domingo - 17/12/2017 - 03:28h

Uma noite, na casa de Radir Pereira

Por François Silvestre

* Para Honório de Medeiros

Campanha para senador em 1978. Uma espécie de substituição democrática, posto que o “governador” era “eleito” pelo “colégio eleitoral”, sob o controle do regime militar. “Governador” era apenas o delegado da Ditadura, nos Estados.

O que todos esperavam era uma chapa do MDB imbatível, após a vitória, quatro anos antes, de Agenor Maria sobre o candidato da Arena, Djalma Marinho. Nessa eleição, de 1974, eu estava preso. A chapa dessa espera, em 1978, seria formada por Odilon Ribeiro Coutinho, Radir Pereira e Varela Barca.

Seria um banho de água gelada na fervura do regime de mentira, aqui no jerimunzal. Ficou na ilusão. O MDB, sob o comando da Família Alves, mesmo com três irmãos cassados, resolveu fazer um acordo com o regime que os punira.

Nesse acordo, o MDB aluizista lançou, para a convenção, três candidatos ao Senado, tudo de faz de conta. Olavo Montenegro, Paulo Barbalho e Chico Rocha. Os três renunciariam e o MDB apoiaria a candidatura de Jessé Freire, candidato da Ditadura. A motivação desse acordo será tratada noutro texto.

O grupo autêntico do MDB potiguar, sob a liderança de Roberto Furtado e Odilon Ribeiro Coutinho, não se resignou e lançou as candidaturas de Odilon e Radir Pereira. A luta teria desfecho na convenção.

Contando os votos dos delegados, chegamos à constatação de que, mantidas as duas postulações, os autênticos não indicariam ninguém. O desprendimento de Odilon, retirando a candidatura, garantiu a candidatura de Radir Pereira contra o acordão. (Autêntico foi o nome dado ao bloco emedebista, no Congresso, em oposição ao bloco Moderado).

Resultado da convenção: saíram candidatos Radir Pereira, Olavo Montenegro e Chico Rocha. Olavo Montenegro cumpriu o acerto do acordo e renunciou. Chico Rocha manteve a candidatura.

Radir perdeu as eleições para o Senado, mas venceu em Natal por quase quinze mil votos de maioria. Contra tudo e todos. Governo federal, governo estadual, prefeitura da Capital, federação de indústrias, de comércio, Alves e Maias no mesmo palanque.

Os Maias não tinham votos naquele momento, a invenção de Aluízio Alves os colocou no patamar de liderança. E o inventor pagou caro por isso.

Quatro anos depois foi derrotado para governador. O voto vinculado explica a derrota no interior; mas na Capital, em que ele fora o eleitor maior, desde os anos Sessenta, apenas empatou com o candidato dos Maias.

Radir teve melhor desempenho.

Na casa de Radir, após a conquista da candidatura insurgente, reunimo-nos, naquela noite, para comemorar e montar “estratégias”.

Casa lotada. Todos os ambientes cheios. Delegados do partido, assessores, jornalistas, lideranças municipais, puxa-sacos, espiões, o escambau.

Numa mesa larga, dona Alda, mulher de Radir, nos colocou. O Próprio Radir, o ex-governador Cortez Pereira, primo e concunhado de Radir, Odilon Ribeiro Coutinho, Júnior Targino, Rubens Lemos, Agenor Maria e eu.

Essa mesa ficava o tempo todo cercada de perus. Como se estivessem peruando um jogo de cartas.

Muito uísque Bells, vinho, caipirinhas. E tome papo. Não me lembro do começo da confusão que deu. Ocorre que Cortez Pereira, num certo momento, dirigiu-se a mim. Tínhamos referências anteriores de afetos e brigas.

Tarcísio Maia e Cortez Pereira em 1974 (Foto: arquivo)

Ele fora meu professor. Eu fizera aquele discurso na Casa do Estudante, em que Dona Aída Cortez fez uma visita de proselitismo político para o marido governador.

Estraguei a festa e fui preso no dia seguinte. Não fui preso pelo governo estadual, que não tinha força para prender nem prestígio para soltar. Tempos do torturador Médici. A Polícia Federal me prendeu, sob as ordens do DOPS.

Pois bem. Cortez dirigiu-se a mim e disse: “Nós fomos punidos pelo mesmo regime”. Hoje, eu ficaria caldo. Naquela noite, fui grosseiro e respondi: “Fui punido por um regime que sempre combati. Você foi punido pelo mesmo regime ao qual serviu da forma mais torpe”. Desse jeito.

Eu era muito cabeludo. Meus cabelos desciam sobre os ombros. Ele respondeu: “Só desculpo a infâmia da sua fala porque a inteligência contida nela não tem a mesma dimensão da sua cabeleira”.

Confusão ao redor da mesa. Eu maneirei: “Tudo bem. Eu retiro o torpe”. Cortez aceitou as desculpas. Mas Odilon interveio: “Retire não. Foi muito bem colocado”.

Cortez vira-se para Odilon: “Você declarou que a ditadura se redimira, no Rio Grande do Norte, quando me escolheu governador”.

