 2010 ao lado do seu atual vice-prefeito Álvaro Dias, ambos na legenda do pedetismo, empalmando 160.828 (10,37%).
Ficaram em terceiro lugar.
A chapa vencedora Rosalba Ciarlini (PFL)-Robinson Faria (PMN) somou com 813.813 votos (52,46%), logo no primeiro turno. Em segundo lugar ficou Iberê Ferreira (PSB)-Vagner Araújo (PSB) com 562.256 votos (36,25%).
Se realmente deixar a Prefeitura do Natal para concorrer ao governo, Carlos Eduardo Alves terá sua segunda chance de ser governador – assim como ocorreu com Wilma. A sorte está lançada.
PRIMEIRA PÁGINA
Estado poderá ter duas eleições ao governo – O estado do Tocantins marcha para ter duas eleições a governador e vice este ano. O absurdo decorre da cassação do governador Marcelo Miranda (MDB) e a vice Cláudia Lélis (PV), dia 22 último, por abuso de poder econômico. Talvez em 90 dias o pleito para escolha de governantes-tampão seja realizado. Depois, em outubro, outra eleição. Essa bagunça só poderia acontecer num país como o Brasil.
Álvaro e filho: campeão de votos? (Foto: Web)
Álvaro cuida da campanha do filho à AL – O vice-prefeito do Natal, Álvaro Dias (MDB), se prepara para ocupar a cadeira de titular da municipalidade, com a iminente desincompatibilização do prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT). Mas paralelamente esquadrinha campanha à Assembleia Legislativa. Quer seu filho e delegado da Polícia Civil, Adjuto Neto, lá nos próximos quatro anos. Se possível, como campeão de votos.
Rosalbismo mantém cargos no governo Robinson – O grupo da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini e seu partido, o PP, seguem compondo o governo Robinson Faria (PSD). E não se revelam disposto a entregar os vários cargos que possuem na gestão do “adversário”. O mais proeminente dos postos é o da professora Isaura Amélia Rosado, cunhada da prefeita, que segue na presidência da Fundação José Augusto (FJA), apesar de ter apresentado pedido de exoneração no dia 7 deste mês. Mas até aqui, de lá não saiu. Ah, tá! Entendi.
Protagonistas de 2014 estão sem peso algum agora – Dois nomes que disputaram as eleições presidenciais em 2014 estão sem importância alguma no processo presidencial deste ano: Dilma Rousseff (PT), em sua insignificância; Aécio Neves (PSDB), que estranhamente ainda está com mandato de senador e solto.
Secretário sairá de governo para ser candidato – Esta semana deverá ser a última do ex-prefeito assuense Ivan Júnior como titular da pasta de Recursos Hídricos e Meio Ambiente do Estado. Vai deixar cargo para acelerar trabalho à disputa de vaga à Assembleia Legislativa, pelo partido do governador, o PSD.
Chapa ao Governo do Estado do RN está presa – Em 2002, o então governador Fernando Freire (PP) e o deputado federal Laíre Rosado (PMDB) foram candidatos ao governo do Rio Grande do Norte, pelo bloco governista. Não obtiveram vitória. Hoje, ambos estão presos. Freire desde 2015, devido o denominado “Escândalo dos Gafanhotos” (desvio de recursos públicos com uso de folha de pessoal falsa). Já Laíre, preso na última quinta-feira (22), em decisão relativa à “Máfia dos Sanguessugas” (desvio de recursos públicos através de emendas à Saúde). A roda da vida segue girando, girando…
Pré-candidatos apostam em propaganda subliminar – Pelo menos dois pré-candidatos a cargos eletivos no RN este ano têm apostado na propaganda subliminar de suas empresas, para maior exposição pública: Jorge do Rosário (PR), ex-candidato a vice-prefeito de Mossoró, que concorrerá à Assembleia Legislativa, e Luiz Roberto Barcelos, que pretende ser candidato ao Senado. O primeiro, é comandante-em-chefe da Repav Construtora; o outro, executivo da Agrícola Famosa.
A eminência parda do projeto Zenaide Maia – Cabe ao ex-prefeito de São Gonçalo do Amarante Jaime Calado a primeira e última palavra no projeto Zenaide Maia (PHS) senadora. É a eminência parda do próprio grupo, que em muito se parece com Carlos Augusto Rosado, marido da atual prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP). Os sonhos também têm semelhanças com os conquistados pelo casal mossoroense: primeiro, Senado; depois, governo.
