Blog Carlos Santos — Jornalismo com Opinião

segunda-feira - 15/01/2018 - 12:10h

Em Natal

Manifestação é contra inclusão da Ceasa em ajuste fiscal

Funcionários, comerciantes e outras pessoas que atuam ligadas à Central de Abastecimento do RN (CEASA/RN) fazem protesto desde o início da manhã de hoje (segunda-feira, 15), em Natal.

Aglomeração de manifestantes chegou à frente da Assembleia Legislativa no final da manhã (Foto: cedida)

Saíram em marcha desde o imóvel que o sedia no bairro Cidade da Esperança até à frente da Assembleia Legislativa, na Cidade Alta.

Com o apoio de outros segmentos organizados e sindicatos ligados ao funcionalismo estadual, eles protestam contra a inclusão da Ceasa no programa de “ajuste fiscal” do Governo Robinson Faria (PSD), o “RN Urgente.

Pretensão do governo se desfazer desse patrimônio. A AL apreciará matérias correspondente ao ajuste fiscal a partir de amanhã, em sessão extraordinária marcada para as 10 horas.

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segunda-feira - 15/01/2018 - 10:20h

Em Brasília

Bancada federal apresentará ajuste fiscal a Temer

Temer receberá Fábio e demais parlamentares (Foto: arquivo)

A bancada federal do Rio Grande do Norte irá se reunir com o presidente Michel Temer (MDB) na próxima terça-feira (16), em Brasília, para tratar sobre o pacote de ajuste fiscal, o ‘RN Urgente’, que está sendo feito pelo Governo do Estado.

A audiência foi marcada pelo deputado federal Fábio Faria (PSD), a pedido de deputados federais e senadores, que demonstram apoio ao Estado no enfrentamento à crise.

No encontro, agendado para as 15h, serão discutidas as medidas, divididas em 18 pontos, que têm como objetivo recuperar as finanças do RN, programa de ajuste fiscal que é acompanhado pelo governo federal.

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Categoria(s): Política

segunda-feira - 15/01/2018 - 09:07h

Assembleia geral

Policiais voltam a se reunir; temem quebra de compromissos

O Sindicato dos Policiais Civis do RN (SINPOL/RN) promove assembleia geral hoje (segunda-feira, 15), às 15h, em sua sede na capital do estado.

Há apreensão no comando sindical, quanto a compromissos firmados pelo Governo Robinson Faria (PSD), para o fim do movimento denominado de “Operação Padrão”, que ocorreu entre o dia 20 de dezembro e semana passada.

– O pagamento a aposentados e pensionistas não tem data para ocorrer;

– O 13º também não tem definição de pagamento;

Governo e Sinpol/ firmaram acordo com 11 pontos e já se observa que a maioria ou, todos, podem ser descumpridos.

Daí, a possibilidade de retomada de mobilização.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

segunda-feira - 15/01/2018 - 08:28h

Futebol

América e Assu goleiam adversários em estréia no Estadual

Do Blog Edinaldo Moreno

O América fez 4 a 0 diante do Força e Luz na estreia das equipes na edição 2018 do Campeonato Estadual. A partida foi realizada na tarde deste domingo, 14, na Arena das Dunas, em Natal, e válida pela primeira rodada do primeiro turno da competição.

Time alvirrubro natalense passeou em campo com vitória muito fácil (Foto Canindé Pereira - Divulgação América)

O primeiro gol do alvirrubro foi marcado por Cascata, aos 32 minutos da etapa inicial. O segundo tento americano veio aos 44 minutos e marcado por Juninho Tardelli. O mesmo Tardelli assinalou o terceiro gol aos 12 do segundo tempo. Aos 26 minutos, Cascata fez o quarto e deu números finais ao duelo.

O resultado coloca o Mecão na liderança ao final da primeira rodada. Com a goleada o time soma quatro gols de saldo e supera Assu, que venceu o Potiguar por 4 a 1, o Globo, que bateu o Baraúnas por 3 a 0, e o ABC, que superou o Santa Cruz pela contagem mínima.

Potiguar perde feio

Não era a estreia que o torcedor do Potiguar imaginava no Campeonato Estadual de 2018. O alvirrubro mossoroense foi goleado em pleno Nogueirão, por 4 a 1, para o Assu na tarde deste domingo, 14. A partida foi válida pela primeira rodada do certame.

O grande destaque do confronto foi o meia Júlio Brasília. O camisa 10 do Camaleão do Vale marcou três gols. Todos assinalados na primeira etapa. O primeiro deles saiu logo aos sete minutos. Ele cobrou pênalti e abriu o placar para os visitantes.

O segundo gol de Brasília na partida veio aos 34 minutos. Júlio tocou a bola para o fundo do gol após cruzamento de Pintado e a bola ter passado por Vaninho. Um minuto depois saiu o terceiro gol dele e do Assu. Em outra jogada pelo lado direito da defesa do Potiguar, o destaque do jogo cabeceou sem chances para Jaime.

O que estava ruim piorou aos 23 minutos do segundo tempo. O atacante Deda chutou de longe e mandou a bola no ângulo do goleiro Jaime. O gol de honra do Time Macho veio através de Daniel Caiçara, um dos únicos atletas poupados pelos torcedores.

Ele cobrou pênalti e descontou. (veja mais detalhes clicando AQUI).

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Categoria(s): Esporte

segunda-feira - 15/01/2018 - 07:30h

Hoje

Bandidos tocam terror na pacata Martins e roubam banco

À madrugada desta segunda-feira (15), por volta de 2 horas, a pacata e bucólica cidade de Martins (região Oeste do RN) foi ocupada por quadrilha fortemente armada, que literalmente “tocou terror”. Foram tiros em veículos, para o alto, em imóveis comerciais e residenciais; incendiaram carro e explodiram caixas eletrônicos da agência do Banco do Brasil.