Radir Pereira (Foto: arquivo)

Odilon rebate: “É verdade, mas depois eu fiz autocrítica e disse que você entrara no Palácio pela porta dos fundos”. Cortez retruca: “Eu li e respondi que entrara pela porta dos fundos para abrir a porta da frente do Palácio a empresários mal sucedidos como você”.

Aí a confusão tomou conta. Todos os ambientes da casa vieram para esse local. Dona Alda, coitada, pedia quase gritando: “Vocês estão de que lado? Do lado dos adversários”? Radir pedia calma. Rubens Lemos cofiava o bigode e ria. Targino sugeriu: “Vamos enchiqueirar eles”.

Serenados os ânimos, houve o enchiqueiramento. Puseram uma mesa ao lado oeste do quintal, longe da festa, onde ficamos Odilon, Cortez, Targino e eu. Varamos a madrugada, entre reflexões de direito, filosofia, história e muita birita.

Cortez e eu, por sugestão de Odilon, combinamos a abertura de um escritório, em Natal, de advocacia criminal. Targino faria parte. Tempos depois, Targino me disse que nunca acreditou naquele empreendimento.

Ele estava certo. O “escritório” nasceu e morreu naquela madrugada. O tempo passou, como é imposição do destino, não ampliou a inteligência da minha fala, mas engoliu a minha cabeleira. Té mais.

François Silvestre é escritor

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domingo - 17/12/2017 - 02:48h

Novos critérios para empréstimos a estados brasileiros

Por Josivan Barbosa

Quase metade dos Estados brasileiros estaria impedida hoje de tomar empréstimos da União devido à situação de seus indicadores fiscais. De acordo com as novas regras do Tesouro Nacional, apenas entes que receberem notas A e B no sistema de “rating” da secretaria podem obter os recursos – o que deixa 12 unidades federativas sem esse direito.

A nova metodologia de notas de crédito do Tesouro considera indicadores estaduais de endividamento, poupança corrente e liquidez. Somente Espírito Santo e Pará alcançaram a nota máxima, “A”.

Ficaram com a nota “B”: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e São Paulo.

A chapa de Alckmin

Por preferência, o DEM seria o vice na chapa, com um nome do Nordeste. Já estão juntos o PTB, o PSD, o PSDB e, para mais adiante, esperados os fregueses de sempre: PP, PR e PRB. O PSB, hoje na coligação de Alckmin, está fora das considerações iniciais por uma avaliação que permeia todos os aliados: o partido voltou a se aproximar com intensidade do PT e, portanto, da candidatura Lula. E o PMDB de Temer teria seu curso natural na candidatura Alckmin, Mas, por enquanto, está com sinal verde para Meirelles se viabilizar, sem falar na possibilidade de Temer pleitear a reeleição, uma irrecusável chance para quem está no cargo.

Imunidade para políticos

Estudos recentes mostram uma clara correlação entre imunidade para políticos e indicadores de corrupção. Países com maior imunidade tendem a ser aqueles com mais corrupção. Um resultado intuitivo, pois faz sentido que haja mais corrupção quando a probabilidade de ser punido é menor.

E o Brasil, como se posiciona no quesito imunidade para políticos? Infelizmente, no topo do ranking, de mãos dadas com nossos vizinhos Paraguai e Argentina, líderes da amostra.

Mané Garrincha

A arena mais cara da Copa do Mundo de 2014 será concedida à iniciativa privada em fevereiro. O edital definitivo do Estádio Nacional Mané Garrincha, com capacidade para 71 mil torcedores e tido em Brasília como “elefante branco” fora do calendário esportivo-cultural, sai até o fim deste mês e tem dois consórcios interessados em formação.

A concessão será por 35 anos e prevê investimentos totais de R$ 199 milhões no período, incluindo o ginásio poliesportivo Nilson Nelson – cuja estrutura interna não atende atualmente aos requisitos para eventos de alto padrão – e um complexo aquático nas imediações. A partir do 6º ano de contrato, haverá ainda pagamento mínimo anual de outorga no valor de R$ 5 milhões. Vencerá a concorrência quem oferecer o maior ágio sobre esse valor-base.

O labirinto do PSB

O partido está num sinuoso labirinto. Existem os que querem continuar com o PSDB em alianças que já vigoram nos governos de alguns Estados e, portanto, com Geraldo Alckmin na campanha presidencial. Há os que querem correr para o abraço com o PT, e embarcar com Lula, finalmente, o que não puderam fazer, por constrangimento, quando o acidente de avião interrompeu a campanha do candidato próprio do partido à Presidência. E os que, grupo minoritário, querem ter candidatura própria com Joaquim Barbosa na cabeça de chapa.

Muitos, que recusam Barbosa, fortemente, anunciam candidatura concorrente em prévia do ex-ministro de Lula e Dilma, Aldo Rebelo. Um grupo quer o lançamento do próprio Aldo sem prévias, e outro pretende fazer de Beto Albuquerque, ex-candidato a vice, o candidato a presidente.

A delicada situação do PSDB

Após a convenção que o elegeu presidente nacional do PSDB, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, terá de realizar duas difíceis missões: soldar as rachaduras do partido, dando-lhe coerência e propósitos, e conquistar posição de relevo entre os eleitores moderados.