Jaime e Zenaide: Senado agora; depois, governo (Foto: Web)
Paraibanas disputarão governo e Senado no RN – A senadora Fátima Bezerra (PT), nascida em Nova Palmeira (PB), vai concorrer ao Governo do Estado do RN este ano. Outra paraibana que vai disputar cargo majoritário no RN é a médica e atual deputada federal Zenaide Maia (PHS). Nascida em Brejo do Cruz (PB), ela vai concorrer a uma das duas vagas ao Senado.
Flávio Rocha e um caminho à direita – O CEO do Grupo Riachuelo, Flávio Rocha, vai ficar nos cargos que ocupa na companhia até o dia 26 de abril. Será mesmo candidato à presidência do país, faltando escolher uma sigla. Ele já teve dois mandatos de deputado federal pelo RN, ensaiou o primeiro voo presidencial em 1994 com a proposta do “imposto único”, mas não avançou. Agora, sustenta discurso em defesa do “estado mínimo” e aposta na “livre iniciativa” para alavancar candidatura no campo ideológico da direita. Veremos.
Alves e Maias têm como certo um apoio quase perdido – Inclinada a apoiar a chapa ao governo a ser encabeçada pela senadora Fátima Bezerra (PT), a prefeita Rosalba Ciarlini (PP) e seu grupo tendem a ficar mesmo com Alves e Maias na campanha 2018. Um delicado problema transposto à semana passada, que contou com intervenção Alves-Maias, ajudou no convencimento. Nada mais posso adiantar, apesar da vontade.
Robinson Faria procura um vice para chamar de seu – Quem quer, quem quer? O governador Robinson Faria (PSD) corre para fechar aliança interpartidária e alguém para ocupar lugar de vice, no projeto de reeleição que está em andamento. Duas tarefas difíceis nesse momento.
EM PAUTA
TV Terra do Sal – A mais nova emissora de televisão sediada em Mossoró, a Terra do Sal (Canal 173, Brisanet), passa por profundas mudanças e deverá ter pesado investimento para amplificar seu alcance, inclusive com canal aberto e instalação de estúdio em endereço excepcional na cidade. Depois conto detalhes.
César – O ator mossoroense César Ferrário, filho da professora Vânia Leite e Luiz Aquino (já falecido), é destaque em edição do fim de semana do jornal Tribuna do Norte. De volta a Natal após concluir ciclo do seu personagem “Rato”, na novela global “O outro lado do paraíso”, ele fala sobre o hábito de esquadrinhar a cidade em que vive e onde chegou aos 13 anos de idade. Veja AQUI.
César Ferrário é mossoroense e há pouco concluiu trabalho na novela "O outro lado do paraíso" (Foto: TN)
Jornalistas – Dois jornalistas mossoroenses serão homenageados pela Assembleia Legislativa, em face da passagem do Dia do Jornalista. Aplausos para Saulo Vale e Emery Costa, novíssima geração e nosso decano. Estamos bem representados. Evento será às 9 horas do dia 6 de abril. Parabéns a todos os homenageados.
Economia – A rede Hiper Queiroz de supermercados (originária de Mossoró) abriu as portas da sua 27º loja, inaugurada na manhã de quinta-feira (22). Instalou-se em Patos na Paraíba, região de economia crescente na Paraíba. Paralelamente, o principal executivo do grupo, Jair Queiroz, comenta com o Blog Carlos Santos sua preocupação com os destinos de Mossoró, sem reagir a um sério processo de estagnação econômica.
Memes – O jornalista Jacson Damasceno, figura que tirando todos os defeitos é gente boa, criou a página “Memes Potiguares” na rede social Instagram – que ele define como “Página de humor de gosto duvidoso, sobre temas genuinamente potiguares”. Conheça-a neste endereço: //www.instagram.com/memespotiguares/.
Jacson: memes da vida real (Foto: Web)
Flávio José – O Cândidus Restaurante terá o ótimo Flávio José no sábado (14 de abril) para nos ofertar uma lista de sucessos. Forró, xote, baião. Música nordestina da melhor qualidade. Agende-se.
