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Por Josivan Barbosa

Os preços do diesel começaram a cair para o consumidor final, nos últimos dias, embora ainda não tenham chegado aos patamares prometidos pelo governo federal, de corte de R$ 0,46 por litro. O Estado onde foi verificada a maior queda foi a Bahia (- R$ 0,483), seguida do Amazonas (- R$ 4,55) e Mato Grosso (- R$ 0,451).

Entre os principais mercados consumidores, a queda foi de R$ 0,402 em Minas Gerais, de R$ 0,393 em São Paulo e de R$ 0,359 no Paraná. No Rio, os preços estão, em média, R$ 0,345 mais baixos. Já os Estados onde os preços menos recuaram foram Pará (- R$ 0,193) e Pernambuco (-R$ 0,195).

O Governo publicou mais um decreto relativo ao subsídio do diesel. O novo decreto, que é o segundo sobre a problemática do diesel,  contempla subvenção de R$ 0,30 do preço do litro do óleo diesel para estender o prazo de vigência da medida. Contrariando expectativas do setor, a norma estabeleceu que o benefício ao consumidor valerá até 31 de julho, em vez de até o fim do ano.

Para cumprir o que foi prometido aos caminhoneiros, o governo deve publicar pelo menos mais um decreto para ampliar o prazo do programa até 31 de dezembro. Estimativas do governo indicam que a subvenção deverá custar R$ 9,5 bilhões ao Tesouro, aproximadamente, um terço do programa Bolsa Família.

Justiça, frete e caminhoneiros

Enquanto tenta ajustar a tabela de preço mínimo de frete com caminhoneiros e com setor produtivo, o governo teve que abrir nova frente para evitar o acirramento da crise: a judicial. Após a liminar obtida por duas empresas na 8ª Vara Federal do Rio Grande do Norte para conseguir a suspensão da tabela, a área jurídica do governo montou uma espécie de plantão para conter um eventual efeito cascata de liminares.

Homicídios

A crise nas políticas contra a violência ganha contornos cada vez mais trágicos. O número de assassinatos bateu recorde no Brasil em 2016: 62.517, o que corresponde a 30,3 homicídios a cada 100 mil habitantes. Essa marca histórica significa que sete pessoas foram assassinadas a cada hora. Jovens e negros continuam as principais vítimas, característica que ficou ainda mais marcada no país.

A probabilidade de a vítima ser negra também é cada vez maior. Os assassinatos na última década cresceram 23% na população negra (cor preta ou parda), ao passo que caíram 6,8% na população de não negros (brancos, amarelos e indígenas). A taxa de homicídios de negros em 2016 foi duas vezes e meia superior à de não negros (40,2%, frente a 16%). Se for uma mulher negra, então, a taxa é 71% superior à de mulheres não negras.

Securitização

Pelo menos nove Estados e mais o Distrito Federal estão se  estruturando para captar recursos por meio da securitização – conversão de débitos em títulos negociáveis – de suas dívidas ativas. Por detrás da mobilização está o projeto de lei aprovado no Senado que autoriza União, governos estaduais e prefeituras a cederem direitos creditórios (créditos a receber) a empresas e fundos de investimento. A estimativa original é de que o projeto, ainda em tramitação na Câmara dos Deputados, gere arrecadação de R$ 25 bilhões para Estados e municípios e de R$ 55 bilhões para a União.

Além de Estados que já constituíram empresas para securitização, como Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná e Distrito Federal, outros já criaram (ou já conseguiram aprovar a criação) de fundos que podem ser utilizados com esta finalidade, como é o caso de Mato Grosso, Piauí e Rio Grande do Norte. Capitais como Belo Horizonte, São Paulo e Rio de Janeiro já dispõem de empresas criadas para viabilizar futuras operações de securitização.

Educação

A exemplo da segurança pública, a educação brasileira segue a passos lentos, sem atingir as metas de universalização e qualidade. Das 20 metas do Plano Nacional de Educação (PNE), que vigora de 2014 e 2024, apenas uma – e que contempla só o nível superior – foi atingida integralmente.

No ano passado, 77,5% do corpo docente do ensino superior era composto por mestres e doutores, ante um nível esperado de 75% até 2015. Ou seja, além de restrito a um extrato educacional, a meta já havia sido batida, o que só evidencia a falta de conquistas nas demais políticas.

Haddad

O ex-prefeito de São Paulo e ex-ministro da Educação, Fernando Haddad (PT) salta para o segundo lugar, com 11% das intenções de voto, em uma simulação que associa sua eventual candidatura à figura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esperança

Sem ignorar os avanços, deve-se admitir que, observando a realidade atual, a promessa de melhora era muito maior. Isso pode ser constatado, em primeiro lugar, pela esperança depositada na redemocratização. Pegue-se uma das grandes manifestações culturais da década de 1980, o rock brasileiro. Eram produzidas músicas com muita crítica social, mas que continham a crença na mudança. Desse estado de espírito surgiu a juventude que, por exemplo, tomou as ruas em defesa do impeachment de Collor. Ocorreram desilusões nos últimos anos, e esse sonho transformador dos mais jovens é menor hoje.

Cidadania

A esperança era grande também por conta da “Constituição cidadã”, tal como fora definida por Ulysses Guimarães. Houve melhorias advindas dela, como dito antes, mas há um longo caminho a percorrer para se alcançar os direitos individuais e coletivos propugnados pela ordem constitucional.

Os mais pobres, esse mundaréu de gente, ainda não tem a mesma justiça, educação e saúde que tem o andar de cima. E quem está no meio da escala social ressente-se de estar cada vez mais longe do padrão de vida almejado e, principalmente, do sonho de que os filhos viverão melhor do que os pais.

Josivan Barbosa é professor e ex-reitor da Universidade do Estado do RN (UERN)