O fato de Aécio Neves, ex-presidente do partido e quase vencedor da eleição de 2014, escapar por pouco de ser preso e ser alvo de várias denúncias na Lava-Jato, atingiu fortemente a imagem da legenda. O mensalão mineiro, a inacreditável lentidão com que andam as investigações sobre corrupção envolvendo próceres tucanos em São Paulo e o possível início de investigação contra Alckmin por receber dinheiro não declarado em campanha desaconselham qualquer artilharia pesada contra os adversários neste quesito.

Manga

Em pouco mais de um mês, a União Europeia aplicará limites mais restritivos ao comércio de alimentos que utilizam Tiabendazol, um produto químico pós-colheita que visa proteger a fruta contra doenças causadas por fungos, reduzindo o nível de descarte. A medida atingirá a manga produzida no Brasil e também no Peru, assim como a batata doce da Carolina do Norte (EUA).

Produção de manga no Vale do Açu (Foto: arquivo)

A decisão da EU poderá trazer sérios prejuízos aos produtores de manga da região do RIDE – (Região Integrada de Desenvolvimento) Petrolina – Juazeiro e do Vale do Açu.

No Vale do Açu, a principal empresa produtora e exportadora de manga para a Europa é a Finoagro (Ex-Finobrasa). Esta empresa lidera a produção e exportação de manga para a Europa e Estados Unidos há mais de duas décadas.

O futuro de Lula

Na hipótese de Luiz Inácio Lula da Silva ter a condenação por corrupção e lavagem confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na sessão de julgamento marcada para 24 de janeiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá ser instado a retomar a discussão sobre o início da execução provisória de pena.

O atual entendimento do Supremo sobre o tema é baseado em uma interpretação da maioria dos ministros da Suprema Corte sobre o texto constitucional, que estabelece em seu artigo 5º, inciso 57 que “ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória” – enquanto não estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso a uma condenação.

Esgotados os recursos no próprio TRF-4, por meio de embargos infringentes e de declaração, os advogados do ex-presidente poderão entrar com pedido de liminar em habeas corpus no STJ. Se a liminar for indeferida, podem ir ao Supremo. Mas se o STF também negar a liminar, aí o Supremo só poderá julgar o mérito desse pedido depois que o STJ tiver concluído o julgamento da questão. E isso pode levar algum tempo.

Psol

A opção majoritária no partido é a da candidatura presidencial do líder nacional do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Guilherme Boulos. Professor e filósofo, filho de professores de medicina da USP, Boulos já recusou sucessivos convites de Lula para entrar no PT e disputar uma vaga na Câmara. As ressalvas em relação à política de alianças petista, sobretudo com o PMDB, nunca deixaram prosperar essa aproximação. O PT ainda aposta em alianças ao centro para viabilizar a volta ao poder enquanto o líder do MTST prefere colocar suas fichas num projeto de longo prazo de renovação da política com menos concessões programáticas.

Novas prioridades

No Brasil, mais de 80% da população vive em centros urbanos desestruturados. Eles refletem a ineficiência da infraestrutura criada para suportar o intenso desenvolvimento das metrópoles no século XX: pequenos grupos de interesse foram privilegiados e necessidades coletivas – no que se refere a mobilidade, saneamento, habitação, energia, tratamento de água e resíduos, parques, áreas de lazer e meio ambiente — ficaram em segundo plano.

Nesse sentido, Mossoró continua com uma gestão velha. Após um ano da nova gestão municipal, não há sinais de qualquer projeto nessa direção. As principais avenidas da cidade estão entrando em colapso e não há perspectivas de novas vias.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade Federal Rural do Semiárido

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sábado - 16/12/2017 - 23:48h

Pensando bem…

“Se as raízes estão bem, todo o resto está bem”.

Peter Sellers

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sábado - 16/12/2017 - 11:22h
Política e família

Robinson e ex-secretária Julianne ‘Faria’ buscam divórcio

Por Rosalie Arruda

O governador Robinson Faria (PSD) e Julianne Faria (PSD) não dividem mais o mesmo teto.

Julianne 'Faria' e Robinson vivem conturbado momento político e familiar com repercussão pública (Foto: arquivo)

O pedido de divórcio foi oficializado e já conversam através de seus advogados.

Leia tambémJulianne sai, pela madrugada, do governo do marido Robinson

Leia também: Governo publica exoneração de primeira-dama “a pedido”

Leia também: Julianne agradece “solidariedade” e ignora governador Robinson

Leia também: Um delicado fato político em família

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sábado - 16/12/2017 - 09:38h
Pesquisa Fiern/Consult

É cedo para se afirmar que o “novo” chegará ao RN em 2018

Números de sondagem apontam um caminho e uma aspiração recorrente e visível, mas nada confiável

Uma máxima muito inteligente, do futebol, diz o seguinte: “Treino é treino, jogo é jogo”. Na política, uma expressão que adaptamos em analogia também deve ser respeitada: “Pré-campanha é pré-campanha, campanha é campanha”.

A menos de um ano das eleições 2018 que vão apontar nomes à Presidência da República, Governo do Estado, duas vagas ao Senado da República, oito à Câmara Federal e 24 à Assembleia Legislativa, pesquisa divulgada esta semana (veja AQUI) pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), trabalho do Instituto Consult (30 anos no mercado), mostra indicadores de “mudanças” na política potiguar.