Palco Giratório – O 21º Palco Giratório vai começar a circular no Rio Grande do Norte em abril com o espetáculo Clake, do Circo Amarillo (SP). A peça será apresentada em Natal (no dia 1º), São Paulo do Potengi (dia 3), Nova Cruz (dia 4), Caicó (dia 5) e Mossoró (dia 8), esta precedida pela apresentação do grupo local Esquetes Circenses de Mossoró (dia 6). A programação é gratuita e realizada pelo Serviço Social do Comércio (Sesc RN), instituição do Sistema Fecomércio. Veja detalhes clicando AQUI.
FNF – A Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) faz uma experiência com transmissão de jogos por canal na rede social Youtube, iniciativa bastante interessante à divulgação de clubes e marcas potiguares. A jornada inovadora foi conduzida pela equipe da TV Cabo Mossoró (TCM), de Mossoró, composta pelo narrador Fábio Oliveira, o comentarista Marcos Santos e o repórter João Carlos Brito no jogo Potiguar 1 x 2 Globo, dia 17 de março. Veja AQUI íntegra de outro jogo, Santa Cruz 2 x 2 Potiguar.
SÓ PRA CONTRARIAR
Não confundir política cultural com incultura política, por favor.
GERAIS… GERAIS… GERAIS…
Todos os vivas do mundo para Zezinho Barbosa, um dos bons exemplos da política de inclusão da Universidade do Estado do RN (UERN). Ele estuda Administração e é um dos destaques desse trabalho diferenciado e relevante. Bom demais.
As chuvas voltaram ao sertão nesse último final de semana. Alvissareiras, avisaram que o inverno não se foi. Tá chegando.
Obrigado à leitura do Nosso Blog a Paulo Procópio (Natal), Etelânio Figueiredo (Pau dos Ferros) e Ubiranilson Fernandes (Mossoró).
Veja a Coluna do Herzog do domingo (19/03) passado, clicando AQUI.
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Do Blog da Chris
O Partido Progressista de Mossoró cogitou a candidatura da vice-prefeita de Mossoró, Nayara Gadelha, ao cargo de deputado estadual.
A ideia foi rapidamente sepultada, pelo seu flagrante descabimento.
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Nesta segunda-feira (26/3), o Roda Viva (TV Cultura, São Paulo) sabatina Sérgio Moro na primeira entrevista ao vivo concedida pelo juiz da Lava Jato à televisão brasileira. A edição especial também marca a despedida do apresentador Augusto Nunes, que esteve à frente do jornalístico nos últimos cinco anos.
A atração vai ao ar ao vivo, às 22h15, na TV Cultura, no Facebook, no YouTube, no aplicativo Cultura Digital, no site da emissora, e terá cobertura em tempo real pelo Twitter.
Após 4 anos, a Lava Jato já localizou 11,5 bilhões de reais desviados de empresas estatais, dos quais 1 bilhão e 900 milhões já retornaram aos cofres públicos. No entanto, muito se discute sobre a possibilidade da operação perder força e sofrer eventuais retrocessos, algo semelhante ao que ocorreu com a Operação Mãos Limpas, na Itália.
Sérgio Moro fecha um ciclo de entrevistas no programa da TV Cultura (Foto: Edilson Rodrigues)
Uma das principais ameaças é a suspensão da prisão de condenados em segunda instância, que poderia ser encarada como um sinal de derrocada. Dentro desse contexto, o juiz Sérgio Moro, um dos nomes mais significativos da operação, vem ao Roda Viva para conceder sua primeira entrevista ao vivo.
Entrevistadores
Ele responderá a questões sobre o funcionamento da Lava Jato, os resultados alcançados após 4 anos de operação e os encargos que cabem a ele enquanto juiz federal da 13ª Vara Criminal Federal.
Participam da bancada João Caminoto, diretor de jornalismo do Grupo Estado; Sérgio Dávila, editor-executivo do jornal Folha de S.Paulo; Daniela Pinheiro, diretora de redação da revista Época; Ricardo Setti, jornalista e escritor; e Fernando Mitre, diretor de jornalismo da Rede Bandeirantes.
O programa também conta com a participação do cartunista Paulo Caruso.
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Laíre: sem privilégios (Foto: Twitter)
Preso desde a última quinta-feira (22) à noite no Centro de Detenção Provisória (CDP) do Apodi, o médico/bacharel em direito e ex-deputado federal Laíre Rosado (PSB) tem tido uma rotina de reclusão imersa em leitura.
Livros, a propósito, sempre foram uma paixão em sua vida.
As visitas são de familiares e advogado.