Cidade foi aterrorizada por mais de meia hora com explosões, tiros e carro incendiado (Fotos: redes sociais)

Segundo relatos preliminares, bandidos se dividiram em grupos e se posicionaram perto das casas dos policiais e em frente ao destacamento militar, acuando e intimidando qualquer reação.

Outro grupo ocupou a agência, causando pelo menos três explosões.

Estima-se que a operação criminosa teria durado mais de meia-hora, no âmbito da cidade, até a fuga dos marginais.

Santo Antônio

Em Santo Antônio, região Agreste, houve idêntica ação de criminosos na madrugada desta segunda-feira.

Outro bando numeroso, bem-armado, explodiu agência bancária e aterrorizou cidade, saindo em seguida sem sofrer qualquer enfrentamento.

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Categoria(s): Segurança Pública/Polícia

segunda-feira - 15/01/2018 - 06:28h

Eu, Carlos Santos

Humano de novo

Faz-me bem desacelerar redes sociais, que me são importantíssimas, no final de semana.

Respirar o mundo real, ver pessoas, conversar tete-a-tete, ficar só e ler repõem energia e me tornam menos cibernético.

Humano de novo.

Amém!

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Categoria(s): Crônica

segunda-feira - 15/01/2018 - 06:10h

Mossoró

Plenária organizará defesa para “Lula ser candidato”

Acontece hoje (segunda-feira, 15), às 9h, no Sindicato dos Empregados no Comércio de Mossoró (SECOM), a Plenária Regional do Comitê pela Democracia e pelo Direito de Lula ser candidato.

A iniciativa acontece em todo o país, como força de pressão e de divulgação da pré-candidatura presidencial do ex-presidente Lula da Silva (PT), antecedendo o julgamento de um de seus processos no âmbito da Justiça Federal no Rio Grande do Sul.

A mobilização é promovida pela Frente Brasil Popular, que deve definir uma agenda de ações de luta, para a “Semana em Defesa da Democracia”.

A organização convoca militantes partidários, simpatizantes e população em geral para a plenária e a programação que será definida.

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Categoria(s): Política

domingo - 14/01/2018 - 23:58h

Pensando bem…

“Todo mundo tem medo do tempo, mas o tempo tem medo das pirâmides”.

Ditado egípcio

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Categoria(s): Pensando bem...

domingo - 14/01/2018 - 10:52h

COLUNA DO HERZOG

O ‘céu’ e o ‘inferno’ nos bastidores da sucessão de Robinson

Por Carlos Santos

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), é a pessoa mais empenhada no âmbito desse poder, à aprovação do pacotão “RN Urgente”. Trata-se de um elenco de 18 mensagens do Governo Robinson Faria (PSD) para viabilizar o “ajuste fiscal” do estado.

O fervor do deputado em nome dessa causa é compreensível. Ezequiel enxerga a Governadoria.

Fábio Dantas quer o "céu", mas pode passar pelo "inferno" de Robinson para viabilizar candidatura de Ezequiel (Foto: arquivo)

Credencia-se e coloca-se como a primeira opção no bloco governista, para ser candidato à sucessão de Robinson. A engenharia política passa pela aprovação do RN Urgente, mas uma “zebra” (desaprovação) necessariamente não o alijaria dessa corrida eleitoral.

O próprio Robinson, viabilizando ou não o ajuste fiscal, não conseguirá reverter a avassaladora repulsa popular que o soterra e a seu projeto de reeleição. Sua saída pode ser a desincompatibilização, para ascensão do vice Fábio Dantas (PCdoB).

A partir daí, outro caminho à sobrevivência política de Robinson é tentar retorno à Assembleia Legislativa, numa eleição bastante viável.

Fábio Dantas, governador, não seria problema para Robinson nem atrapalharia foco de Ezequiel para tentar chegar ao “inferno” (governo). O vice quer ir pro “céu” do RN, ou seja, receber indicação para conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), sonho que fecharia esse acordo. Ou ‘acordão’, como queira.

PRIMEIRA PÁGINA

O pleito de 2018 para o grupo Alves é uma incógnita. Fora de cena e do jogo, o ex-deputado federal Henrique Alves (MDB) é uma perda que o senador Garibaldi Filho (MDB) não consegue suprir. E confessa isso sem constrangimento. Até aqui, pairam mais interrogações do que definições para a campanha que se aproxima, tornando preocupante a reeleição do congressista e o projeto ao governo dos Alves.

O ‘inquestionável’ Fundo Garantidor

Para viabilizar a construção do Arena das Dunas, o Governo do Estado teve aprovado no dia 8 de setembro de 2010, finalzinho da gestão Iberê Ferreira (PSB, já falecido), o projeto de lei do Fundo Garantidor para Parceria Público-Privado (PPP), dando como garantia (por 22 anos) dez imóveis para o Consórcio OAS, posteriormente vencedor da “licitação”. Em valores atualizados, eles passariam hoje, provavelmente, dos 600 milhões.

Mas até o momento, mesmo com denúncia de corrupção na construção desse equipamento (veja AQUI), o atual governo não questiona judicialmente o negócio, para estancar pagamento mensal que hoje é de R$ 9,5 milhões/mês (já foram R$ 11,7 milhões) e dar novo destino a esses ativos. Pelo menos pretende fazer uma avaliação preliminar dos imóveis. Mas prioridade mesmo é avançar no mais fácil: sangrar a jugular do servidor e do contribuinte com o tal do “ajuste fiscal”. Outro crime.