Mesmo assim, ninguém se precipite a afirmações definitivas sobre esse rumo do pensamento popular coletado, agora, pelo Consult. O comportamento do eleitor é “normal”, dessa lonjura do pleito.

Na verdade, a pesquisa não trouxe nada de novo e surpreendente. Reflete as vozes das ruas – hoje. Cobra-se o novo, o limpo e nomes de fora da política. Inocente, a maioria do eleitor acredita que possa existir política sem políticos, de Brasília ao RN.

A concepção aristotélica de que “o homem é um animal político”, por si só não basta no que somos como República, pseudo-democracia e o que temos como sistema político-partidário. O patriciado de Roma continua encarnado no régio poder oligarca potiguar, do governismo à oposição.

Numa entrevista ao Portal Noar no dia 23 de dezembro de 2013, a menos de um ano do pleito de 2014, o então vice-governador dissidente da governadora Rosalba Ciarlini (DEM, hoje no PP), Robinson Faria (PSD), declarou: “Estão me subestimando”.

Numa pequisa divulgada pela mesma página, no dia 23 de dezembro ainda de 2013, o mesmo Robinson tinha posições distantes do topo (veja AQUI).

Antes, até, em agosto de 2013, pesquisa Band Natal/Consult localizava Robinson Faria com apenas 7,06% (veja AQUI) – em quarto lugar na preferência popular. No final do ano seguinte seria eleito governador do estado. Prometia revolucionário na política e gestão pública. Bem…

Nessa época, as pesquisas também prospectavam indisposição popular com políticos, partidos e política. Com base apenas nesse exemplo, mas outros tantos existem, é que o Blog Carlos Santos observa os números da sondagem Fiern/Consult sem cavilação ou precipitação.

Há uma atmosfera favorável à virada de mesa, à alteração de rumos na política do RN, um dos mais atrasados do país em termos de política, de um eleitorado bastante conservador e em boa parte puxado pelo “cabresto”.

Pesquisa divulgada no dia 23 de agosto de 2013 revelava Robinson fora da disputa ao Governo do Rio Grande do Norte

Porém será a própria conjuntura da campanha, com fatores exógenos e endógenes, ou seja, externos e internos, que definirá qual direção e dimensão dessa “revolta” popular contra os políticos, os partidos e a política. Talvez tudo mude para continuar do mesmo jeito.

Se alguém tem dúvida quanto a isso, é só rememorarmos um exemplo recente de “desencanto” popular, ocorrido no estado do Amazonas, que passou por eleições suplementares para escolha de novos governador e vice.

Por lá, apesar de todo esse clima de insatisfação, os concorrentes que foram para o segundo turno representam mais de 40 anos de política no estado, polarizando preferências e arengas.

“Não voto” supera votos válidos no Amazonas no 2º Turno

Branco: 70.441 (4,06%);
Nulos: 342.280 (19,73%) nulos;
Abstenções: 603.914 (25,82%);
Total: 1.016.635 (49,61%).

Amazonino Mendes: 782.933 votos (59,21%);
Eduardo Braga: 539.318 (40,79%).

* A soma do total de abstenções, brancos e nulos é superior à votação do candidato derrotado e também do governador eleito Amazonino Mendes (PDT).

O eleito foi Amazonino Mendes (PDT, novamente governador), tendo Eduardo Braga (PMDB) como principal adversário. Nenhum nome diferenciado furou esse encouraçado, não obstante maciços votos em branco, nulo e abstenções do eleitorado – reprovando os dois.

Na verdade, a antipatia aos políticos, aos partidos e à política não foi canalizada para ninguém capaz de representar outro caminho, mas para o valhacouto da distância de tudo isso. Foram mais de um milhão de eleitores cravando branco, nulo ou sequer aparecendo para votar.

Essa multidão acabou colaborando para manter no poder quem pensava combater, até porque não viu opção à fuga dessa realidade.

Leia também: O Amazonas está aí para dar o norte (sujos e mal-lavados)

Leia também: Pesquisa mostra reprovação maciça de Temer e Robinson

Diferentemente dos sonhos de muitos, não é tão fácil assim “virar a chave” para o modo “eficiência/honestidade”. O voto não tem esse poder mágico, mas pode concorrer para, pelo menos, o começo do fim de um ciclo que parece esgotado.

Entretanto quem vai decidir é ele: o povo, conforme suas percepções, necessidades e escolhas à disposição – que podem ser piores do que possa imaginar.

Como numa letra de Belchior, cantor/compositor cearense falecido este ano, “o novo sempre vem”. No Rio Grande do Norte, parece que ele está atrasado há séculos.

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sexta-feira - 15/12/2017 - 23:58h

Pensando bem…

“Não me diga que não posso fazer; não me diga que não dá para ser feito.”

Howard Hughes

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sexta-feira - 15/12/2017 - 23:33h
Francisco José Júnior

Ex-prefeito é condenado por desvio de recursos financeiros

De O Mossoroense

O ex-prefeito de Mossoró, Francisco José da Silveira Júnior, foi condenado a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de peculato, por desviar R$ 75.924,67 da Câmara Municipal de Mossoró. A condenação faz parte da “Operação Sal Grosso” e foi determinada pelo juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró.