Quanto à alimentação, consome as próprias quentinhas oferecidas pelo sistema penitenciário, até elogiando-as.
Em momento algum pleiteou qualquer tipo de privilégio. Tem seguido as normas e rotinas da prisão normalmente, numa cela individual.
Muitas pessoas da região têm procurado visitá-lo, mas a administração do CDP restringe o acesso.
Leia também: Laíre Rosado terá tratamento com “respeito e dignidade”;
Leia também: Laíre Rosado é transferido de Mossoró para Apodi;
Leia também: Polícia Federal prende ex-deputado Laíre Rosado;
Leia também: Família de Laíre diz em nota que confia na justiça.
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O Blog Carlos Santos participará hoje (segunda-feira, 26), às 18h40, do programa “Cenário Político” da TV Cabo Mossoró, Canal 10.
Bate-papo com os jornalistas Vonúvio Praxedes e Carol Ribeiro.
Vamos colocar em dia os acontecimento da política, tentar enxergar o quadro de disputa eleitoral nos planos nacional e estadual, conversarmos sobre gestão pública etc.
Encontro marcado.
Aguardo-o na audiência, webleitor.
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“O homem é essencialmente autodeterminante, ele se transformou no que fez de si mesmo.”
James C. Hunter (O monge e o executivo)
Por François Silvestre
Posto nos ombros de um gigante, um anão vê mais longe do que o próprio gigante.
Quando, numa conferência, alguém atribuiu a Isaac Newton o maior feito da física pela descoberta da gravitação universal, ele disse: “Eu me pus sobre os ombros de gigantes”. E pronunciou a frase, originária de Bernardo de Charters, que abre o texto.
Dentre os gigantes elencados estavam Pitágoras, Arquimedes, Copérnico, Bruno, Galileu e outros feitores de descobertas e desvendadores dos mistérios infinitos do Universo.
Einstein pôs-se sobre os ombros de Newton e viu mais longe. Percebeu que a atração da matéria, entre os corpos, não se limitava à relação proporcional do produto da massa e a inversa proporção do quadrado das distâncias. Acrescentou a percepção de que até a luz sofre alteração pela atração de uma grandiosa massa.
À gravidade de Newton, de massa e distância, agora se acrescenta movimento e velocidade.
Não apenas acrescentou, mas pôs uma pulga atrás da orelha no conhecimento do Universo até então. Ficou o dito precisando de comprovação.
Essa comprovação veio bem depois, na circunstância de dois eclipses do Sol, quando os observadores, postados em lugares diferentes e distantes, fotografaram os fenômenos. E viram que a luz de uma estrela, vista por nós, mudava de lugar ao passar pelo Sol.
A estrela ainda está no mesmo lugar, mas a sua luz, vista da terra, sofre alteração gravitacional ao passar por uma enorme massa. No caso, o Sol. Essa descoberta revolucionou a física e diplomou a credibilidade de Einstein. Para nós, leigos e escassos, não é fácil compreender o alcance dessas descobertas.
Stephen Hawking encangou-se nos ombros de Albert Einstein e foi mais longe. Aproveitando o avanço da relatividade, na comprovação de que o Universo não é composto de espaços planos, mas ondulados, Hawking ousou negar uma “verdade” cristalizada. A crença de que os Buracos Negros engolem matéria e carecem de irradiação.
Hawking anunciou a existência de luz nos Buracos Negros, radiação térmica resultante de efeitos quânticos. Essa radiação recebe o seu nome.
Como ele defende a tese da existência de outros Universos, não seriam os Buracos Negros apenas canais de ligação? Que em vez de engolirem a matéria apenas a transfere para outros espaços universais?
Você conseguiu entender tudo isso? Eu também Não. Ocorre que é mais fácil ver a radiação de Hawking do que ver um raio de luz no “buraco negro” da vida político-institucional do Brasil.
Aqui, no Brasil de hoje, não há gigantes. O país é visto e observado por anões nos ombros de pigmeus. Té mais.
François Silvestre é escritor
Por Odemirton Filho
Quando o Estado avocou para si o primado de resolver os conflitos de interesse, pensou-se em garantir segurança e estabilidade em todos os aspectos da vida.
Com isso, a repartição dos Poderes, ou funções como se prefere, atribuiu ao Executivo a consecução de políticas públicas, ao Legislativo a elaboração de leis e ao Judiciário a resolução das lides (conflitos), buscando a pacificação social.