Movimento começa a ganhar corpo, em Caicó, para homenagens ao célebre Manoel Torres, ex-prefeito (duas vezes) e ex-deputado estadual (quatro vezes), um dos nomes mais expressivos da política seridoense em todos os tempos. Se fosse vivo, completaria 100 anos no dia 15 de fevereiro próximo. Faleceu no dia 16 de janeiro de 2012, em Natal.

Em sua passagem pela cidade-praia do Tibau, onde foi hóspede sexta-feira (12) da presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), o senador Garibaldi Filho (MDB) deixou claro: espera novo apoio à sua reeleição da prefeita mossoroense Rosalba Ciarlini (PP). Por lá, em almoço oferecido pela vereadora, a prefeita desconversou. Tudo é ainda muito turvo para tomada de posições definitivas.

Natural de Rafael Godeiro no Oeste potiguar, o tabelião (em Parnamirim) Airene Paiva é um nome que se projeta a deputado federal. O abrigo partidário tende a ser o PCdoB. Airene foi o mentor político do projeto que viabilizou a eleição de Carlos Augusto Maia (PSD) à Assembleia Legislativa em 2014, pelo PTdoB.

Airene: mentor de Carlos Augusto (Foto: Web)

Entrevistado pelo repórter Jenully Cristiano, da Rádio Cabugi Seridó, o desembargador Cláudio Santos (pré-candidato a governador), desabafou: “Eu economizei R$ 442 mil em dois anos, presidindo o Tribunal de Justiça (TJRN). Esse dinheiro pagou a folha dos juízes e de todos os funcionários desse poder durante quase quatro meses, com o atraso nos repasses do duodécimo, pelo governo. Por que a Associação dos Magistrados (AMARN) não disse nada? Por que o Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do RN (SISJERN) não disse nada? Eles receberam dinheiro nos últimos três, quatro meses, porque eu economizei sabendo que nós íamos chegar à situação de penúria de hoje.”

Nesse sábado (13) foi praticamente esquecida uma data emblemática para o clã Rosado. Em 13 de janeiro de 1918 nascia Jerônimo Vingt Rosado Maia. Faria 100 anos ontem. Faleceu em Mossoró no dia 2 de fevereiro de 1995, aos 77 anos. Escassos registros em redes sociais marcaram a data. Grande Vingt!

O ex-presidente da Câmara Municipal de Mossoró Jório Nogueira (PSD) voltou a ser valorizado pelo presidente estadual do seu partido, governador Robinson Faria (PSD). Teve a primazia de indicar sua mulher Nadja Comaneci de Almeida Costa para cargo comissionado no Hemocentro de Mossoró. Outras nomeações poderão ocorrer. Bom se apressar. Logo, logo, o governo chegará ao fim.

TÚLIO RATTO – JANELA INDISCRETA EM PAUTA

Benedito – O professor e escritor Benedito Vasconcelos Mendes vai lançar seu mais recente livro em Serra Talhada (PE), no dia 28 de março, às 19 horas, na Academia Serra-talhadense de Letras (ASL), às 19 horas. “As artes na civilização da seca” é o título da obra.

Carnaval do Apodi – A Prefeitura Municipal do Apodi já antecipou três das atrações do Carnaval 2018 na cidade: Banda Saia Rodada, o cantor baiano Tatau, ex-vocalista da banda AraKetu, e o grupo Dan Ventura e os Meninos. Promete monopolizar as atenções na região.

TV Terra do Sal: estreia no dia 22

Terra do Sal – Vai estrear no próximo dia 22 a TV Terra do Sal. Será captada no canal aberto 14 e 173 no sistema fechado Brisanet, a partir de Mossoró. Alguns nomes já estão certos à sua grade de programação local, como Carlos Cavalcante, Aline Linhares, Adriana Mendes, Márcio Costa e Jaedson Freitas. Excelente notícia pro mercado de comunicação do estado. Sucesso.

Amab – O cantor-compositor e músico Amab prepara lançamento de seu novo CD autoral sob o título “Sonho Real”, em Mossoró. Ele há muito está radicado em Natal, mas também teve recente temporada musical em Portugal. Seja bem-vindo, meu caro.

Carnaval com Café – O Café e Artesanato, na Praça da Convivência em Mossoró, fará festas no período carnavalesco. Até aproveita vácuo do evento público na cidade, que não será promovido pela municipalidade (acertadamente).

Assu – No dia 23 de janeiro, às 19h, o Cine-Teatro Pedro Amorim, em Assu, sediará a “Mostra de Documentários do Assu”, com uma série de filmes realizados por produtores locais, com temáticas regionais.

Baile da Cidade – Em Caraúbas, Vandilson Ramalho e Tica Soares preparam o “Baile da Cidade”, a partir das 22 horas, no Espaço Maria Júlia, dia 19 (sexta-feira). Uma das atrações é a ótima banda Radiola Club. Reservas de mesas neste número: (84) 99908-2051.

Biblioteca – Uma parceria (convênio) entre o Sistema Fiern e a Prefeitura de Pau dos Ferros viabiliza a construção e montagem de uma biblioteca na cidade. O Serviço Social da Indústria (SESI) entrará com acervo, móveis e equipamentos de informática. Bravo!

SÓ PRA CONTRARIAR

Até quando os poderes e órgãos do Estado do RN que recebem duodécimos acreditam que estarão imunes à crise, sem atrasar salários de seus membros?

GERAIS…GERAIS…GERAIS

Obrigado à leitura de Nosso Blog a Gilberto Dias (Olho D’água do Borges), Jarleide Souza (Mossoró) e Paulo Tarcísio Cavalcanti (Natal).