Ex-prefeito: cabe recurso (Foto: arquivo)

De acordo com denúncia do Ministério Público (MPRN), Silveira Júnior desviou, entre janeiro de 2005 e julho de 2007, quando ainda era vereador em Mossoró, recursos financeiros da Câmara Municipal de Mossoró destinados a cada vereador a título de verba de gabinete. O montante desviado à época soma R$ 75.924,67, o que corresponde, em valores atualizados, mais de R$ 155 mil.

Ajuda

Ainda segundo o MPRN, o ex-vereador desviou os recursos com a ajuda de Sebastião Fagner Silveira Lima de Oliveira, João Newton da Escóssia Júnior e Edilson Fernandes da Silva.

“Os desvios se deram por 22 vezes, no período entre os meses de janeiro de 2005 a julho de 2007. Isso porque, como bem observou a representante do Ministério Público, a tabela de fl. 05, bem como, a tabela de fl. 09 contemplam os desvios atinentes ao mês de maio de 2005”, descreveu o juiz na sentença.

Silveira Júnior continuará em liberdade. Ainda cabe recurso.

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sexta-feira - 15/12/2017 - 22:50h
Eleição

Ana Adalgisa Dias é eleita para presidir o Crea do RN

Ana Adalgisa: vitória (Foto: Web)

Concluídas as eleições hoje (sexta-feira, 15), em Natal, para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA), no âmbito do Rio Grande do Norte. Também houve pleito para a Direção Geral da Caixa de Assistência.

A apuração foi concluída há poucos minutos em Natal.

Ana Adalgisa Dias Paulino teve 1.236 votos para presidência do Crea. Em segundo lugar ficou José Augusto de Freitas Rêgo com 842.

Murilo Pinheiro alcançou 1.115 para presidente do Confea, enquanto Jobson Andrade empalmou 744, ficando em segundo lugar.

Para a Direção Geral da Caixa de Assistência o mais votado foi Mário Varela Amorim, com 1.148. Já Adalberto Pessoa somou 828, sendo o segundo mais votado.

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sexta-feira - 15/12/2017 - 19:38h
Lengalenga que segue

MPF exige construção de passarelas na BR-304 em Mossoró

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação cobrando do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) a instalação de uma passarela no trecho duplicado da BR-304 que contorna a cidade de Mossoró, no Rio Grande do Norte. O local indicado fica nas proximidades dos bairros Liberdade I, Liberdade II e Alto do Sumaré, onde pedestres, inclusive crianças e adolescentes, se arriscam diariamente na travessia da pista, em meio ao tráfego.

Trechos da rodovia com maior perigo à vida tiveram dezenas de acidentes, diz PRF (Fotos: cedidas)

Uma audiência sobre o tema foi realizada pela Procuradoria da República em Mossoró, no dia 6 de fevereiro deste ano, e contou com a participação de representantes da população, do Dnit, da PRF, da Prefeitura e de outros órgãos.

Acidentes

Houve consenso sobre a urgência na instalação das passarelas (são necessárias dez, de acordo com um estudo do Governo do Estado), mas o superintendente regional do Dnit, Walter Fernandes Júnior, alegou falta de recursos para as obras.

Somente na região apontada pelo MPF como de situação mais crítica, há 12 escolas de educação infantil a ensino médio funcionando. Crianças, adolescentes e os pais têm dificuldades para chegar aos locais de estudo. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) destacou que, somente nos quatro anos anteriores, ocorreram 56 atropelamentos nos 17 quilômetros da BR-304 duplicados em Mossoró.

O Blog Carlos Santos tem acompanhado o caso desde o seu início, reiterando cobranças para que a cobrança do MPF seja atendida. Leia: Prefeitura local anuncia licitação para passarelas.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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sexta-feira - 15/12/2017 - 18:46h
Tião Couto e Jorge do Rosário

MPE pede quebra de sigilos bancário e fiscal de ex-candidatos

Por Magno Alves (Jornal de Fato)

A ação de investigação da prestação de contas dos empresários Tião Couto e Jorge do Rosário ganhou novos desdobramentos. O Ministério Público Eleitoral (MPE), através da Promotoria da 33ª Zona Eleitoral de Mossoró, pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal dos candidatos a prefeito e vice-prefeito de Mossoró nas eleições municipais do ano passado.

As diligências foram solicitadas pela coligação Força do Povo e deferidas pelo promotor de justiça eleitoral Daniel Robson Linhares de Lima, em decisão encaminhada ao Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) na última terça-feira (12).

Em seu parecer, o promotor opina pela quebra de sigilo bancário e fiscal do candidato a prefeito Tião Couto e do seu companheiro de chapa candidato a vice Jorge do Rosário.

Empresários Jorge do Rosário e Tião do Couto disputaram as eleições 2016 em Mossoró (Foto: Jornal de Fato)

Os investigantes pediram a quebra de sigilo em razão de a defesa de Tião e Jorge alegar que os recursos financeiros tidos como próprios foram oriundos de duas pessoas jurídicas a título de pró-labore e distribuição de lucros, sendo que, em relação a 2016, os lucros teriam sido distribuídos de forma antecipada.