Entrementes, no Brasil essas atribuições têm causado instabilidade social, já que os Poderes não estão desenvolvendo a contento suas funções.
O Judiciário, em particular o Supremo Tribunal Federal (STF), ao invés de garantir estabilidade na resolução dos conflitos, tem decidido, muitas vezes, de forma casuística, diante de uma determinada situação.
As mudanças constantes de entendimento ocasionam sensíveis prejuízos àqueles que procuram a tutela jurisdicional, ante a incerteza das decisões.
É basilar em um Estado de Direito que o ordenamento jurídico garanta segurança nas relações sociais e jurídicas. Assim, quando há uma guinada naquilo que vem sendo aplicado, causa perplexidade e temor.
Não se pode, é claro, dissociar da atividade intelectiva dos órgãos do Poder Judiciário a interpretação, como forma de aclarar o sentido da norma. A interpretação, diga-se, faz parte da atividade judicante.
Todavia, a interpretação não pode desbordar do que diz a norma, pois, assim sendo, haverá atividade legislativa e não interpretativa.
Enquanto cidadão, sinto-me inseguro, porquanto não há previsibilidade das decisões judiciais. É preciso limites a essa exegese que muda ao sabor do momento político-social.
Hodiernamente, vivemos um ativismo judicial sem precedentes, que causa incerteza e instabilidade social, sobretudo no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF), que age não como guardião da Constituição Federal, mas como legislador que, a mercê de interpretar a Lei Maior, a mutila de forma mortal.
É certo que não é mais tempo do juiz “boca da lei”, mas a existência do juiz “legislador” não é salutar para um Estado Democrático de Direito. Os limites semânticos devem ser observados na aplicação da norma.
Às vezes, penso que existem 11 (onze) Constituições da República, tamanha a dissonância entre os membros do STF diante de um único texto.
O novo Código de Processo Civil, tentando garantir mais segurança jurídica as decisões judiciais, diz que “os tribunais devem uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente” (Art. 926).
E complementa: “A modificação de enunciado de súmula, de jurisprudência pacificada ou de tese adotada em julgamento de casos repetitivos observará a necessidade de fundamentação adequada e específica, considerando os princípios da segurança jurídica, da proteção da confiança e da isonomia”. (Art. 927, § 4º).
Assim, é imprescindível para estabilidade das relações sociais e jurídicas o respeito à Constituição Federal e às leis.
Por fim, comungo do pensamento do respeitável jurista Lenio Streck: “Hoje, no Brasil, ser legalista é ser revolucionário”.
Odemirton Filho é professor e oficial de Justiça
Amoêdo: palestra (Foto: Web)
O presidenciável João Amoêdo dará entrevista coletiva segunda-feira (26), às 9h30, na Casa da Indústria em Natal, sede da Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN).
Às 10 horas no auditório da Casa da Indústria, ele abrirá o Fórum Fiern – Caminhos do Brasil, que trará a Natal os candidatos à presidência da República. Cada um vai para expor suas propostas e ideias.
Engenheiro e administrador de empresas, com carreira profissional no mercado financeiro, João Amoêdo é um dos fundadores do Partido Novo, que presidiu até julho de 2017, quando se licenciou para disputar a presidência da República.
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Por Gutemberg Dias
O Rio Grande do Norte ainda tem um grande potencial no que concerne a exploração de petróleo e gás. No passado recente, chegamos a produzir mais de 120 mil barris/dia de óleo equivalente. Hoje não passamos de 60 mil barris/dia, ou seja, metade do que produzíamos.
Essa queda de produção tem haver com a questão técnica dos poços e, também, com a falta de investimentos na produção. Considero esse segundo fator o de maior impacto na produção e que pode ser revertido a curto e médio prazo com consequente retomada da produção.
Atrelado a necessidade de investimento por parte dos operadores é preciso que o governo do estado e, também, a classe política se sensibilize com esse setor. Não consigo entender a apatia desses segmentos, haja vista que o setor de petróleo e gás tem uma importância enorme no Produto Interno Bruto (PIB) do estado. Segundo informações levantadas esse setor responde por quase 40% do PIB.
Quando olho para os nossos parlamentes fica claro que não há um interesse em discutir o setor que há anos vem sendo um dos indutores do desenvolvimento econômico do estado. É como se essa atividade não passasse de mais uma que o estado desenvolve. Erro grave que hoje vem causando sérios danos a nossa economia com a redução de investimentos, principalmente, do maior operador no estado que modificou sua política atuação no setor.