O cantor-compositor Oswaldo Montenegro estará dia 24 de fevereiro no Teatro Riachuelo em Natal, a partir das 21 horas. Comemora 40 anos de carreira.

O radialista Haroldo Jácome retorna à titularidade do Show da Manhã na Rádio Difusora de Mossoró (1.170Khz), nessa segunda-feira (15), após alguns dias de folga.

Veja a Coluna do Herzog do domingo passado (07), clicando AQUI.

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Categoria(s): Charge de Túlio Ratto / Coluna do Herzog

domingo - 14/01/2018 - 07:42h

Sinai

Sindicato faz movimento para uma “greve geral” no RN

O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI/RN) começou campanha por uma “Greve Geral” , se contrapondo ao “pacote de medidas do Governo Robinson Faria (PSD).

A mobilização está marcada para as 9 horas da próxima terça-feira (16), em frente à Assembleia Legislativa.

Estará em pauta na Casa, a apreciação de 18 mensagens do governo, que tratam do ajuste fiscal, denominado de “RN Urgente”.

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Categoria(s): Administração Pública / Gerais

domingo - 14/01/2018 - 06:26h

Desarmonia dos poderes

Por Paulo Linhares

Um dos elementos que compõem a vida social é o poder. Todavia, o que é isto? São bem simples as definições teóricas desse fenômeno extremamente complexo: o sociólogo Max Weber (1991, p.33) entende que “poder significa toda probabilidade de impor a vontade numa relação social, mesmo contra resistências, seja qual for o fundamento dessa probabilidade”.

Em conceituações mais atuais, poder é entendido como “a relação entre dois sujeitos, dos quais o primeiro obtém do segundo um comportamento que, em caso contrário não ocorreria”, segundo John Dahl, conceito este que parte da negação a exemplo, também, da concepção de Renato Monseff Perissinoto em texto publicado na Revista de Sociologia e Política, nº 20, 2003: “O poder de ‘A’ implica a não liberdade de ‘B’; a liberdade de ‘A’ implica o não poder de ‘B’ ”).

Para Norberto Bobbio (2000, p.221), há uma tricotomização do poder: o poder econômico; o poder ideológico; e o poder político, que traduz de modo mais nítido esse fenômeno, inclusive, por albergar a possibilidade do uso da força e da violência para ser concretizado. Quando compõe a formação do Estado, o poder político é exercido tanto de modo unitário, em que enfeixa várias funções, o que é comum nas autocracias, ou disseminado organicamente em contexto de compartição de competências funcionais – executivas, legislativas e judiciárias – por agentes distintos.

No modelo sistematizado genialmente pelo Barão de Montesquieu, o poder político do Estado se aloja de em três esferas – executivo, legislativo e judiciário -, são autônomos (jamais soberanos!), porém, devem funcionar harmonicamente, o que implica distribuição de competências, cooperação e controles mútuos, como elementos de legitimação e efetividade.

Ressalte-se que cada Estado tem, na sua constituição, um desenho peculiar desses poderes-funções em que a distribuição de competências e atribuições seja balanceada, justo para evitar que um deles possa sobrepor-se aos outros.

Na prática, todavia, é quase inevitável a ocorrência de eventos que traduzem quebras da harmonia entre poderes, o que exige a atuação de mecanismos institucionais políticos-normativos capazes de impor as correções necessárias ao funcionamento normal do aparelho de Estado. É bem certo, aliás, que muitas vezes o desbalanceamento entre poderes pode residir na origem constitucional, o que é mais grave e difícil de ser superado.

A hipertrofia de um poder, caracterizada por excessivo acúmulo de competências, é um fenômeno que leva a crises institucionais que, tornadas insuperáveis pela incapacidade de atuação desses mecanismos políticos-normativos, pode desagregar toda a estrutura estatal e propiciar indesejáveis efeitos, sendo o mais grave aquele que descamba em rompimento da ordem constitucional, em especial quando o conflito se localiza no núcleo central do poder federativo, que é a União Federal.

Nas unidades federadas, sobretudo naquelas de segundo grau, – os Estados-Membros e o Distrito Federal -, à míngua de decisão política o conflito entre poderes poderá ser composto pela via pretoriana, principalmente quando a solução é dada por órgão judicante de esfera federativa superior.

Com efeito, um dos conflitos entre poderes que mais ocorrem no Brasil, no âmbito dos Estados-Membros e Distrito Federal, decorre da inobservância da regra do artigo 168 da Constituição Federal, pelo Poder Executivo (“Os recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, ser-lhes-ão entregues até o dia 20 de cada mês, em duodécimos, na forma da lei complementar a que se refere o art. 165, § 9º.”), principalmente, nesta quadra da vida político-institucional brasileira em que se tem presente uma das maiores crises fiscais da história republicana e que literalmente devastou as finanças de alguns Estados-Membros e Municípios brasileiros, a exemplo do Estado do Rio Grande do Norte.

Nos últimos quatro anos, no período que abrange o final do governo Rosalba Ciarlini (PP) e, até agora, o governo Robinson Faria (PSD), o Rio Grande do Norte, a despeito da manutenção do ritmo positivo na arrecadação tributária própria, teve perdas severas na receita do Fundo de Participação dos Estado (FPE). Isso, certamente aliado a erros de gestão nesses governos, resultou em graves desarranjos financeiros que tem impedindo ao governo Robinson Faria e cumprir o básico do mais básico na gestão administrativa estadual nas áreas da educação, saúde, segurança, além de outras, inclusive, com a inadimplência tocante às remunerações de seus servidores ativos, inativos e pensionistas, com atrasos que já beiram três meses.