O MPE também pede a quebra de sigilo bancário e fiscal de empresas em que Tião Couto é sócio, incluindo a Empresa Brasileira de Serviços Perfurações Ltda. (EBS) e a G.T.W. Empreendimentos e Incorporações Ltda., e da Rosário Edificações e Pavimentações Ltda. (REPAV), de propriedade de Jorge do Rosário.

Mais empresas

Também estão com pedido de quebra de sigilo bancário e fiscal as empresas Master Produções e Eventos Ltda., Bela Eventos Eireli EPP, Camp-Tur-Camping Empreendimentos, Turismo e Lazer Ltda., Francisco Rocheli Gurgel de Assis e a Use C. Var. de ONG e Der. Ltda., que tem Diego Couto, filho de Tião, como diretor e sócio.

A defesa dos investigados alegou não existir prova robusta de ilicitude que justifique a quebra. No entanto, o promotor disse que, na ótica ministerial, as diligências merecem deferimento e argumentou que a resolução 23.463/2015 permite à Justiça Eleitoral uma ampla possibilidade de quebra de sigilo bancário e fiscal.

O processo corre na 33ª Zona Eleitoral de Mossoró e aguarda decisão do juiz Breno Valério Fausto de Medeiros.

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sexta-feira - 15/12/2017 - 17:04h
AL

Indústria do sal passa a ter “utilidade social e econômica”

Durante votação realizada esta semana na Assembleia Legislativa, foram aprovados, em plenário, dois projetos de lei da deputada Larissa Rosado (PSB). O primeiro deles reconhece a utilidade social e econômica da extração e do beneficiamento do sal no Rio Grande do Norte.

O segundo declara o espetáculo teatral “Natalis”, encenado em Mossoró, como patrimônio cultural, imaterial e histórico do Estado.

“A aprovação do projeto referente à extração salineira é um reconhecimento à atividade e ajudará a sensibilizar os governos estadual e federal no sentido de mostrar a importância econômica e social do sal para todo o país”, argumenta Larissa.

Com informações da AL.

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sexta-feira - 15/12/2017 - 16:40h
Saúde

Mossoró receberá R$ 880 mil em emendas de Beto Rosado

Já foram empenhados pelo Ministério da Saúde R$ 880 mil, em emendas do deputado federal Beto Rosado (PP) ao Orçamento de 2017 para melhoria do atendimento à população de Mossoró.

Serão R$ 600 mil para aplicação da Secretaria Municipal de Saúde e R$ 280 mil destinados à Comunidade de Saúde do Município.

Os recursos serão utilizados para custear atendimentos de média complexidade, medicamentos e insumos excepcionais.

“Com o dinheiro, poderão ser custeados médicos especialistas, passagens para tratamento de pacientes fora do município, exames laboratoriais, ultra-sonografia, psicologia, fonoaudióloga, fisioterapia, cadeira de rodas, óculos, aparelhos de surdez, dentaduras e tratamentos mais especializados”, informa o parlamentar.

Com informações da Assessoria de Beto Rosado.

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sexta-feira - 15/12/2017 - 15:34h
Mossoró

Shopping é invadido por quadrilha e loja é saqueda

À madrugada de hoje (sexta-feira, 15), vários bandidos com uso de forte armamento, invadiram o Partage Shopping Mossoró. Renderam vigilância e roubaram uma loja especializada em jóias, após quebrarem portas do shopping e da própria loja.

Bandidos ocuparam shopping pela madrugada e saíram após roubo de loja (Foto: redes sociais)

Houve acionamento da polícia, mas que não conseguiu avançar em perseguição aos marginais.

Não foi informado o valor do prejuízo do shopping e da empresa roubada. No final da manhã, a direção do Partage emitiu uma nota sobre o assunto.

Veja abaixo:

A Administração do Shopping informa que, na madrugada desta sexta-feira (15), um carro com bandidos fortemente armados invadiu e derrubou uma porta de entrada e, em seguida, os bandidos furtaram objetos de uma loja. A equipe de segurança acionou imediatamente a polícia, porém os elementos conseguiram fugir. O empreendimento colabora com as autoridades competentes na investigação do caso.

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sexta-feira - 15/12/2017 - 09:51h
Ney Lopes e Clorisa Linhares

Pesquisa não cita pelo menos dois pré-candidatos

A pesquisa divulgada ontem (veja AQUI) pela Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN), realizada em todo o estado pelo Instituto Consult, não trouxe entre nomes relacionados às entrevistas, pelo menos dois que se apresentam como pré-candidatos.

São eles, a vereadora grossense Clorisa Linhares (PSDC), pré-candidata ao Governo do Estado, e o ex-deputado federal e ex-vice-prefeito do Natal Ney Lopes, pré-concorrente ao Senado.

O ex-parlamentar, por exemplo, emitiu nota pública indagando o porquê da sua não inclusão no rol de pré-candidatos e esperando ser incluído em outras sondagens.

O Blog Carlos Santos depois dissecará os números da pesquisa.

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Categoria(s): Política
  • Art&C - PMM - Maio de 2025 -
sexta-feira - 15/12/2017 - 08:58h
Engula!

Governo do RN pode adotar mais dois “remédios amargos”

Além da aprovação – praticamente certa – do aumento da alíquota previdenciária do estado de 11 para 14% (veja AQUI), em sessão que deverá acontecer na próxima terça-feira (19), na Assembleia Legislativa, o governo Robinson Faria (PSD) tem outros “remédios amargos” prontos.