Já o governo do estado do Rio Grande do Norte que deveria ser o maior interessado nessa cadeia, não tem um política de governo, quiçá de estado, com foco no desenvolvimento desse setor. Aparentemente todos os governos que passaram imputaram a Petrobras a obrigação de estruturar a cadeia e optaram apenas em focar na arrecadação. Um gravíssimo erro!
Acredito que ainda há tempo do Estado se envolver nessa discussão e buscar solução, técnica ou política, para a retomada dos investimentos nesse setor. É muito mais fácil revitalizar algo que já tem as bases prontas do que de uma hora para outra querer criar um novo ciclo econômico.
A primeira atitude que o governo deveria fazer era criar uma coordenadoria no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para o setor de petróleo e gás. É preciso que no governo tenha alguém que conheça a atividade para que possa dialogar com os empresários do setor e juntos buscarem soluções para a retomada dos investimentos.
Pautas que podem ser elencadas:
1. Criação de uma coordenadoria técnica de petróleo e gás na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (SEDEC);
2. Revisão dos procedimentos de licenciamento ambiental, haja vista, que eles estão focados na questão da arrecadação e, consequentemente, burocratiza a liberação das licenças, travando o setor;
3. Pensar uma política de incentivos fiscais para o setor, assim como existe para outros;
4. Efetividade de ações políticas voltadas ao fortalecimento do setor;
5. Atrair empresas fornecedoras do setor para se instalarem no Estado.
Essas e outras propostas podem criar um ambiente para que o setor de petróleo e gás passe a ser uma prioridade de governo e, assim, contribuir para a revitalização dessa cadeia.
Cito como exemplo o estado da Bahia que mesmo enfrentando redução de investimentos, produzindo menos petróleo que o Rio Grande do Norte e tendo menos reservas, consegue ser protagonista nacional na discussão sobre a produção de petróleo em terra e, dessa forma, mantém aquecido o setor com várias sondas de exploração e produção atuando no estado.
Por isso vejo a necessidade do governo do estado ter um projeto claro para o setor de petróleo e gás e, também, que os nossos parlamentares, sejam os estaduais ou federais, se envolvam com o tema na perspectiva de dar apoio político para as ações que precisarão ser feitas junto ao governo federal Ministério das Minas e Energia (MME) e Agência Nacional do Petróleo (ANP) e a Petrobras que, ainda hoje, é a maior operadora do estado.
Futuro para o setor de petróleo e gás existe, o que precisa é ação conjunta e coordenada com foco na retomada dos investimentos.
Gutemberg Dias é graduado em geografia, mestre em Ciências Naturais, professor da UERN e empresário
Por Josivan Barbosa
O Estado da Bahia comemora três anos de uma bem sucedida Parceria Público Privada (PPP) para a modernização, manutenção e prestação de serviços de diagnóstico por imagem para atendimento à rede de hospitais públicos de administração direta do Estado.
A empresa vencedora foi a Rede Brasileira de Diagnóstico (RDB), consórcio formado pela Alliar, pela Fundação Instituto de Pesquisa e Estudo de Diagnóstico (FIDI) e pela Philips, que assinaram o contrato da PPP em 2015.
O projeto foi estruturado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e pelo International Finance Corporation (IFC), que celebraram convênio com a Bahia em 2012. O prazo do contrato é de 11 anos e seis meses, sendo que o investimento estimado é de aproximadamente R$ 100 milhões.
Antes da PPP o Estado tinha dificuldade de garantir a manutenção do parque de equipamentos, dada a sua complexidade. Os equipamentos estragavam mais rápido e isso acabava se refletindo num prolongamento do tempo de internação dos pacientes, porque eles ficavam aguardando para fazer um exame de alta complexidade. Após o estabelecimento da PPP, o Estado acabou com as filas ambulatoriais e tem folga para marcação de exames. Houve também redução do tempo de permanência nos hospitais.
Sem contar a qualidade dos laudos, a velocidade da entrega dos exames e a possibilidade de realizar exames que antes eram feitos de forma invasiva. Outro benefício foi poder levar o diagnóstico mais próximo de onde o indivíduo mora, o que permite acertar mais o tratamento.