Ainda, ressalte-se que o Executivo estadual, a partir de 2014, passou literalmente a ‘torrar’ o patrimônio do Fundo Financeiro do regime próprio de previdência dos servidores estaduais geridos por sua autarquia, o Instituto de Previdência do Estado do RN (IPERN), em valores que ultrapassam os 800 milhões de reais, no pagamento de folhas de seus servidores.

Sobras que não retornam

Curiosamente, o governo do Rio Grande do Norte manteve, até meados do segundo trimestre de 2017, as entregas do recursos correspondentes às dotações orçamentárias, compreendidos os créditos suplementares e especiais, destinados aos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública, no prazo e na forma duodecimal previstos no citado artigo 168, da Constituição. Por haver razoável acúmulo de sobras financeiras do exercício financeiro anterior (2016) no Judiciário, Legislativo e Ministério Público, o Executivo resolveu não fazer os repasses duodecimais a partir de abril de 2017, já que esses recursos deveriam retornar ao caixa do Tesouro estadual ou ser objeto de compensação nas parcelas do exercício seguinte.

Em 2017, o orçamento do Estado do Rio Grande do Norte foi estimado em R$ 12 bilhões e 320 milhões.

A frustração de receitas, sobretudo, aquelas oriundas do Fundo de Participação dos Estados (FPE) ultrapassou os R$ 400 milhões. Segundo o Portal da Transparência, houve um fluxo de recursos do Poder Executivo para o Poder Judiciário (R$ 608.804.951,55), Poder Legislativo (R$ 273.565.170,10), Ministério Público (R$ 254.886.589,04), Tribunal de Contas (R$ 60.348.211,39) e Defensoria Pública (R$ 20.726.641,22), num total de R$. 1.218.331.563,30, o equivalente a mais de 10% do orçamento de 2017!

Apesar disso, o Executivo potiguar resolveu fazer uma “compensação” a seu modo, das sobras financeiras dos repasses duodecimais de 2016. Como reza dito popular, “aí é que o bicho pega”!

Ora, atraso de remunerações de servidores ativos, inativos e pensionistas, na esfera do Governo estadual, mesmo o chorado dinheirinho do “velhinhos sem saúde e viúvas sem porvir”, pouco importou até agora.

O não repasse dessas parcelas duodecimais aos Poderes e órgãos autônomos, contudo, tem causado enormes abalos institucionais, sobretudo, com a ‘judicialização’ pelo Ministério Público de demanda (um mandado de segurança), que liminarmente foi acolhida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), determinando o pagamento dessas parcelas vencidas e vincendas, sob pena de pesadas multas aplicáveis às pessoas do governador e de secretários estaduais.

Complicou.

Faltou diálogo em moldes republicanos. Seria exigir demais?

Paulo Linhares é professor e advogado

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Categoria(s): Artigo

domingo - 14/01/2018 - 05:34h

Trovões na Catingueira

Por Jânio Rêgo

De ontem (segunda-feira, 8 de janeiro de 2018) para hoje caiu por aqui a primeira chuva deste ano que, a-deus-querer, vai ser de bom inverno.

E eu me lembrei do que me disse Socorro de Zé Rocha lembrando a juventude e a convivência com uma das figuras mais marcantes dessa região do Rio Grande do Norte, Josefa Fernandes Nogueira, Zefinha da Catingueira:

“Madrinha Zefinha morria de medo de trovão…”.

Pois veja…certamente herdara esse medo, as terras da Catingueira e também uma vigorosa intrepidez feminina, da mãe dela, Maria Evangelina, pioneira nessas paragens de terras férteis que lhe confiara o marido, Petronilo Jorge, antes de desaparecer em misteriosas aventuras pelas matas do Amazonas nos finais do século 19.

Maria Evangelina, como depois Zefinha, tornou-se uma viúva dona do seu destino, regendo os filhos e a propriedade rural.

Nessas noites invernosas, quando as serras se iluminam de relâmpagos e o aguaceiro desce pelas ribanceiras, sua casa enchia-se de moçoilas, afilhadas, netas, sobrinhas, parentas e aderentes, para fazer companhia e amenizar os sustos da matriarca com os estrondos que ribombam sobre as pedras, socavões e moradias.

Pois essa pequena ‘fraqueza’ da velha Zefinha, parteira desabusada responsável por ‘apanhar’ centenas de crianças nas redondezas, dona-de-casa diligente de mesa farta e generosa, fazia ‘a festa’ daquelas meninas adolescentes que enchiam o quarto gigantesco com suas redes, risos e sussuros típicos dessa época da vida.

– Severiiina, que diabo você tá fazendo na cozinha?

– Nada, madrinha, eu tou aqui na rede, respondia, furtiva e ágil, uma delas que acabara de fazer um chazinho para o regalo das companheiras.

Muitas dessas meninas e moças ainda estão por aí, como Socorro, guardando no coração essas noites de divertimento juvenil que esse relato não consegue abranger nem um punho de rede da alegria que elas viveram.

Mas é pelo menos um pequeno registro, de um tempo, de um lugar e de uma pessoa muito querida, minha tia-avó Zefinha da Catingueira.

Jânio Rêgo é jornalista

*As fotos são do acervo de Liduína Fernandes, neta dela e criadora da página ‘Família Fernandes, no Facebook.

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Categoria(s): Crônica

domingo - 14/01/2018 - 04:44h

Futebol

ABC e Globo estreiam com vitória no Estadual 2018 do RN

O ABC venceu o Santa Cruz de Natal por 1 a 0 na Arena das Dunas, neste sábado (13), na estreia do Campeonato Potiguar. O único gol do duelo foi marcado pelo meia Erivélton, aos 12 do primeiro tempo. Com o resultado, a equipe comandada pelo técnico Ranielle Ribeiro larga com três pontos na busca pelo título da Copa Cidade do Natal, o primeiro turno do estadual, que é disputado – assim como o segundo – por pontos corridos.