Há possibilidade de retorno dos projetos de lei – mensagem 151 e mensagem 148 – à Assembleia Legislativa, que tratam do subsídio único e do teto salarial do servidor.

Em outubro, em viagem à Europa onde acompanhou a canonização dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, primeiros santos da Igreja Católica do Rio Grande do Norte, Robinson deixou com o vice-governador Fábio Dantas (PCdoB), a missão de entregar as mensagens à AL.

Devido a pressão de sindicatos e falta de maior apoio da base parlamentar, acabou recuando e pedindo os projetos de volta (veja AQUI).

Mas o assunto não está encerrado.

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Categoria(s): Administração Pública / Política
sexta-feira - 15/12/2017 - 08:28h
RN

PT e PCdoB discutem aliança em cenário muito complicado

Nas redes sociais, dirigentes e lideranças do PT e PCdoB noticiam reunião que busca entendimento com vistas às eleições do próximo ano no Rio Grande do Norte.

Reunião tenta uma aliança para 2018 (Foto: redes sociais)

Os dois partidos fizeram parte da coligação política que funcionou na campanha de 2014, ensejando a eleição do então vice-governador Robinson Faria (PSD) ao Governo do RN e a então deputada federal Fátima Bezerra (PT) ao Senado da República.

Essa comunhão política ainda permitiu a eleição do deputado estadual Fábio Dantas (PCdoB) como vice-governador e sua mulher Cristiane Dantas (PCdoB) à Assembleia Legislativa.

Governo

Na foto divulgada, o vice-governador não aparece nem é explicado o porquê.

Politicamente, PT e PCdoB vivem situações confusas e conflitantes, desde o primeiro ano de governo em 2015.

O PT afastou-se gradualmente do governo, o PCdoB continua e tem o vice-governador como articulador político de matérias que contrariam o petismo e as entidades sindicais de trabalhadores do estado (veja AQUI).

Mas no próprio PCdoB, ele não é unanimidade e algumas correntes pregam afastamento da legenda do governo Robinson Faria.

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Categoria(s): Política
  • San Valle Rodape GIF
sexta-feira - 15/12/2017 - 08:02h
Benjamin Zymler

Ministro do TCU sugere que TJ devolva recursos a governo

Do Blog Thaísa Galvão

Na terça-feira (12), quando em sessão do Tribunal de Contas da União (TCU), os ministros aprovaram a ajuda de 700 milhões de reais do governo federal ao Rio Grande, o ministro Benjamin Zymler levantou a questão já discutida por aqui: as sobras do Tribunal de Justiça do RN (TJRN).

Para Zymler, apesar da ajuda federal, o TJRN tem 571 milhões que deveriam ser retornados ao Estado por se tratar de sobras orçamentárias que poderiam servir para pagar os servidores em atraso.

A posição do ministro chegou a deixar alguns membros da Corte em dúvida sobre aprovar ou não a ajuda do Planalto ao RN.

Por entenderem que o dinheiro que o TJ mantém em uma conta deveria ser devolvido.

O ministro do TCU argumentou com base no parecer do Ministério Público de Contas do RN, que se posicionou pela devolução do dinheiro ao Estado.

Por sorte do Ruo Grande do Norte, o TCU aprovou a ajuda federal.

Por sorte e por pouco, porque parece não ter sido fácil superar a verdade… impactante.

Abaixo o discurso do ministro Benjamin Zymler que, com base técnica e jurídica, deixou claro que o dinheiro acumulado é caracterizado como sobra orçamentárias e, pela lei, deve ser devolvido ao Executivo para pagar a folha.

Com a palavra o TJ.

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sexta-feira - 15/12/2017 - 07:26h
Hoje

Isolda faz plenária para avaliar e planejar seu mandato

Nesta sexta-feira (15) será realizada a Plenária Anual do Mandato Popular Vereadora Isolda Dantas (PT). É um momento para apresentar o balanço das proposições e avaliar sua produção legislativa 2017.

O encontro com apoiadores, militância e demais colaboradores será aberto ao público e começa às 18h, no Hotel VillaOeste, em Mossoró.

“Estamos convidando todas as pessoas que colaboraram direta e/ou indiretamente com o nosso mandato e também quem quer somar e dar sua contribuição”, alerta a vereadora.

“Além de fazer uma retrospectiva e avaliar, vai ser também um momento de construção, pois já vamos pensar atividades e projetos para o ano de 2018”, afirma Isolda.

A senadora e pré-candidata ao Governo do Estado no próximo ano, Fátima Bezerra (PT), confirmou participação no evento.

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  • Art&C - PMM - Maio de 2025 -
quinta-feira - 14/12/2017 - 23:58h

Pensando bem…

“O bem que o Estado pode fazer é limitado; o mal, infinito. O que ele pode nos dar é sempre menos do que nos pode tirar.”

Roberto Campos

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quinta-feira - 14/12/2017 - 23:48h
Recife-PE

Tribunal nega seis pedidos de habeas corpus de Henrique

Do Congresso em Foco

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), sediado em Recife, negou nesta quinta-feira (14) seis pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) com o objetivo de tirar da prisão o ex-presidente da Câmara.