A RDB atua em 11 hospitais do Estado, dos quais cinco em Salvador. Entre os compromissos do consórcio está a instalação de 42 novos aparelhos, entre equipamentos de ressonância magnética, tomógrafos, mamógrafos e equipamentos de raio x, nas 11 instituições de saúde.
Os serviços incluem realização de exames de radiografia, mamografia, ressonância magnética e tomografia computadorizada. A empresa também ficou responsável pela construção, reforma, adaptação, manutenção e conservação de todas as instalações necessárias à prestação dos serviços de apoio ao diagnóstico por imagem.
Mossoró precisa avançar na primeira PPP
O município de Mossoró precisa avançar e estabelecer a sua primeira PPP. Iluminação pública e mobilidade urbana representam duas áreas que poderiam ser trabalhadas em paralelo e despertar interesse da iniciativa privada.
Apesar do tamanho, mas a PPP que está sendo instalada em São Paulo pode servir de modelo para Mossoró. Na capital paulista estão em andamento duas grandes PPPs, a de semáforos inteligentes e de iluminação pública, e um projeto para instalação de redes wi-fi, cuja modelagem ainda está em definição pela secretaria de inovação.
O contrato de R$ 6,9 bilhões foi assinado com o Consórcio FM Rodrigues/CLD, que será responsável pela modernização, expansão, operação e manutenção do parque de iluminação da capital por 20 anos. Serão substituídos 535.713 pontos de iluminação por LED, com redução de 40% no consumo de energia. A modernização do sistema semafórico será efetuada por meio de uma PPP administrativa, com investimento de R$ 1,5 bilhão do parceiro privado e remuneração dos serviços pela prefeitura. A PPP está na fase de recolhimento de Propostas de Manifestação de Interesse (PMI).
A reforma do ensino médio
Será que a reforma do ensino médio é uma mudança na direção correta? Como será sua implementação? A reforma conseguirá melhorar a educação no Brasil? Apesar do grande avanço educacional ocorrido no Brasil nas últimas duas décadas, ainda temos muitos problemas no ensino médio.
Dos 22 milhões de jovens entre 18 e 22 anos, 25% saíram da escola sem completar esse ciclo. Dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), que acompanham os mesmos alunos ao longo do tempo, mostram que 13% dos jovens abandonam a escola no primeiro ano do ensino médio e outros 12% o fazem no segundo ano. Ou seja, parte significativa dos nossos jovens não parece disposta a investir o tempo e o esforço necessários para obter o diploma do ensino médio.
A grande questão é como a reforma será implementada. Será que todas as escolas públicas terão condições de oferecer as diferentes trajetórias para seus alunos? Será que elas terão que contratar mais professores especialistas ou os professores existentes darão conta do recado? Há professores disponíveis nas diversas trajetórias nos pequenos municípios? Como ainda não temos respostas para todas essas perguntas, precisaremos ter muito cuidado com a implementação da reforma para não termos efeitos colaterais ruins.
Reunião da SAG-RN com produtores
Participamos na última quarta-feira de importante reunião convocada pelo secretário de agricultura do Estado do RN, engenheiro agrônomo e nosso ex-aluno, Guilherme Saldanha. O encontro serviu para aproximar a Secretaria de Agricultura do Estado aos produtores de agricultura irrigada do Polo de Agricultura Irrigada RN-CE. Contou com a importante participação do diretor da Abrafrutas e presidente do Comitê Executivo de Fruticultura do RN (COEX), Luiz Roberto Barcelos, e de diretores de órgãos que mantém um relacionamento mais direto com o setor, a exemplo do IDIARN, IGARN e IDEMA.
A principal demanda do setor produtivo continua sendo a celeridade das licenças ambientais e devolução dos créditos da Lei Kandir.
Luiz Roberto
O diretor da Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (ABRAFRUTAS), Luiz Roberto Barcelos, aproveitou a presença dos produtores e falou da abertura do mercado do Japão para as frutas oriundas da nossa região e dos recentes avanços na abertura do mercado chinês. Ele elogiou a atuação da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) com o financiamento da participação do setor produtivo na última Fruitlogística e garantiu a realização da Expofruit em 2018.
Monitoramento do lençol freático
O Governo do Estado, através do Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (IGARN),, defendeu o monitoramento do lençol freático Arenito-Açu como forma de garantir o desenvolvimento sustentável da região e evitar colapsos como o que ocorreu com o manancial calcário Jandaíra na região de Baraúna a partir de 2005.