ABC fez estreia vitoriosa mas com placar magro no Estadual 2018, jogando no Arena das Dunas (Foto: Globoesporte)

O Santa, por sua vez, incia sem pontos conquistados nesta primeira rodada.

O começo do jogo marcou um ABC tranquilo, sem sofrer grandes preocupações do ataque do rival, que, apesar de criar uma boa chance na segunda etapa, também ofereceu muito campo de jogo para o Alvinegro matar a partida. Veja mais detalhes clicando AQUI.

Globo passa pelo Baraúnas

Já em Ceará-mirim, o Globo venceu o Baraúnas de Mossoró por 3 x 0, na estreia de ambos no Campeonato Estadual 2018. Um resultado comum no confronto entre as duas equipes no histórico do Campeonato Estadual, pois em seis jogos no Estádio Barretão, o tricolor mossoroense só obteve dois empates e, agora, são quatro derrotas.

O zagueiro Marinho marcou para os donos da casa, aos 44 minutos do primeiro tempo.

O segundo gol saiu com Renatinho Potiguar no início do segundo tempo. Ele deu passe decisivo para o atacante Alexsandro marcar.

O terceiro gol do Globo saiu aos 32 minutos. Renatinho Carioca cobrou falta na área para o cabeceio de Gláucio.

Hoje

Na sequência da primeira rodada, o Potiguar de Mossoró recebe hoje às 17h no Estádio Nogueirão, em Mossoró, o Assu. Também é a estreia dos dois times na competição.

Já em Natal, o América enfrenta o Força e Luz no Arena das Dunas às 16h.

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Categoria(s): Esporte

domingo - 14/01/2018 - 03:50h

Uma oportunidade perdida num estado que parece sem saída

Por Josivan Barbosa

Inúmeras são as vezes que escutei de pessoas ligadas politicamente e contrárias ao governo de Robinson Faria (PSD) que ele perdeu uma oportunidade de ouro para fazer grandes mudanças na gestão do Estado do RN, tornando-o uma máquina eficiente e fazendo o seu nome na história política local.

Foi eleito contra todas as forças políticas tradicionais e logo de cara passou a contar com expressivo apoio da Assembleia Legislativa e de outras corporações tradicionais.

Poderia, por exemplo, bater de frente contra o excessivo quadro de servidores comissionados do Poder Legislativo Estadual bem como das outras instituições que consomem o dinheiro público sem que este chegue ao destino com mais cidadania, como a saúde, a educação e a segurança pública.

Robinson fora do jogo II

Outro grande problema do governo Robinson Faria foi acreditar que em Brasília tudo poderia ser articulado para que o Governo Federal pudesse, sempre que necessário, socorrer o RN sem sorte. Puro engano. Faltou-lhe a percepção de que administrava um Estado onde a força política representa menos da metade do vizinho Ceará e um oitavo de Estados fortes como o Rio de Janeiro e São Paulo.

Basta comparar o tratamento que recebeu o RN sem sorte em comparação com os estados quebrados do Rio de Janeiro e do Rio Grande do Sul. Esta situação de falta de articulação política em BSB chegou ao extremo, ao ponto do ministro do Planejamento dizer na última segunda-feira, em entrevista ao Valor Econômico, que não está preparando nenhuma ação relativa aos Estados e que o caso do RN deixou muito claro a dificuldade e as limitações que o Executivo tem.

Assim, respondeu o ministro Diogo de Oliveira, quando ao invés de viabilizar o repasse de recursos, como fez com o RJ e RS, enviou uma consulta ao TCU, quando todos já sabiam qual seria a resposta.

Robinson fora do jogo II

O governo Robinson Faria passou três anos do mandato distante dos prefeitos e das necessidades básicas das prefeituras. Um bom exemplo desse distanciamento, pode ser exemplificado pelo vizinho município de Tibau. Conversando nesta semana com a segunda maior força política daquele município, ela afirmou que o governador Robinson Faria ignorou a existência do município ao ponto de, em nenhum momento, ajudar ao prefeito Josinaldo Marcos (PSD), “Naldinho”. Não conseguiu reconhecer a importância de Tibau para a integração turística da Costa Branca com o vizinho estado do Ceará. Ignorou que Tibau encontra-se a menos de 50 Km em linha reta da segunda mais badalada praia do litoral cearense, a praia de Canoa Quebrada.

Robinson fora do jogo IV

Quando o assunto é Costa Branca, jamais a sua população vai perdoar um Governo que deu as costas para o desenvolvimento sustentável dessa microrregião. Como justificar que se inicia um Governo com 500 milhões de dólares de um empréstimo junto ao Banco Mundial e não se programa para investir 10% desse montante na construção da ponte que liga o município de Grossos a Areia Branca.

Todos os representantes políticos da Costa Branca sabem da importância para o turismo regional desse equipamento. Basta dizer que todos os visitantes da rota sol nascente, o trecho que vai de Fortaleza em direção a leste até a divisa com o Estado do Rio Grande do Norte com um pouco mais de 200km, teriam condições de infraestrutura para conhecer as belas praias de Areia Branca e Porto do Mangue.