Alves: dificuldades incessantes (Foto: EBC)

Ex-ministro do Turismo de Dilma Rousseff e Michel Temer, o peemedebista foi preso preventivamente em 6 de junho, em um dos desdobramentos da Operação Lava Jato.

Defesa

O advogado Marcelo Leal, que defende Henrique Alves, já avisou que recorrerá da decisão do TRF-5 ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), segundo a Agência Brasil. A reportagem assinada por Felipe Pontes lembra que cada pedido de liberdade expôs argumentação específica.

Dois dos habeas corpus apontava a incompetência da Justiça Federal do Rio Grande do Norte no processo, haja vista que os crimes apontados teriam origem em Brasília.

A defesa também procurou demonstrar a inexistência de provas de que o ex-ministro foi beneficiado em negociatas envolvendo as construtoras Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia, que participaram do empreendimento.

Veja matéria completa clicando AQUI.

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quinta-feira - 14/12/2017 - 23:36h
Nessa sexta-feira

Governador recebe representantes de servidores do estado

A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do RN  (ADUERN), Sindicato dos Trabalhadores na Saúde do RN (SINDSAÚDE/RN) e demais entidades que compõem o Fórum dos Servidores do Rio Grande do Norte, participam de audiência com o governador do Estado, Robinson Faria (PSD), nessa sexta-feira (15/12) às 15h.

Será na Governadoria.

Em greve, docentes e pessoal da Saúde buscam garantias de pagamentos de salários em atraso, bem como de regularização da própria folha de pessoal.

P.S 8h44 – Uma fonte sindical informa ao Blog que houve adiamento da audiência para segunda-feira (18).

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quinta-feira - 14/12/2017 - 22:48h
Fiern/Consult

Pesquisa mostra reprovação maciça de Temer e Robinson

Números ao Governo do RN e também ao Senado revelam quadro ainda bastante aberto para disputas

A Federação das Indústrias do Estado do RN (FIERN) divulgou nesta quinta-feira (14), durante reunião da Diretoria da Federação das Indústrias, na Casa da Indústria, pesquisa de opinião pública elaborada pelo Instituto Consult Pesquisa. O trabalho está dividido em em duas partes, uma administrativa e outra política.

A pesquisa ouviu os potiguares sobre quais são os maiores problemas do RN; iniciativas mais importantes a serem trabalhadas pelo setor público; índices de aprovação do presidente Michel Temer (PMDB) e do governador Robinson Faria (PSD); e as preferências dos eleitores para o Governo do Estado e Senado em 2018.

Temer e Robinson têm desempenhos desastrosos em números levantados pelo Consult (Foto: arquivo)

Veja uma síntese da pesquisa adiante:

Presidente Temer

Pela pesquisa o presidente Michel Temer tem 89,29% de desaprovação.

Robinson Faria

O governador Robinson Faria está com 85,24% de desaprovação.

Disputa ao Governo do RN (Estimulada)

Fátima e Carlos aparecem descolados do pelotão mais "atrasado" (Fotos: arquivo)

Para o Governo do Estado, na pergunta estimulada, o resultado é o seguinte: Fátima Bezerra (PT) tem 20,29%, Carlos Eduardo (PDT), 11,41%, Flávio Rocha (sem partido), 6,59%, Robinson Faria, 5%, desembargador Cláudio Santos (sem partido), 2%, Tião Couto, 1,41%.

Disputa ao Governo do RN (Espontânea)

Na pergunta não estimulada (Espontânea)Fátima Bezerra tem 1,94%, Robinson Faria, 1,18%, Carlos Eduardo, 1,06%, Garibaldi Filho, 0,35%, José Agripino, 0,18%.

Disputa ao Senado do RN (Estimulada)

Para o Senado, na pergunta estimulada, primeiro voto, Garibaldi Alves Filho (PMDB) tem 15,76%, Zenaide Maia (PR), 12,12%, José Agripino (DEM), 6,94%, Magnólia Figueiredo (SDD), 2,41% e Tião Couto (PSBD), 1,41%.

A preferência, segundo voto, ficou assim: José Agripino, 6,18%, Garibaldi Alves Filho, 3,12%, Zenaide Maia, 3,12%, Magnólia Figueiredo, 2,59% e Tião Couto, 1,12%.

Corrida ao Senado, com Garibaldi, Agripino e Zenaide apresenta desempenhos próximos (Foto: montagem Rede News)

Maiores problemas do RN

A “Segurança/Violência/Falta de Policiamento” (39,8%), “Saúde/Greve na Saúde/ Falta Remédios e Médicos” (20,5%), “Água” (10,8%) e “Desemprego” (8,4%).

Realizada no período compreendido entre 02 de dezembro e 07 de dezembro, o levantamento entrevistou 1.700 pessoas e abrangeu todo o Estado do Rio Grande do Norte.

Segundo o presidente Amaro Sales de Araújo, da Fiern, a pesquisa é uma prestação de serviço que a entidade presta aos industriais e à sociedade potiguar neste ano pré-eleitoral.

Nota do Blog Carlos Santos – Nessa sexta-feira (15) a gente vai fazer um material analítico, com base nessa pesquisa. Aguarde.

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