De acordo com o Igarn, há um licenciamento simplificado para a outorga de poços em que o produtor necessita explorar até 20 m3/h. A outorga para água subterrânea é mais delicada, pois o Estado já perdeu o controle, o que força a necessidade urgente de cuidar do problema.
O Igarn entende que a água deve ser usada para o abastecimento normal e para o desenvolvimento do Estado, entretanto, como o órgão tem apenas três fiscais para todo o Estado, é muito difícil o controle.
Cobrança da água
De acordo com o representante do Igarn na referida reunião, a tendência é o Estado passar a cobrar pelo uso da água, o que garante o manejo racional e evita desperdícios. Com a redução do volume de água da barragem Armando Ribeiro no Vale do Açu, o produtor perfura, sem autorização, poços no aluvião, que em geral, tem muita água. O Igarn recomenda ao produtor que, antes de perfurar o poço, solicite a outorga da água.
Idiarn
O Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (IDIARN), através de seu diretor-presidente, Camilo Collier, defendeu o uso de barreiras móveis em substituição às barreiras fixas que são mais caras e mais ineficientes. O Idiarn mostrou-se também favorável à ampliação da área livre de moscas-das-frutas o que pode ser acelerado com a redução do tempo de monitoramento de dois anos para seis meses das áreas vizinhas e que precisam ser reconhecidas como áreas livre da mosca.
Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA)
Por Alcimar de Almeida
Com base nas estimativas populacionais levadas a efeito pelo IBGE com base em julho de 2017, os Municípios de Bom Jesus e de Luís Gomes evoluíram do coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de 0,6 para 0,8, e o de Ielmo Marinho, de 0,8 para 1,0. Poderá o fenômeno se repetir este ano em relação a outros Municípios do Rio Grande do Norte.
Isto porque, os Municípios de Serra Caiada e de Boa Saúde (Januário Cicco) têm, respectivamente, 10.099 e 10.096 habitantes, estando enquadrados ambos no mesmo coeficiente 0,6 do FPM – Fundo de Participação dos Municípios que compreende todos os Municípios com até 10.188 habitantes.
O que significa dizer que com mais apenas 90 habitantes o Município de Serra Caiada migrará para o coeficiente 0,8 do FPM, o que acontecerá igualmente com o Município de Boa Saúde (Januário Cicco). Como resultado financeiro experimentarão eles um incremento de 33 por cento nos recursos recebidos via FPM.
Mas outros Municípios do Rio Grande do Norte também se encontram na fronteira superior do número de habitantes que lhes mantém no coeficiente atual do FPM, próximos à fronteira de acesso a coeficientes superiores.
Dentre estes podem ser apontados Governador Dix-Sept Rosado e Santana do Matos, que têm 13.157 e 13.289 habitantes, respectivamente. Estando atualmente ambos no coeficiente 0,8 do FPM, podem migrar para o coeficiente 1,0 com mais 429 e 297 habitantes, respectivamente.
Em situação semelhante ainda se encontram os Municípios de São Miguel e de Pau dos Ferros, pois o primeiro, contando atualmente com 23.610 habitantes, enquadrado no coeficiente 1,2 do FPM, com mais 164 habitantes migrará para o coeficiente 1,4.
Enquanto o de Pau dos Ferros, com 30.452 habitantes, enquadrado atualmente no coeficiente 1,4, com mais 114 habitantes passará para o coeficiente 1,6.
Situação confortável também sendo a de São José de Mipibu que, adicionando 154 habitantes, passará para o coeficiente 2,0.
Alcimar de Almeida Silva é advogado, economista, consultor Fiscal e Tributário
ABC fez 3 x 0 no Assu (Foto: Andrei Torres)
Mesmo com um time quase completamente reserva, o ABC venceu fácil o Assu por 3 a 0 neste sábado (24), na Arena das Dunas, em jogo festivo pelo título potiguar. Os gols da partida foram marcados por Lauder (2) e Maxwell.
Com o resultado, o Alvinegro terminou o segundo turno de forma invicta, com 19 pontos conquistados – foram seis vitórias e um empate em sete jogo. Chegou ao tricampeonato após vencer os dois turnos.
O jogo deste sábado foi morno desde o início, já que não valia mais nada para a competição.
Apesar da pouca intensidade, o ABC fez prevalecer a superioridade para matar o jogo sem tantas dificuldades.
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