Robinson fora do jogo V

Em nenhum momento a equipe de infraestrutura do governo Robinson Faria se preocupou com a vida do cidadão que é ceifada por acidentes na BR 304. Poderia, por exemplo, ter se articulado com o Departamento Nacional de Estradas e Rodagens (DNIT) e criado alguns trechos de terceira via nas localizações onde é difícil a ultrapassagem, como antes dos municípios de Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos e Riachuelo. Reconhecemos que não havia espaço de recursos para o projeto de duplicação da BR 304, mas esses trechos de terceira via, com poucos recursos, já melhoria muito o tráfego daquela rodovia, pois é intenso o fluxo de caminhões pesados durante toda a semana.

Robinson Faria VI

A construção de trechos de terceira via ao longo da BR 304 criaria uma alternativa de projeto à duplicação. O governo do RN poderia ter, pelo menos, encomendado e colocado no PAC II o projeto de ligação da BR 406 (que liga Natal a Macau e que é a via mais adequada para o desenvolvimento da Costa Branca) com a BR 304. Este projeto, juntamente com a ponte Areia Branca – Grossos reduziria à metade o fluxo da BR 304 e desenvolveria toda aquela região de Macau, além de facilitar por demais o acesso ao Aeroporto de São Gonçalo para toda a população da Costa Branca e para o turista que chega à Fortaleza e que teria a oportunidade de conhecer 600 km de litoral e ter acesso fácil a outro aeroporto moderno.

A ligação da BR 406 com a BR 304 tornava sem necessidade a construção da Estrada da Castanha, recém-anunciada pelo governo Robinson Faria e que não leva a lugar nenhum. Após a construção da Estrada da Castanha, os municípios de Areia Branca, Serra do Mel e Carnaubais continuarão isolados do resto do RN e do resto do mundo.

Só vai lá quem tem um negócio muito grande para resolver. Outro aspecto fundamental dessa ligação seria a facilidade de escoamento do sal, pois o município de Macau possui grandes salinas produtoras e exportadoras de sal.

Robinson fora do jogo VII

Na semana passada já mostramos um bom exemplo do distanciamento do governo Robinson Faria com os setores produtivos da indústria do calcário e da agricultura irrigada (veja AQUI). Vamos colocar mais um. Após três anos de gestão, o DER resolveu reiniciar a construção da Estrada do Melão, iniciada no governo de Wilma de Faria, que à época elaborou o projeto e conseguiu construir 22 km ligando a RN 013 (Mossoró – Tibau) à BR 304, à altura das comunidades da Maisa.

O setor produtivo da agricultura irrigada esperou 7 anos, mas agora, as notícias que circulam na região apontam que a atual licitação da Estrada só contemplaria quatro quilômetros de um total de 52 Km (ligando a BR 304 com a BR 427, passando pela sede do município de Baraúna). Isto é muito pouco para dois mandatos de governo estadual, pois o vizinho Ceará, mesmo contraindo empréstimos, conseguiu apoiar nos 10 anos o setor produtivo da Chapada do Apodi com mais de 300 km de estrada. Ou seja, mais de 10 vezes o que o RN conseguiu.

Assim, não precisa ser um estrategista político para perceber que Robinson Faria está fora do jogo e que está fazendo uma gestão míope no tocante à qualidade dos serviços públicos e quando se pensa no desenvolvimento sustentável do Estado.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade do Estado do RN

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Categoria(s): Artigo

sábado - 13/01/2018 - 23:44h

Pensando bem…

“As crianças devem ser ensinadas a pensar e não o que pensar”.

Margaret Mead

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Categoria(s): Pensando bem...

sábado - 13/01/2018 - 09:42h

Padre Flávio Augusto

Pároco da Catedral de Santa Luzia passará por cirurgia

Flávio: cirurgia em Fortaleza-CE (Foto: arquivo)

O padre Flávio Augusto Forte Melo vai se ausentar temporariamente de suas funções na Diocese de Mossoró e da Catedral de Santa Luzia (onde é pároco) a partir desta segunda-feira (15). Vai se submeter a tratamento de saúde.

Passará por intervenção cirúrgica para retirada da vesícula e de hérnias em Fortaleza (CE).

Em sua ausência, o padre Carlinhos assume a apresentação do programa A Luz da Diocese na TV Cabo Mossoró (TCM Canal 10) nas noites de sextas-feiras.

Os padres Francisco Cornélio Freire, Charles Lamartine e Demétrio Junior Freitas assumem as celebrações na Catedral.

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Categoria(s): Gerais

sábado - 13/01/2018 - 07:54h

Estado do RN

Secretário diz que Uern tem “caixa-preta”, reitoria reage

Em entrevista ao portal Noar, de Natal, o secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, qualificou a folha de pagamento da Universidade do Estado do RN (UERN) de “caixa-preta”, por causa da falta da suposta falta de informações sobre o seu processamento.

Feitosa: "caixa-preta" (Foto: arquivo)

“Para a gente é uma caixa-preta, a folha de pagamento da Uern é uma grande incógnita. Não sabemos se há servidores que recebem acima do teto constitucional ou se foram feitas implantações erradas. Por isso vamos vamos iniciar essa auditoria”, disse ele. A auditoria será realizada pela Controladoria Geral do Estado (Control).

Mas a Reitoria da instituição reagiu às declarações do secretário do Governo Robinson Faria (PSD), emitindo uma “Nota de Esclarecimento”.

A nota destacou: “A folha de pessoal da universidade é encaminhada, todos os meses, à Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN), para execução de pagamento. Desde 2014, no início da nossa gestão, todos os dados referentes à folha são encaminhados também, mensalmente, ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), obedecendo à resolução, de 2012, do próprio tribunal. Contamos também com o Portal da Transparência (//www.uern.br/default.asp?item=servicos-transparencia-obrasemconstrucao), que possibilita a qualquer cidadão o acesso à informações referentes à Uern, inclusive ao conhecimento sobre o rendimento dos servidores (//www.uern.br/transparencia/).

Veja a íntegra clicando AQUI.

Nota do Blog – Os segmentos da Uern e sua direção não têm o que temer, numa suposta auditoria, que já em 2015 foi levantada pelo Ministério Público durante audiência pública em plena greve do professorado, que durou 147 dias.

Se está tudo certo, perfeito. Se tem algo errado, será depurado. Melhor ainda para a instituição.

Mas as palavras do secretário vão ao encontro do que o Blog Carlos Santos antecipa e alerta há muito e muito tempo, mesmo execrado e satanizado por legiões de uernianos.

A Uern projeta sua imagem além de seus muros, muito mais pelo que teria de deficiência e problemas, do que por suas virtudes e importância. Quem mais deveria zelar por ela, acaba concorrendo para sua dilaceração de imagem e fragilização.

Gradualmente a instituição tem sido avaliada “no andar de cima” como dispensável e um sobrepeso para o erário. Aguardem o pior. Não tem sido por falta de aviso.

Leia também: Greves da Uern chegam a 382 dias com Rosalba e Robinson – 12-01-2018;

Leia também: Decisão de ‘greve geral’ é permeada de alto risco – 01-12-2017;

Leia também: Uern, uma questão muito maior – 01-09-2017.

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Categoria(s): Administração Pública

sexta-feira - 12/01/2018 - 23:59h

Pensando bem…

“Você não pode escapar da responsabilidade de amanhã fugindo dela hoje.”

Abraham Lincoln

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Categoria(s): Pensando bem...

sexta-feira - 12/01/2018 - 19:35h

Em Tibau

Vereadora defende união política em prol do estado do RN

Walter, Izabel, Rosalba, Garibaldi e Larissa posam em Tibau (Foto: Edilberto Barros)

“Pedi que eles transmitam aos demais membros da bancada federal que esqueçam as eleições de 2018, que vejam o exemplo da Paraíba e do Ceará e que, efetivamente, se unam para tirar o Rio Grande do Norte dessa situação”.

A declaração acima é da presidente da Câmara Municipal de Mossoró, Izabel Montenegro (MDB), sobre conversa que teve hoje (sexta-feira, 12), em sua casa na cidade-praia do Tibau, com o deputado federal Walter Alves (MDB) e o senador Garibaldi Alves Filho (MDB).

Vários políticos

O deputado e o senador desembarcaram por volta de 10 horas em Tibau, a convite de Izabel.

Izabel recebeu diversos políticos de Mossoró e região, como vereadores, lideranças populares, além da deputada estadual Larissa Rosado (PSB) e a prefeita Rosalba Ciarlini (PP).

Também estiveram no encontro o prefeito de Tibau, Josinaldo Marcos (PHS), “Naldinho”; José Maurício Filho (MDB), “Mauricinho”, prefeito de Grossos; Sael Melo (PHS), prefeito de Porto do Mangue.

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Categoria(s): Política

sexta-feira - 12/01/2018 - 19:11h

Boa notícia

Governo do RN pagará 1/3 de férias e estuda reajuste do piso

O Governo do Estado confirmou para a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do RN (SINTE/RN) o pagamento de 1/3 (um terço) de férias do mês de janeiro conforme tem direito os trabalhadores da rede estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Norte.

O Estado também confirma que realizou os procedimentos necessários de análise de impacto financeiro para cumprir a Lei Federal e atender, no mês de fevereiro, a atualização do valor do Piso Salarial Nacional do Magistério.

O coordenador geral do Sinte/RN, professor Rômulo Arnaud, comemorou a informação: “Em meio a tantas notícias não muito boas por parte deste governo, a que recebemos agora é para comemorarmos”.

Com informação do Sinte/RN.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

sexta-feira - 12/01/2018 - 17:48h

Estado

Dezenas de professores, fraudadores, deverão ser demitidos

A secretária de Estado da Educação do RN, professora Cláudia Santa Rosa, postou texto em suas redes sociais, nesta sexta-feira (12), revelando uma fraude que envolve diversos professores estaduais.

Segundo apuração de sua pasta, esses professores pagavam por meses e casos de anos, pessoas para substitui-los em sala de aula, com a conivência de gestores escolares.

Nota do Blog – Como em toda categoria, existem os profissionais e aqueles que jamais o serão. Punição para eles e quem prevaricou, os ajudando.

Com certeza, cada um com o devido processo legal e amplo direito a defesa, poderá se defender do que lhe é imputado.

E as entidades representativas dos verdadeiros professores devem apoiar essa “limpeza”.

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Categoria(s): Administração Pública / Educação

sexta-feira - 12/01/2018 - 17:36h

Saraiva Sobrinho

Justiça extingue processo sobre greve na segurança pública

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN (TJRN), decidiu pela extinção do processo que tratava da greve dos integrantes da Segurança Pública no Rio Grande do Norte. O comunicado é do próprio TJRN.

A decisão levou em consideração a composição feita entre o Governo do Estado e o movimento grevista.

Em uma das decisões judiciais, por despacho do desembargador Cláudio Santos, houve determinação de prisão de quem fomentasse paralisação dos policiais ou mesmo grevistas, além de outras sanções (veja AQUI).

A ordem judicial não foi cumprida.

Concursos suspensos

Por outro lado, a Secretaria de Administração e dos Recursos Humanos do Estado (SEARH) informou hoje que o concurso da Polícia Civil não ocorrerá mais, “por falta de previsão orçamentária”.

Quanto ao certame para contratação de novos policiais militares, o governo também recua e não tem mais data para acontecer. A crise financeira do estado justifica a posição.

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Categoria(s): Administração Pública / Justiça/Direito/Ministério Público / Política

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